A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello e o e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Carlos André Loureiro.

Foto: Janaína Pepeu/SECOM.

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na terça-feira (23), a Timemania acumulada pode pagar R$ 10,3 milhões pelo concurso 2.121.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Três anos após conquistar o ouro na estreia do surfe na Olimpíada de Tóquio, o Brasil chega a Paris 2024 como o único entre os 11 países participantes com o número máximo de seis atletas. A equipe está completa no Taiti, na Polinésia Francesa, desde o último sábado (20), quando a gaúcha Tatiana Weston-Webb desembarcou no arquipélago no Oceano Pacífico. Tati se juntou a Filipe Toledo, o Filipinho, atual bicampeão mundial; Gabriel Medina, tricampeão mundial, João Chianca, o Chumbinho; Luana Silva; e Taina Hinckel na base do Time Brasil, montada a poucos metros da praia.

O sexteto fez o primeiro treino oficial nas ondas tubulares de Teahupo’o no domingo (21). A janela de competição do surfe será aberta no próximo sábado (27), dia seguinte à cerimônia de abertura de Paris 2024.

“Estou muito feliz de ter chegado em Teahupo’o para participar de mais uns Jogos Olímpicos e tentar ganhar uma medalha. Está todo mundo muito animado aqui na base e com muita esperança de que o Time Brasil vai ter um grande resultado. Espero que tenham altas onda na competição, mas enquanto isso vamos nos preparando para chegar bem no momento certo”, disse Tati, que obteve em maii a inédita nota 10 feminina nas ondas de Teahupo’o, na atual temporada da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

“Estou felizão de estar aqui”, revelou João “Chumbinho” Chianca, após o treino de domingo (21), em Teahupo’o. O surfista natural de Saquarema passou os quatro primeiros meses do ano se recuperando de um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro passado – Matt Dunbar/World Surf League/Direitos Reservados

Quem também não esconde a expectativa pela estreia é João “Chumbinho Chianca, de 23 anos, natural de Saquarema (RJ). Ele sofreu um grave acidente em Pipeline (Havaí) em dezembro, quando bateu a cabeça ao cair de uma onda. Após o acidente foram quatro meses de recuperação de sequelas, como paralisia do lado esquerdo do corpo. Perseverante, Chumbinho retornou às competições no final de abril, a tempo de se preparar para realizar o sonho olímpico.

“Já estamos aqui no Taiti nos preparativos para esses grandes Jogos Olímpicos. A vibe está intensa aqui na base do Time Brasil. Estou felizão de estar aqui. A estrutura está animal”, avaliou Chumbinho, que assegurou a vaga olímpica em agosto do não passado, quando era o número 4 do ranking mundial.

“Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, disse Filipinho, atual bicampeão mundial de surfe, que optou por não este ano a WSL para cuidar da sua saúde mental e se preparar exclusivamente para os Jogos – William Lucas/COB/Direitos Reservados

A disputa em Teahupo’o também marcará o retorno do atual bicampeão mundial Filipe Toledo às competições. Natural de Ubatuba (SP), ele optou por não disputar a WSL este ano com o objetivo de focar na sua saúde mental e na preparação para os Jogos de Paris.

“É o sonho de todo atleta estar nos Jogos Olímpicos e ter uma medalha. E para o nosso esporte, o surfe, sinto que esse é o ponto mais alto que podemos alcançar”, disse Filipinho em entrevista ao site oficial Olympics.com. “Estive muito perto de me classificar para Tóquio 2020. Por apenas 150 pontos ou algo assim, não consegui, mas este ano poderei representar meu país, minha família e meus amigos, todos que me apoiam. Estou empolgado. É um sonho se tornando realidade”, revelou o paulista de 29 anos.

O Brasil conta com número máximo de representantes nos Jogos de Paris pois conseguiu duas vagas extras (uma masculina e outra feminina) devido à classificação nos Jogos Mundiais de Surfe da ISA 2024, em março, em Porto Rico. Gabriel Medina carimbou a vaga olímpica ao faturar o título do ISA Games, Na disputa feminina do torneio, Tati Weston-Webb, que competiu o Isa Games já classificada para Paris, garantiu a terceira vaga feminina, preenchida por Luana Silva,  filha de brasileiros, nascida no Havaí.

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde esta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

Por Jorge Quintino

A participação política é um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática. Em um país como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica é vasta, o voto se destaca como a principal ferramenta de expressão e de participação cidadã. Através do voto, os brasileiros exercem seu direito de escolher seus representantes e de influenciar as decisões que afetam suas vidas e suas comunidades.

Como vereador em Caruaru e candidato à reeleição pelo PODEMOS, tenho vivido de perto a importância do voto e a responsabilidade que ele carrega. Durante meu primeiro mandato, vi de forma concreta como a confiança depositada pelos eleitores se traduz em ações que podem transformar a realidade local. Apoiar o atual Prefeito Rodrigo Pinheiro é, para mim, uma extensão dessa confiança, um reconhecimento do trabalho realizado e uma aposta contínua em políticas públicas que façam de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver.

O voto não é apenas um direito, mas também um dever cívico. Ele representa a voz de cada cidadão na construção do futuro. Em uma sociedade democrática, cada voto conta e pode fazer a diferença. É por meio do voto que podemos lutar por causas importantes, como a defesa dos direitos das pessoas com autismo, uma das minhas principais bandeiras. Durante meu mandato, apresentei mais de 100 matérias legislativas sobre o tema, realizei audiências públicas e visitei diversas instituições, sempre buscando promover uma política pública inclusiva e eficiente.

A democracia brasileira, embora jovem, tem mostrado sua força e resiliência. Momentos de crise e de desafios, como o recente atentado contra o ex-presidente americano Donald Trump, nos lembram da fragilidade e da importância de protegermos nossos valores democráticos. Em Caruaru, o sucesso do São João, um evento que atrai milhões de turistas e se realiza de forma tranquila, é um exemplo de como a boa governança e a participação cidadã podem resultar em benefícios concretos para toda a comunidade.

Como bacharel em direito e professor universitário com Mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, acredito profundamente na educação e na conscientização como ferramentas para fortalecer a democracia. É crucial que cada cidadão compreenda a importância do seu voto e participe ativamente do processo eleitoral. Através da educação política, podemos formar uma sociedade mais crítica, informada e engajada.

Neste momento de reflexão sobre a importância do voto, faço um apelo a todos os cidadãos de Caruaru e do Brasil: não deixem de exercer seu direito. Cada voto é uma manifestação de esperança e de compromisso com um futuro melhor. Juntos, podemos continuar a construir uma cidade e um país onde todos tenham voz e onde as políticas públicas atendam às necessidades de todos os cidadãos.

Como vereador atuante, reafirmo meu compromisso com a população de Caruaru. Continuarei lutando por novas políticas públicas, sempre com o objetivo de fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver. A importância do voto reside exatamente nisso: na capacidade de cada cidadão de escolher e influenciar os rumos de sua comunidade e de seu país. Vamos, juntos, continuar fazendo a diferença.

Jorge Quintino é vereador em Caruaru.

O ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, elogiou a escolha de Victor Marques (PCdoB) para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, que concorrerá à reeleição. Em agenda oficial no Tocantins, Silvio foi representado na reunião da Frente Popular do Recife pelo presidente do Republicanos, Samuel Andrade, e pelo seu irmão, o advogado Carlos Costa.

Segue nota:

“Mais do que uma foto, o que temos aqui é a representação do diálogo e da unidade política. A Frente Popular do Recife renova a esperança e avança com novos passos, ao escolher o nome de Victor Marques, da Federação (PCdoB, PT e PV), que representa uma decisão acertada deste conjunto de forças liderada pelo prefeito João Campos.

Victor foi chefe de gabinete de João e integra a sua gestão desde o primeiro dia. Tem um papel decisivo na administração e muita sensibilidade política em tudo que faz. Falo por conhecimento próprio.

Fico feliz em ver que o presidente Lula foi fundamental nesta construção, participando de forma direta da condução em todas as etapas. Como parte desta Frente Ampla, tenho orgulho de ter contribuído, desde o início, para ver o diálogo prevalecer.

Vamos pra frente, com o Recife avançando na direção certa.”

Silvio Costa Filho

Ministro de Portos e Aeroportos

Em evento prestigiado por diversas lideranças políticas, o Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco lançou, oficialmente, a candidatura da professora Rita Rodrigues à prefeitura de Sertânia. Orestes Neves será o candidato a vice-prefeito, na chapa da Frente Popular no município.

O evento contou com a presença dos deputados federais Pedro Campos e Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do deputado estadual Diogo Moraes, além do prefeito Ângelo Ferreira e de diversos vereadores da cidade.

“Assim como Ângelo fez muito por Sertânia, tenho certeza que Rita irá fazer ainda mais. Esse conjunto político da Frente Popular já fez muito pela cidade. Se Eduardo trouxe a escola técnica para a cidade, Rita estará junto com o presidente Lula para trazer um campus da UFPE e outras conquistas”, afirmou Pedro.

Durante a sua fala, Pedro ressaltou as entregas feitas pela atual gestão. “Por toda parte da cidade vemos a entrega da gestão de Ângelo: praça da infância, via-parque, unidade básica de saúde, diversas ruas asfaltadas. A missão de Rita é fazer mais e eu tenho certeza que ela irá além”, afirmou.