“Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher”. Esta mensagem ganhou as redes sociais recentemente, após a repercussão nacional de cenas fortes de violência doméstica cometidas por um artista à sua esposa. Infelizmente, isso mostra a realidade de várias mulheres do país, já que uma em cada quatro foram vítimas de violência, no período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados do último Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Durante a pandemia, houve um aumento significativo de 14% nos casos de violência doméstica no Estado de Pernambuco. Em razão disso, a solicitação de medidas protetivas de urgência (MPU) encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também cresceu. Em 2020: do total de 15.154 medidas protetivas solicitadas, 14.232 foram concedidas. E até 24 de agosto de 2021, já são 9.603 MPU’s concedidas às mulheres pelo TJPE. Comparando os primeiros semestres de cada ano, de janeiro a junho de 2021, foram concedidas 557 medidas protetivas a mais que no mesmo período de 2020.
No mês em que comemora 10 anos de existência, a Coordenadoria Estadual da Mulher, dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, lembra que o Judiciário pernambucano oferece projetos de amparo, apoio e orientação às mulheres vítimas de violência, bem como apoia campanhas voltadas ao tema, como o projeto Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher. “Este programa, por exemplo, foi ampliado para possibilitar auxílio às vítimas de violência doméstica e familiar que apresentarem o referido sinal em qualquer estabelecimento comercial ou de serviços, facilitando assim o fortalecimento do denominado sistema de multi-portas e auxiliando cada vez mais a mulher. Importante destacar que o combate à violência contra a mulher é um compromisso que pode e deve ser assumido por toda a sociedade”, comenta a magistrada.
Além disso, o órgão do TJPE, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), desenvolveu aplicativos e canais online com o objetivo de ampliar os meios de proteção às mulheres vítimas de agressões e maus tratos. “O aplicativo Nísia, por exemplo, foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do TJPE para viabilizar às vítimas de violência doméstica a consulta dos processos judiciais sem a necessidade de comparecer às varas. A iniciativa tem contribuído bastante nesse período em que o acesso presencial às unidades judiciárias está restrito”, destaca a desembargadora Daisy Andrade.
Confira abaixo algumas das ações e ferramentas lançadas pela Coordenadoria da Mulher durante a pandemia:
Carta de Mulheres – O canal, que funciona de forma sigilosa, como um meio de apoio e orientação às vítimas de violência doméstica, encontra-se no site do Tribunal, podendo ser acessado pela própria vítima ou por outra pessoa que deseja ajudá-la. No local, além do espaço para o registro de relatos, há esclarecimentos sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. Através do preenchimento de um formulário online, o Carta de Mulheres atua com o recebimento de informações de profissionais especializados, que analisam cada situação relatada e informam sobre os locais de atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior.
Aplicativo Nísia – Direcionado às vítimas de violência doméstica que já têm processos com medidas protetivas no Judiciário estadual, possibilita que estas acompanhem o trâmite de suas ações judiciais sem que seja necessário o deslocamento até a unidade judiciária. O TJPE – também através da Coordenadoria da Mulher – lançou o aplicativo Nísia em agosto de 2020, e a ferramenta está disponível para download nas lojas Play Store e App Store. O nome da ferramenta é uma homenagem à educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta Brasileira Augusta.
Campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher – considerando o aumento de violência em decorrência do confinamento domiciliar na pandemia, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) lançaram em 2020, a campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher em todo o Brasil. A iniciativa, que conta também com o apoio da Coordenadoria da Mulher, passou a promover a denúncia silenciosa, através da qual as mulheres vítimas de violência foram recomendadas a marcar um “X” na palma da mão com batom vermelho ou outro material, simbolizando assim seu pedido de ajuda, e se dirigirem às farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário ou agências bancárias da sua cidade. Nesses locais, os atendentes ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais pelo telefone 190.
Além desses canais, no próprio site da Coordenadoria da Mulher, as vítimas de violência doméstica podem encontrar diversas informações e orientações do Judiciário: endereço das varas da mulher no Estado; como pedir medida protetiva; como fazer uma denúncia; consulta processual; rede de proteção; legislação; dúvidas e perguntas frequentes, entre outras. Os interessados também podem entrar contato com a Coordenadoria da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.
