Elegibilidade de Lula causa reviravolta no cenário político para as eleições em 2022

 (Foto: Arquivo/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Foto: Arquivo/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A decisão do ministro Edson Fachin de anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça do Paraná no âmbito da Lava-Jato sacudiu o tabuleiro político do Brasil. Relator da Lava-Jato, Fachin atendeu ao pedido da defesa do petista e anulou os processos que se referem ao triplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. O ministro considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para julgar os processos, que passarão a ser avaliados pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão de Fachin, tomada de forma monocrática, ainda será analisada pelo Plenário do Supremo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já declarou que vai recorrer.

A mudança acende o sinal de alerta no Palácio do Planalto, já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sofrido constantes desgastes por conta da condução do governo durante a pandemia. Pesquisas divulgadas nesta semana inclusive já apontam a possibilidade de Lula derrotar o presidente nas próximas eleições, caso o petista se mantenha de fato elegível para 2022. Especialistas apontam que uma disputa no ano que vem entre Lula e Bolsonaro poderia criar um acirramento de ânimos ainda maior que o visto em 2018.

“Os dois no páreo vão gerar uma das eleições mais polarizadas da história do Brasil. Lula é uma figura central, diferente de um Haddad, de uma Gleisi Hoffmann”, explica o cientista político Antônio Lucena. “Se fosse Bolsonaro contra um outro candidato do PT, que seria o melhor cenário para ele, ele provavelmente se reelegeria. Mas com Lula na disputa, a coisa muda de figura, porque você ainda tem uma parcela da população que tem na memória os ‘anos dourados’, digamos assim, das duas gestões de Lula e a primeira de Dilma Rousseff”, completa.

Por outro lado, a possível candidatura de Lula pode exacerbar ainda mais o sentimento do antipetismo, que já deu mostras de que permanece vivo na memória de parte da população. Nas últimas eleições municipais, a sigla não conseguiu vencer em nenhuma capital brasileira, amargando derrotas em cidades como Recife e São Paulo.

Quem também pode sair perdendo com a entrada do petista na corrida à presidência são os outros nomes que já são vistos como pré-candidatos. É o caso de quem busca se colocar como opção “anti-Bolsonaro”, casos do governador de São Paulo João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), como os ‘outsiders’ como o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e até mesmo o apresentador Luciano Huck.

Lula e Bolsonaro são os nomes com maior capacidade de angariar apoio de parcelas significativas da população, o que virtualmente já os colocaria no segundo turno. “O que a gente vai ter é um rearranjo do processo eleitoral. Essas discussões envolvendo Luciano Huck, Sergio Moro, Mandetta, como vai ficar esse processo? Se todos esses forem disputar, haverá um nível de fragmentação muito elevado, que favorece Bolsonaro e Lula. Acho que a gente pode discutir já que vai ser uma eleição de segundo turno, se isso que está ocorrendo se mantiver”, explica o cientista político Antônio Lucena.

Diário de Pernambuco

5G: mais de 9 milhões de lares terão de custear troca da parabólica

televisão

Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão para a oferta de banda larga móvel na tecnologia 5G. Uma delas implicará que mais de 9 milhões de pessoas arquem com a compra de novos equipamentos de TV por parabólicas.

Em razão de interferências no serviço de transmissão para parabólicas (TVRO) por redes de 5G em uma das faixas (3,5 GHz), a Anatel decidiu que esse serviço audiovisual não poderá mais ser prestado como é hoje.

Outra opção discutida era a possibilidade de instalar filtros nas antenas para tentar mitigar a interferência. Essa solução acabou não sendo acolhida pela maioria dos integrantes do conselho da agência.

“Fizemos testes com 5G, um serviço adjacente do TVRO [transmissão por parabólicas], que usam entre 3,7 e 4,2 GHz. Constatou-se interferência do 5G no serviço de TVRO. O 5G respeita seus limites de transmissão, mesmo assim os receptores das parabólicas são muito ruins”, explica o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Karam.

Com isso, as transmissões deverão migrar para outra faixa, denominada banda KU. As faixas são as “avenidas no céu” por onde passam os sinais de radiodifusão, como TV, rádio, satélite e telefonia celular.

Hoje, a Anatel estima 20,7 milhões de lares que têm TV por parabólica, sendo 17 milhões de parabólica por sinal aberto (o restante tem TV por assinatura).

Desses, 8,3 milhões estão no cadastro único e terão a migração custeada a partir dos recursos arrecadados com o leilão. Outros 9,2 milhões terão de trocar os equipamentos com seus recursos. A previsão da Anatel é que o kit instalado custe R$ 250.

A distribuição dos kits será feita por uma entidade a ser criada com essa finalidade. O custeio inclui também a instalação dos novos equipamentos. O procedimento foi semelhante quando do leilão da faixa de 700 MHz para o 4G, que desalojou parte das emissoras.

“A entidade vai ser constituída, terá plano de comunicação. Todos serão informados para retirar o seu kit ou solicitar instalação de novo kit. Uma preservação para todos que assistem ao TVRO, só que distribuído gratuitamente para cadastro único e sendo informado”, acrescenta Karam.

Até 2025, haverá uma transmissão concomitante tanto na faixa atual (banda C) quanto na nov (KU). Neste ano, será feito o desligamento, e só poderão continuar assistindo à TV por parabólica quem tiver adquirido os novos aparelhos.

Empresas
Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Samir Nobre, a solução de migração para uma nova faixa do serviço de TV aberta por parabólicas adotada pela Anatel foi acertada.

“Foi a única alternativa que concilia os fatores técnicos, econômicos e de planejamento de espectro, além de proteger a população socialmente carente que faz uso desse serviço para ter acesso à televisão aberta, gratuita e de qualidade”, diz.

Operação prende 1,5 mil pessoas por crimes contra mulheres

Realizada simbolicamente no Dia Internacional da Mulher, a Operação Resguardo prendeu 1.548 pessoas e cumpriu 985 mandados de prisão por crimes relacionados à violência contra a mulher. A megaoperação envolveu a participação de 19 mil policiais civis de 1.832 municípios em 27 unidades da Federação.

No total, foram atendidas 17.417 vítimas e emitidas 8.331 medidas protetivas e instaurados 9.991 inquéritos. A operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, o objetivo da operação é localizar e deter suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes contra as mulheres. A ação visa, também, ao fortalecimento da atuação conjunta entre governos federal e estaduais, conforme estabelece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A ação desta segunda começou a ser delineada em janeiro deste ano, com a análise de diversas denúncias, instauração de inquéritos policiais e levantamento de mandados judiciais. Do dia 1º de janeiro de 2021 até esta terça foram presos 10.235 pessoas por crimes de violência contra a mulher e cumpridos 2.520 mandados de prisão.

Nesse período, 188.693 vítimas foram atendidas em 1.832 municípios de 27 unidades da Federação.a

Câmara aprova MP que aumenta limite de crédito consignado

04/03/2021 - Plenário - Sessão Extraordinária Deliberativa

A Câmara aprovou a MP que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo limite.

O texto segue para o Senado. A MP perde a vigência na quinta-feira (11).

Dos 40% previstos no novo texto, cinco pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito, mas trata-se de um percentual que já existia antes da edição da MP.

O percentual de 40% também será aplicado para as operações de crédito tomadas por militares das Forças Armadas; policiais militares dos estados e do Distrito Federal; militares e policiais reformados; servidores públicos estaduais e municipais; servidores públicos inativos; empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação; e pensionistas de servidores e de militares.

Pelo texto aprovado, o novo limite, que tinha terminado em dezembro de 2020, passará a valer até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão aos patamares anteriores, mantidas aquelas contratadas com o aumento temporário de margem e vedadas novas contratações até que o total do desconto volte ao máximo de 35%

Começou o prazo para comprovar a documentação exigida para o Prouni

Começou nesta segunda-feira, 8, o prazo para os pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.

Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado, até a próxima sexta-feira, 12.

A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

A divulgação da lista de espera do Prouni, que é a última etapa do processo seletivo, foi antecipada para a quinta-feira, 4. A previsão era a de que fosse divulgada só na última sexta-feira, 5. Quem manifestou interesse em participar da lista de espera ainda pode conferi-la na página do Prouni.

O total de inscrições registradas na edição do Prouni do 1º semestre de 2021 foi de 599.223, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Ao todo foram ofertadas bolsas do Prouni para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

Bruno Araújo diz que posse de Raquel Lyra e filiação de Armando representam um novo momento para o PSDB de Pernambuco

“A prefeita Raquel Lyra carrega a responsabilidade de conduzir o PSDB em Pernambuco e também muito da esperança coletiva que representa um projeto futuro do nosso partido no estado. A chegada de Armando Monteiro Neto, num momento de dificuldade da política nacional, é um marco deste novo momento que vive o PSDB. Armando chega com a missão de contribuir nacionalmente para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), em Brasília, preparando o partido para as eleições de 2022”, destacou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, durante encontro hoje, 08, no Recife.

Durante a reunião, reservada por conta da pandemia da Covid-19, o partido empossou a prefeita Raquel Lyra na presidência estadual e filiou o ex-ministro e senador Armando Monteiro Neto.

“Trago a minha experiência e todo o entusiasmo para ajudar nessa construção, pois um PSDB fortalecido é bom para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro Neto. O ex-senador também elogiou a posse de Raquel Lyra como nova presidente estadual do partido destacando que estará ao seu lado para somar forças. “Raquel tem se dedicado exemplarmente a sua missão como prefeita de Caruaru, mas eu diria que a dimensão do seu trabalho também a alçou a uma posição de grande liderança em Pernambuco. E o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco”, disse.

“Ainda não é comum ver mulheres ocupando espaços de poder. A gente precisa trabalhar muito para garantir igualdade de gênero, respeito e ocupação de espaço e garantir que a nossa visão de mundo possa influenciar nas políticas que façam da nossa sociedade, uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária. Assumo essa missão e sei o tamanho da responsabilidade que tenho para conduzir os rumos do partido daqui por diante”, destacou a nova presidente do PSDB em Pernambuco, Raquel Lyra.

Primeira mulher presidente do partido por dois anos, a deputada estadual Alessandra Vieira falou sobre o desafio. “Deixo a presidência do PSDB com o sentimento de dever cumprido, agradecendo a missão a mim confiada pelo nosso presidente, Bruno Araújo. Vivemos momentos difíceis com a pandemia, mas mesmo assim ampliamos as comissões executivas no estado, investimos em comunicação, e conseguimos reunir remotamente nossos filiados e pré-candidatos. Neste dia Internacional da Mulher, desejo à nossa nova presidente Raquel Lyra um mandato marcado pelo diálogo e fortalecimento do partido em nosso estado”, frisou.

No ato, que em respeito ao momento sanitário, ocorreu também em formato virtual, várias lideranças saudaram a posse de Raquel Lyra como presidente estadual do PSDB e também a filiação de Armando Monteiro no partido, dentre eles os ex-governadores João Lyra e Mendonça Filho, o deputado federal Daniel Coelho, presidente do Cidadania, o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, o ex-senador José Aníbal, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados federais José Chaves, Jorge Corte Real, o ex-prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, a deputada Priscila Krause, prefeitos e lideranças do PSDB.

Armando: o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco

No ato que marcou a sua filiação ao PSDB de Pernambuco, o ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto destacou que está desafiado e estimulado a participar do fortalecimento do partido nesta nova fase de sua vida pública. “Trago a minha experiência e todo o entusiasmo para ajudar nessa construção. Um PSDB fortalecido é bom para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou.

Armando também elogiou a posse de Raquel Lyra como nova presidente estadual do partido destacando que estará ao seu lado para somar forças. “Raquel passa a ser depositária da esperança de largos setores da sociedade de Pernambuco. Ela tem se dedicado exemplarmente a sua missão como prefeita de Caruaru, mas eu diria que a dimensão do seu trabalho também a alçou a uma posição de grande liderança no nosso Estado. E o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco”, disse.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, adiantou que Armando Monteiro chega também com a convocação nacional de poder ajudar o partido no Instituto Teotônio Vilela (ITV), “e de ajudar a preparar o PSDB para a eleição presidencial de 2022”.

Para Armando, o triste momento de extremismo vivido pelo País mostra que o Brasil precisa mais do que nunca da social democracia. “Sempre tive muita identificação com o ideário social democrata, que tem por compromisso construir uma sociedade mais equilibrada em um país que é fraturado pelas desigualdades“, afirmou.

No ato, que em respeito ao momento sanitário, ocorreu também em formato virtual, várias lideranças saudaram a posse de Raquel Lyra como presidente estadual do PSDB e também a filiação de Armando Monteiro no partido, dentre eles os ex-governadores João Lyra e Mendonça Filho, o deputado federal Daniel Coelho, presidente do Cidadania, o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, o ex-senador José Aníbal, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados federais José Chaves, Jorge Corte Real, os deputados estaduais Priscila Krause , Romero Sales e Alessandra Vieira (que passou a presidência do partido para Raquel Lyra), além do ex-prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Izaias Regis (Garanhuns), dentre outras lideranças.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 08.03.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (8), 96,55% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 51 novos casos, 52 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 57.187 dos quais 22.987 foram através do teste molecular e 34.200 pelo teste rápido, com 16.942 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 39.409.

Também já foram registrados 71.174 casos de síndrome gripal e 2.245 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 836 casos, 10 pessoas em isolamento domiciliar e 36 internamentos.

Pernambuco abre seleção para bolsas de estudo de ensino superior

O estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (8), o edital de seleção de estudantes para o Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE). O programa vai destinar mil bolsas de estudos, no valor de R$ 500 reais cada, para alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas sediadas em Pernambuco.

O programa é destinado a estudantes não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal, per capita, não exceda o valor de um salário mínimo e meio.

O processo seletivo terá como critério a nota mínima de 350 pontos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o qual deve ter sido realizado nos dois últimos anos. A inscrição deverá ser feita pelo estudante, para a IES em que estuda, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2021, através do link https://prouni.secti.pe.gov.br/

Fotógrafas têm como inspiração Dia Internacional das Mulheres para criar ensaio de autorretratos

O Dia Internacional das Mulheres chegou e, como maneira de mostrar as várias facetas e investigar o que é ser mulher na nossa sociedade, as fotógrafas do coletivo I Hate Flash realizaram um ensaio de autorretratos. Elas saíram detrás das câmeras e foram para frente para revelar como se sentem diante das pressões diárias, em meio a uma pandemia, e colocaram em imagens sentimentos que muitas vezes ficam trancados. O resultado foram imagens cheias de significado e força que estarão disponíveis nas redes sociais do coletivo (@ihateflash).

Laís Aranha

Artista, fotógrafa, operadora de câmera e diretora de fotografia há onze anos. Começou na aventura de criar imagens como forma de navegar no mundo e conhecer pessoas, lugares, ouvir e contar histórias.

Autorretrato: “O exercício do autorretrato é uma oportunidade de me vincular comigo, pensar no dilema da autoimagem, de como quero ser vista, como pensamos que nos veem e como queremos que nos vejam. Gosto de trabalhar isso para me colocar no lugar daqueles que fotografo e é doido perceber quanta vulnerabilidade existe do outro lado da câmera. É importante saber como a imagem bate em cheio em cada um.

Para essa foto, deixei uma lente analógica antiga na frente da minha câmera digital, ajustei o foco e me coloquei ali na frente das duas lentes, em uma noite de estudos durante a pandemia”.

Julia Assis

Carioca, fotógrafa, carnavalesca, body positive. Apaixonada por lentes fixas, sombras, janelas e banheiros fotogênicos. Usa o ensaio fotográfico como ferramenta para ajudar as pessoas a verem com novos olhos, a se permitirem e se aceitarem mais.

Autorretrato: “Gosto de trabalhar, principalmente, com aceitação do corpo então o nu e o autorretrato sempre foi parte do meu processo artístico. Tento usá-lo como para sair da minha zona de conforto. Esse foi especialmente difícil porque, apesar da pandemia já estar fazendo aniversário, nas últimas semanas testei positivo para a Covid, mas sem sintomas. Foi a primeira vez que fiquei totalmente confinada no quarto, em poder sair nem para o essencial. O autorretrato veio como uma maneira de sair um pouco e testar um processo de edição novo, com dupla exposição”.

Anette Alencar

Pernambucana que mora no Rio de Janeiro há dez anos. Trabalha com fotojornalismo, registro de performances artísticas, fotografia de eventos e pré-estreias audiovisuais.

Autorretrato: “Esse autorretrato, que chamo de ‘Onde enterrar palavras que morrem na ponta da língua’ é um processo de investigação e costura sobre a minha história e da minha mãe, que morreu no dia que nasci. Ao entrar na banheira fiz um paralelo com a relação de enterrar algo, mas na água, que traz fluidez para tudo”.

Helena Yoshioka

Fotógrafa e artista, pesquisa diferentes formatos de mídia, seus limites e potencialidades. Faz parte de projetos que abrangem temas como identidade, ancestralidade, feminismo e política.

Autorretrato: “Esse autorretrato surgiu durante um movimento de aceitação de memórias e lembranças antigas, em que entrei em um movimento obsessivo em relação ao passado na esperança de recuperar os fragmentos e histórias que tinham me passado despercebidos”.

Tainá Félix

Produtora cultural e do setor audiovisual. Realiza cursos de cinema e é fotógrafa, trabalho em que usa câmeras para expressar seus sentimentos e visão do mundo.

Autorretrato: “A inspiração desse autorretrato foi o fim da minha menstruação. Uma vez por mês tem lua cheia no céu e lua cheia aqui dentro. Uma vez por mês o útero descama e o corpo sente fora. Durante essa fase lunar muita coisa acontece. Os seios doem, o humor muda e o choro vem. Processo que se repete, mas nunca é o mesmo. O meu corpo fala, estou aprendendo a ouvir.”.

Anne Karr

Diretora de fotografia, criativa de conceito e desenvolvimento de imagem.

Autorretrato: “Não sou muito adepta doa autorretratos porque é difícil abrir a escuta para nós mesmas, como mulheres. Se colocar na frente da câmera é mesmo se enxergar e criar algo imagético que passe a grandeza e diversidade que habitam em nós. O papel alumínio que tem dois lados, o fosco e brilhante, muito utilizado na cozinha, local muito significativo onde por muito tempo a sociedade machista designou ser o lugar de uma mulher, na minha foto entra como objeto de quase coisificação, tampando minha boca, minha fala, me fazendo quase que uma só com a parede da minha casa, porém, vale aqui ressaltar, os olhos continuam fixos e atentos, quase desafiadores. Esse autorretrato também foi feito no contexto da quarentena, mas é incrível a experiência que oferece. É como se fosse quase impossível esconder qualquer inconsciente quando a lente te desnuda. As mensagens que existem dentro de nós cabem muitas óticas. Temos muito o que contar”.

Clarissa Ribeiro

Diretora, montadora e artista visual. Atua desde 2017 no I Hate Flash como diretora, editora e produtora de conteúdo e trabalhou com marcas como Nike, Adidas, Coca Cola e Stella Artois.

Autorretrato: “Autorretrato que é selfie que é retrato. Minha intenção nesse experimento foi tensionar os limites entre realidade e virtualidade, alargar o que sou eu, o que é minha autoimagem e o que eu quero que as pessoas acessem de mim. A iluminação magenta vem para trazer uma certa aura de misticismo e magia, para lembrar-nos sempre de prestar atenção no nosso lado espiritual e não sucumbir às perversidades dos padrões de beleza hegemônicos que o capitalismo impõe sobre nossos corpos e desejos”.