O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou, no dia 25 de fevereiro, a doação de sangue como transação penal. Os acordos aconteceram no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Caruaru e no 3º Juizado Especial Criminal da Capital, simultaneamente e de forma independente, e possibilitaram a dois indivíduos uma terceira via para evitar processos penais.

A ideia de aplicar a doação de sangue como transação penal partiu da juíza Karla Peixoto, do Jecrim de Garanhuns. Ela compartilhou entre os membros dos Juizados Especiais Criminais, uma portaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a qual tratava a doação de sangue como medida alternativa despenalizadora. Dois dias depois da explanação da ideia, o juiz do 3º Jecrim da Capital, Edmilson Cruz Júnior, e o juiz do Jecrim de Caruaru, Marupiraja Ramos Ribas, já estavam implementando a doação de sangue como medida de transação penal.

O juiz Marupiraja Ramos assegura: “nessa época da Covid-19, considerando a dificuldade financeira e a dificuldade das pessoas atenderem aos serviços comunitários, a doação de sangue é uma excelente alternativa com muitas vantagens para a sociedade. Além de que alguém que precise de doações de sangue, vai usufruir muito dessa medida”. Já o juiz Edmilson Cruz comenta que “muita coisa na pandemia veio para mudar, algumas vão passar, mas essa medida veio para ficar”, enfatizando que a doação de sangue como transação penal é uma prática elogiável. O juiz do 3º Jecrim da Capital reforça que todas as doações de sangue são destinadas ao banco público de sangue de Pernambuco, o Hemope.

Edmilson Cruz ainda explica que essa medida não pode ser aplicada para qualquer caso. Para que alguém possa cumprir uma medida para doação de sangue é necessário que: o acusado tenha praticado um crime de menor potencial ofensivo; que não tenha sido condenado; e que não tenha feito uma transação penal nos últimos cinco anos com o Ministério Público para não ser processado. Com isso, abre-se a possibilidade de usar a doação de sangue como transação penal, relembrando que a medida é uma terceira via para transação pecuniária e serviços comunitários.

No caso da transação penal que ocorreu no último dia 25, em Caruaru, Marupiraja Ramos explica que o autor do fato cometeu crime de receptação fiscal e aceitou não responder ao processo, abrindo-se a possibilidade de transação penal. Entretanto, o indivíduo foi acometido por um acidente de trabalho e não estava recebendo auxílio financeiro por isso, logo, não conseguiria pagar uma transação pecuniária ou cumprir serviço comunitário. Nesse caso, foi aceito pelo autor do fato fazer uma doação de sangue. O advogado que defendeu o acusado, se prontificou a acompanhá-lo e fazer uma doação também.

Importante frisar que nem todos os acusados são elegíveis para doação de sangue e, em casos assim, o autor do fato pode negociar e escolher alguém para doar por ele. Em audiência de instrução e julgamento no 3º Jecrim da Capital, no último dia 2 de março, a autora do fato sofria de problemas cardíacos e, ao invés de ter de realizar duas doações de sangue, aceitou a proposta de convencer outras pessoas a realizar, por ela, um montante de quatro doações de sangue no período de seis meses.

Vale ressaltar que, além da grande importância social, ambos os juízes reconhecem que essa também é uma medida muito viável para o autor do fato, uma vez que o indivíduo recuse a prestação pecuniária, devido à crise financeira que o país vive, e recuse a prestação de serviço público, para não poder pôr em risco a sua saúde, a doação de sangue se torna uma alternativa muito convidativa para o autor do fato. O juiz Edmilson Cruz Júnior assegura, como doador de sangue, que todas as etapas e processos nos bancos de sangue são seguros, tendo em vista a pandemia da Covid-19.

CNJ decide a favor da portaria

Sobre a validade de medidas como essa, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou impugnação, se tratando da portaria do TJGO, sob argumento de que a unidade judiciária que protocolou a medida adentraria em um campo fora de sua competência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não vê dessa forma e entende que “a doação voluntária de sangue é um ato amplamente incentivado pelo Estado e tem por finalidade abastecer hospitais, principalmente do sistema público de saúde. Diante do momento de excepcionalidade vivenciado por todos em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a importância desta medida para a comunidade somente veio a ser recrudescida”, apontou a conselheira do CNJ, Candice Lavocat Galvão Jobim, decidindo a favor da portaria do TJGO.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (4), 96,22% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 42 novos casos, 34 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 56.391 dos quais 22.810 foram através do teste molecular e 33.581 pelo teste rápido, com 16.808 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.748.

Também já foram registrados 71.017 casos de síndrome gripal e 2.517 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 835 casos, 26 pessoas em isolamento domiciliar e 38 internamentos.

A gerente regional Rebeca Ferreira (Norte e Nordeste) se despediu da CVC Corp nesta semana. Ela acredita na continuidade de sua carreira no turismo, setor no qual enxerga mudanças na maneira de atuação.

“Hoje, após 12 anos, me despeço da Trend Operadora e do grupo CVC Corp, com muitas conquistas valorosas, histórias e aprendizados. Sou muito grata aos agentes de viagens do Norte e Nordeste por todo apoio e parceria ao longo de todos esses anos juntos.
Tenho otimismo que essa fase passe e nos fortaleça na retomada. Sou apaixonada pelo turismo, pretendo permanecer nessa área encantadora e dinâmica que nos motiva a ter sempre novos projetos”, afirmou.
 
Trajetória

Rebeca iniciou no turismo na Rede Othon de Hotéis, onde esteve por oito anos na área comercial, atuando na região Nordeste.

Após a Rede Othon, ela foi morar no Canadá por um ano e meio, para alguns cursos de marketing e business. “Retornei ao Brasil para atuar na gerência comercial de hotelaria, ontem estive por três anos.”

Na Trend, Rebeca esteve por 12 anos ao todo, sendo reconhecida pelo trabalho exemplar que desenvolveu nas regiões Norte e Nordeste, atuando como gerente regional de vendas.

Recentemente, como CVC Corp B2B, assumiu a gerência regional de vendas das quatro empresas do grupo (Esfera, Trend, RA e Visual) para região Nordeste.

“Sou formada em turismo. Minha vida toda foi no setor e acredito permanecer. Estou há anos aqui no mercado do Nordeste, onde a Trend sempre foi muito forte, mas sinto que as agências têm dado muito mais abertura às operadoras regionais de lazer”, concluiu.

Mais informações:

Rebeca Ferreira
(81) 99182-2222
rebecarecife@hotmail.com
 

Os Indicadores Industriais, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam que a atividade industrial iniciou 2021 em um nível superior ao mesmo período de 2020. Todos os índices de janeiro deste ano mostram alta na comparação com o mesmo mês de 2020. Destacam-se o faturamento real, que mostra alta de 8,7%, e horas trabalhadas na produção, com alta de 6,7%. A utilização da capacidade instalada, que atingiu 79%, é 2,2 pontos percentuais superior à de janeiro de 2020.

“A atividade industrial segue forte, refletindo a continuidade da trajetória de alta iniciada com a recuperação da atividade. Observamos altas, em alguns casos altas significativas, na comparação com janeiro do ano passado, quando a pandemia ainda não era uma realidade no Brasil”, diz o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

O emprego industrial continua em recuperação. O indicador aumentou 0,1% em janeiro de 2021, na comparação mensal e na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A massa salarial paga pela indústria cresceu 5% em janeiro na comparação com dezembro de 2020 e 0,5% frente ao mesmo mês do ano passado. Já o rendimento médio dos trabalhadores do setor aumentou 5,6% em janeiro frente a dezembro e está 0,4% superior ao pago em janeiro do ano passado.

Segundo a CNI, a alta tanto da massa salarial quanto do rendimento é influenciada pelo fim do programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e de salários.

Na última terça-feira (19), o lançamento do programa Auxilio Brasil foi temporariamente cancelado. O Governo pediu mais tempo para avaliação das contas, antes de implementá-lo.

O tema abre espaço para vermos, mais uma vez, que a política impacta o mercado financeiro diretamente. A decisão de criar o programa que pretende substituir o Bolsa Família, e pagará um benefício de R﹩ 400 às famílias em situação de pobreza, causou um movimento bastante negativo para o mercado – com medo de que ao ultrapassar o teto de gastos do governo em aproximadamente R﹩30 bilhões, aumentasse ainda mais a inflação, a taxa de juros, piorasse o PIB e as condições de mercado de trabalho.

Em setembro eu escrevi um artigo falando sobre o aumento temporário de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito. Nele, expliquei que a verba extra seria utilizada no Auxílio Brasil. Atualmente o Bolsa Família, que é o programa atual neste sentido, atende R﹩14.6 milhões de famílias com R﹩190 de auxílio – e este aumento do IOF seria o suficiente para arrecadação extra temporária até o fim do ano para pagamento de auxílio de R﹩300.

Por algum motivo, o Governo decidiu aumentar o auxílio para R﹩400, e, ao saber que estouraria teto de gastos, o mercado ‘azedou’.

A equipe econômica está tentando aprovar a reforma tributária, passando a tributar lucros e dividendos, o que geraria arrecadação extra suficiente, mas geraria outros impactos principalmente nas pequenas e médias empresas e pequenos investidores. Ainda não dá para contar com este dinheiro, pois talvez isto não vá adiante.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a despesa do governo é temporária, para períodos inferiores a 2 anos, não é necessário detalhamento de fonte de custeio, o que criaria uma brecha para “correr atrás” desta verba extra com as reformas.

Vamos aguardar novidades, pois seja lá qual for a decisão quanto ao programa, precisa ser tomada e informada ainda neste mês (outubro), para que os dependentes do Bolsa Família possam ter alguma previsibilidade de entrada para o mês de novembro.

*Ale Boiani é CEO, gestora e fundadora do grupo financeiro 360iGroup, fundado há 11 anos e que tem cinco linhas diferentes de negócios nas áreas de seguros, finanças, investimentos e planejamento patrimonial, sucessório, tributário e fiscal. Com a profissional, que possui experiência de mais de 20 anos na área na linha de frente, a companhia soma 1,3 bilhão sob administração e mais de 2.500 pessoas capacitadas.

Carga com primeiras doses da CoronaVac chega ao Aeroporto Internacional de São Paulo
19/11/2020
REUTERS/Amanda Perobelli

Chegaram na manhã de hoje (4) os insumos para que o Instituto Butantan fabrique mais 14 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga, vinda da China, desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. É a maior remessa de matéria-prima recebida até o momento.

O lote enviado pelo laboratório Sinovac tem 8,2 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA). No dia 10, o Butantan havia recebido 5,6 mil litros de IFA e no dia 3, uma remessa de 5,4 mil litros.

Desde o dia 17 de janeiro, o Butantan entregou 14,4 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é que até o final deste mês, o instituto forneça mais 21 milhões de doses e que até o final de abril tenha sido entregue um total de 46 milhões de doses.

Agência Brasil

O Sesc Garanhuns está com vagas abertas para aulas de três modalidades: natação para crianças e adultos, hidroginástica para adultos, futsal para crianças e musculação. As pessoas que pretendem praticar uma delas podem se inscrever na Central de Relacionamento com o Cliente da unidade, que fica na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro da cidade.

A natação infantil é para crianças dos 6 aos 9 anos que podem optar pelas aulas das terças e quintas, das 13h às 14h, ou das quartas e sextas em dois horários: das 8h às 9h ou das 13h às 14h. Já a turma juvenil, direcionada para os adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, tem aulas nas quartas e sextas, sempre pela manhã, das 9h às 10h.

As aulas de hidroginástica, que é voltada para o público com idades a partir dos 18 anos, acontecem nas terças e quintas, em três horários: das 9h às 10h, das 10h às 11h e das 18h às 19h. Também há a opção de frequentar as aulas nas quartas e sexta, em dois horários: das 10h às 11h e das 11h às 12h. Matrícula e mensalidades a R$ 80, com desconto de 50% (R$ 40) para os trabalhadores do comércio e dependentes que possuem o Cartão do Sesc atualizado.

O futsal tem duas categorias: sub-10, para o público dos 8 aos 10 anos; e sub-12, dos 10 aos 12 anos. As aulas acontecem nas terças e quintas, das 16h às 17h (sub-10) e das 17h às 18h (sub-12). A matrícula e as mensalidades da natação e do futsal custam R$ 80; os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 40.

A academia, que possui um dos mais modernos conjuntos de equipamentos da região, é o local das aulas de musculação. O público pode optar pelo plano parcial, de segunda a sexta, das 11h às 15h, que tem preços de matrícula e mensalidades a R$ 120, sendo R$ 60 para os trabalhadores do comércio e dependentes; ou o plano integral, de segunda a sexta, das 6h às 22h. Neste caso, os preços da matrícula e das mensalidades são de R$ 140, com desconto de 50% (R$ 70) para os comerciários e dependentes.

Por causa do Decreto do governador Paulo Câmara com novas medidas restritivas para o combate ao novo coronavírus em todo o Estado, as aulas de futsal infantil ficam suspensas até o dia 17 de março, assim como o horário da academia fica reduzido até às 20h.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital
(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Matrículas para Modalidades Esportivas
Realização: Sesc Garanhuns
Matrículas na Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Manoel Clemente, 136, Centro
Informações: (87) 3761.2658

Modalidades:
Natação Infantil – dos 6 aos 9 anos
Aulas: terças e quintas, das 13h às 14h, ou quartas e sextas, das 8h às 9h ou das 13h às 14h
Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Natação Juvenil – dos 12 aos 17 anos
Aulas: quartas e sextas, das 9h às 10h
Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Hidroginástica – acima dos 18 anos
Aulas: terças e quintas, das 9h às 10h, das 10h às 11h e das 18h às 19h; quartas e sextas, das 9h às 10h e das 10h às 11h
Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Futsal Infantil
*sub-10 – dos 8 aos 10 anos*
Aulas: terças e quintas, das 16h às 17h
*sub-12 – dos 10 aos 12 anos*
Aulas: terças e quintas, das 17h às 18h
Matrícula e mensalidades: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Musculação
Plano Parcial – de segunda a sexta, das 11h às 15h
Matrícula e mensalidades: R$ 60 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 120 (público geral)
Plano Integral – de segunda a sexta, das 6h às 22h
Matrícula e mensalidades: R$ 70 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 140 (público geral)

O Presidente do SISMUC (Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região), Eduardo Mendonça, informa que nesta quinta-feira (04), realiza uma assembleia extraordinária na sede do Sindicato com os Agentes de Trânsito da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru – (AMTTC).

O encontro acontece de forma presencial seguindo as recomendações sanitárias, bem como, a utilização de máscara, álcool em gel e respeitando o distanciamento social. Em pauta: atualização do plano de cargos e carreiras, retirada de benefícios e informes gerais da categoria.

A assembleia acontecerá na Rua Padre Felix Barreto, n°50, Bairro Maurício de Nassau.

O Caruaru Shopping, em conformidade com o pronunciamento do Governo do Estado, feito no último dia 1° de março, em relação à pandemia da Covid-19, estará com as operações não essenciais fechadas aos sábados e domingos. Já de segunda a sexta-feira, segue o horário especial. As medidas são válidas até o dia 17 de março.

Nos dias 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 de março, que correspondem de segunda a sexta-feira, as lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 8h às 20h. Nos sábados, 6 (feriado da Revolução Pernambucana) e 13, bem como nos domingos, 7 e 14, o centro de compras estará fechado.

A Praça de Alimentação, de segunda a sexta, funcionará das 11h às 20h. Nos sábados e nos domingos, apenas para delivery.

A academia, de segunda a sexta, estará aberta das 6h às 20h. Nos sábados e nos domingos, estará fechada.

Já o Hipermercado funcionará todos os dias, das 7h às 22h, e o cinema conforme horário de sessão, de segunda a sexta. Sábados e domingos, não abrirá.

“Prezando sempre pelo bem-estar dos clientes e de todas as pessoas que trabalham no centro de compras, estamos seguindo as recomendações do Governo do Estado. Lembrando que essa é uma medida preventiva e temporária, e o horário de funcionamento pode ser revisto a qualquer momento”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.

“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.

Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.