Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários.

De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário Oficial de hoje (24), ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos sanitários, fitossanitários e de segurança exigidos para a importação de produtos agropecuários.

Já a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais será o órgão competente para avaliar os impactos econômicos e comerciais, bem como os impactos nas relações internacionais, decorrentes da abertura do mercado brasileiro para esses produtos.

Mercado brasileiro
A portaria detalha, ainda, a tramitação dos processos que tratam da “potencial abertura” do mercado brasileiro para produtos agropecuários. Ela prevê que a Secretaria de Defesa Agropecuária encaminhe à Secretaria de Comércio e Relações Internacionais – por meio do Sistema Eletrônico de Informações ou outro sistema eletrônico oficial em vigor – os processos com a conclusão das discussões técnicas e a decisão sobre requisitos sanitários, fitossanitários e de segurança que serão estabelecidos para abertura do mercado do Brasil para produtos agropecuários importados.

A Secretaria de Comércio e Relações Internacionais promoverá a avaliação dos impactos econômicos e comerciais e nas relações internacionais dos processos encaminhados pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após a manifestação da Secretaria de Comércio, a Secretaria de Defesa Agropecuária dará sequência à publicação dos atos de definição dos requisitos sanitários, fitossanitários e de segurança a serem estabelecidos para abertura do mercado de produtos agropecuários para importação para o Brasil.

Vinte e uma pessoas morreram durante uma ultramaratona na província de Gansu, no noroeste da China. A corrida, de 100 quilômetros (km), começou no sábado (22) e, no caminho, os atletas contavam com desfiladeiros e colinas, em uma região a mais de mil metros de altitude.

De repente, o tempo mudou. Ficou extremamente frio e começou a chover forte granizo. Foi fatal para mais de duas dezenas de atletas. Quando a ultramaratona começou, o céu já estava nublado, mas não havia previsão do que poderia ocorrer.

Por volta do meio-dia de sábado, numa área montanhosa da prova, o clima sofreu uma alteração súbita. Toda a região por onde passavam os atletas foi atingida por uma mudança repentina de temperatura, que chegou a valores negativos, acompanhada de forte granizo. Alguns maratonistas falam em chuva congelante e um vendaval como nunca tinham visto.

“A chuva ficou cada vez mais forte”, disse à Reuters Mao Shuzhi, quando já tinha corrido 24 km. A atleta decidiu então voltar. Ela já tinha passado por experiências anteriores com hipotermia e não quis se arriscar.

“No início, fiquei um pouco arrependida”, disse. “Pensava que poderia ser apenas uma chuva passageira, mas quando vi os fortes ventos e a chuva mais tarde, pela janela do meu quarto de hotel, senti-me tão sortuda por ter tomada essa decisão”.

Pouco depois começou uma enorme operação de resgate, com mais de 1.200 pessoas auxiliadas por drones, com imagens térmicas, detectores de rádio e equipamentos de demolição, informa a Reuters.

Um deslizamento de terra dificultou os trabalhos.

No total, participavam da maratona 172 pessoas e 21 acabaram morrendo.

A organização da prova está sendo fortemente criticada por não ter um plano de contingência para eventualidades.

Para muitas pessoas, o casamento ainda é a realização de um sonho. É a escolha, de livre e espontânea vontade, de dizer sim à vida de casal e dividir todos os compromissos do dia a dia, inclusive legais. E como maio também é conhecido como o mês das noivas, quais são as opções viáveis para os casais que desejam selar a união cível em plena pandemia? E de que forma estão sendo realizadas essas cerimônias no Estado de Pernambuco?

Uma opção para os noivos são os casamentos coletivos celebrados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No dia 27 de maio, será realizada a primeira celebração coletiva virtual de 2021, voltada para 100 casais inscritos na Capital. A cerimônia será conduzida pela juíza titular da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas, e vai ocorrer totalmente online através da plataforma Cisco Webex do TJPE, que será apresentada anteriormente aos casais por meio um teste de acesso. Na data da celebração, eles entram uma hora antes para fazer a chamada e apresentarem o documento de identificação para o oficial do cartório, seguindo todos os trâmites, inclusive, a magistrada vai chamar cada casal para dizer o famoso sim com a câmera aberta perante todos. Assim, os noivos se casam na comodidade da sua casa e precisam ir ao cartório, com duas testemunhas, apenas para assinar a documentação de casamento e depois para buscar a certidão em data agendada.

A oficial de limpeza, Fabiana Lopes, e o seu companheiro, o porteiro Bruno José do Nascimento, vão realizar o sonho de se casarem legalmente nesta quinta-feira (27/5). O casal, que vive junto há 14 anos e já tem um filho, assistiu uma matéria na televisão falando sobre o evento e ligou para se inscrever na ação, tudo bem simples e rápido, intermediado pela Casa de Justiça e Cidadania do Coque e Bongi, que criou um grupo via aplicativo Whatsapp para informar todas as orientações, inclusive, sobre o encaminhamento da documentação necessária para os trâmites.

Agora, a noiva só está contando os dias para a cerimônia online, que também será transmitida aos familiares dos nubentes pelo canal do TJPE no YouTube, a partir das 10h. “Vou poder realizar o meu sonho! Depois de 14 anos morando juntos, sempre quisemos casar, mas não foi possível antes. E nosso filho, Kauan, também está muito feliz e ansioso. E o bom é que vai ser online, sem riscos de contágio e no conforto da nossa casa”, destaca Fabiana.

No ano passado, o Nupemec realizou o primeiro casamento coletivo virtual durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação aconteceu no dia 4 de dezembro, e contemplou 69 casais no Recife e mais 13, na cidade de Caruaru. E agora, em 2021, após essa primeira cerimônia de maio, haverá outras em junho, realizadas pelos Cejuscs de Petrolina, Arcoverde e Olinda, todas com as inscrições encerradas, que vão contemplar cerca de 215 casais. Além do Cejusc de Afogados da Ingazeira, que está com inscrições abertas até o dia 27 de maio, para 100 casais, e os interessados podem se informar através do telefone (87) 99988-8257.

Casamentos presenciais – Segundo dados do Portal da Transparência de Registro Civil, em Pernambuco, foram celebrados 31.893 casamentos em 2020 e 12.123 até meados de maio de 2021. Nesse último ano, a maioria das celebrações estão sendo realizadas presencialmente nos cartórios cíveis, com todos os protocolos sanitários e de distanciamento social, diretamente pelo oficial de registro civil nomeado pelo juiz de Direito da região ou pelo próprio magistrado através de videoconferência. Esta delegação foi instituída através do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 21/2020 (link), que também regulamenta a celebração de casamentos por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19.

No entanto, a juíza Andréa Epaminondas lembra que para uma pessoa se casar é necessário antes formalizar um procedimento prévio à cerimônia, chamado de habilitação, promovida perante o cartório do registro civil da residência de um ou ambos os noivos. Os maiores de idade que vão contrair o primeiro casamento deverão comparecer ao cartório municiados de suas respectivas certidões de nascimento atualizadas, declaração de duas testemunhas (estas maiores e capazes) de que não existem impedimentos para o casamento, além de declaração de próprio punho dos nubentes sobre sua residência/domicílio, ademais de seus estados civis.

Nesse processo, o oficial do Registro Civil vai verificar a regularidade da documentação apresentada e, a partir daí, dará início à habilitação, um procedimento administrativo que termina com a expedição de um certificado de habilitação para a celebração do casamento pela autoridade civil ou religiosa.

“Porém, se os noivos forem menores, mas em idade em que se permite o casamento (entre 16 e 18 anos), a habilitação deverá se fazer acompanhar de autorização por escrito dos pais ou do tutor. E se um dos noivos for divorciado ou viúvo, deverão ser acostadas a essa habilitação a certidão de óbito do cônjuge falecido e a sentença que decretou o divórcio”, ressalta a magistrada.

Seguindo todos os trâmites, a estudante Karolina de Macedo e o engenheiro de software Ian Manor casaram-se na última quarta-feira (19/5), em cartório localizado na Zona Norte da Capital, e são só elogios à praticidade e agilidade com que tudo foi resolvido, mesmo em período de pandemia. Os noivos já namoravam há seis anos e tinham planos de casamento no futuro, mas diante de uma proposta de trabalho irrecusável no exterior, eles precisaram antecipar a união. “Na atual situação não fazíamos questão de uma cerimônia nos moldes tradicionais ou de uma festa. Assim, a cerimônia civil celebrada no cartório atendeu todas as nossas expectativas, porque para nós o mais importante no casamento é a amizade, cuidar um do outro, construindo a relação no dia a dia”, concluem os noivos recém-casados

Blog do Magno Martins

Produtor de eventos sociais, com destaque para os concursos de Miss Pernambuco, Miguel Braga não resistiu aos efeitos da covid-19, doença terrível que assola o mundo. Fui informado da sua morte já tarde da noite de ontem. Chegou a ser entubado num hospital do Recife.

Braga era uma belíssima figura. Vindo de classe baixa, negro, venceu preconceitos, conquistou um segmento da sociedade. O conheci na época que Jarbas Vasconcelos governava o Estado. Ficou amigo, promoveu muitos concursos de miss não apenas o de Pernambuco, mas de vários municípios. Educado, de fino trato, estive com ele pela última vez há 40 dias.

O encontrei com amigos na Adega do Futuro. Atualizamos nossos contatos telefônicos e rimos muito de fatos engraçados em eventos promovidos por ele envolvendo políticos. Uma semana após, ele me ligou para passar uma importante notícia. Era bem informado, circulava com desenvoltura na High Society.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra seis pessoas no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em contratação, por parte do Município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação.

São alvos da ação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire). O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.

Dispensas indevidas – As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa reforçou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, informou que, quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos.

O MPF destaca que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa, especialmente levando em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”. O MPF destaca também que, um dia após a deflagração ostensiva da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu, de forma repentina, os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

Desvio – Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões, constatou-se que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos. De acordo com o MPF, a prática demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada. Segundo a denúncia, ambos emitiram nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Crimes contra a ordem tributária – Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em pleno funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude, uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões.

Ainda segundo a denúncia, além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo. Conforme reforça o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

O MPF reforça que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.

O governador Paulo Câmara empossou, na sexta-feira (21.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o advogado Tomé Barros Monteiro da Franca. Ele substitui o ex-secretário Marcelo Bruto, que vai assumir a Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

“O novo secretário chega com a missão de concluir ações importantes na área fundamental de desenvolvimento urbano, em interface com os municípios que têm muitas necessidades em infraestrutura, apoio, e soluções inteligentes para os problemas”, destacou Paulo Câmara.

Tomé Franca ressaltou que está assumindo um grande desafio, levando em consideração, sobretudo, os grandes trabalhos já realizados anteriormente na pasta. “Marcamos uma reunião na tarde desta sexta-feira para que possamos ter conhecimento das ações que já estão em andamento na secretaria, e para poder dar continuidade aos projetos que vem sendo desenvolvidos ao longo desses anos”, observou.

Prestigiaram a posse do advogado Tomé Franca os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Carlos José (Casa Militar), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador) e Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador), além do desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi, do secretário-geral do Partido Republicanos em Pernambuco, vereador Samuel Andrade, e do padre Luciano Brito.

PERFIL – Tomé Franca é formado em Direito, com mestrado em Gestão Pública pela UFPE. Há 18 anos atua no serviço público, com passagens pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, de 2007 a 2009, no primeiro governo de Eduardo Campos. Também foi assessor jurídico do Tribunal Regional do Trabalho, e antes de assumir a pasta exercia o cargo de secretário executivo de Saneamento da Prefeitura do Recife.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

A Diocese de Caruaru realiza a Campanha Uma flor de Maria, no dia 31 de maio, durante todo o dia, na Catedral Nossa Senhora das Dores, na Igreja da Conceição e no Santuário da Graça. O objetivo da Campanha é arrecadar alimentos para ajudar as famílias carentes afetadas pela pandemia do novo coronavírus, independentemente da religião.

O mês de maio é especial para os católicos, pois ele é dedicado a Nossa Senhora. Por meio da oração do Terço, de peregrinações, Celebrações Eucarísticas e de tantas outras formas, os fiéis demonstram seu amor à Mãe de Deus. Um dos símbolos que representam a Virgem Maria é a flor, por sua delicadeza e pureza. E em muitas Paróquias e comunidades, as pessoas ofertam uma flor a Maria, geralmente nas novenas.

Partindo deste gesto, a Campanha será realizada em três pontos na cidade de Caruaru, nos quais as pessoas podem deixar doações em alimentos e, como agradecimento, receberem uma “flor de Maria”. Os seminaristas estarão recebendo os alimentos, seja pela modalidade drive-thru, ou pelos pedestres. Como sugestão, as Paróquias das outras cidades que compõem a Diocese são convidadas a realizar.

No final da tarde, às 17h, Dom José Ruy presidirá a Santa Missa na Catedral Nossa Senhora das Dores, para agradecer a todos pelas doações e pedir as bênçãos de Deus, pela intercessão da Virgem Maria.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta sexta-feira (21), em seu gabinete, na Prefeitura de Caruaru, a superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia. No encontro, que também contou com a presença do procurador do município, Dimitre Bezerra, foi assinado um protocolo de intenção para doação do terreno onde será construída a sede da Polícia Federal em Caruaru.

“Sabemos da importância desse equipamento em nossa região e para o nosso município. Dessa forma, seguiremos trabalhando em parceria para trazer ainda mais força e união, em prol da segurança da nossa gente”, pontuou Raquel.

Foto: Janaína Pepeu

A terceira etapa da Via Parque foi entregue, nesta sexta-feira (21), à população caruaruense pela prefeita Raquel Lyra. A última fase da obra contempla os bairros do Salgado, Riachão, Cedro e Cidade Jardim. O projeto funciona como opção de mobilidade urbana e ambiental para o município, percorrendo o corredor ferroviário de leste a oeste, interligando 14 bairros.

Para a Prefeita Raquel Lyra, o novo espaço vai garantir ainda mais qualidade de vida aos cidadãos. “Encerramos a semana do aniversário de Caruaru entregando mais esse equipamento, tão desejado pela população. A criação desse parque linear foi fundamental para a mudança de comportamentos, trazendo uma série de benefícios por todos os pontos que passa”, pontuou.

A Via Parque 3 possui espaço de lazer, todo acessível. Foram executados diversos serviços, como construção de playground, pista de skate e quadras poliesportivas, além de contar com academia de saúde, que incentiva a prática de exercícios físicos e paisagismo.

Em todo o projeto foram realizadas intervenções de revitalização do perímetro urbano. O projeto contempla 8 km de extensão, dividido em três eixos (centro, leste e oeste) e mais de 150 mil pessoas.

De acordo com a secretária executiva da SIURB, Isabella Patriota, além dos equipamentos públicos para a prática de esportes e lazer, há novos polos de comércio e serviço locais. “Neste sentido, a Via Parque contempla diversas ações transversais, como saúde, meio ambiente, segurança, educação, economia criativa, cultura, turismo, esporte e lazer. É um projeto que reutiliza a extensão da linha ferroviária para incentivar o uso de transportes alternativos e não poluentes, através das ciclofaixas, melhorando a infraestrutura, segurança pública e oferecendo melhor qualidade de vida à população”, destacou a secretária executiva.

A Polícia Federal, através de Setor de Inteligência Policial, deflagrou, nesta segunda-feira (24/05/2021), a Operação denominada “ARAPONGA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à prática de falsificação de documentos públicos com o objetivo de obter portes de arma de fogo.

Ao todo são 38 policiais federais cumprindo 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nas cidades de Recife/PE e Escada/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2019 a 2020, integrantes de uma associação criminosa falsificaram e venderam documentos de identidade funcional da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência) com o propósito de habilitar seus usuários a portar armas de fogo.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos público, uso de documento falso, falsa identidade, posse e porte ilegal de arma de fogo, a depender do grau de participação nos fatos apurados.