Até o momento, 82% dos indígenas atendidos pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19. Já a segunda dose do imunizante foi aplicada em 71% desse público.

O balanço foi divulgado hoje pelo Ministério. Segundo a pasta, a Sesai é responsável por atender com serviços de saúde 755 mil indígenas de mais de seis mil aldeias. Do orçamento de R$ 1,5 bilhão da SESAI, R$ 76 milhões foram gastos no combate à pandemia.

Conforme o comunicado, o órgão fez 20 missões interministeriais em aldeias, que resultaram em 60 mil atendimentos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram disponibilizados 6,6 milhões de insumos, entre testes para a covid-19, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Decisão do STF

Em julho do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu decisão determinando que o governo federal adotasse medidas mais efetivas para proteger os indígenas e que desenvolvesse um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, a ser elaborado com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O ministro determinou que as ações de saúde indígena também atendessem às demandas de indígenas não aldeados. Contudo, no balanço da Secretaria o órgão afirma que a responsabilidade é de estados e municípios.

“Em relação aos indígenas que vivem no contexto urbano, conforme legislação vigente, cabe aos estados e municípios o atendimento dessas pessoas. Atualmente, mais de 180 mil indígenas que vivem em contexto urbano, e que estão sob responsabilidade dos demais entes da federação, já estão cadastrados no Programa Previne Brasil”, diz o texto.

Quase sete meses após a morte de Diego Maradona, a Justiça argentina começou nesta segunda-feira (14) os interrogatórios de sete integrantes da equipe médica suspeitos de “infringir suas funções” e “levar ao desfecho fatal” do astro do futebol.

As audiências, que foram adiadas pela violenta segunda onda do novo coronavírus (covid-19) na Argentina, começaram por volta das 12h na Procuradoria-Geral de San Isidro, com o interrogatório do enfermeiro que atendeu Maradona entre os dias 24 e 25 de novembro de 2020. Ele foi a última pessoa a vê-lo com vida, de acordo com seu depoimento anterior.

Maradona morreu no dia 25 de novembro, aos 60 anos, em uma casa no norte de Buenos Aires, onde se hospedava após uma operação de hematoma subdural na cabeça.

O enfermeiro Ricardo Almirón, assim como os demais integrantes da equipe de saúde que cuidou do astro, foi denunciado pela Promotoria por “homicídio com eventual dolo”, crime que inclui entre 8 e 25 anos de reclusão.

“Eles realizaram ações contrárias à arte da saúde e deixaram de realizar atos específicos que cada um deveria desenvolver em torno de sua função, agravando a situação de saúde de Maradona”, indicaram os promotores.

Os últimos a serem ouvidos serão a psiquiatra Agustina Cosachov e o neurocirurgião e médico pessoal Leopoldo Luque, ambos também acusados de falsificar assinaturas de Maradona e de emitir receitas médicas sem ter controlado o paciente.

A partir desta terça-feira (15), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 2 de julho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen contra a covid-19 de três para quatro meses e meio, sob temperatura de 2ºC a 8ºC.

A aprovação ocorre após a publicação da informação de que doses previstas para este mês têm prazo de validade até dia o 27. Um lote de 3 milhões de doses estava previsto para chegar amanhã (14), mas foi adiado.

A decisão respondeu a um pedido da farmacêutica, subsidiária do grupo Johnson & Johnson, protocolado no dia 10 de junho. A Janssen possui autorização para uso em caráter emergencial no Brasil.

Em nota, a Anvisa afirma que a medida foi baseada em “criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina tende a se manter estável pelo período (4,5 meses) bem como considerou decisão da agência norte-americana (Food and Drug Administration – US FDA), que também aprovou a referida alteração em 10 de junho de 2021”.

Eventos oferecem serviços variados para a população atualizar a documentação, realizar testes de saúde e conhecer políticas públicas
Moradores de Bom Jardim, de Santa Cruz do Capibaribe e de São Joaquim do Monte vão receber Ação de Cidadania. Nesta terça-feira (dia 15), a Ação será em Bom Jardim, na quarta-feira (dia 16), é a vez de Santa Cruz do Capibaribe e, na quinta-feira (dia 17), o evento ocorre em São Joaquim do Monte. São vários serviços públicos, importantes e próximos dos cidadãos, como emissão de carteiras de identidade, CPF, novas vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, além da atualização de divulgação sobre serviços sociais.

A Ação de Cidadania mantém todos os cuidados em relação à saúde dos cidadãos. Os atendimentos são agendados com antecedência para facilitar o atendimento e evitar formação de filas. O ingresso na Ação só é liberado depois de aferida a temperatura do corpo. São obrigatórios o uso de máscara de proteção e o distanciamento social. Em diferentes pontos no evento, haverá dispensadores de álcool em gel. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.

A emissão de carteiras de identidade é totalmente eletrônica. A tinta nos dedos foi substituída por scanners. Toda a coleta de dados biométricos é feita por aparelhos eletrônicos. A emissão da primeira é gratuita e a partir da segunda via é necessário pagar taxa de R$ 24,36, através do documento para pagamento (DAE).

O Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estará presente para quem quiser solicitar nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. Outro documento importante que também estará disponível na Ação é o CPF. Quem precisar do documento será atendido.

O evento possui informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre o sistema Alerta Celular e a Patrulha Escolar, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

A Ação de Cidadania é, também, uma oportunidade para cuidados com a saúde. Haverá aferição de temperatura do corpo, da pressão, teste de glicemia (São Joaquim do Monte e em Santa Cruz do Capibaribe) e para HIV e sífilis (Santa Cruz do Capibaribe e em Bom Jardim).

É necessário fazer o agendamento com antecedência. Cada município tem um ponto de agendamento e também é possível através do site PE Cidadão. Pela internet, escreva www.pecidadao.pe.gov.br e clique em agendamento. Depois é só escolher o município para ser atendido.

As ações são eventos que ocorrem todos os sábados e nos dias de semana. Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados mais de 59 mil atendimentos gerais, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações do Governo do Estado e das prefeituras parcerias em cada evento, além da constante participação da Defensoria Pública de Pernambuco. A Ação de Cidadania é parte do Programa Governo Presente. Toda a articulação é da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Serviço:
Ação de Cidadania em Bom Jardim
Terça-feira, dia 15 de junho, das 8h às 12h.
Escola Municipal 19 de Julho
Avenida Presidente Castelo Branco, sem número, Centro

Ação de Cidadania em Santa Cruz do Capibaribe
Quarta-feira, dia 16 de maio, das 8h às 12h.
Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo
Av. Vinte e Nove de Dezembro, 141 – Santa Cruz do Capibaribe

Ação de Cidadania em São Joaquim do Monte
Quinta-feira, dia 17 de junho, das 8h às 12h
Escola Municipal Osvaldo Benício Vaz Cavalcanti
Rua José Andrade de Oliveira, sem número, Centro

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (14), na sede do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE). O objetivo do encontro foi debater temas importantes para a classe farmacêutica, como o reajuste do piso salarial da classe em âmbito nacional, a manutenção da presença física do farmacêutico nas farmácias e impedir que medicamentos sejam vendidos em supermercados.

Participaram do encontro Aexalgina Tavares, vice-presidente do CRF-PE, Veridiana Ribeiro, membro do Conselho Nacional de Saúde, Holdack Veloso, presidente do SINFARPE, Rafael Guerra, conselheiro regional, e Mário Calado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Marília acredita que os projetos de valorização da classe dos farmacêuticos são fundamentais para o fortalecimento da categoria. “É essencial escutar quem sente na pele o que está sendo debatido no Congresso. É mais uma oportunidade de buscar a valorização dos profissionais da saúde durante a pandemia”, afirmou Marília.

“Lutar por um piso salarial justo é valorizar uma classe que é importante demais para a sociedade. Sou bastante solidária à luta de vocês”, continuou.

Para a vice-presidente do CRF-PE, Aexalgina Tavares, a valorização do profissional de Farmácia é uma pauta urgente, pois o enfraquecimento da categoria privilegia setores historicamente beneficiados.

“É importante demais unir forças com deputados que acreditam na saúde da população. Alguns projetos de lei querem tirar o farmacêutico de seu lugar de direito. Ouvir você, Marília, que sempre trabalha pela saúde, é importante para a nossa luta”, afirmou Aexalgina.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (14.06), a Lei n° 17.321/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco para artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3,2 milhões serão pagos a mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019, beneficiando mais de cinco mil pessoas.

“Mais um movimento que estamos fazendo em um ano tão difícil para a classe artística. Já fizemos o Ciclo Carnavalesco e, agora, o Ciclo Junino. Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto com a educação”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ação reforça o reconhecimento da perda de uma cadeia produtiva, que referencia não apenas a cultura propriamente dita, mas também o turismo. “O auxílio emergencial é uma sinalização da importância e do reconhecimento do segmento cultural para a cadeia produtiva em Pernambuco. O Estado tende a utilizar essa ferramenta para diminuir esse impacto e, ao mesmo tempo, proteger esse segmento, para que em um futuro próximo possamos, de maneira muito ampla, usufruir do talento desses artistas importantes para o nosso ciclo junino”, explicou.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos anteriores. Os valores terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única no dia 30 de julho deste ano.

Representando a classe artística, Armandinho, vocalista da Banda Fulô de Mandacaru, destacou a importância da valorização aos artistas do Estado. “Esse é um momento importante para estabelecer esse elo de comunicação e valorizar o nosso patrimônio e a cultura pernambucana, que é levada para o Brasil e para o mundo”, enfatizou.

O edital será lançado nesta terça-feira (15.06), no Diário Oficial de Pernambuco. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 21 de junho, encerrando às 18h do dia 9 de julho, por meio da plataforma online Prosas (www.prosas.com.br). Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019, estão quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Também estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os artistas Nádia Maia, Cristina Amaral, Irah Caldeira, Benil, Pingo, Dudu do Acordeon, Beto Ortiz, Novinho da Paraíba e César Amaral.

A Prefeitura de Bezerros enviou, nesta segunda-feira (14), para Câmara de Vereadores, o projeto de Lei Nº 004, de 14 de junho de 2021, que institui o Auxílio Emergencial Junino para os artistas e grupos locais. O PL leva em consideração os impactos financeiros causados pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que afetou fortemente o setor cultural e impediu a classe de promover atividades culturais.

O projeto do Executivo Municipal estabelece o pagamento do auxílio em parcela única ou, no máximo, duas, de acordo com o cronograma e critérios definidos em regulamento. O valor total disponibilizado para as ações emergenciais do ciclo junino será de 50 mil reais, divididos individualmente entre as categorias a seguir:

• Trios pé-de-serra
• Bandas pé-de-serra
• Quadrilhas
• Grupos de dança e mazurca
• Artistas de teatro
• Violeiros

Uma comissão especial será formada, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, para analisar e validar os pedidos de inscrição e posteriormente a concessão do auxílio emergencial. Lembrando que, para ter acesso aos recursos, os artistas e grupos culturais também precisam estar condicionados aos critérios estabelecidos no projeto de lei, que são:

• Possuir domicílio comprovado em Bezerros;
• Estar no cadastro municipal do exercício 2019 e que comprove efetiva realização de apresentação e/ou prestação de serviço no último ciclo junino realizado na cidade;
• Cumprir critérios de renda familiar máxima, conforme regulamento;
• Não ter vínculo formal com a iniciativa privada ou serviço público, não receber benefícios previdenciários ou assistenciais, não estar recebendo seguro desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do programa Bolsa Família.

Importante lembrar que, caso o número de inscritos exceda o valor destinado ao auxílio junino, serão utilizados critérios de prioridade constantes na regulamentação do projeto de lei. Os artistas e grupos que estejam impedidos de contratar junto à Administração Pública ou de receber recursos públicos por decisão judicial ou administrativa estão vedados para recebimento do auxílio.

Os recursos do Auxílio Emergencial Junino serão decorrentes de dotação orçamentária destinada à Secretaria de Turismo e Cultura do município, que poderá expedir portarias normativas para complementar, esclarecer e orientar a execução do projeto.

ARTESANATO

A prefeitura estuda, brevemente, lançar um novo projeto para contemplar os artesãos do município.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (14), 96,79% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 179 novos casos, 215 pessoas recuperadas da doença e três óbitos.

O número de testes realizados subiu para 94.130 dos quais 35.499 foram através do teste molecular e 58.631 pelo teste rápido, com 28.046 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 65.522.

Também já foram registrados 109.907 casos de síndrome gripal e 2.211 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 562 casos, 44 pessoas em isolamento domiciliar e 74 internamentos.