O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.

Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior

O Governo do Estado de Pernambuco deu um importante passo para o fortalecimento da Adagro no desenvolvimento de ações voltadas para a defesa e fiscalização agropecuária. O ato publicado pelo executivo estadual nomeou 158 novos servidores, entre os quais 55 médicos veterinários e 31 engenheiros agrônomos, que irão atuar como fiscais estaduais agropecuários, além de 72 técnicos agropecuários que irão ocupar os cargos de assistentes de defesa agropecuária. Os profissionais serão lotados nos escritórios da autarquia localizados nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim. A nomeação tem como base a homologação do resultado final do concurso publicado pela Portaria Conjunta SAD/ADAGRO no. 82, de 15/07/2020.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, “com esta nomeação, a governadora Raquel Lyra cumpre mais uma importante etapa do compromisso firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária com o objetivo de reestruturar a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro. Além disto, ela vem trabalhando para que continuemos avançando na melhoria da prestação dos serviços de defesa agropecuária estadual e nas ações que visam ao reconhecimento internacional de Estado Livre de Febre Aftosa sem a necessidade de vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA”, declarou.

Jurandir Cavalcanti Júnior, que atua como diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, comentou sobre a importância da ação do executivo estadual: “Esta convocação dos novos servidores entra para a história da Adagro como a maior já realizada na instituição e demonstra o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o setor agropecuário estadual e o desenvolvimento sustentável do segmento”.

Entre os 31 engenheiros agrônomos nomeados pelo estado, nove irão compor a equipe da defesa vegetal na gerência regional de Petrolina, reforçando o processo de Certificação Fitossanitária Estadual – CFO.“Os fiscais agropecuários terão papel importante no processo de certificação, alavancando as exportações de frutos da região do Vale do São Francisco para os Estados Unidos e Europa, a Europa”, ressaltou o diretor de defesa e inspeção vegetal da Agência.

Com a necessidade de mudar a ordem estrutural, operacional e de pessoal, o quadro técnico da Adagro vem se esforçando para manter Pernambuco no mesmo patamar de outras agências do país, visando equiparar o status sanitário dos seus rebanhos ao de outras regiões e estados brasileiros.

Segundo a diretora de defesa e inspeção animal da Agência Agropecuária de Pernambuco, Glenda Holanda, “o estado recebeu, através da Portaria 678, no último mês de maio, o reconhecimento nacional de estado livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA”. “Com trabalho e dedicação da sua equipe técnica, a Adagro mantém Pernambuco integrado ao cenário nacional da defesa animal e aos avanços no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA), cujo objetivo maior é alcançar o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação da OMSA. Além disso, dentre os 55 médicos veterinários convocados, oito deles irão atuar nas atividades de inspeção animal nos abatedouros do estado”, ressaltou a diretora de defesa animal da autarquia estadual.

Confira o link do Diário Oficial do Estado de Pernambuco com a lista completa dos 158 novos servidores públicos nomeados para a Adagro: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=28-05-2024&diario=MQ%3D%3D&extra=false

O Caruaru Shopping está promovendo, a partir de hoje, 1° de julho, a Exposição de Artes. A mostra acontece nas proximidades da entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

A exposição é uma grande oportunidade para os amantes da arte. “Quem visitar o espaço vai conferir uma seleção de obras de um artista reconhecido pela sua maestria em criar peças utilizando uma variedade de objetos e pinturas, abrangendo dimensões diversas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Os trabalhos do artista que estará expondo vão se destacar, principalmente, por seu cunho regional, refletindo a riqueza cultural e histórica da nossa região. “Cada peça será um testemunho vibrante da herança artística e cultural de Caruaru e do Nordeste brasileiro, oferecendo aos visitantes uma profunda conexão com as tradições locais”, concluiu Walace Carvalho.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Secretaria Executiva de Regulação (Seres), promoveu, no sábado (29/06), mais um mutirão de cirurgias destinadas a pacientes pediátricos. A ação é integrada ao Programa Cuida PE, iniciativa do Governo de Pernambuco que foca na redução de filas de espera por procedimentos eletivos, incluindo cirurgias, consultas e exames em todo o território estadual.

Os procedimentos foram realizados no Max Day Hospital, unidade de saúde credenciada junto à SES-PE, localizado no bairro do Pina, e contemplou as áreas de Cirurgia Geral e Urologia, com 07 hernioplastias e 11 postectomias (fimose). Em paralelo, foram realizadas 30 novas consultas para avaliação do quadro clínico e agendamento das próximas cirurgias. Ainda na programação, atividades de recreação, com animador e brincadeiras pras crianças.

“Esse mutirão é uma conquista importante para todos nós, sobretudo para nossas crianças, pois através dessa ação a gente consegue melhorar a condição de saúde delas, reduz nossa lista de espera e seguimos com o compromisso de cuidar das pessoas”, reforçou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Os pacientes contemplados nesta rodada são oriundos dos municípios de abrangência da I e II Gerência Regional de Saúde (Geres). O transporte foi realizado pelas vans do programa, entregues recentemente a todas as Regionais de Saúde do Estado.

De acordo com a gerente de Regulação de Cirurgias Eletivas, Simonelly Vilela, o objetivo é zerar a fila de espera e reforçar a assistência de saúde. “Este segundo momento mostra o empenho para avançar cada vez mais. É um compromisso dessa gestão, que enxerga como possível a proposta de promover mais saúde para população”, pontuou.

Regulação — Os pacientes beneficiados são contatados para passar pelas cirurgias, que são reguladas pela Secretaria Estadual de Saúde, que consulta o sistema de fila de espera junto aos municípios e unidades de saúde do Estado.

A Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) foi reconhecida como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. A certificação, datada do dia 25 de junho, está em sintonia com os critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva (nº 13.018/2014).

Segundo o Ministério da Cultura, essa certificação comprova que a entidade desenvolve e articula atividade culturais na comunidade e contribui para o acesso, a proteção e a promoção dos direitos, da cidadania e da diversidade cultural no Brasil.

Para o atual presidente da ACLC, Nerisvaldo Alves, esse título é um testemunho nacional do comprometido da Academia em preservar e promover a tradição do cordel. “Agora, como Ponto de Cultura Nacional, teremos ainda mais oportunidades para compartilhar nossa paixão pela poesia popular, histórias e rimas que ecoam através das gerações”, comemora, ressaltando que as tratativas para essa conquista começaram na gestão anterior, comandada pelo ex-presidente Davi Geffson. “Juntos, continuaremos a fortalecer nossa herança cultural e a inspirar novas gerações de escritores de cordel”, conclui Nerisvaldo.

Fundada em maio de 2005, a ACLC é uma associação de natureza cultural para fins não econômicos, que busca promover, valorizar e preservar a literatura de cordel e atua em Caruaru e região. Com o reconhecimento como ponto de cultura, a instituição poderá ampliar sua atuação por meio do programa, que promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Uma importante instalação para a estrutura da Adutora do Agreste foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste Central, no sábado (29). A gestora acompanhou a construção do túnel sob a BR-232 que está sendo instalado para a passagem da Adutora do Agreste, com o objetivo de permitir levar mais água do Rio São Francisco para o município. A Compesa está executando a instalação dessa travessia, que tem 61,5 metros de comprimento. Ainda no município, a chefe do Executivo vistoriou as obras do Parque Janelas para o Rio, que teve a obra retomada em abril deste ano.

“A Adutora do Agreste já é realidade. Uma obra fundamental para tirar a falta d’água dessa região, permitindo que o nosso povo possa ser mais feliz. Fiquei surpresa com a complexidade desse trecho da obra que vai garantir que a água possa chegar nas localidades sem ter a necessidade de explosões. É a maior obra do interior do estado de Pernambuco feita com essa tecnologia”, destacou Raquel Lyra.

Já foi executado quase 60% da instalação do túnel e a previsão é que seja concluído em agosto. “Temos duas estações de tratamento grandes, aqui no bairro Petrópolis e outra no Salgado, e as duas não estão interligadas. Essa obra é o que vai promover essa conexão, fazendo com que a água chegue na Estação de Tratamento de Água do Salgado, podendo se distribuir para cidades próximas”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Após sair do túnel, o traçado da Adutora do Agreste seguirá pelo loteamento Eldorado. A expectativa dos técnicos da Compesa é que até o fim do ano a adutora chegue à Estação de Tratamento de Água do Salgado, em Caruaru, ampliando em 600 litros de água por segundo a disponibilidade para o município.

No trecho da Adutora do Agreste que corresponde aos serviços para a entrega de água em Caruaru, Gravatá e Bezerros, o investimento é de aproximadamente R$ 92 milhões e vai beneficiar 526 mil pessoas a partir de abril do próximo ano.

JANELAS PARA O RIO — no final da manhã, a Governadora vistoriou as obras do Parque Janelas para o Rio, que vai contar com uma área total de 6,66 hectares. Este é o sexto equipamento que integra o conjunto de parques do programa, previsto no plano hidroambiental da bacia do rio Ipojuca.

A obra, que foi retomada no último mês de abril, tem previsão de duração de sete meses e receberá um investimento, dos cofres estaduais, no valor de R$ 8,2 milhões. Durante a visita, a gestora realizou plantações de mudas de aroeira e algodão da praia, simbolizando as cerca de seis mil mudas que serão plantadas no local.

“Essa é mais uma obra retomada pelo Governo de Pernambuco, para entregar um parque lindo para a cidade de Caruaru”, afirmou a governadora.

Estiveram acompanhando a agenda os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete da governadora), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joana D’arc (interina da Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); a presidente da Apac, Suzana Montenegro; o diretor-presidente da Agência Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e os vereadores Ricardo Liberato, Nelson Diniz e Aline Nascimento.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape. Também será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções em Ouricuri e Garanhuns.

Ainda, será realizada a assinatura de contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (REGMEL) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa. Assinam o ministro das Cidades, o presidente da CAIXA, o Governo de Pernambuco, beneficiária e prefeito de Caruaru.

CREDENCIAMENTO: a solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 10h do dia 2 de julho de 2024 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 deverão solicitar a participação no evento.

Atenção: A empresa poderá cadastrar duas equipes para os eventos, sendo que a credencial do primeiro evento também valerá para o segundo evento.

SERVIÇO

Cerimônia de entregas de unidades habitacionais e anúncios de novos campi em Pernambuco

Data: 2 de julho (terça-feira)
Horário: 15h30
Local: Conjunto Vila Brasil II – Av. Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, Recife – PE
Credenciamento de Imprensa

I

A capacitação é fundamental para o sucesso dos negócios. Pensando nisso, o Sebrae/PE estará promovendo a “Jornada do Empresário da Beleza”, que vai apontar os caminhos para o sucesso dos negócios nessa área de serviços. O curso conta com a apoio do Senac e terá dez módulos divididos em quatro encontros nos dias 8, 15, 22 e 29 de julho, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da unidade regional do Sebrae no Agreste Central e Setentrional, localizada em Caruaru.

A jornada de qualificação é voltada para gestores ou pessoas que querem empreender na área de beleza, como barbearia, cabeleireiro e centros de estética. De acordo com Laudemiro Júnior, analista do Sebrae/PE, este segmento tem crescido bastante, impulsionado pela busca constante das pessoas por autoestima e bem-estar. Nesse contexto, é importante profissionalizar os empreendedores.

“Para entrar e ser competitivo nesse setor é fundamental se profissionalizar e ser um bom gestor. Tem que trabalhar e conhecer temas como liderança engajadora, precificação, motivação e eficiência financeira. Esses e outros temas serão abordados na Jornada do Empresário da Beleza”, acrescenta Laudemiro Júnior.

As inscrições custam R$ 180, com a opção de dividir em até três vezes no cartão, e podem ser feitas na Loja Virtual do Sebrae, através do link: https://pe.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/103267289-a-jornada-do-empresario-da-beleza.

O Agosto Dourado é uma campanha nacional que reforça a importância do aleitamento materno para a saúde e o desenvolvimento dos bebês. Durante este período, diversas iniciativas são realizadas para conscientizar sobre os benefícios do aleitamento materno e promover práticas saudáveis entre mães e bebês.

​Uma das vozes ativas nesta campanha é Shirley Fernandes, enfermeira, obstetra e consultora internacional de lactação (IBCLC). Desde 2016, ela se dedica ao cuidado materno-infantil, oferecendo suporte e orientação às mães e bebês durante a amamentação. “O Agosto Dourado é uma campanha mundial dedicada à promoção do aleitamento materno. O nome faz referência ao “dourado” como símbolo do padrão ouro da alimentação infantil e destaca a importância do leite materno como o melhor alimento para os bebês. Além disso, tem impacto na saúde pública, pois o incentivo à amamentação pode reduzir os índices de mortalidade infantil, desnutrição e doenças crônicas.” afirma Shirley Fernandes.

​A campanha Agosto Dourado é uma oportunidade para desmistificar os mitos que cercam o aleitamento e destaca benefícios do leite materno. Além disso, ressalta os benefícios para as mães, como a redução do risco de certas doenças, e aborda os desafios que elas enfrentam durante a amamentação, oferecendo suporte e orientação para superá-los.

​Shirley destaca que o sucesso da amamentação muitas vezes depende do suporte adequado que as mães recebem. “É importante que as mães saibam que não estão sozinhas e que podem contar com profissionais capacitados para ajudá-las nesse processo,” ressalta.

​Durante o mês de agosto, ações como workshops, palestras e consultorias individuais são intensificadas para educar não só as mães, mas também profissionais de saúde e a comunidade em geral. Esses eventos são fundamentais para promover um ambiente de apoio e compreensão, onde as mães possam se sentir seguras e confiantes para amamentar seus bebês. “Amamentei meu filho 3 vezes e foi bem mais tranquilo, dor no começo e logo depois amenizava. O trabalho da consultoria de amamentação é uma benção Muito obrigada por todo o suporte!” declara Luana Santos, paciente de Shirley.

​O impacto dessas iniciativas é sentido em muitos lares, onde mães relatam transformações positivas em suas experiências de amamentação. “A campanha busca aumentar a conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno, tanto para o bebê quanto para a mãe, sendo fundamental para criar uma cultura de apoio e valorização da amamentação, beneficiando toda a sociedade.,” conclui Shirley Fernandes.

​Neste Agosto Dourado, a mensagem é clara: a amamentação é um direito de toda mãe e bebê, e com o apoio adequado, é possível superar desafios e garantir uma nutrição de qualidade para os pequenos.