Desde esta quarta-feira, 21, passou a funcionar, nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Sul, a interoperabilidade entre os sistemas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação já está em andamento nas Promotorias de Justiça da Capital e a partir do próximo 4 de agosto passa, também, a funcionar nas Promotorias de Justiça da Região Metropolitana Norte . Hoje, existem pilotos em execução nas 9ª e 13ª Circunscrições Ministeriais, com sede em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente.

“Esse trabalho é um marco, pois a integração de sistemas, bem como a garantia da estabilidade, infraestrutura e condições de trabalho são uma prioridade do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. A integração com a Polícia Civil tem avançado de forma satisfatória e muito cooperativa entre as instituições. Assim, todas as delegacias passam a enviar os inquéritos policiais por meio do Arquimedes, trazendo uma maior facilidade aos membros e servidores”, disse a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), a promotora de Justiça Alice Morais. Com a ação, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada.

Ainda segundo ela, a expectativa é que este ano seja possível avançar para outras regiões do Estado. “Queremos que o processo de integração ocorra em outras regiões do Estado, pois sabemos do quanto isso é importante para o dia a dia de trabalho de todos que atuam nos órgãos de execução”, reforçou ela. Todos os dados passam a ser recebidos eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e no próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça.

EM PARALELO – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. “Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou ela.

Nos próximos dias 9 e 10 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realiza o Workshop Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, voltado aos membros, assessores, servidores e estagiários do MPPE. A inscrição pode ser realizada até o dia 5, ou até o preenchimento das 300 vagas disponíveis, por meio do formulário de inscrição disponível no link: https://bit.ly/36P5E0T. O Workshop será online e sua transmissão será pela plataforma Sympla/Zoom.

O evento tem o objetivo de sensibilizar os integrantes da instituição quanto à adequação dos procedimentos de proteção no tratamento de dados pessoais no MPPE, em conformidade com as boas práticas e com a LGPD, além de sanar as dúvidas decorrentes do impacto da LGPD nas atividades ministeriais em suas áreas finalística e meio.

A programação conta com a participação de profissionais experientes na área, e destaca os principais impactos da legislação no Ministério Público Brasileiro. Será disponibilizado certificado para os inscritos que participarem da carga horária total (6 horas).

No primeiro dia, às 14 horas, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, vai apresentar a palestra LGPD: oportunidades e impactos para o Ministério Público brasileiro. Para debater o tema com ele estarão a ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto, e o controlador Interno do MPPE, Rodrigo Gayger Amaro.

Num segundo momento, às 15h30, o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Leonardo Ferreira, apresentará palestra sobre Providências institucionais e administrativas para mapeamento dos processos de tratamento de dados pessoais. Por onde começar? E, como debatedores, estarão: o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público/CNMP, Vinícius Evangelista de Souza, e o Data Protection Officer da Compesa, José Adelino Neto.

Já no dia 10, serão formados dois grupos simultâneos para discussão do tema a LGPD na prática: exemplos de atuação na tutela coletiva dos direitos (artefatos, fluxo da informação e fluxos da decisão), sendo o primeiro grupo voltado para a área-fim, e o segundo para a área-meio.

O grupo um vai contar com o secretário-geral Adjunto do CNMP, Daniel Azevedo Lôbo, como facilitador; e o promotor de Justiça e integrante do Conselho Técnico Pedagógico da ESMP, Leonardo Brito Caribé e a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Criminal, ngela Márcia Cruz, serão os debatedores.

Para o grupo dois, como facilitador, estará o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público/CNMP, Vinícius Evangelista de Souza, e como debatedores, estarão: o promotor de Justiça e presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, e o coordenador de Proteção de Dados da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, Renato Cirne.

Por fim, às 15h30, o procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Tocantins, George Neves Lodde, vai trazer o tema: Novas tecnologias, LGPD e atuação do MP. E o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza Silva, vai ser o debatedor da temática.

A Lei – Em 2018, foi instituída a Lei Geral de Proteção de Dados (Nº 13.709 de 2018), que estabelece regras e tratamento de informações de pessoas, empresas e instituições públicas, os direitos de titulares de dados, as responsabilidades de quem processa esses registros e as estruturas e formas de fiscalização e eventuais reparos em casos de abusos nesta prática. Essas regras entraram em vigor em agosto de 2020, mas as sanções por ela estipuladas poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (21), 97,35% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 46 novos casos, 40 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 102.650, dos quais 39.234 foram através do teste molecular e 63.416 pelo teste rápido, com 31.008 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 71.106.

Também já foram registrados 117.746 casos de síndrome gripal e 1.268 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 536 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar e 17 internamentos.

Para saber como anda o cenário da vacinação contra a Covid-19 no município, acesse: http://secretaria.saudecaruaru.pe.gov.br/vacina/.

BoletimCovidHUC – 21.07.2021

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a quarta-feira (21).

Morango, kiwi e, claro, a laranja, estão entre as frutas fontes dessa vitamina que é fundamental para manter o corpo com um bom funcionamento, principalmente na terceira idade

A nutricionista do Oba Hortifruti, Renata Guirau, explica que o consumo de vitamina C ajuda na absorção de cálcio, importante para a saúde óssea, e auxilia na redução dos riscos de desenvolvimento de doenças crônicas

Com o avançar da idade, o sistema imunológico torna-se menos eficaz e o corpo fica mais suscetível a doenças. Pensando nisso, em homenagem ao Dia dos Avós, na segunda-feira, 26 de julho, a nutricionista do Oba Hortifruti, Renata Guirau, indica receitas com algumas das frutas ricas em vitamina C, para aumentar a imunidade e a saúde dos idosos.

“À medida que vamos envelhecendo, a nossa produção de colágeno também reduz e a vitamina C está intimamente ligada a esse processo”, conta Renata. Por isso, o consumo frequente dessa vitamina é fundamental para manter o corpo com um bom funcionamento.

“A recomendação para idosos é de 75mg para mulheres e 90mg para homens, de vitamina C por dia. A quantidade presente nas frutas pode variar, mas uma laranja e um limão já cumprem a meta diária que o corpo precisa”, aconselha a nutricionista.

Para atingir esse objetivo, é necessária a ingestão de vegetais crus, sobretudo as frutas ácidas diariamente. Renata explica que a vitamina C, em especial, é sensível à temperatura e ao contato com o oxigênio. “O ideal também é que as frutas sejam cortadas ou descascadas logo no momento do consumo”, completa. Para quem não dispensa uma salada, a nutricionista indica as folhas cruas que, quando temperadas com limão, tornam-se ótimas opções.

O morango, a mexerica, o abacaxi, o limão siciliano, o kiwi, o maracujá, o caju e até a acerola, por exemplo, são excelentes fontes de vitamina C. Essas frutas possuem poucas calorias e, além de ajudar na imunidade, também fazem bem para a pele, coagulação e auxiliam na produção de colágeno.

O consumo regular dessa vitamina na dieta ainda ajuda na absorção de cálcio, importante para a saúde óssea, e também possui efeito antioxidante, auxiliando na redução dos riscos de desenvolvimento de doenças crônicas.

Para começar a incluir essas frutas na rotina, uma das dicas é consumi-las como sobremesa do almoço e do jantar. “Como a vitamina C ajuda na absorção do ferro, encontrado nas carnes, feijões e vegetais verde-escuros, é interessante comer as frutas nesses períodos – que são as refeições em que ingerimos esses alimentos”, completa. Porém, está liberado comer em qualquer momento do dia!

Além disso, para facilitar no cardápio do dia a dia, Renata separou 3 receitas para fazer em casa e ajudar na imunidade!

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 2% em julho, alcançando a segunda alta consecutiva. O indicador chegou a 68,4 pontos e atingiu o maior nível desde abril. O resultado ficou 3,5% acima do registrado no mesmo período de 2020.

O índice, porém, segue abaixo do nível de satisfação (100 pontos). Os resultados da pesquisa, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram divulgados hoje (21), no Rio de Janeiro.

“A maior confiança das famílias na estabilidade da tendência positiva do mercado de trabalho, a disponibilização do auxílio emergencial e uma maior parcela da população já vacinada favoreceram as condições de consumo”, afirmou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Destaque para consumo

Como em junho, todos os subíndices da pesquisa registraram resultados positivos, com destaque para o que mede a Perspectiva de Consumo, que subiu 5,1% na comparação com junho, indo a 66,8 pontos. O item foi o que apresentou o maior crescimento no mês e revelou melhora na percepção dos brasileiros em relação a compras futuras.

“A expectativa das famílias é que esse ambiente econômico mais positivo percebido no curto prazo se prolongue para o longo prazo”, disse a economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva.

O Nível de Consumo Atual também melhorou (+2,2%), alcançando o maior patamar desde março deste ano (53,1 pontos). “Esse avanço foi resultado da melhora nas condições de consumo, com redução no percentual de famílias que consideram o seu consumo menor (59% contra 60,3% no mês passado e 62,6% em julho de 2020) e crescimento ainda mais intenso do que no mês anterior (+4,7%) na percepção do momento para compra de duráveis”, afirmou a economista.

Bens duráveis

Apesar de permanecer como o menor indicador em julho, o Momento para Compra de Duráveis, que avalia o que os consumidores pensam sobre a aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, atingiu o maior patamar desde abril e subiu de forma ainda mais intensa do que no mês anterior (+4,7%), chegando a 40,8 pontos.

“Na esteira desse avanço, houve redução do percentual de famílias que acreditam ser um momento negativo para compras desse tipo de produto: 77,2%, abaixo dos 77,7% do mês anterior e dos 78% de julho de 2020”, finalizou a CNC.

O Milwaukee Bucks garantiu o título da edição 2021 da NBA (liga de basquete profissional dos Estados Unidos) após derrotar o Phoenix Suns por 105 a 98, no início da madrugada desta quarta-feira (21) na Fiserv Arena, em Milwaukee. Com este triunfo, os Bucks fecharam a série final por 4 a 2.

O grande destaque da conquista foi o ala/pivô grego Giannis Antetokounmpo, que, com 50 pontos na partida decisiva, foi escolhido como o MVP (jogador mais valioso) das finais.

Este é o segundo título do Milwaukee Bucks na história da NBA. A equipe já ficou na primeira posição da competição em 1971, quando tinha como maior estrela o lendário Kareem Abdul-Jabbar, que, à época, ainda usava o nome de Ferdinand Lewis Alcindor Jr.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) um prêmio de R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.392 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 6.115 de rendimento no primeiro mês.

O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Termina no próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio.

De acordo com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.

“Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício”, informou a pasta.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o trabalhador poderá voltar a receber o benefício.

O ministério disse que caso não ocorra a aprovação por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Pessoas que já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado a contestação, não poderão submeter nova contestação.

Já os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. Esse tipo e bloqueio é feito de forma preventiva.

“Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado”, disse o ministério.

O Ministério da Saúde (MS) ultrapassou a marca de mais de 160 milhões de vacinas contra a covid-19 distribuídas para os estados e Distrito Federal. Desse total, 125,3 milhões de doses já foram aplicadas. São 90,6 milhões de pessoas com a primeira dose, isto é, 56,6% do público-alvo de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos. Além disso, 34,7 milhões com a segunda dose ou com dose única aplicadas e com a imunização completa, segundo o ministério.

Do total de doses enviadas para as unidades da federação, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões da Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única.

De acordo com ministério, o governo federal já contratou mais de 630 milhões de doses de vacinas covid-19, por meio de acordos com diferentes laboratórios, a serem entregues até o fim do ano. Esse quantitativo é suficiente para imunizar toda a população alvo do país, ou seja, pessoas com 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Segunda dose

Em nota, o Ministério da Saúde reforça que para imunização completa, é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”. No início de julho, lembra o ministério, foi lançada a campanha com a família do Zé Gotinha sobre a importância de todos completarem o esquema vacinal.