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Governo divulga mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

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O Governo de Pernambuco anunciou, na sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

Governadora Raquel Lyra assina acordo de cooperação com o Poder Judiciário para desajuizamento das execuções fiscais de baixo valor

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A governadora Raquel Lyra assina, nesta segunda-feira (22), junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, o ato de cooperação que visa agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, pendentes no âmbito do Poder Judiciário.

A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 11h30.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 22 de julho de 2024

11h30 – Assinatura do ato de cooperação com o Poder Judiciário

Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

A Educação Ambiental nas escolas como ferramenta de construção para um futuro sustentável

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Por Marcelo Rodrigues

A educação ambiental nas escolas desempenha um papel crucial na construção de um futuro sustentável. Ao integrar práticas de sustentabilidade e conservação ambiental desde cedo no currículo escolar, as futuras gerações são preparadas para enfrentar os desafios ambientais globais. A implementação eficaz dessa educação requer uma abordagem prática e contínua, envolvendo toda a comunidade escolar em atividades que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente.

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999) é um marco no Brasil, destacando a importância da educação na promoção da sustentabilidade e conservação ambiental. Esta lei reconhece a educação ambiental como um direito de todos, enfatizando seu papel em todos os níveis educacionais para desenvolver uma consciência pública voltada para a preservação ambiental. Entretanto a Lei n.º 14.926/24, recentemente promulgada, é uma importante adição à PNEA, incluindo temas cruciais como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos de desastres socioambientais. Esta lei visa preparar melhor os estudantes para enfrentarem os desafios ambientais contemporâneos e futuros.

Para transformar a sociedade em uma mais sustentável, é necessária uma mudança nos hábitos e mentalidades, iniciada na educação básica. As escolas têm um papel fundamental na formação de valores e princípios, complementando a educação recebida em casa. Por intermédio da educação ambiental, crianças e jovens aprendem a tomar decisões conscientes que beneficiam o meio ambiente.

Para que a educação ambiental seja eficaz, deve ir além do ensino teórico e ser incorporada nas práticas diárias da escola. Algumas estratégias incluem: i. promover o consumo consciente, incentivando o uso responsável de água e energia transversalmente em campanhas e placas informativas, ii. a coleta seletiva e reciclagem, disponibilizando de lixeiras específicas e ensino sobre a separação de resíduos; iii. a redução do uso de plásticos com estímulo ao uso de alternativas sustentáveis; iv. o reaproveitamento de materiais, com o incentivo ao uso criativo de materiais recicláveis em projetos escolares, v. e a criação de hortas coletivas, envolvendo os alunos em práticas de agricultura sustentável.

Incorporar a educação ambiental no currículo escolar proporciona aos estudantes uma conexão com a natureza e uma compreensão do seu papel na proteção ambiental. Essa conscientização fomenta ações práticas em direção à sustentabilidade, preparando os jovens para serem futuros líderes conscientes em diversos âmbitos.

Assim, o agir da Educação Ambiental de forma transversal nos instrumentos da política de meio ambiente é essencial para promover uma gestão ambiental eficaz. O Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA) desempenha um papel vital nesse processo, orientando agentes públicos, solucionando questões estruturais e criando mecanismos de financiamento para ações sustentáveis. Assim, contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade socioambiental.

Dessa forma, educar para a sustentabilidade nas escolas é essencial para construir um futuro sustentável. Ao ensinar as gerações mais jovens sobre a importância da conservação ambiental e equipá-las com conhecimentos e habilidades para agir de forma sustentável, estamos criando uma base sólida para enfrentar os desafios futuros. É crucial expandir e aprofundar esses esforços para garantir que cada criança tenha a oportunidade de contribuir para um mundo mais verde, justo e sustentável.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Eleições municipais: prazo de 72h para prestação de contas passou vigorar

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19.07.2024 - A partir deste sábado (20), prazo de 72h para prestação de contas passa a vigorar

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde o último sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos).

Recursos que devem ser declarados

A arrecadação na modalidade de financiamento coletivo, que ocorre pela quarta vez nas eleições brasileiras e está ativa desde 15 de maio, é um exemplo de recurso que precisa ser declarado a partir de 20 de julho.

Inclusive, para essa modalidade, que permite apenas doação de pessoas físicas, há normas específicas, como a criação de lista em site de acesso público com identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas, que deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os partidos e as federações podem informar os valores que já arrecadaram. Além disso, se tiverem definido os valores que serão investidos nos seus quadros ao longo da campanha, estes também já podem ser informados.

Embora os processos de informe à Justiça Eleitoral sigam os mesmos passos e critérios das eleições anteriores, com a necessidade de qualificação da prestadora ou do prestador de contas, comprovação das doações via extrato bancário em conta bancária aberta para esse fim e envio de relatório com emissão de recibos eleitorais, há mudanças importantes que demandam atenção.

Agora, além de destinar os recursos correspondentes aos percentuais previstos para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, os partidos devem, obrigatoriamente, realizar a distribuição desses valores até o dia 30 de agosto. Antes, esse repasse poderia ser feito até a data final para a entrega da prestação de contas parcial, em setembro. Em até 48 horas, todas as quantias arrecadadas e informadas à Justiça Eleitoral estarão disponíveis para consulta pública no site DivulgaCandContas.

Como é proibido o recebimento, direta ou indiretamente, de doação em dinheiro ou estimável em dinheiro procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física permissionária de serviço público, é recomendado que recursos oriundos dessas fontes que eventualmente sejam recebidos em contas bancárias por candidata, candidato ou partido sejam imediatamente devolvidos à doadora ou ao doador. Como a utilização e a aplicação financeira desses tipos de recursos não são permitidas, eles não estarão no DivulgaCandContas.

Prestações parcial e final

As doações e arrecadações precisam ser informadas em até 72 horas, mas a destinação dos recursos – incluindo as transferências de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – deve ser declarada em relatórios parciais, com todos os dados requisitados pela legislação eleitoral, entre 9 e 13 de setembro.

A partir de 48 horas do término desse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito.

Omissões

O informe de arrecadação realizado corretamente, assim como a prestação de contas, garante que candidatas, candidatos e partidos mantenham seus plenos direitos. Como estabelece o artigo 80 da Resolução TSE nº 23.607/2019, contas julgadas como não prestadas podem levar ao impedimento de obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos até a apresentação das contas.

Para partidos políticos, as consequências são a perda do direito de receber os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Há, ainda, a possibilidade de suspensão do registro do órgão partidário.

Eleições municipais: Direito de resposta já pode ser exercido

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19.07.2024 - Eleições 2024: prazo para exercício do direito de resposta inicia em 20 de julho

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas.

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos.

Desde o último sábado (20), abertura do prazo para as convenções partidárias, começa a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.

O direito de resposta se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo-se rádio, televisão, imprensa escrita, internet e redes sociais. Essa garantia está prevista na Resolução TSE nº 23.608/2019 (representações, reclamações e pedidos de direito de resposta) e é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Características do pedido e da resposta

Conforme detalhado na Resolução TSE nº 23.608/2019, que trata do tema, os pedidos de direito de resposta devem ser feitos dentro de prazos específicos, que variam entre um e três dias, conforme o tipo de mídia em que a ofensa foi veiculada.

Para cada meio (rádio, TV, internet, imprensa escrita e horário eleitoral gratuito), há regras específicas sobre prazos e procedimentos para apresentação do pedido, instrução, decisão judicial e execução da resposta.

Quando deferido o pedido, a divulgação da resposta deve ocorrer no mesmo veículo, espaço e horário e com os caracteres da mensagem original, garantindo, assim, a mesma visibilidade e o mesmo impacto do conteúdo ofensivo.

Sanções previstas 

Em caso de descumprimento da decisão judicial que reconhecer o direito de resposta, aplicam-se multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme a gravidade e a reincidência da infração.

Festival de Inverno de Garanhuns: Paulo Ricardo, Samuel Rosa e Pitty, fizeram noite de shows ecléticos

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A noite do último sábado (20), foi marcada por shows incríveis na Praça Mestre Dominguinhos. O público presente, que lotou o polo, foi brindado com uma variação musical que apresentou uma diversidade de estilos e ritmos, reunindo alguns dos principais nomes da música brasileira.

A noite começou com o show do garanhuense Éberson Ávila, que encantou o público com seu show ‘A Simplicidade’. Éberson cantou muitas canções que marcam sua carreira e algumas releituras de clássicos da música como ‘A Raposa e as Uvas’, do rei Reginaldo Rossi, homenageado desta edição do FIG.

Em seguida, o cantor Paulo Ricardo, desfilou sua presença de palco durante o show. Sempre acompanhado de seu baixo, fez todo mundo cantar e pular com ‘Vidal Real’, ‘Olhar 43’, e também com ‘Tempo Perdido’, clássica canção da Legião Urbana.

Logo após, Samuel Rosa, ex-vocalista do Skank apresentou sua carreira solo e as canções do seu álbum ‘Rosa’, mas não deixou de lado os sucessos que fizeram história com a banda Skank, como “Acima do Sol” e “Sutilmente”.

A cantora Pitty também subiu mais uma vez ao palco do FIG, em um show que, segundo ela, faz uma “revisita” aos álbuns de sua carreira. Com sua voz potente e estilo único, Pitty conquistou o público e apresentou seus maiores hits como “Equalize”, “Me Adora” e “Na sua Estante”.

Encerrando a noite, o pernambucano Ycaro Andrade subiu ao palco do FIG. Ycaro e trouxe uma apresentação repleta de ritmos sertanejos, fazendo o público que não arredou o pé da Praça Mestre Dominguinhos, dançar e cantar. A 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns continua até o dia 28 de julho, com uma programação repleta de shows e atividades culturais.

Mega-sena acumula de novo e prêmio vai para R$ 61 milhões

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (20) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (23).

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53

A quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39. Já a quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Em São Joaquim, PSDB oficializa candidatura de Duguinha com participação da governadora Raquel Lyra

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Dando continuidade as convenções municipais, na tarde deste domingo (21), a governadora Raquel Lyra e o presidente do PSDB, Fred Loyo, estiveram em São Joaquim do Monte para oficializar a candidatura do atual prefeito Duguinha Lins (PSDB) à reeleição, na chapa junto ao vice-prefeito Guto Coelho (PL). Na ocasião, também foram apresentadas as chapas de vereadores dos partidos da base aliada, que além do PSDB, conta ainda com PSD, PL, Cidadania.

Para a governadora Raquel Lyra, a reeleição de Duguinha representa um sentimento de continuidade ao trabalho no município. “Aqui não estamos tratando de eleitores, e sim de pessoas que sonham com um futuro melhor. Esse futuro passa pelas mãos de gestores como Duguinha, que é um prefeito que sabe do que o povo precisa e tem a missão de continuar um trabalho reconhecido pelas pessoas. Vamos trabalhar por uma linda vitória no dia 6 de outubro”, destacou.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje, com o time reunido, na presença da nossa governadora e de todo o nosso time, com os deputados Joãozinho Tenório e André Ferreira, além é claro do nosso time de pré-candidatos a vereador. Nossa gestão não foi aprovada por 88% do nosso povo, e vamos continuar fazendo o nosso trabalho sem descanso”, afirmou Duguinha Lins.

Já o presidente Fred Loyo destacou que Duguinha Lins representa o modelo de gestão do PSDB. “Aqui em São Joaquim do Monte foram sete mandatos sob o comando de prefeitos do nosso partido, então é una cidade referência de gestão tucana. Tenho orgulho em dizer que Duguinha tem exercido com muita competência o primeiro mandato, e dará continuidade a esse trabalho de referência, que só tem a ganhar nessa parceria com a nossa governadora”, pontuou

O deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriota), que esteve à frente do município por dois mandatos, falou sobre a importância para eleger uma base de vereadores comprometidas com a gestão. “Claro que é muito importante ganhar a eleição para prefeito e fazer uma boa administração dos recursos, mas muita coisa só se concretiza através de uma base de vereadores aguerrida e empenhado em auxiliar a prefeitura nas questões do município. Então deixo aqui essa mensagem, vamos pedir voto para formar um time vencedor em São Joaquim do Monte”, frisou.

O deputado federal André Ferreira (PL), fez questão de destacar as qualidades do prefeito nos quase quatro anos à frente da gestão municipal. “Confesso que a gestão de Duguinha me surpreendeu, por ser uma gestão que olha para todos os cantos: educação, infraestrutura, saúde e cultura. Por onde a gente anda em São Joaquim é possível ver o reflexo dessas ações”, deputado federal André Ferreira.

A presidente do PSDB municipal, Bianca Lins afirmou que a chapa de vereadores do partido está competitiva, e espera ocupar 6 das 11 cadeiras da Câmara municipal. Também marcaram presença no evento as prefeitas de Bezerros e Jaqueira, Lucielle Laurentino e Ridete Pellegrino, o prefeito Júnior de Beto, de Palmares e o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito em Camocim de São Félix, Sóstenes Rubano.

Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna reúne apresentações pernambucanas no 32º FIG

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O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião iniciou as apresentações com um espetáculo repleto de elementos do cangaço e do ritmo do xaxado, ressaltando a rica cultura nordestina. Durante a performance, foi citada uma poesia do Crispiniano Neto, destacando que o cangaço foi uma forma dos sertanejos denunciarem as injustiças sociais do Nordeste brasileiro e chamarem atenção do resto do país. A apresentação foi um sucesso absoluto.

O segundo grupo a se apresentar foi a Ciranda Mimosa de Olinda. Comandado por uma banda com quatro integrantes, a apresentação foi marcada por muito gingado e animação. O público não resistiu ao ritmo e se juntou à ciranda, dançando e se divertindo ao som de canções como “Minha Ciranda”, “Ciranda meu amor” e “Moça Namoradeira”. A interação entre o grupo e o público proporcionaram um momento inesquecível para o público.

Em entrevista exclusiva, a vocalista do grupo, Yohanna, expressou sua gratidão em se apresentar no maior e melhor Festival Multicultural da América Latina,”Eu estava extremamente nervosa, pois tivemos a honra de praticamente abrir o Palco da Cultura Popular. Quando a apresentação começou, fui tomada por uma energia indescritível, a ponto de quase chorar. É uma sensação maravilhosa ver o público dançando ao som do nosso repertório. Além disso, é uma enorme honra me apresentar neste palco, especialmente porque meu avô já se apresentou neste mesmo festival. Agora, aqui estou eu, assumindo essa grande responsabilidade. Para mim, isso é uma homenagem ao meu querido avô e um incentivo para continuar com esse grupo incrível, para que possamos seguir promovendo a cultura sem preocupações”, disse a artista.

Em seguida, foi a vez do Maracatu Onça Dourada de Araçoiaba, que encantou o público com uma apresentação vibrante, destacando a rica cultura pernambucana através de cores, ritmos e danças tradicionais. A combinação de elementos culturais não apenas agradou, mas também mostrou o público sobre a importância das tradições populares do Nordeste. A apresentação foi um triunfo cultural, reforçando o valor do maracatu na preservação da identidade pernambucana.

Logo após, o grupo Coco de Roda de Raiz, da Tabajara de Olinda, trouxe uma celebração vibrante e autêntica da cultura popular brasileira. Com um repertório que mesclava canções autorais e de domínio público, a apresentação evidenciou a riqueza do coco de roda praieiro, da capoeira e da ciranda. A performance foi uma verdadeira viagem pelas tradições culturais, destacando a diversidade e a profundidade das raízes indígenas e afro-brasileiras que permeiam o samba de coco.

Encerrando a programação, o cortejo e a apresentação do Boi Diamante de Arcoverde – Auto do Boi – foram conduzidos pelas figuras representativas do Bumba Meu Boi, como Mateus e Catirina, que desempenharam papéis essenciais na narrativa da tradicional brincadeira. Os personagens carismáticos contaram a história com o objetivo de ressuscitar o boi, uma trama que mistura elementos de drama e humor, envolvendo o público em um ambiente de celebração. Ao som de músicas autorais, alegres e dançantes, o cortejo do Bumba Meu Boi tornou-se uma verdadeira festa para os sentidos.

No sábado (20), a programação do Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna contou com as apresentações de Cavalo Marinho Boi Pintado, Maracatu Baque Mulher, Caboclinho Canindé de Goiana, Batalhão 07 e Ciranda da Rosa Vermelha do Recife.

Secretaria da Mulher de Garanhuns realiza ação durante o FIG para coibir a violência de gênero

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A Secretaria da Mulher de Garanhuns está realizando uma campanha durante o Festival de Inverno de Garanhuns com o objetivo de coibir atos de violência e assédio contra a mulher. Ações educativas serão realizadas com abordagens para orientação sobre os tipos de violência e rede de apoio que está disponível para atendimento.

Nesta última quarta-feira (17) foi iniciada uma blitz educativa em parceria com a Patrulha Maria da Penha para trazer informações aos motoristas. A secretaria também está realizando a campanha “Ei, moça”, uma iniciativa que distribui cartazes por bares e restaurantes com números de emergência para mulheres que estejam em situação de violência.

Caso alguma mulher precise de acolhimento ou orientação jurídica e psicológica pode procurar a Secretaria da Mulher, que fica na Avenida Simoa Gomes, número 16, em Heliópolis. Outra forma de entrar em contato é pelo WhatsApp: 87 92000-9193.