Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para prevenção de contágio devido à pandemia de Covid-19.

Pelos atos de sábado (19), foram notificados da Recomendação nº 02/2021 os integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais e movimentos sociais que estão convocando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 9h, com concentração na Praça do Derby.

Pelos atos de domingo (20), a Recomendação nº 03/2021 foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais grupos ou movimentos que estão convidando para a motociata em 20 de junho, às 10h, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, em Olinda. Foi determinada a remessa de cópia da Recomendação nº 03/2021 ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, diante da notícia da suposta participação do presidente da República na manifestação.

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco, com 3.622 casos da Covid-19 e 72 óbitos confirmados em 15 de junho de 2021, bem como taxa de ocupação dos leitos de UTI em 93%, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Promoção da Saúde da Capital destaca ainda que, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020 para prevenção ao Covid-19, estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. A decretação dessas medidas pelos estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º,§ 1º).

As recomendações reforçam que a adoção de tais medidas não se trata de faculdade, mas de poder-dever atribuído à Administração Pública, a ser concretizado na vida em sociedade em dosagem suficiente para evitar, segundo evidências científicas e análises estratégicas em saúde, o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados.

O MPPE ainda lembrou o teor do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, que determina no art. 25: “Permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”. Assim, não é permitida, pelo referido decreto, neste momento, a realização de manifestação presencial.

As recomendações foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (17), páginas 11-14. Disponível em: https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/diario-oficial-link-comunicacao/category/701-diario-oficial-2021?download=10342:diario-oficial-eletronico-mppe

Olha só que novidade, gente: a Arena Futebol, um dos maiores sites de apostas on-line do país, está com uma promoção especial (Junho Premiado). Além da grande quantidade de prêmios que já paga aos acertadores, também vai distribuir mais R$ 10 mil no dia 27 de junho. Basta visitar um dos pontos ou acessa o site www.arenafutebol.net ou o instagram @arenafutebol2021.

A gerente da Arena Caruaru, Aninha Dutra, informou a nossa equipe de reportagem que o sorteio vai acontecer ao vivo e será transmitido nas redes sociais da Arena Futebol. “Essa promoção traz a possibilidade da pessoa ganhar em dobro. Além do palpite, ela poderá ser sorteada com os R$ 10 mil. Uma ótima oportunidade de fazer um dinheirinho extra, em uma época tão difícil e durante uma pandemia, que já dura mais de um ano”, disse Aninha.

O diretor da Arena Futebol, Carlos Eduardo, afirmou que o início dos campeonatos brasileiros, nas séries A, B, C e D, é um motivador a mais para o apostador. Segundo ele, a promoção ‘Junho Premiado’ é um incentivo aos amantes do futebol e ainda gera emprego em vários setores, já que são contratadas pessoas para tocar a campanha, entre elas, imprensa, jornalistas e designers.

“O junho premiado faz parte de uma série de ações que a Arena Futebol vem promovendo. Essas ações vão desde a distribuição de prêmios em dinheiro a ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade”, concluiu o empresário Carlos Eduardo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), inaugurou, na manhã desta quinta-feira (17), o Escritório Social. Trata-se de um serviço destinado a atender, acolher e encaminhar as pessoas que deixam o sistema prisional, assim como os seus familiares, à rede de serviços e políticas públicas existentes no município, a exemplo das áreas de documentação civil, saúde, qualificação profissional, moradia e orientação jurídica.

A sede do Escritório Social funciona na Rua Armando da Fonte, nº 197, Loja 4, Bairro Maurício de Nassau (no mesmo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos).

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esta é uma iniciativa que irá fortalecer as políticas públicas para a população egressa do sistema penitenciário. “Também chegamos junto das famílias, garantindo um projeto de vida e assistência social. Em tempos de crise, é tempo de se reinventar e esse é um serviço que traz vida à vida de muita gente”, afirmou Raquel.

O serviço é fruto de uma parceria firmada no dia 30 de novembro de 2020, quando foi assinado o acordo de cooperação entre a Prefeitura de Caruaru, o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Centro Universitário Tabosa de Almeida, a Asces-Unita.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Carlos Braga, destacou o avanço de Caruaru por ser o primeiro município do Brasil a implantar um Fundo Municipal para Políticas Penais (LC nº 075, de 30 de dezembro de 2020). “A iniciativa foi apontada como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Confederação Nacional de Municípios. Além de financiar a política para pessoas egressas, esse recurso pode também ser utilizado para as alternativas penais”, concluiu”.

A Polícia Federal apreendeu, na noite da quarta-feira (16/6), em ação conjunta com a Marinha do Brasil, e contando com a colaboração da Aduana francesa, do Centro de Análises e Operações Marítimas – Narcóticos (MAOC-N) e de autoridades das Ilhas Virgens Britânicas, um veleiro carregado com grande quantidade de haxixe, elaborado a partir dos tricomas da planta Cannabis e com alta concentração de THC.

A operação é decorrente da troca de informações entre as agências estrangeiras, a PF e a Marinha do Brasil, com a identificação do transporte de grande quantidade de haxixe em um veleiro que teria partido de Portugal, resultando na interceptação da embarcação em águas internacionais.

A interceptação da embarcação ocorreu a cerca de 426 quilômetros da costa de Recife (PE), com o emprego do Navio-Patrulha Oceânico Araguari, no qual estava também embarcada uma equipe da PF. Após a abordagem, dois tripulantes do veleiro foram presos.

A embarcação, o carregamento ilegal e os presos estão sendo conduzidos para a Superintendência da PF, em Pernambuco, para os procedimentos de Polícia Judiciária.

A apreensão confirma a existência de uma rota marítima transcontinental de tráfico de haxixe para o Brasil, pela qual transitaria remessas da droga em grandes quantidades. Com a formalização da ocorrência, será instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos.

A droga ainda será pesada pela Polícia Federal, mas estima-se que o total ultrapasse 2 toneladas de haxixe, o que, caso confirmado, colocaria a apreensão entre as maiores dessa substância na história do órgão.

Os presos responderão por tráfico internacional de drogas.

A ação conjunta entre a Polícia Federal e a Marinha do Brasil tem sido intensificada no intuito de garantir a segurança nas fronteiras marítimas, em especial na repressão a crimes transnacionais como o tráfico internacional de drogas.

A iniciativa reforça uma das diretrizes adotadas pela PF no combate à criminalidade, qual seja, a cooperação policial internacional que, por meio da troca de informações, permite a elucidação de crimes de repercussão transnacional e a efetiva desarticulação de importantes cadeias logísticas nos países envolvidos.

Três astronautas chineses começaram hoje (18) a fazer da nova estação espacial da China o seu lar, depois de terem chegado nessa quinta-feira (17), em um lançamento bem-sucedido, que marcou novo avanço no ambicioso programa espacial do país.

A nave Shenzhou-12 atracou à estação espacial da China cerca de seis horas depois de partir do centro de lançamentos de Jiuquan, na orla do deserto de Gobi, no noroeste da China.

Cerca de três horas depois, o comandante Nie Haisheng, seguido por Liu Boming e o estreante Tang Hongbo, abriram as escotilhas e flutuaram para o módulo residencial da estação Tianhe-1.

As fotos divulgadas pela China mostram os astronautas a desempacotar equipamento e a saudar o público na Terra.

“Trata-se da primeira vez que os chineses entram na sua própria estação espacial”, disse a emissora estatal CCTV, à noite.

Com a operação de ontem, a China aumentou para 14 o número de astronautas que lançou para o espaço, desde a primeira vez em 2003, tornando-se o terceiro país a fazê-lo, depois da antiga União Soviética e dos Estados Unidos.

Embora o contato entre o programa espacial chinês e a agência espacial norte-americana seja restringido pelo governo dos Estados Unidos, o administrador da Nasa, Bill Nelson, deu os parabéns à China pelo lançamento bem-sucedido. “Estou ansioso pelas descobertas científicas que daí virão”, afirmou na mensagem.

A missão é a terceira de 11 planejadas até o próximo ano, para ligar a Tianhe-1 a dois módulos de laboratório e enviar equipes e suprimentos.

A atual tripulação vai realizar experiências científicas, trabalhos de manutenção, caminhadas espaciais e preparar a instalação de dois módulos adicionais.

Uma nova tripulação e suprimentos serão enviados em três meses. Cada tripulação terá três elementos, com capacidade para seis na estação, no momento da troca de tripulações. Dois dos antigos astronautas da China eram mulheres, e as futuras tripulações da estação vão incluí-las, segundo a agência espacial chinesa.

Cerca de meia dúzia de ajustes ajudaram a alinhar a nave para atracar com o módulo Tianhe-1, ou Harmonia Celestial.

O tempo de viagem diminuiu em relação aos dois dias necessários para chegar às primeiras estações espaciais experimentais da China, resultado de “muitos avanços e inovações”, disse o vice-chefe da missão, Gao Xu, à emissora estatal CCTV.  “Assim, os astronautas podem ter um bom descanso no espaço”, afirmou.

Outras melhorias incluem um aumento no número de sistemas automatizados e controlados remotamente, que devem “diminuir significativamente a pressão sobre os astronautas”, acrescentou.

As autoridades chinesas também disseram que estrangeiros podem fazer parte de futuras equipes na estação, depois de as instalações estarem concluídas, no próximo ano.

O programa espacial da China, que inclui ainda a exploração do sistema solar com naves espaciais robóticas, tem sido grande fonte de orgulho nacional, ilustrando a ascensão do país à segunda maior economia do mundo nas últimas quatro décadas.

No mês passado, o país pousou uma sonda em Marte, que transportou um rover para realizar uma série de tarefas, procurando principalmente por água congelada, que poderia fornecer sinais de vida antiga no planeta vermelho.

Antes, a China fez pousar uma sonda e um over no lado oculto da Lua. O país também trouxe as primeiras amostras lunares do programa espacial desde os anos 70, e as autoridades dizem que querem enviar astronautas chineses à Lua e, eventualmente, construir ali uma base para pesquisas.

Apesar da pandemia de covid-19, o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua aumentando. No final de 2020, 82,4 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos, violações de direitos humanos e perseguições.

É o maior número já registrado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com aumento de 4% em relação a 2019, quando 79,5 milhões de pessoas estavam em deslocamento forçado. Mais de 1% da população mundial – uma em cada 95 pessoas – estão neste momento em deslocamento forçado.

Os dados constam do relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo anualmente e foi divulgado hoje (18) pelo Acnur. Segundo o levantamento, 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto do deslocamento forçado no mundo.

Covid-19

O relatório mostra que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, com 99 deles não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Segundo o Acnur, apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, conflitos continuam a expulsar pessoas de suas casas.

O porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, destacou que o fechamento das fronteiras por causa da crise sanitária teve como efeito imediato o expressivo aumento de deslocados internos que fugiam não só das guerras, mas também de regiões de seu país com altos índices de infecção.

“Essa combinação de conflito, crise sanitária global, perda de renda e insegurança alimentar forçou as pessoas a se deslocarem dentro de seu país”, disse Godinho, destacando que a covid-19 foi fator de deslocamento interno em países como Iêmen, Bangladesh, Etiópia, Iraque e Djibouti.

De acordo com o porta-voz, a tendência para 2021 é de aumento do deslocamento das pessoas, já que procedimentos de refúgio e asilo devem voltar a funcionar com a maior liberalização das fronteiras internacionais em meio ao avanço da vacinação.

Conforme o documento, são 48 milhões de deslocados dentro do próprio país, 26,4 milhões de refugiados, 20,7 milhões de refugiados sob o mandato da Acnur, 5,7 milhões de palestinos sob o mandato da agência UNRWA, 4,1 milhões de solicitantes de asilo e 3,9 milhões de venezuelanos que saíram do país.

Acnur deslocados – Divulgação Acnur/Elizabeth Marie Stuart

Devido a crises principalmente na Etiópia, no Sudão, nos países do Sahel (região da África, situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis na região equatorial do continente), em Moçambique, no Iêmen, Afeganistão e na Colômbia, o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.

Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparada com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados por seus países de acolhida.

Mais de dois terços de todos os refugiados e dos deslocados vieram de apenas cinco países: Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Mianmar (1,1 milhão).

A maioria das pessoas refugiadas do mundo – quase nove em cada dez (ou 86%) – está acolhida em países vizinhos às crises e que são de renda baixa ou média. Os países menos desenvolvidos acolheram 27% desse total.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia abriga a maior população de refugiados no mundo (3,7 milhões de pessoas), seguida pela Colômbia (1,7 milhão, incluindo venezuelanos deslocados fora de seu país), o Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão) e a Alemanha (1,2 milhão).

Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar. Segundo a ONU, eles são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram por muitos anos. Novas estimativas da Acnur mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitas delas deverão permanecer nessa condição nos próximos anos.

No Brasil, a publicação será oficialmente lançada hoje às 11h, em evento em parceria com o Memorial da América Latina que será transmitido pelo canal do YouTube das duas instituições. A divulgação do relatório é parte do calendário do Acnur Brasil para marcar o Dia Mundial do Refugiado no país. A programação completa, com atividades artísticas, culturais e debates virtuais com pessoas refugiadas, está disponível no site https://www.acnur.org/portugues/diadorefugiado/.

A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de ontem, 17/06/2021, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma cabeleireira de 23 anos, natural e residente em Manaus/AM–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão de abordagem identificaram uma passageira quando estava desembarcando em Recife/PE num voo procedente de Belém/PA. Após entrevista, e havendo fundada suspeita de estar transportando substância entorpecentes, sua bagagem foi aberta e submetida à fiscalização, sendo encontrado aproximadamente 10,1Kg (dez quilos e cem gramas) de maconha. Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.

Após a droga ter sido encontrada, a suspeita foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório a presa disse que que recebeu uma proposta para ganhar R$ 3 mil reais para ir até Belém/PA e pegar uma mala já pronta com a droga e entregar a uma pessoa quando desembarcasse em Recife/PE, porém não deu maiores detalhes sobre quem o aliciou e a quem entregaria a droga na capital pernambucana. A preso passará por audiência de custódia ainda hoje e caso seja confirmada sua prisão preventiva será encaminhada para a Colônia Penal Feminina, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.

A quantidade de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o primeiro caso, em fevereiro de 2020, subiu para 17.702.630. Nas últimas 24 horas, foram registrados pelas autoridades de saúde 74.042 novos diagnósticos positivos da covid-19. O país tem ainda 1.129.143 casos ativos, em acompanhamento.

Já o total de vidas perdidas para a pandemia foi para 496.004. Entre quarta e quinta, secretarias de saúde confirmaram 2.311 novas mortes por covid-19.

Ainda há 3.758 óbitos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (17). O balanço é produzido a partir das informações sobre casos e mortes recolhidas pelas secretarias estaduais de saúde.

O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia alcançou 16.077.483. Isso corresponde a 90,8% do total dos infectados pelo vírus.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (120.524). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.750), Minas Gerais (43.814), Rio Grande do Sul (30.163) e Paraná (29.199). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.692), Acre (1.725), Amapá (1.790), Tocantins (3.061) e Alagoas (5.074).

Boletim epidemiológico mostra a evolução dos números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Vacinação

Até o momento, foram enviadas a estados e municípios 114,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 78,2 milhões de doses, sendo 56,1 milhões da 1ª dose e 22,1 milhões da 2ª dose.

Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar com atendimento ao cidadão através do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode ser acessada através da página https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.

O Balcão virtual oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. A Ouvidoria estará disponível para esclarecimento de dúvidas e registro de manifestações.

Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o objetivo é ajudar os cidadãos que precisarem dos serviços judiciais durante o recesso. “O Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia, por isso resolvemos manter esse canal durante o recesso para dar suporte àqueles que necessitarem do Judiciário”, ressaltou.

Recesso – O recesso forense do TJPE tem início a partir da próxima quarta-feira (23/6) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, informa que, nesta sexta-feira (18), haverá uma nova recarga no Cartão Alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O recurso é usado apenas em formato de débito, nos 58 estabelecimentos de venda de alimentos credenciados pela Seduc.