A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, renovou a parceria com a Comunitas, que, desde 2019, tem trazido bons resultados para o município. A entidade é uma organização da sociedade civil, especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis entre os setores público e privado. O trabalho realizado pela Comunitas visa buscar maior impacto do investimento social com foco na melhoria dos serviços públicos e na vida da população.

De acordo com a Prefeita, a parceria foi de extrema importância, principalmente neste cenário atual em que o país enfrenta. “Encontrar apoiadores que ajudem a construir resultados mais eficazes e entregar mais para o nosso povo, mesmo em um momento de adversidades, é fundamental. A gente tem ganhos na ordem de quase R$ 35 milhões este ano, na frente do equilíbrio fiscal, já computados, e isso não seria possível sem o apoio da Comunitas. Ter essa parceria, a partir do olhar do que está sendo feito pelo mundo afora e transformar essas experiências em realidade no nosso município, é maravilhoso. Vamos continuar com as frentes de segurança pública e equilíbrio fiscal, que nos ajudam a alavancar investimentos na cidade de forma dinâmica pelos próximos anos”, afirmou.

O trabalho inicial, desenvolvido pela Comunitas no município, foi com o objetivo de identificar a dinâmica da violência local, em especial dos crimes de homicídio, e apresentar recomendações para potencializar os programas de prevenção à violência na cidade, dentro do Plano Juntos pela Segurança. Como resultado do trabalho desenvolvido, foi possível sistematizar o Plano, criando estratégias como o Observatório de Prevenção à Violência.

O fruto de todo esse trabalho de combate à violência veio com a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). “Em quatro anos, o município teve uma diminuição sistemática nos índices de homicídio, mais que Pernambuco e Brasil, tendo uma redução de 47%”, reforçou a Prefeita.

De acordo com dados coletados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020, o município teve uma redução de 24% na taxa de homicídios. Também no mesmo período, Pernambuco teve uma diminuição de 14% no CVLI. Essa diferença nos números, comparando os resultados de Caruaru a todo o estado, reforça a eficácia das estratégias no combate à violência na Capital do Agreste.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Por João Américo de Freitas

A pandemia é um fenômeno antes de tudo coletivo. Todos somos impactados pelos seus efeitos, e para superá-la só existe um caminho, qual seja, a ciência, ciência que fabricou a vacina, que imuniza a população e que faz voltar, coletivamente, à vida normal

O brasileiro entendeu que só a vacina salva. O governo federal, tardiamente, de forma criminosa, também entendeu que não existe outra alternativa que não seja a vacina. Algumas vozes irresponsáveis, criminosas, embebecidas no charco da ideologia burra e arrogante ainda defendem o tratamento precoce, fruto muito mais de uma posição política do que de evidências científicas.

Para distribuir as vacinas pelo Brasil, o Governo Federal desenvolveu junto com estados e municípios o PNI – Plano Nacional de Imunização. A grosso modo, nesse plano, PNI, cabe ao Governo Federal a compra, aos Estados a distribuição e aos Municípios a aplicação na população elegível para ser vacinada.

Na compra das vacinas houve, como já mencionado acima, uma demora injustificada e criminosa por parte do Governo Federal. O Presidente da República chegou a dizer, em dezembro de 2020, que “Pressa da vacina não se justifica”. Essa frase foi exteriorizada na conduta do Governo Federal que deixou de responder 81 e-mails da Pfizer, para tratar da vacina. O atraso letal na compra das vacinas deixou a clara, nítida impressão de que, caso o Brasil houvesse respondido o pedido de venda da Pfizer em agosto de 2020, vidas teriam sido salvas.

Incrivelmente, a vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, teve outra dinâmica na sua compra, diferente da Pfizer. A vacina indiana teve sua compra, pelo Governo Federal, pautada pela rapidez, presteza e muita vontade. A compra do imunizante indiano, diga-se de passagem, foi realizada na contramão do que o Presidente havia prescrito como metodologia de compras, ou seja, o Presidente havia qualificado como “irresponsabilidade” a compra de vacinas contra a Covid-19 antes da aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, a compra da vacina Convaxin foi aprovada no valor de R$ 1.61 bilhão e o valor empenhado, mesmo sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sobre a vacina indiana pairam outras a suspeitas, e a mais grave é o superfaturamento em 1000%, sendo a vacina mais cara, com o maior preço, negociada pelo Brasil. Além disso, um intricado e suspeito acordo comercial envolvendo atravessadores com movimentações atípicas, demonstram fortes indícios de corrupção na compra do imunizante indiano. A compra da vacina indiana foi a única que precisou ser intermediada por uma empresa, a Precisa Medicamentos. Diante das suspeitas, foram feitas 10 recomendações contra a compra da vacina, emitidas pelo Ministério da Saúde e pela AGU, mas mesmo assim a compra foi validada.

O Presidente foi avisado e não acionou nenhum órgão de controle. Mesmo diante de indícios de corrupção, não foi instaurado nenhum procedimento, e após a sua divulgação, a compra foi suspensa.

Mais um indício de corrupção do governo de Jair Bolsonaro surgiu na compra de vacinas com um pedido de propina. Um representante da empresa vendedora de vacinas afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. De acordo com Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou ao jornal como representante da Davati Medical Supply, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria cobrado a propina em 25 de fevereiro, durante jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no Distrito Federal.

Desse modo, diante da gravidade das acusações, estas devem ser aprofundadas. A CPI da COVID ganha um novo fôlego e renasce com o dever de investigar as acusações acerca da compra dos imunizantes, devendo, de todo modo, auditar todas as compras e, ao identificar casos de corrupção, deve revelá-los e encaminhá-los para as instâncias próprias, onde os eventualmente suspeitos, depois de exercerem seu direito de defesa, provada a culpa, sejam proporcionalmente punidos pelos seus crimes.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista na Caruaru

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 20 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa – Divulgação

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A Petrobras informou, hoje, que vai reajustar o preço dos combustíveis a partir de amanhã. É o primeiro aumento realizado na gestão do general Joaquim Silva e Luna.

Os preços médios de venda de gasolina e diesel da Petrobras para as distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, o que significa reajustes médios de R$ 0,16 (6,3%) e R$ 0,10 por litro (3,7%), respectivamente.

A estatal também anunciou que o preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”, informou a estatal em nota. “Os preços praticados pela Petrobras seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

Em junho, a Petrobras reduziu o preço da gasolina em 2%, mas manteve o do diesel. No acumulado do ano, o diesel da Petrobras subiu cerca de 40% enquanto a gasolina avançou 46%. Já o petróleo Brent acumula alta de cerca de 50%.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Paranatama que proceda com a imediata retirada da postagem de todas as mídias sociais nas quais tenha sido veiculada, não permitindo, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover sua própria imagem ou a imagem de agentes públicos e políticos outros, correligionários ou não.

A iniciativa da Promotoria ocorre após a verificação de promoção pessoal do prefeito de Paranatama em um post veiculado na mídia em que o gestor aparece ao lado de uma retroescavadeira, com os dizeres “Mais uma conquista para o povo de Paranatama – Retroescavadeira – Prefeito Valmir do Leite”.

Ao gestor, a Promotoria de Justiça de Saloá (que também abrange Paranatama) também recomendou que se abstenha de realizar ou de permitir que se realizem outras postagens em descompasso com as regras e princípios explicitadas na Recomendação, admitida a permanência apenas da publicidade que se limite a identificar o bem ou serviço público. Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O prefeito de Paranatama respondeu ao MPPE que irá acatar a recomendação. O documento foi firmado pela Promotora de Justiça Mariana Candido Silva Albuquerque e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (2).

Em um dia de feriado nos Estados Unidos, o dólar subiu pela quinta vez seguida e aproximou-se de R$ 5,10, em uma sessão com negócios reduzidos. A bolsa de valores caiu 0,55%, devolvendo parte da alta da sexta-feira (2).

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (5) vendido a R$ 5,088, com alta de R$ 0,034 (0,68%). Nos primeiros minutos de negociação, a cotação chegou a operar em estabilidade, mas começou a subir ainda durante a manhã.

Na quinta sessão seguida de alta, a divisa acumula valorização de 2,3% em julho, depois de ter caído 4,82% no mês anterior. O dólar fechou no nível mais alto desde 11 de junho, quando estava em R$ 5,123.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa fechou aos 126.920 pontos, com recuo de 0,55%. No pior momento do dia, por volta das 11h40, o indicador chegou a cair 0,85%.

Nesta segunda-feira, o mercado norte-americano não funcionou por causa do feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos, comemorado ontem (4), mas estendido para hoje. Sem o referencial externo, as negociações foram influenciadas pelas tensões políticas no Brasil e, no caso da bolsa de valores, pela realização de lucros (venda de papéis para embolsar ganhos recentes) após a alta de 1,56% na sexta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.