Ministério da Educação vai implementar um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. A ferramenta, que deverá estar disponível ainda no mês de abril, trará informações sobre a suspensão e retomada das aulas, além das condições sanitárias da região de cada unidade de ensino. O objeto é ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar. 

O anúncio foi feito na quarta-feira (31), em Brasília, pelo titular da pasta, Milton Ribeiro, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 
Na ocasião, o ministro disse que a pasta trabalha para enfrentar os problemas do calendário escolar, em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes e famílias de baixa renda. Segundo ele, a estratégia é adotar o ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas.

O ministro da Educação também destacou a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas brasileira. E para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31), projeto de lei (PLP 10/2021) que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde, de anos anteriores, em serviços de saúde em 2021. A proposta volta para análise do Senado.

O relator do texto, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda há um saldo de R$ 23,8 bilhões que poderia ser usado. Do total, R$ 9,5 bilhões são para os estados e para o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões são para os municípios.

O texto também propõe mudanças sobre refinanciamento de dívidas dos estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), adiando o prazo de 30 de junho para 31 de dezembro de 2021, quando a União poderá exigir os atrasados que deixaram de ser pagos e aplicar penalidades previstas na legislação.

São Paulo – Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

A lentidão da vacinação contra a Covid-19 afeta não só a saúde, impossibilitando frear o crescimento de mortes em decorrência da doença no Brasil, mas também atrasa a recuperação econômica do país. 

É isso que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O estudo mostra uma projeção de crescimento da economia em 3% neste ano, mas pontua que a estimativa positiva depende de uma recuperação no segundo semestre, “condicionada ao avanço da vacinação de parte substancial da população”.

Isso porque o primeiro trimestre corre risco de recessão técnica, um termo utilizado por economistas para caracterizar dois trimestres seguidos de queda do Produto Interno Bruto (PIB). O relatório expõe como o avanço da disseminação do novo coronavírus no Brasil afeta a economia.

Felipe Salto, economista e diretor-executivo da IFI, afirmou que a chance de retomada financeira neste ano vem da imunização. “No segundo semestre, se a vacinação estiver avançada, isso poderá dar alguma esperança em termos de recuperação da economia neste ano de 2021”. Ele detalha ainda que o cenário atual da pandemia torna as medidas de distanciamento necessárias, mas elas impactam consideravelmente na projeção do PIB.

“O relatório de acompanhamento fiscal trouxe um exercício de simulação que permite comparar os efeitos de medidas restritivas, como o lockdown, de acordo com a abrangência setorial e o número de semanas em adoção dessas medidas. Por exemplo, nossa projeção hoje para o crescimento da economia é de 3%. Mas, se houver necessidade de lockdown, por exemplo, por um mês, uma paralisação setorial de cerca de 50% dos setores de produção, isso tiraria 1 ponto percentual da taxa de crescimento prevista. Ia para 2%”, estima Felipe. 

O economista pontua ainda que o exercício realizado na pesquisa mostra a importância de ampliar a quantidade de doses aplicadas à população. “Quanto mais rápida for a vacinação, menores serão as necessidades e medidas de restrição. Esse é o ponto central, principal da análise”, finaliza.

O texto deixa claro que a interpretação dos dados não pode levar à crença de que possíveis fechamentos devem ser sempre evitados. “As medidas são necessárias para evitar o espalhamento do vírus e terão de durar tanto tempo quanto o país demorar a vacinar um percentual relevante da população brasileira”, diz o relatório.

Caminhos para crescimento

Outro destaque do relatório é a análise sobre o impulso causado pelo auxílio emergencial. A pesquisa aponta que se não fosse o pagamento do benefício, “o impacto negativo sobre o PIB decorrente da retração do consumo das famílias teria sido ainda mais expressivo, em função dos efeitos do distanciamento social e da deterioração do mercado de trabalho, evidenciada pela pronunciada queda nas contratações”. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado no Senado Federal em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 e estimou que há como mudar o contexto pandêmico do Brasil em cerca de um mês, o que geraria um novo cenário econômico.

“O reinício do distanciamento social, evidentemente, é para desacelerar a velocidade de contágio. Ao mesmo tempo, temos que acelerar o ritmo de vacinação. Se vacinarmos um milhão de pessoas por dia, sendo que temos 15% de idosos no Brasil, ou seja, pouco mais de 30 milhões, nós vacinaremos todos os idosos em pouco mais de um mês. Nós, em 40 dias, temos um novo cenário”, enumerou.

O relatório do IFI lembra também que o Auxílio Emergencial 2021 será pago a partir deste mês de abril, o que estimula o consumo familiar e impacta no PIB. Os pagamentos alcançam aproximadamente 45,6 milhões de famílias, com um benefício médio de R$ 241,23 mensais.

O derramamento em um reservatório de águas residuais de uma antiga fábrica de fosfato levou à retirada de centenas de moradores de suas casas e ameaça inundar a baía de Tampa com água poluída. O governador da Flórida, Ron DeSantis, garante que as autoridades continuam a tentar drenar a água de forma segura, mas já declarou estado de emergência e admite um possível colapso da parede que impede a inundação.

O estado de emergência foi decretado no sul de Tampa, no estado norte-americano da Flórida. O derramamento no reservatório de águas residuais poderá agravar-se e a parede que suporta o avanço das águas contaminadas está em situação de colapso iminente.

“O colapso estrutural pode ocorrer a qualquer momento”, admitiu Jacob Sauer, representante da área de segurança pública, em entrevista no sábado (3).

A lagoa abandonada fica em Piney Point, numa antiga mina de fosfato, e contém fosfogesso, um produto residual que resulta da fabricação de fertilizantes. Equipes tentam drenar a água contaminada com bombas gigantes.

No total, a lagoa contava com 450 milhões de galões de água e as duas bombas conseguem, em teoria, retirar 22 mil galões por minuto. Nesse ritmo, prevê-se que a drenagem controlada da água dure entre dez a 12 dias. Entretanto, a Agência de Proteção Ambiental enviou 20 novas bombas de água para o local, na tentativa de evitar o pior.

“Estamos tentando prevenir, evitar uma situação catastrófica de inundação. Estamos com esperança de que vamos continuar a retirar a água de forma eficaz, mas temos de nos preparar para uma degradação da situação”, admitiu o governador da Flórida, Ron DeSantis, durante nesse domingo (4).

Ainda assim, diante de um possível colapso súbito da parede, uma grande área com centenas de habitações foi evacuada por precaução.

De acordo com o jornal Tampa Bay Times, o perigo de uma inundação iminente já levou também à retirada de 345 presos que estavam no primeiro andar de uma cadeia no condado de Manatee.

Noah Valenstein, secretário da Agência de Proteção Ambiental da Flórida, disse ao mesmo jornal que a baía de Tampa é “resiliente”, e por isso a principal ameaça de um desastre ambiental é mesmo para a saúde humana, devido à possível presença de radioatividade que vem do fosfogesso.

“As empresas de fosfato tiveram mais de 50 anos para descobrir uma forma de descartar resíduos de fosfogesso radioativo. Neste momento, não há regulamentações federais, estadual ou local que exija à indústria a eliminação final de resíduos de fosfogesso de uma forma ambientalmente aceitável”, denuncia o grupo de ativismo ambiental Mana-Sota 88, citado pelo jornal The Guardian.

Do UOL

Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificaram como “lamentável” e “deplorável” um tuíte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã deste domingo de Páscoa no qual reproduz críticas aos gastos estaduais durante a pandemia.

Fazendo citação na legenda ao versículo João 8:32 da Bíblia, que fala sobre o conhecimento da verdade e libertação, Bolsonaro reproduziu um vídeo do apresentador Sikêra Júnior dizendo para os “governadores criarem vergonha na cara”.

No trecho, Sikêra Júnior mostra números divulgados pela Secom (Secretária de comunicação do Governo) sobre repasses enviados ao estado de Pernambuco e insinua que um suposto uso inadequado dos governadores contribuiu para o aumento de mortes por covid-19. Os dados foram divulgados pela Secom em fevereiro e geraram forte resposta dos estados, que apontaram distorção (veja abaixo).

Citado nominalmente no vídeo, o governador de Pernambuco retrucou. “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, escreveu Paulo Câmara.

“Nossa maior missão é salvar vidas. Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta’, completou.

Segundo o governador, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

Flávio Dino seguiu a mesma linha na crítica a Bolsonaro, dizendo que o “domingo começou com proliferação de mentiras contra governadores”, o que é “deplorável”. Ele ainda fez citação a outro trecho da Bíblia.

Dados sobre repasses a estados foram contestados

Os dados apresentados por Sikêra Jr causaram polêmica no final de fevereiro, quando a Secom e Bolsonaro listaram valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.

De acordo com uma carta assinada por 19 governadores, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial.

A postagem ocorreu em um momento em que o governo federal era cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.

Os Estados Unidos (EUA) aplicaram mais de 165 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até a manhã deste domingo (4) e distribuíram quase 208 milhões, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país (CDC).

O número representa um aumento em relação às 161,68 milhões de doses de vacina que o CDC disse ter usado para imunizar a população até o sábado, com 207,86 milhões de doses distribuídas.

A agência disse ainda que 106,21 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina, enquanto 61,41 milhões foram totalmente vacinadas até o dia de hoje.

A contagem do CDC inclui as vacinas de duas doses da Moderna e da Pfizer/BioNTech, bem como a vacina de dose única da Johnson & Johnson, e traz dados atualizados até a manhã deste domingo.

Um total de 7,74 milhões de doses foram administradas em instituições de cuidados de longo prazo, como casas de repouso e casa de reabilitação, acrescentou o CDC.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir de hoje (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário ontem (4), a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Boletim epidemiológico covid-19 04-04-2021 – Ministério da Saúde

O Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (4). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.240 novos óbitos pelas secretarias estaduais de Saúde. 

A soma de casos acumulados foi de 12.984.956. De ontem para hoje, foram notificadas 31.359 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 11.357.521, o correspondente a 87,5% dos infectados, já se recuperaram.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados

São Paulo chegou a 2.527.400 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.156.435) e o Rio Grande do Sul (860.136). Já o Acre tem o menor número de casos (71.157), seguido de Roraima (90.350) e do Amapá (98.898).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 77.020 óbitos. O Rio de Janeiro (37.687) e Minas Gerais (25.654) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são o Acre (1.291), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).