Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81. “Uma das vitórias mais expressivas que o Senado já viu nos últimos anos e por que não dizer nas última décadas”.

“Todos os partidos políticos no Senado estão hoje na Mesa Diretora. Isso não é exercer a democracia, o debate, o entendimento?”, disse. “O melhor caminho para o Brasil e para a defesa dos interesses do povo brasileiro é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento.”

Em conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que a política é o único caminho para mudar a vida das pessoas. “Se tem uma coisa que continuarei defendendo, de maneira responsável, transparente e equilibrada, é a condição de um parlamentar poder viabilizar recursos para levar para os seus municípios”.

“Se não for um deputado demandado por um prefeito ou um senador demandado por um governador sobre o pedido de uma estrada, de uma ponte, de uma escola, de uma rodovia ou de uma creche, se não for essa pessoa, a partir das emendas parlamentares, destinar [verba] para esses estados e municípios, teríamos um abismo ainda maior de desigualdade.”

Independência

Na coletiva, o novo presidente do Senado disse que vai trabalhar “lado a lado, apoiando a agenda do governo, apoiando a agenda do Brasil e pedindo a independência e a autoridade de senadores que pensam diferente, que são de partidos diferentes”. “Esse é meu espírito e minha disposição”.

“Esse é meu desejo e vou lutar incansavelmente, todos os dias, para buscar a pacificação do Poder legislativo. Está demonstrado na votação: a pacificação do Poder Legislativo com os outros poderes, a harmonia e a independência assegurada na nossa Constituição.”

“Quero ser uma ponte. Infelizmente, e percebo isso, as pessoas estão destruindo as pontes. A gente está ficando sem uma ponte de diálogo para sentar numa mesa com civilidade e ouvir a opinião contrária sem ter que agredir, sem ter que ofender, sem ter que atacar”, concluiu.

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara empossado, para um plenário lotado, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) agradeceu a ampla votação, que chamou de um “consenso histórico” e pediu união nacional. “Podemos pensar diferente, mas somos todos iguais. Seja qual for a visão de mundo, o Brasil nos une e nunca pode nos separar. Somos o povo brasileiro e o Brasil é nosso único país”, disse. 

O novo presidente disse que seu compromisso será servir ao Brasil. “O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar, chega de zero a zero. O povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhora de vida, educação melhor para os seus filhos, quer segurança, um futuro melhor, um Brasil melhor”, acrescentou.

Em um aceno a setores financeiros e empresariais, Hugo Motta defendeu medidas de responsabilidade fiscal e enfatizou que “nada é pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia”. “Não há democracia com caos social, não há estabilidade social com caos econômico”, observou.

Sobre a cobrança por transparência nas emendas parlamentares, embora não tenha citado o tema diretamente, Hugo Motta defendeu uma “radicalização da transparência nas contas que são, por definição, públicas” e falou na criação de uma plataforma integrada de todos os Poderes da República com os dados sobre recursos do orçamento.

Motta afirmou que parlamento forte é uma barreira de proteção da democracia e pediu harmonia entre os Três Poderes. “Ninguém é dono da Constituição”, pregou.

Em diferentes momentos de sua fala, citou Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, para defender um parlamento forte. “Nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar, na totalidade, a democracia. Sem harmonia, a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente da harmonia”, insistiu.

Por fim, em mais uma menção à defesa da democracia, Hugo Motta fez uma referência ao filme brasileiro Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado pela Fernanda Torres, que narra a trajetória de Eunice Paiva na luta contra a ditadura, após o seu marido, Rubens Paiva, ter sido preso, torturado e executado por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de forma autoritária entre as décadas de 1960 e 1980, perseguindo e matando opositores. “Deixo uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, encerrou Motta, arrancando aplausos do plenário.

O Hospital da Restauração (HR), no Recife, informou na tarde deste domingo (2) que permanecem internadas quatro pessoas feridas na briga entre torcidas do Santa Cruz Futebol Clube e Sport Club do Recife, ocorrida antes do jogo entre as equipes no sábado (1º). O estado de saúde delas é estável, segundo o hospital.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado de Pernambuco, seis pessoas foram presas em flagrante em Recife e encaminhadas para audiência de custódia. Foram presas também em flagrante mais quatro pessoas em Paulista (PE), e mais três em Cabo de Santo Agostinho (PE). Todas envolvidas na briga de torcidas.

Durante os confrontos, um homem chegou a ser agredido sexualmente com uma barra de ferro. A SDS não informou se o agressor foi preso.

Outras oito pessoas detidas ontem foram liberadas após realizarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – documento registrado pela polícia para infrações penais de menor potencial ofensivo.

Em nota, o Ministério do Esporte repudiou os atos de violência e pediu investigação rigorosa. “O ministério reforça a necessidade de investigação rigorosa e a responsabilização de todos os envolvidos. Também defendemos ações coordenadas entre autoridades públicas, clubes, federações e torcedores para prevenir episódios de violência”.

A pasta destacou ainda que o confronto entre torcedores não condiz com os valores que o esporte deve promover. “O futebol é uma expressão cultural e popular que mobiliza paixões e gera oportunidades de confraternização entre os cidadãos. A transformação desse ambiente em palco de violência é absolutamente inadmissível”.

Próximos jogos

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ao Santa Cruz, ao Sport e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que os próximos jogos envolvendo os times sejam realizados sem a presença de público “até que sejam apresentadas soluções eficazes para a prevenção da violência nos estádios”, disse o MP, em nota.

O Ministério Público solicitou ainda apoio das autoridades de segurança para reforçar o monitoramento e o controle nos eventos esportivos. “Deve-se encaminhar relatório detalhado com as providências adotadas e um cronograma para a reavaliação da medida, a fim de possibilitar a retomada gradativa da presença de torcedores quando as condições de segurança forem consideradas adequadas”.

Em suas redes sociais, a governadora do estado, Raquel Lyra, afirmou que, após reunião com representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e forças operacionais de segurança, determinou que, em suas próximas cinco partidas, os dois clubes não poderão contar com torcedores em seus estádios.

“Além disso, vamos trabalhar para que a compra de ingressos, a partir de agora, seja feita com cadastro biométrico e reconhecimento facial”, disse.

“Eu quero ser bem clara aqui. Nós estamos trabalhando rigorosamente para que possam ser punidos, presos, e a gente possa banir esses que se dizem torcedores não só dos estádios, mas das ruas de Pernambuco e do Recife”, acrescentou.

Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, o Governo de Pernambuco anunciou que as duas equipes não poderão contar com a presença de torcidas em seus estádios em suas próximas cinco partidas, seja pelo Campeonato Pernambucano ou pela Copa do Nordeste.

Em postagem nas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou outras medidas para combater a violência no futebol: “Além disso, vamos trabalhar para que a compra de ingressos, a partir de agora, seja feita com cadastro biométrico e reconhecimento facial. Neste período, atuaremos em conjunto com as recomendações do Ministério Público para garantir que o futebol pernambucano volte a ser um espaço de paz. Estou trabalhando com a equipe do Governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência”.

Porém, a iniciativa de proibir a presença de público não foi bem recebida pelo Sport, que afirmou, em nota publicada neste domingo (2): “O Sport Club do Recife lamenta profundamente os atos de violência ocorridos no Recife no último sábado, antes da partida contra o Santa Cruz. O clube, no entanto, discorda veementemente da ‘solução’ apresentada pelo Governo do Estado, que proíbe a presença da torcida do Sport nos próximos cinco jogos na Ilha do Retiro”.

Segundo a direção do Leão, “a medida tomada penaliza apenas os verdadeiros torcedores, enquanto os responsáveis pelos atos criminosos seguem impunes, além de prejudicar uma cadeia do futebol”.

“O Sport reitera que não tem responsabilidade pela segurança pública nas ruas e nem pelo planejamento das forças de segurança. Mesmo com a presença policial, os criminosos conseguiram se enfrentar e transformar as ruas do Recife em um cenário de guerra, evidenciando falhas no planejamento das autoridades. O clube não aceitará essa decisão, que considera ineficaz, e tomará todas as medidas cabíveis para garantir seus direitos, inclusive recorrendo ao Poder Judiciário, sempre em defesa de seus torcedores e da sua comunidade. O Sport Club do Recife reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos torcedores e seguirá trabalhando para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, concluiu a equipe na nota.

Pernambuco-01/02/2025 Selvageria e brutalidade são registradas antes do clássico Santa Cruz x Sport Club do Recife,um dos principais do estado do Pernambuco. Fotos redes sociais X

Brigas generalizadas

Após confrontos entre membros de torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, 12 pessoas foram levadas no último sábado para o Hospital da Restauração, em Recife. Em nota publicada pela unidade de saúde, foi informado que na ocasião nove vítimas de agressão física tinham sido liberadas após atendimento e três foram internadas.

As brigas generalizadas aconteceram antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, pelo Campeonato Pernambucano, que foi mantido apesar da confusão. Diversos vídeos publicados nas redes sociais mostram cenas de extrema violência.

Em nota publicada no último sábado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que 14 pessoas foram detidas. Antes do jogo, cerca de 650 foram conduzidas até o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e passaram por revista, sendo acompanhadas até o local da partida.

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.

As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na última quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.