Nesta terça-feira (30/07), às 15h, acontece o “6° Café com Cejusc – Conversando a gente se entende”, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru, que acontece no Auditório do Shopping Difusora. O “Café com Cejusc” é um projeto que envolve encontros pedagógicos de aproximação com a advocacia trabalhista em busca de soluções de consenso e da utilização dos métodos autocompositivos.

Na ocasião, os palestrantes Sérgio Torres Teixeira (vice-presidente do TRT-6 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec-JT) e Paulo Roberto G. Cerqueira (assessor chefe da vice-presidência do TRT-6) vão abordar o tema “O sistema de Justiça multiportas e a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho”. Também participam do evento, como debatedores, a professora da ASCES UNITA, Marília Vila Nova, e o advogado trabalhista, Glauco Gonçalves.

A OAB Pernambuco, que apoia o evento, será representada pelo conselheiro seccional e advogado Felipe Sampaio. Ele afirma que um dos grandes pontos para que a Justiça atenda efetivamente à expectativa da sociedade é exatamente a celeridade, a rapidez na entrega da jurisdição. “Momentos como o do Café são de fundamental importância para que haja uma aproximação e um permanente diálogo entre o judiciário e a advocacia, em busca de um objetivo comum, que é a celeridade e boa aplicabilidade da Justiça, para que se possa entregar o direito de forma mais efetiva aos jurisdicionados”.

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.

A  Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e  ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.

Potencial

Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.

Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.

Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população local, de 1,5 milhão.

A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.

Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.

Avanço

O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.

Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.

Cooperação

Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.

Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.

Por Marcelo Rodrigues

O Direito à Cidade é um conceito fundamental que afirma a todos os habitantes o direito de habitar, usar e governar a cidade de forma equitativa e digna. Esse direito humano e coletivo é essencial para garantir uma vida plena e justa, em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas. No Brasil, esse direito está consagrado na Constituição Federal de 1988, que estabelece o princípio da função social da cidade e da propriedade urbana. Segundo esse princípio, a cidade deve ser planejada e gerida para promover o bem-estar coletivo e a equidade social, e a propriedade urbana deve cumprir uma função social que vai além do uso privado.

A legislação nacional também inclui o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição Federal. Esse estatuto define diretrizes para o planejamento e gestão das cidades, visando assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Além disso, a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) garante que os cidadãos tenham acesso a informações públicas sobre políticas urbanas e gestão das cidades, promovendo a transparência e a participação.

No cenário internacional, o Direito à Cidade é respaldado por documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que assegura a todos o direito de participar da vida cultural da comunidade, incluindo a cultura urbana. A Agenda Habitat, elaborada pela ONU em 1996, reconhece o direito à cidade como um dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Mais recentemente, a Nova Agenda Urbana, adotada na Conferência Habitat III em 2016, reafirmou o direito à cidade como um pilar do desenvolvimento urbano sustentável, destacando a importância da participação cidadã, da inclusão social e da equidade territorial.

Para que o Direito à Cidade seja efetivado, é necessário que as políticas públicas promovam a equidade territorial, garantindo o acesso a serviços públicos em todas as regiões da cidade, incluindo as mais periféricas. Isso implica um planejamento e investimento adequados em infraestrutura, transporte público, saneamento básico, habitação, saúde, educação, cultura e lazer, sempre buscando qualidade e universalização desses serviços.

Sendo assim, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano nas cidades brasileiras e deve ser elaborado de maneira participativa, refletindo as demandas e necessidades da população, e nessa toada, existem diversas legislações urbanísticas, como o Estatuto da Cidade e as leis de uso e ocupação do solo, que estabelecem diretrizes para a gestão do espaço público, com o objetivo de garantir a qualidade de vida e a realização do Direito à Cidade para todos os cidadãos. No entanto, a efetivação desse direito ainda enfrenta desafios, especialmente em contextos de desigualdades socioeconômicas e políticas.

Portanto, é crucial que a sociedade, incluindo cidadãos, organizações da sociedade civil e movimentos populares, se engaje na defesa e promoção do Direito à Cidade. Somente com a união e a participação ativa da população será possível construir cidades mais justas, inclusivas e democráticas, que garantam a todos os seus habitantes acesso a serviços públicos, equipamentos urbanos e espaço público, promovendo a qualidade de vida e a realização pessoal. A participação cidadã, a transparência na gestão e o compromisso com a equidade são essenciais para a construção de um futuro urbano sustentável e justo para todos.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: Alexandre Nunes

Para além do descanso e da diversão, o período de férias é um momento para incentivar novas descobertas e, assim, enriquecer o conhecimento multidisciplinar e a bagagem cultural de crianças e adolescentes. A partir de brincadeiras, viagens e passeios é possível proporcionar a vivência de processos educativos de forma dinâmica e descontraída. E, para ter o contato com a cultura e a riqueza regional caruaruense, os pais podem aproveitar diversos lugares para lazer e visitação.

O professor do Colégio GGE, Alexandre Nunes, explica que, ainda neste final das férias, é possível conhecer ou revisitar vários pontos culturais e ambientais muito próximos do próprio centro da cidade. “Para entrar em contato com a natureza e contemplar a vista de Caruaru, temos espaços como a reserva ambiental Serra dos Cavalos e o Monte Bom Jesus. Além disso, o Alto do Moura e a Feira de Caruaru são opções para conhecer o artesanato e a variedade de produtos produzidos no município”, afirma ele.

Para se aprofundar na história, há muitos museus que preservam não só as tradições caruaruenses, mas também contam a trajetória de personalidades. A Casa-Museu Mestre Vitalino, o Museu do Forró Luiz Gonzaga, o Museu Fábrica Caroá e a Estação Ferroviária são alguns exemplos. “Esses espaços são essenciais para se aproximar da nossa cultura, que é riquíssima. Neles, os estudantes podem conhecer a música, o maquinário das antigas fábricas, os traços do passado e a arte do barro, fundamentais para entender a cultura de Caruaru”, recomenda o professor do GGE, Diogo Barreto.

Esses destinos podem ser visitados gratuitamente. A Estação Ferroviária, no bairro Maurício de Nassau, a Feira de Caruaru, no Parque 18 de maio, o Monte do Bom Jesus, na 4ª Travessa da Sé, e o bairro Alto do Moura podem ser frequentados em qualquer horário, durante todos os dias da semana. A reserva Serra dos Cavalos, localizada na Vila do Murici, funciona das 7h às 16h, de terça a domingo. Já a Casa Museu Mestre Vitalino, no Alto do Moura, recebe visitação de terça a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos, das 9h às 13h. Enquanto o Museu do Forró e o Museu Fábrica Caroá, ficam no bairro Nossa Senhora das Dores e funcionam de terça a sábado, das 8h às 17h.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar”, diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

O Brasil já tem presença confirmada na semifinal do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris, isso porque Gabriel Medina e João Chianca brilharam nesta segunda-feira (29) nas ondas de Teahupoo, no Taiti, para se garantirem nas quartas de final da competição, etapa na qual protagonizarão um confronto brasileiro.

O grande protagonista das oitavas de final foi o tricampeão mundial Gabriel Medina, que bateu o japonês Kanoa Igarashi, algoz do brasileiro na última edição dos Jogos Olímpicos (que foram realizados no Japão) por 17,40 a 7,04. Para ficar com a vitória, o surfista de São Sebastião mostrou parte de seu repertório de grandes manobras, incluindo um tubo que lhe garantiu uma nota 9,90.

“É um sonho disputar as Olimpíadas nessas condições. Nunca imaginei que estaríamos mostrando para o mundo esse tipo de surfe, pois não é sempre que encontramos condições como essas. Vivo um sonho hoje. Estou feliz em ter a oportunidade de representar o meu país”, disse Medina.

O outro brasileiro avançar na competição foi João Chianca, que superou o marroquino Ramzi Boukhiam por 18,10 a 17,80 em uma bateria muito disputada. Desta forma Chumbinho e Medina farão um confronto brasileiro em busca de uma vaga nas semifinais do torneio olímpico.

“Acredito que o melhor surfista [entre eu e Medina] vai vencer e fico na torcida para a gente honrar esta bandeira [brasileira]”, declarou Chianca.

Quem deu adeus à competição foi o atual campeão mundial Filipe Toledo, que foi derrotado pelo japonês Reo Inaba por 2,46 a 6,00.