O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nesta segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais de execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil que estão sem movimentação útil há mais de um ano e que nas quais não tenham sido encontrados bens penhorados ou penhoráveis. O ato de cooperação tem o aval do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado.

O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa pelo Governo do Estado e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“O acordo firmado vai aliviar muito o volume de execuções fiscais que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos nos quais o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre processos mais complexos. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O magistrado relembrou as tratativas com o Governo do Estado para chegar ao acordo. “Nós iniciamos as tratativas há quatro meses com o Governo do Estado e chegamos a um consenso. A partir de amanhã, quando o ato será publicado, já poderemos dar andamento à extinção dos processos sem que isso signifique a anistia dessas ações. Isso dará mais celeridade ao Poder Judiciário com a retirada de milhares de processos do Judiciário estadual pernambucano. Parabenizo a todos que trabalharam para a formalização desse acordo, entre eles o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello”, complementou Paes Barreto.

“Por meio desse acordo será possível desjudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, enfatizou Raquel Lyra.

A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, destacou, na ocasião, que a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas nesta iniciativa, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, observou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Estiveram presentes também na solenidade a vice-governadora do Estado, Priscila Krause; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o presidente do TCE, Valdecir Pascoal; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda estadual, Carlos André Loureiro.

Dados – Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente, 4,01 trilhões de reais estão em disputas nos tribunais federais e estaduais. O prolongamento dos processos tributários no Brasil, que em média levam 18 anos e 11 meses para serem concluídos, engendra um grande estoque de capital improdutivo. Esses recursos, em vez de serem direcionados para discussões tributárias, poderiam ser utilizados para promover a qualificação da mão de obra, aprimorar processos produtivos e fortalecer a gestão empresarial.

Levantamento por amostragem do CNJ concluiu que mais da metade (52,3%) das execuções fiscais tem valor de ajuizamento inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF concluiu que o custo mínimo de uma execução fiscal, com base no valor da mão-de-obra, é de R$ 9.277,00 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais), e que o protesto de certidões de dívida ativa costuma ser mais eficaz que o ajuizamento de execuções fiscais.

Diante desse contexto, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre o tema 1184 da repercussão geral (Recurso Extraordinário 1.355.208, Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 19/12/2023) e definiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa.

Tendo como marco o aludido julgado e visando regulamentá-lo, o CNJ editou a Resolução CNJ 547/2024, reiterando a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e esclarecendo a sistemática de cumprimento do julgado da Suprema Corte dentro do Poder Judiciário.

Apesar de não haver um cenário ideal para quem passa pelo tratamento oncológico, existe um panorama possível, como destaca a psicóloga Aline Cavalcanti – do Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA), em Caruaru, Pernambuco. Ter uma rede de apoio, manter-se informado, além de cuidar das saúdes física e mental é fundamental para o conforto do paciente durante esse período tão desafiador.

A psicóloga enfatiza que ter uma rede de apoio é um dos pontos de extrema importância para o paciente que está no tratamento oncológico. “Essa rede de apoio pode ser composta por amigos ou por membros da família. Uma base familiar segura é super importante porque faz com que o paciente se sinta mais seguro e confortável, nesse processo de tratamento”, complementa a profissional.

Um outro ponto, igualmente relevante durante o processo, é manter-se informado, ainda segundo a psicóloga Aline Cavalcanti. “É de imprescindível importância que o paciente mantenha-se informado sobre o seu diagnóstico, linhas de tratamento e possíveis reações. Quando o paciente tem essas informações esclarecidas, é diminuída a possibilidade de desenvolver pensamentos catastróficos. Essas informações devem partir de uma fonte segura, ou seja, o médico ou a equipe multiprofissional que está acompanhando o paciente”.

Por fim, um terceiro ponto a ser levado em consideração é que o paciente cuide da saúde física e mental. “O acompanhamento psicológico é indispensável nessa fase para que o paciente consiga desenvolver mais autoconhecimento e gerencie suas emoções de uma forma mais assertiva, assim proporcionando a diminuição de sintomas ansiosos”, considera a psicóloga.

Contudo, Aline Cavalcanti elucida que um fator indispensável a lembrar é que cada paciente possui a própria individualidade. “O que funciona para um paciente pode não funcionar para outro. Portanto, é importante que se adapte às dicas para a própria realidade”, pondera a profissional.

NOA – Com uma trajetória de 14 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas, além de um time de colaboradores que prezam pelo melhor cuidado a todos os pacientes e seus familiares. A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e de outros imunobiológicos, enfermeira navegadora para agilizar a realização de exames e de procedimentos, além de acompanhamento médico durante internações hospitalares e muito mais. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e a segurança necessária ao paciente. Todas as condutas adotadas pela equipe médica estão amparadas nas melhores evidências científicas e em diretrizes globais para manejo dos mais variados tipos de cânceres.

Com 189 expositores e 600 lojistas vindos de todas as regiões, além dos compradores espontâneos, a 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP) será realizada entre os dias 29 e 31 de julho, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Nesta edição, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) espera que 30 milhões de reais sejam gerados nos três dias do evento, que é sediado pelo Polo Caruaru. Um laboratório nas áreas de geração de conteúdo e modelagem digitais, ofertado pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), e um espaço Sebrae, que é correalizador da iniciativa, voltado para o atendimento dos empresários estão entre inovações trazidas pela organização.

Os compradores irão conferir as tendências dos fabricantes de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina, cama, mesa e banho e de calçados e acessórios para a primavera/verão. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, a RNMP também terá um espaço de exposição dedicado aos designers locais com a participação de quatro expositores de moda autoral. _“A cada edição, procuramos deixar o evento mais atrativo tanto para os compradores quanto para os fornecedores. Para isso, contamos com grandes parceiros. Sabemos da importância desse evento para o calendário da moda e temos certeza que será mais uma edição de sucesso”_, afirma o presidente da Acic, Newton Montenegro. Outra novidade será a transmissão ao vivo do evento dentro da programação da TV Asa Branca.

O coordenador executivo da RNMP, Wamberto Barbosa, explica que os outros espaços que já faziam parte da divisão do ambiente de mais de 10.000m² continuam, assim como o aplicativo Passaporte Comprador. _“Teremos 155 estandes padrão, 12 na ala Pernambuco que Cresce, para empresas de menor porte, e 22 na Inovetex, destinada aos fornecedores da cadeia têxtil com novidades em tecnologia, logística, seguros e acesso ao crédito. O aplicativo com informações em tempo real sobre passagens aéreas, traslado, hospedagem, negócios realizados, lista de fornecedores, produtos adquiridos, orçamentos empenhados e prazos de entrega também segue disponível”_.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta o apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

Serviço
38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco
Data: 29 a 31 de julho
Horário: 9h às 18h
Local: Polo Caruaru, BR 104, Km 62, bairro Nova Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

Estão abertas as inscrições para as palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose, que este ano traz o tema: “Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose”. O público-alvo são os profissionais de saúde e estudantes de Biomedicina, Farmácia, Enfermagem e Medicina Veterinária. As palestras serão realizadas no dia sete de agosto, a partir das 19h, no auditório da Uninassau Caruaru. As inscrições são gratuitas e estão sendo recebidas através do link: https://forms.gle/522gMt8EDyemaL438 .

Além das palestras, a programação contempla ainda uma ação educativa e dois dias de vacinação antirábica e teste de leishmania em animais, que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Vigilância em Saúde.

A ação educativa será no dia seis de agosto, das 08h às 12h, no CMEI Pinheirão, para os alunos. Já as ações de vacinação e testagem para as Leishmanias em animais serão no dia oito de agosto, das 08h às 12h, no AME Animal, e no dia nove, no bairro São José (esta, como parte das ações da Caravana da Saúde e Cidadania), das 08h às 12h.

A Leishmaniose é uma zoonose de evolução crônica e transmissão vetorial, que acomete seres humanos e animais (principalmente o cão doméstico).

*Programação:*

*06.08.2024*

Ação Educativa
Local: CMEI José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão)
Horário: 08h às 12h

*07.08.2024*

Palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose em Caruaru
Local: Uninassau Caruaru
Horário: 19h às 21h

Abertura
Tema: Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose
Composição da mesa:
Secretário de Saúde – Dr. George Veloso
Gerente de Vigilância Ambiental – Dr. Sergio França
Gerente de Vigilância Sanitária – Drª Cecília Borba
Coordenador de Medicina Veterinária – Dr. Carlos Ubirajara Filho
Coordenador de Biomedicina e gerente de Vigilância Epidemiológica – Dr. Efraim Naftali

Palestra: Desafios e perspectivas para o controle da Leishmaniose Visceral.
Horário: 19h20
Palestrante: Dr. Izaias Francisco de Souza Júnior – Médico generalista especialista em família e comunidade e cardiologia, adepto da medicina da complexidade.

Palestra: Leishmaniose Visceral Canina: do diagnóstico ao possível tratamento.
Horário: 19h40
Palestrante: Dr. Carlos Ubirajara Filho – Doutor em Biociência Animal (UFRPE), coordenador do Curso de Medicina Veterinária e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Garanhuns.

Palestra: Leishmaniose Visceral: o que temos feito para o controle dessa zoonose no município de Caruaru?
Horário: 20h
Palestrante: Dr. Marcos Jorge de Arruda – Mestre em Saúde Única (UFRPE) e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Caruaru.

*08.08.2024*

Vacinação antirábica animal e testagem de Leishmanias em animais
Local: AME Animal
Horário: 8h às 12h

*09.08.2024*

Caravana da Saúde e Cidadania
Vacinação antirábica animal, testagem de Leishmanias em animais e diversas ações de saúde e cidadania para a comunidade.
Local: bairro São José
Horário: 08h às 12h

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello e o e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Carlos André Loureiro.

Foto: Janaína Pepeu/SECOM.

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na terça-feira (23), a Timemania acumulada pode pagar R$ 10,3 milhões pelo concurso 2.121.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Três anos após conquistar o ouro na estreia do surfe na Olimpíada de Tóquio, o Brasil chega a Paris 2024 como o único entre os 11 países participantes com o número máximo de seis atletas. A equipe está completa no Taiti, na Polinésia Francesa, desde o último sábado (20), quando a gaúcha Tatiana Weston-Webb desembarcou no arquipélago no Oceano Pacífico. Tati se juntou a Filipe Toledo, o Filipinho, atual bicampeão mundial; Gabriel Medina, tricampeão mundial, João Chianca, o Chumbinho; Luana Silva; e Taina Hinckel na base do Time Brasil, montada a poucos metros da praia.

O sexteto fez o primeiro treino oficial nas ondas tubulares de Teahupo’o no domingo (21). A janela de competição do surfe será aberta no próximo sábado (27), dia seguinte à cerimônia de abertura de Paris 2024.

“Estou muito feliz de ter chegado em Teahupo’o para participar de mais uns Jogos Olímpicos e tentar ganhar uma medalha. Está todo mundo muito animado aqui na base e com muita esperança de que o Time Brasil vai ter um grande resultado. Espero que tenham altas onda na competição, mas enquanto isso vamos nos preparando para chegar bem no momento certo”, disse Tati, que obteve em maii a inédita nota 10 feminina nas ondas de Teahupo’o, na atual temporada da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

“Estou felizão de estar aqui”, revelou João “Chumbinho” Chianca, após o treino de domingo (21), em Teahupo’o. O surfista natural de Saquarema passou os quatro primeiros meses do ano se recuperando de um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro passado – Matt Dunbar/World Surf League/Direitos Reservados

Quem também não esconde a expectativa pela estreia é João “Chumbinho Chianca, de 23 anos, natural de Saquarema (RJ). Ele sofreu um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro, quando bateu a cabeça ao cair de uma onda. Após o acidente foram quatro meses de recuperação de sequelas, como paralisia do lado esquerdo do corpo. Perseverante, Chumbinho retornou às competições no final de abril, a tempo de se preparar para realizar o sonho olímpico.

“Já estamos aqui no Taiti nos preparativos para esses grandes Jogos Olímpicos. A vibe está intensa aqui na base do Time Brasil. Estou felizão de estar aqui. A estrutura está animal”, avaliou Chumbinho, que assegurou a vaga olímpica em agosto do não passado, quando era o número 4 do ranking mundial.

“Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, disse Filipinho, atual bicampeão mundial de surfe, que optou por não este ano a WSL para cuidar da sua saúde mental e se preparar exclusivamente para os Jogos – William Lucas/COB/Direitos Reservados

A disputa em Teahupo’o também marcará o retorno do atual bicampeão mundial Filipe Toledo às competições. Natural de Ubatuba (SP), ele optou por não disputar a WSL este ano com o objetivo de focar na sua saúde mental e na preparação para os Jogos de Paris.

“É o sonho de todo atleta estar nos Jogos Olímpicos e ter uma medalha. E para o nosso esporte, o surfe, sinto que esse é o ponto mais alto que podemos alcançar”, disse Filipinho em entrevista ao site oficial Olympics.com. “Estive muito perto de me classificar para Tóquio 2020. Por apenas 150 pontos ou algo assim, não consegui, mas este ano poderei representar meu país, minha família e meus amigos, todos que me apoiam. Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, revelou o paulista de 29 anos.

O Brasil conta com número máximo de representantes nos Jogos de Paris pois conseguiu duas vagas extras (uma masculina e outra feminina) devido à classificação nos Jogos Mundiais de Surfe da ISA 2024, em março, em Porto Rico. Gabriel Medina carimbou a vaga olímpica ao faturar o título do ISA Games, Na disputa feminina do torneio, Tati Weston-Webb, que competiu o Isa Games já classificada para Paris, garantiu a terceira vaga feminina, preenchida por Luana Silva,  filha de brasileiros, nascida no Havaí.

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde esta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.