Consultas regulares ao médico podem afastar risco de glaucoma

Catarata, Cirurgia

O presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Augusto Paranhos Jr., disse hoje (26), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, que é preciso estar atento à doença que, no estágio inicial, não apresenta sintomas. “Se o paciente esperar ter sintoma para fazer o diagnóstico, a probabilidade de ele ficar cego é muito grande”. O médico alertou que é preciso visitar o oftalmologista mesmo sem queixa, lembrando que há doenças que são silenciosas, como essa.

Em entrevista à Agência Brasil, Paranhos Jr. explicou que existe um nervo que faz conexão do olho com o cérebro. “Toda imagem que chega ao fundo do olho, que é luz, é processada e se transforma em impulso elétrico que passa pelos neurônios desse nervo e faz conexão com o cérebro. O glaucoma é a morte da célula que faz a conexão do olho com o cérebro”. De acordo com o especialista, essa célula não se regenera e, quando morre, isso ocorre sem causar inflamação, ou seja, não causa dor. Por isso, a pessoa não percebe.

“Como a gente tem muitas células, no começo praticamente um conjunto de células acaba cumprindo o papel de algumas que estão se perdendo. E, para complicar um pouco, se existe um glaucoma mais avançado em um olho em relação ao outro, com os dois olhos abertos o cérebro simplesmente anula a região onde a visão está mais prejudicada”. Isso significa que quando há queixa de baixa visual por causa do glaucoma, o paciente já perdeu muito do nervo.

Sem queixa

O presidente da SBG comparou o glaucoma ao câncer de útero, nas mulheres, e ao câncer de próstata, nos homens. “Se a mulher for esperar ter sintoma de câncer de útero para procurar o médico, ela morre de câncer de útero”. O mesmo acontece com o homem, no câncer de próstata. Com o glaucoma é igual, assegurou o oftalmologista.

Em razão da pandemia de covid-19, uma das especialidades que mais sofreram impacto pelo fato de o paciente deixar de ir às consultas foi a oftalmologia, o que é compreensível. A prevalência aumenta à medida que a pessoa vai envelhecendo, embora haja glaucomas em bebês e em pacientes mais jovens. O paciente idoso foi o que ficou mais confinado em casa e acabou não aparecendo no consultório para ter o diagnóstico. “As doenças crônicas ficaram dessassistidas, desde o câncer até as oftalmológicas”.

O médico ressaltou que para diagnosticar o glaucoma, é preciso fazer um exame completo, que significa mais do que um exame de óculos. É preciso dilatar a pupila, fazer exame de fundo de olho, do campo visual.

Fatores de risco

Paranhos Jr. reafirmou que todas as pessoas devem procurar o oftalmologista. Ele destacou, entre os fatores de risco para o glaucoma, a raça negra. “Os pacientes afrodescendentes têm muito mais chance de ter glaucoma do que os brancos. Ninguém sabe por quê, é uma tendência da raça. Como a hipertensão arterial é mais grave no paciente negro, o glaucoma também. É uma suscetibilidade da raça”. O mesmo ocorre no paciente oriental, que tem mais glaucoma de pressão normal. O glaucoma é pressão alta no olho. Nas pessoas orientais, prevalece o glaucoma de pressão normal e o glaucoma de ângulo fechado crônico, enquanto na raça negra domina o glaucoma primário de ângulo aberto.

Segundo o especialista, existem mais de 30 tipos de glaucoma, cada um com seu fator de risco. Para o glaucoma primário de ângulo aberto, o principal fator é a pressão alta no olho, e a única forma de tratar é baixando essa pressão. A história familiar é outro fator de risco importante.

Quem tem pai ou irmão cego por glaucoma deve procurar o médico, passar por exame completo e ser acompanhado. Quem tem antecedente familiar, precisa ir regularmente ao oftalmologista para verificar. Outro fator de risco é miopia, para glaucoma de ângulo aberto, e hipermetropia, para glaucoma de ângulo fechado.

Paranhos Jr. deixou claro que uma vez feito o diagnóstico, o tratamento “não melhora em nada a visão do paciente, porque ele serve para deixar de piorar. Não tratar significa perder tudo, ficar cego. Isso significa muita coisa”. O paciente não deve parar a medicação. Para definir se o tratamento está adequado, ele tem que fazer avaliação de como está funcionando o olho, ou seja, o campo visual, e medir algumas estruturas que estão alteradas no glaucoma, que é a fotografia do nervo óptico e a tomografia de olho. Acrescentou que o paciente com glaucoma tem que ser muito bem acompanhado pelo oftalmologista para saber qual a melhor abordagem de tratamento, a fim de que não avance rápido e ele acabe perdendo a visão.

Tratamentos

Em geral, o tratamento começa com laser ou colírio “O laser é ótimo, mas só serve para o glaucoma de ângulo aberto e não funciona para todo mundo – apenas para 60% a 70% dos pacientes e, praticamente, não tem risco nenhum”. Em relação ao colírio, o médico afirmou que ele consegue controlar a doença. Quando nem o laser inicial e o colírio são suficientes para alguns pacientes, esses têm que fazer algum procedimento cirúrgico e conseguem parar o processo. Adiar a cirurgia terá ônus grande, porque a doença vai avançar e a pessoa não volta ao estágio inicial.

Paranhos Jr. informou que, no ano passado, devido à pandemia, tanto os exames quanto as cirurgias despencaram. “O que se vê agora é que, a cada dia, chegam pacientes descompensados nos consultórios, por efeito do descontrole da pandemia. É preciso esclarecer a população que é errada a ideia de só procurar o médico quando tiver queixa e estar atenta aos fatores de risco. Quem fica cego pelo glaucoma é aquele que faz o diagnóstico tardio, aquele que já chegou com baixa visão e que os exames mostram que está com a doença em estágio avançado. A impressão que a gente tem é de oportunidades perdidas”, indicou o especialista.

O médico afirmou que a incidência de glaucoma no mundo em pessoas acima dos 50 anos de idade é de 2%, chegando a 3,5% na raça negra. A prevalência é entre 2% e 4%. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 65 milhões de pessoas tenham glaucoma no mundo.

Série D do Campeonato Brasileiro começa nesta quarta com quatro jogos

A Série D será a primeira das quatro divisões nacionais a começar em 2021. Nesta quarta-feira (26), oito clubes disputam a fase preliminar, um mata-mata com jogos de ida e volta, que classifica quatro times à fase de grupos. O duelo entre Santana-AP e Grêmio Atlético Sampaio (GAS-RR) abre a competição às 15h (horário de Brasília) no estádio Milton de Souza Correia, o Zerão, em Macapá.

Os demais jogos iniciam às 16h. O Tocantinópolis recebe o Picos (PI) no estádio João Ribeiro, o Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). Em Aquidauana (MS), jogam Aquidauanense e Rio Branco-ES , no estádio Mario Pinto de Souza, o Noroeste. E em Ariquemes (RO), o Real Ariquemes mede forças com o Brasiliense-DF, no estádio Gentil Valério, o Valerião,  Os duelos de volta serão no domingo (30), com mandos de campo de GAS, Picos, Rio Branco e Brasiliense.

A fase seguinte, a de grupos, terá 64 clubes (60 pré-classificados e quatro da etapa preliminar) divididos em oito chaves regionalizadas, com oito integrantes cada. Os quatro primeiros colocados avançam à segunda fase. A partir daí, o torneio será disputado no formato mata-mata, com jogos de ida e volta. Os semifinalistas conquistam o acesso à Série C do ano que vem. Em 2020, subiram Altos-PI, Floresta-CE, Novorizontino-SP e Mirassol-SP – que ficou com o título. Por outro lado, São Bento-SP, Boa Esporte-MG, Treze-PB e Imperatriz-MA desceram à Série D deste ano.

Entre os participantes da edição deste ano, estão camisas importantes do futebol brasileiro. O Grupo 7, por exemplo, reúne Bangu-RJ (vice-campeão brasileiro em 1985), Santo André-SP (campeão da Copa do Brasil de 2004, superando o Flamengo na decisão, no Maracanã) e Portuguesa-SP. Vice nacional em 1995, a Lusa volta a uma divisão brasileira após três anos ausente. O clube paulista é também o integrante da atual Série D com mais participações na elite: 35. A última delas em 2013, quando foi rebaixado após a perda de pontos pela escalação irregular do meia Heverton.

A competição reúne três dos primeiros campeões de 2021: Brasiliense, Atlético-BA e Sergipe, que venceram os torneios de Distrito Federal, Bahia e Sergipe, respectivamente. Outros três clubes bateram na trave e ficaram com o vice nos Estaduais: Bahia de Feira (Bahia), Rio Branco de Venda Nova (Espírito Santo) e Moto Club (Maranhense).

Além disso, mais 12 equipes estão vivas na briga pelos títulos em Tocantins (Palmas e Tocantinópolis figuram na zona de classificação às semifinais), Roraima (GAS está na final do segundo turno e pode encarar o São Raimundo), Rondônia (Real Ariquemes se garantiu na final e pode ter o Porto Velho como adversário), Rio Grande do Norte (ABC e América disputam vaga na decisão do returno), Paraibano (Treze e Campinense estão na segunda fase e o Sousa nas semifinais) e Paranaense (FC Cascavel está na semifinal). Os Campeonatos Acreano e Amapaense ainda não começaram.

Estatísticas

Ceará, São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais títulos (dois) da Série D. Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Pará, Paraná e Maranhão já tiveram campeões na divisão em uma ocasião. Os clubes paulistas, por sua vez, são os que mais figuraram (sete) nas quatro primeiras colocações, que resultam em acesso, seguidos por cearenses, fluminenses, mineiros e gaúchos (três cada). Ao todo, equipes de 21 estados diferentes já conquistaram a promoção à Série C. Somente duas, porém, chegaram lá duas vezes na história da quarta divisão: Treze (2011 e 2018) e Tupi-MG (2011 e 2013).

Presente na edição deste ano, o Central-PE é o clube com mais participações (11) na Série D, seguido por Aparecidense-GO e Campinense (ambos oito). Entre os times campeões nacionais em algum nível, o Villa Nova-MG é o que mais vezes esteve na quarta divisão (sete), mas o Leão do Bonfim, ganhador da Série B em 1971, está ausente em 2021. Dos times que competem nesta temporada, o mais assíduo na divisão é o Brasiliense, que marca presença pela quinta vez na Série D. O Jacaré já levantou as taças do segundo (2004) e do terceiro (2002) escalões nacionais.

MP: Operação Águas Limpas cumpre mandados de busca e apreensão em Águas Belas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) deflagraram, na manhã de hoje (26), a operação Águas Limpas. As equipes do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE) e do BEPI/PMPE estão na cidade de Águas Belas cumprindo dez mandados de busca e apreensão em desfavor de oito pessoas físicas, uma empresa e da Prefeitura de Águas Belas.

Segundo o coordenador do Gaeco Agreste, George Pessoa, a operação almeja colher documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir com a investigação de suposta fraude na contratação de obras públicas de infraestrutura.

Foram apreendidos aparelhos celulares dos indivíduos alvo da operação e os documentos referentes aos contratos firmados pelo município com a empresa investigada.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Artigo: Perguntas incômodas, CPI e o caminho apontado por Renan Calheiros

Por João Américo de Freitas

Pela primeira vez o Governo Bolsonaro é obrigado a responder, sistematicamente, a perguntas que lhe são incômodas. Desde que assumiu o Governo, o Presidente não tem tido uma boa relação com a imprensa, e, em diversos momentos, sempre que fora questionado acerca de um tema que lhe desagradasse, o Presidente pronunciou as frases: “Acabou a entrevista”, “Está encerrada a coletiva”, “Acabou a entrevista aí”.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) possui poderes de investigação, ou seja, de perguntar acerca de fatos relevantes na vida pública nacional, poderes que se assemelham a um híbrido de atribuições e competências da polícia judiciária (polícia Civil e Federal) e do poder judiciário. Em outros termos, a CPI possui poderes próprios de autoridades judiciais, com procedimento jurídico-constitucional-político, revestida de autonomia, com finalidade própria, que deve promover atos investigatórios sujeitos a inquéritos policiais e processos judiciais

A CPI também é uma prerrogativa das chamadas minorias parlamentares e, nessa condição, preenchidos os requisitos do artigo 58, §3º da Constituição Federal, deve ser aberta. Nesse sentido, a chamada CPI da COVID foi aberta por decisão do Supremo Tribunal Federal que, em outras oportunidades, já havia decidido de igual modo. Como sabido, a CPI do Senado tem como finalidade a apuração de eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Em resumo, a convocação e perguntas às autoridades e pessoas indicadas na CPI, ressalvadas as condições de investigados, são de caráter coercitivo e obrigatório. Dessa premissa nasce a insatisfação do Governo Federal que, como dito no início de nosso artigo, agora se encontra obrigado a responder perguntas incômodas.

As redes socias colocaram a CPI da Pandemia na ordem do dia e amplificaram seu impacto nas discursões virtuais, quando o tema é política nacional. A consultoria .MAP, que analisa os dados, comportamentos e tendências nas redes sociais, captando o que pensa a sociedade brasileira, aponta que a CPI ocupa o mesmo espaço do BBB, tornando-a, desse modo, uma máquina mediática, que vai produzindo desde os chamados “memes” até os fatos tenebrosos de Manaus. As redes sociais, inclusive, estão moldando o comportamento dos membros da comissão, o relator Renan Calheiros antes do depoimento de Pazzuelo, indagou aos seus seguidores quais perguntas ele deveria fazer.

Por ter uma condução errática e contraditória no trato da PANDEMIA, e pelo fato de a CPI escancarar essas contradições, o apoio ao governo federal e, conseguintemente, ao Presidente Bolsonaro, vem caindo nas redes sociais, segundo dados da .MAP. Sempre é bom lembrar que, quando o tema era redes sociais e política, Bolsonaro se mostrava imbatível, até o advento da CPI.

As autoridades ouvidas, até agora, na CPI, por parte do Governo Federal, foram duramente confrontadas e, em determinado momento, faltaram com a verdade, gerando, assim, uma pauta negativa.

Ainda falando de redes socias, o site Arquimedes (https://arquimedes.social/), que monitora e analisa os cenários das redes socias e padrões de comportamento, mostra que perfis alinhados a Jair Bolsonaro têm perdido espaço no debate digital desde o início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. A queda de desempenho nas redes sociais foi observada a partir da sessão que contou com a participação de Wajngarten.

Concluímos fazendo menção ao relator da CPI, Renan Calheiros, indagando: Quer saber para onde o pêndulo do poder no Brasil irá? Preste atenção ao Renan de hoje.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

Saúde Covid-19: Brasil passa de 450 mil mortes

Médicos observam exame de paciente em hospital de campanha em Guarulhos (SP)

O Brasil chegou a 452.031 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados no país 2.173 óbitos. 

Segundo o balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgado na noite desta terça-feira (25), há 3.763 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Ainda conforme a atualização diária, o número de pessoas que foram contaminadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 16.194.209. Entre ontem e hoje foram registrados 73.453 novos casos de covid-19. O país tem 1.093.846 casos em acompanhamento.

A quantidade de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia foi de 14.648.322. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas infectadas com o vírus.

Os números de casos em 24 horas são, em geral, mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (108.575). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.672), Minas Gerais (39.176), Rio Grande do Sul (27.624) e Paraná (25.664). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.610), Acre (1.649), Amapá (1.666), Tocantins (2.796) e Alagoas (4.643).

São Paulo também lidera no número de casos, seguido por 3.210.204, seguido por Minas Gerais (1.525.072), Paraná (1.067.717) e Rio Grande do Sul (1.066.265). As unidades da Federação com menor número de casos são Acre (81.651), Roraima (102.289) e Amapá (110.853).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (25.05.2021)
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (25.05.2021) – Ministério da Saúde

Vacinação

Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 90.777.747 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 59 milhões de doses, sendo 40 milhões da 1ª dose e 19 milhões da 2ª dose.

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado.

Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano, como constava na MP original.

A pedido do governo, o relator também incluiu um dispositivo para permitir a antecipação do pagamento de contribuições fixas previstas nos contratos de outorga das principais concessionárias de aeroportos.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões

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A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano.

As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Governo de Pernambuco afirma que prefeito do Agreste apoiam novas medidas restritivas

O governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira (25.05), reunião por videoconferência com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e prefeitos do Agreste. O objetivo foi expor aos gestores municipais dados que apontam o aumento de solicitações de leitos e casos naquela região do Estado, além de solicitar a abertura de novas vagas de retaguarda nos serviços municipais de saúde.

“O que está acontecendo no Agreste, neste momento, é uma alta transmissão. E, em virtude disso, um crescimento exponencial da procura por leitos de enfermaria e, principalmente, de UTI. Estamos trabalhando na abertura de mais leitos, na busca de medidas restritivas que possam diminuir a velocidade de transmissão do vírus e, evidentemente, fazendo com que a vacinação aconteça dentro dos parâmetros do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda durante a reunião, o governador anunciou que solicitou ao Ministério da Saúde mais testes de antígeno, concentradores de oxigênio e uma investigação sobre as novas variantes da Covid-19 nas amostras coletadas no Agreste. “Ontem, enviamos um ofício ao ministro da Saúde que, inclusive, já nos respondeu que está tomando as providências. Pedimos um amplo processo de testagem em toda a região Agreste para verificarmos se há uma nova variante em circulação. Algumas amostras coletadas já foram para laboratórios e, nos próximos dias teremos essas informações”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, os prefeitos apoiam as medidas restritivas do Governo do Estado e concordam que o momento exige endurecimento de regras. “Fazemos um apelo a todos os segmentos para que, em defesa da vida, possamos ficar esses 15 dias de forma remota e sem aglomerações. Estamos vivendo um momento difícil, onde os números mostram o dobro do que já aconteceu. Precisamos da compreensão e cooperação de todos”, observou Patriota.

A reunião também contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Antonio de Pádua (Defesa Social), além do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto, e de 55 gestores municipais, entre prefeitos e secretários.

Ministério Público faz cobrança à Secretaria Estadual de Saúde devido alastramento da pandemia

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital (MPPE) juntamente com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) expediu recomendação conjunta para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), para que, com urgência, adote medidas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19 na dosagem necessária de resposta à conjuntura que o Estado vivencia. Enquanto perdurar o atual cenário, não flexibilizar as medidas restritivas até então decretadas, devendo adotar as providências cabíveis nos casos de descumprimento.

Para tratar dos termos da Recomendação Conjunta, nesta quarta-feira (26), às 9h, será realizada uma reunião fechada com a SES/PE e representantes do MPPE, MPF, DPU e DPE.

De acordo com a Recomendação Conjunta nº17/2021, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020, estão previstos: o isolamento; a quarentena; a determinação de realização compulsória de exames, testes, vacinação e outras medidas profiláticas; estudo ou investigação epidemiológica (artigos 2º, I e II, e 3º, I, II, III, IV). A decretação dessas medidas deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º, § 1º) e a adoção de tais medidas não se trata de faculdade, mas de poder-dever atribuído à Administração Pública, para evitar o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados.

Além da manutenção da gravidade do quadro, circulam novas cepas do vírus SARS-CoV-2 no país, as quais aumentam a transmissibilidade na população, mais recentemente, a variante indiana, recém-detectada no Estado do Maranhão, classificada pela OMS como uma “variante de preocupação”. Diante dessa conjuntura, recomenda-se intensificar as fiscalizações e autuações em estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, transportes públicos e demais locais que gerem aglomerações e que esteja descumprindo as regras sanitárias vigentes, com a devida aplicação de multas e fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência no descumprimento.

A Recomendação Conjunta elencou ainda outras medidas a serem adotadas, tais como: aumentar a capacidade de testagem da população com suspeita de infecção pela Covid-19, seja por meio da detecção do PCR ou antígeno, com o objetivo de reduzir o tempo de espera pelos resultados; estabelecer medidas de monitoramento e rastreio de casos leves de infecção pela Covid-19 confirmados, devendo haver interlocução com empresas empregadoras, se necessário; distribuir máscaras em massa para a população vulnerável; e orientar e divulgar para a população, através de campanhas de largo alcance, sobre o uso correto das máscaras, esclarecendo os mais recentes protocolos referentes ao insumo.

Por fim, os representantes do MPPE, MPF, DPU e DPE requisitaram à SES/PE, no prazo de cinco dias, o envio de justificativas detalhadas que levaram à decisão de não ampliar as atuais medidas restritivas até então implementadas, diante do recrudescimento da pandemia da COVID-19 no Estado de Pernambuco.

Dados recentes – Do atual quantitativo de óbitos em Pernambuco, a taxa de mortalidade por COVID-19 do estado foi elevada para 155,45/100.000 hab (14.949 óbitos/ 9.616.621 hab.); e a de Recife para 245,00/100.000 hab (4.051 óbitos/1.653.461 hab), as quais são superiores à taxa de mortalidade da Região Nordeste (150,7/100.000 hab.), sendo a do Recife superior à taxa do Brasil (199,0/100.000 hab.).

No período de 2 a 9 de maio de 2021, a taxa de letalidade por COVID-19 em Pernambuco foi de 3,4%; e a média móvel de envio de ambulâncias para atendimento de SRAG pelo SAMU tem subido de forma significativa nas últimas 24 horas, no patamar de 50,9, tendo o órgão sido acionado para prestar socorro a 69 pessoas com problemas respiratórios em 19 de maio do corrente ano. Além disso, até a expedição da Recomendação Conjunta, em 24 de maio, a taxa de ocupação de Leito de UTI em Pernambuco alcançou o percentual de praticamente 100%.

Assinam a recomendação – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela 34ª promotora de Justiça de Promoção e Defesa da Saúde Helena Capela; MPF, pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Abdo Aziz Ismail; DPU, pelo Defensor Regional dos Direitos Humanos André Carneiro Leão, e DPE, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva (NUDESC) e pela Defensora Pública do Estado Ana Carolina Khouri. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (25).