O Senado aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.

O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.

A Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e mais nove sociedades de especialidades médicas, lançaram hoje (2) a campanha Março Azul, para conscientização sobre os riscos do câncer colorretal (CCR) no país. A Sobed alerta para ações de promoção de hábitos saudáveis, melhora da prevenção e qualificação da assistência para reduzir os índices dessa doença.

A campanha Março Azul, que já é deflagrada internacionalmente pela Europa e Estados Unidos, chega agora ao Brasil por iniciativa da Sobed. O objetivo é mobilizar e conscientizar a população e os profissionais de saúde de que se trata de uma campanha para rastreamento do câncer colorretal, disse à Agência Brasil o presidente da Sobed, Ricardo Dib.

Ele destacou que aumentar as chances de cura e de sobrevida são fundamentais. “Por isso, é necessário detectar os sinais da doença o mais cedo possível, já tomando as providências para alcançar sua cura e reduzir danos”, explicou Dib.

“O CCR mata aproximadamente 40 mil pessoas por ano, ou seja, mata mais ou menos 20 mil homens e 20 mil mulheres. E é uma doença que hoje é definida, estatisticamente falando, pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva [Inca] como o segundo tumor, a segunda neoplasia que mais mata homens e mulheres no nosso país”. A neoplasia que mais mata homens é a da próstata, seguida pela do reto; na mulher, é a da mama, vindo em seguida a do reto, informou o especialista. Estão excluídos aqui os casos de tumores de pele.

Também conhecido como câncer de intestino ou câncer de cólon e reto, o câncer colorretal é abrange os tumores que se iniciam na parte do intestino grosso chamada cólon e no reto (final do intestino, imediatamente antes do ânus) e no ânus. Segundo o Inca, a doença é tratável e, na maioria dos casos, curável, se detectada precocemente, quando ainda não se espalhou para outros órgãos.

Grande parte desses tumores se inicia a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso. O Inca estima o surgimento de 40.990 novos casos por ano, para o triênio 2020/2022, sendo 20.520 em homens e 20.470 em mulheres. Os números correspondem a um risco estimado de 19,64 casos novos a cada 100 mil homens e 19,03 a cada 100 mil mulheres.

“Por isso, temos que deflagrar essa campanha para conscientizar o povo e os médicos, em geral, para que, quando algum paciente tiver algum sintoma, pesquisar a possibilidade de ele ter tumor gastrointestinal”, afirmou Ricardo Dib. Para ele, a união com outras entidades médicas deve fortalecer a campanha, que será divulgada nas redes sociais. O médico disse que vai convidar mais associações e sociedades médicas para reforçar a mobilização da sociedade, para promoção da campanha em âmbito nacional.

Fatores como o aumento da expectativa de vida, o envelhecimento da população e até mesmo a pandemia do novo coronavírus podem impactar no sentido da elevação das taxas de morbidade e mortalidade pelo CCR nos próximos anos, alerta a Sobed. Os reflexos devem surgir até o ano de 2025.

Entre as formas de prevenção ao surgimento de novos casos, a Sobed salientou o combate ao tabagismo, alcoolismo, sedentarismo, consumo excessivo de carnes vermelhas e dieta pobre em fibras, entre outras. Todos são considerados fatores de risco para o câncer colorretal, e sua eliminação do cotidiano dos indivíduos constitui medida de primeiro nível para a proteção.

Proteção
O presidente da Comissão de Ações Sociais da Sobed e coordenador do movimento Março Azul, Marcelo Averbach, destacou que a preocupação máxima da entidade é proteger os brasileiros de uma doença que pode ser evitada com investimentos em medidas preventivas. “O custo dessas ações é muito inferior ao gasto para atender casos diagnosticados, bem como assumir despesas com aposentadorias e pensões. Para o governo, os ganhos são de ordem econômica. Para as pessoas, eles são sinônimo de mais saúde e vida”, enfatizou Averbach.

De acordo com a Sobed, o câncer colorretal é considerado uma doença do “estilo de vida”. Estudos indicam que uma dieta rica em fibras, composta de alimentos como frutas, verduras, legumes, cereais integrais, grãos e sementes, além da prática de atividade física regular, previnem o câncer colorretal.

As nove sociedades de especialidades médicas que apoiam a campanha Março Azul são o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva; o Colégio Brasileiro de Cirurgiões; a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; a Federação Brasileira de Gastroenterologia; a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; a Sociedade Brasileira de Coloproctologia; a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e a Sociedade Brasileira de Urologia.

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

Pelo Covax, a estimativa é que o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacina até o final do primeiro semestre deste ano. A adesão do país ao Covax Facility foi viabilizada com a sanção da Lei 14.121/21, ocorrida na noite de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator da MP, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o crédito extraordinário é “ necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19″.

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, do crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões, 830,8 milhões foram executados até 24 de fevereiro para o pagamento inicial exigido pelo Covax (R$ 711,6 milhões) e a garantia de compartilhamento de riscos (R$ 91,8 milhões). O R$ 1,68 bilhão restante será usado para pagar as vacinas destinadas ao Brasil.

O Covax é o programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para providenciar vacinas para países pobres e de renda média e começou a distribuição na semana passada em Gana e na Costa do Marfim. A iniciativa pretende garantir uma produção mínima de cerca de 1 bilhão de doses em 2021, com possibilidade de mais 1 bilhão de doses, a serem distribuídas a países com renda per capita baixa ou média.

Além dos acordos com várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson & Johnson, AstraZenca, entre outras – o consórcio tem aporte financeiro de países ricos. Recentemente, líderes do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo, anunciaram que vão dobrar seu apoio coletivo à vacinação anticovid, com US$ 7,5 bilhões (R$ 40,8 bilhões) adicionais.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.349 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Para facilitar ainda mais a comunicação com os usuários do Poder Judiciário em tempos de pandemia pela Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) regulamentaram o uso do aplicativo Whatsapp no âmbito da Justiça estadual. A medida está contida na Instrução Normativa Conjunta nº 01, publicada nesta terça-feira (2/3) no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

A utilização do Whatsapp Business e Whatsapp Messenger, em conjunto com a ferramenta do Whatsapp Web, que serão usados em aparelho institucional fornecido pelo Tribunal, ficarão destinados exclusivamente para a comunicação institucional e realização de atos processuais com o jurisdicionado e partes do processo, sendo vedado o uso para fins diversos. O aplicativo será usado junto às demais ferramentas já desenvolvidas pelo TJPE para pedidos de agilização de expediente, solicitação de conclusão de processo, agendamento de atendimento presencial, agilização de alvará, informação processual, tutela de urgência, e habilitação de advogados.

A medida levou em consideração que o Whatsapp é o aplicativo mais popular do Brasil, instalado em 99% dos smartphones, de acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel pela população. O objetivo da Instrução é dar mais celeridade à comunicação com o público, economizando também com o uso de papel, notadamente em relação à expedição de cartas e avisos de recebimento. Desde o início da pandemia pela Covid-19, o uso das ferramentas tecnológicas no TJPE tem facilitado a comunicação dos cidadãos com o Poder Judiciário, concretizando assim o princípio constitucional de acesso à Justiça, consagrado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal.

A assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy, especifica como surgiu a ideia da regulamentação do uso do aplicativo em todo o Judiciário. “Nos Encontros Regionais realizados em 2020, em todos os polos, juízes e servidores solicitaram o uso do Whatsapp como meio de comunicação de atos processuais. Com a Instrução Normativa Conjunta 01/21, o TJPE regulamenta e padroniza o aplicativo como meio de comunicação institucional dando maior segurança aos usuários. Estamos estudando a aquisição de aparelhos celulares e chips para todas as unidades, como forma de agilizar os serviços cartorários, considerando a nova era da Justiça digital”, pontuou a magistrada.

A juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, titular da Comarca de Lagoa do Itaenga, e colaboradora na elaboração da Instrução, destaca as vantagens do uso do aplicativo para a comunicação com o Jurisdicionado e ressalta o esforço do Tribunal em continuar se comunicando com os usuários nesse momento de necessidade de maior isolamento social para reduzir a disseminação do novo coronavírus.

“A pandemia acelerou a necessidade de virtualização do processo, que já é uma realidade com o Processo Judicial eletrônico (PJe). Com o trabalho remoto, o aumento da produtividade do Judiciário mostrou também a importância de aprimorar a comunicação com a população, como forma de garantir o acesso à justiça. Além dos meios tradicionais de comunicação, como telefone e e-mail, criou o TJPE Atende, aplicativo para solicitação de agilização processual, informações processuais entre outros, que já conta com mais de 30 mil usuários cadastrados. Agora, regulamenta o uso do WhatsApp, colocando à disposição dos usuários mais um meio de comunicação com o Judiciário, especialmente nesse momento de avanço da pandemia. A regulamentação, além de facilitar o acesso à Justiça, com cumprimento mais célere de atos processuais, visa dar mais segurança aos usuários, servidores e magistrados no uso da ferramenta, já amplamente utilizada pela população”, reforçou.

Cadastro no sistema Whatsapp Business – A liberação do uso do aplicativo de mensagens Whatsapp Business pela unidade judiciária será realizada mediante requerimento, por meio de chamado à Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic), aberto pelo responsável pela unidade judiciária.

Até que as unidades jurisdicionais do Estado sejam contempladas com linha de telefonia móvel e smartphones institucionais, poderão os magistrados ou gestores das unidades, mediante chamado à Setic e comunicação à Corregedoria Geral da Justiça, optar pela utilização de um dispositivo móvel pessoal para a instalação do aplicativo WhatsApp Business, na forma do art. 5º desta Instrução Normativa Conjunta.

A utilização do aparelho celular institucional, quando fornecido pelo Tribunal de Justiça, será destinada exclusivamente para a comunicação institucional e realização de atos processuais, por meio do aplicativo, sendo vedado o uso para fins diversos.

O magistrado ou gestor responsável deverá indicar à Setic via chamado, os ramais dentre aqueles números de telefones fixos já utilizados pela unidade e seus respectivos setores, serão cadastrados no sistema Whatsapp Business, seguindo as seguintes orientações: Personalizar o perfil de usuário padrão da seguinte forma: definir o usuário: TJPE + o nome da unidade/setor na forma cadastrada no Tribunal; selecionar a opção “SERVIÇO PÚBLICO”; e Cadastrar o prédio como Tribunal de Justiça de Pernambuco, por extenso; inserir endereço onde se situa a unidade/setor, o horário de expediente e mensagem padrão de saudação.

Cadastro no sistema Whatsapp Web– A liberação do uso do sistema de mensagem Whatsapp Web será efetuada mediante requerimento, por meio de chamado apresentado à Setic, instruído com os seguintes documentos: Requerimento do magistrado ou gestor responsável pela unidade, indicando os servidores autorizados a utilizar a ferramenta, informando o nome e a matrícula do servidor; Termo de Responsabilidade e Consentimento de monitoramento, em que os usuários se comprometem a utilizar a ferramenta apenas para atividades vinculadas às atribuições funcionais e durante o horário de expediente, conforme Anexo Único. A aceitação do Termo de Responsabilidade e Consentimento implicará ciência do servidor acerca do monitoramento da comunicação que trafegar na rede interna Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. “Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

UnimedCaruaru-boletimInformativo-020321 (1)

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a terça-feira (02).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (2), 96,22% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 40 novos casos, 45 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.723 dos quais 22.530 foram através do teste molecular e 33.193 pelo teste rápido, com 16.697 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.196.

Também já foram registrados 70.433 casos de síndrome gripal e 2.259 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 830 casos, 30 pessoas em isolamento domiciliar e 33 internamentos.

Noventa doadores e 360 vidas salvas. Esse foi o balanço da campanha ‘Muda Junto – Doe Sangue 2021’, que o Transforma Caruaru esteve participando, entre os dias 22 e 26 de fevereiro. O objetivo foi chamar a atenção das pessoas para a importância da doação de sangue, principalmente neste início de ano, quando os hemocentros brasileiros têm uma baixa significativa no seu estoque.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o ‘Muda Junto…’ teve o poder de impactar, de forma positiva, 450 pessoas. “Noventa, que saíram de suas casas para doar, seguindo todos os cuidados e protocolos, e os 360 que serão beneficiados por esse gesto de amor ao próximo”, afirmou.

Para o voluntário Itaquê Fontinelle, participar de ações como essa, além de ajudar as pessoas, o faz sentir útil. “Nos últimos tempos, a sociedade tem passado por profundas mudanças na sua estrutura social, mas, especificamente, no que se refere à convivência entre pessoas. As redes sociais trouxeram uma grande inovação, que tudo parecia que iria aproximar ainda mais a população. Na verdade, também distanciou. As pessoas estão enclausuradas atrás dos seus equipamentos, onde teclam e digitam as suas opiniões e, muitas vezes, se contentam com esse distanciamento físico. Então, quando a gente vê pequenas ações que trazem benefício para outras pessoas, nós não podemos deixar de nos envolver. Ser voluntário é fazer a diferença nesse mundo que aparentemente está integrado, mas que, socialmente, está distante. É você interagir com o próximo de verdade”, disse.

A supervisora de captação da Geinter do Hemope, Andreia Sales, agradeceu ao Transforma Caruaru pela parceria. “Hoje em dia há cada vez mais apelo por campanhas que incutam nas pessoas o desejo de praticar o bem. Sem sombra de dúvidas, uma das mais importantes nessa linha é a de doação de sangue. A ação, idealizada pelo Transforma, merece todo o nosso respeito, pois pode salvar vidas, que é o bem mais precioso que podemos ter. Nossos agradecimentos a todos pela belíssima campanha”, concluiu.

Sobre o Transforma Brasil

O Transforma Brasil, movimento que estimula o voluntariado e o engajamento cívico no país por meio de uma série de iniciativas, conta com mais de 3.000 projetos e iniciativas sociais espalhadas pelo Brasil que atuam nas comunidades locais e já beneficiam mais de 1 milhão de pessoas.

A plataforma atua em 26 frentes, como cultura e arte, combate à pobreza, igualdade de gênero, ações emergenciais, dependentes químicos, proteção animal, inclusão, entre outras, todas conectadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Transforma Brasil também conta com cerca de 800 mil brasileiros cadastrados e quase 3 milhões e meio de horas de trabalho voluntário em seu “voluntariômetro”.

Mais informações:
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