O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Em virtude do agravamento do cenário da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspendeu, em caráter excepcional, as atividades presenciais em todas as suas unidades no período de 1º de a 10 março de 2021. A medida foi determinada através da Portaria Conjunta nº 001/2021, da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPPE, que será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).

Dessa forma, não ocorrerá expediente presencial nas unidades administrativas da instituição, assim como nos órgãos de execução de 1º e 2º graus, sejam na capital, região metropolitana e interior do Estado.

A decisão do MPPE foi tomada em alinhamento com a do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que suspendeu suas atividades presenciais no mesmo período. Assim, de 1º a 10 de março, o MPPE manterá atendimento virtual, a recepção de documentos em meio eletrônico, o atendimento presencial mediante agendamento prévio e a tramitação eletrônica de documentos.

Caso haja alguma necessidade imprescindível e inadiável, o gestor poderá convocar o comparecimento de pessoas alocadas na sua respectiva unidade para ato presencial, desde que observados o limite máximo de quatro horas diárias, das 9h às 13h, o percentual máximo de até 30% do total de componentes e também a obediência rigorosa às normas de segurança sanitária como uso de máscaras, higienização de ambiente, uso de álcool em gel e distanciamento mínimo entre os convocados.

As audiências extrajudiciais e reuniões, bem como as sessões dos órgãos colegiados da Administração Superior se darão, prioritariamente, pela plataforma Google Meet. Já as inspeções e visitas técnicas e o cumprimento de diligências ministeriais por servidores e colaboradores, de forma presencial, deverão ser adiadas se possível. Quando não, que ocorram sem aglomeração de pessoas em ambientes fechados e seguindo as medidas de segurança sanitária comportamentais sugeridas pelos órgãos de saúde pública.

Já os prazos dos procedimentos extrajudiciais e administrativos somente serão suspensos por determinação de cada responsável, em despacho. A comunicação deve ser feita à Corregedoria Geral do Ministério Público e à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos.

A participação nas audiências, sessões e a atuação no plantão institucional de finais de semana e feriados, além de outros atos designados pelo Poder Judiciário será realizada, prioritariamente, por videoconferência. Só será obrigatória a participação presencial nas sessões de julgamento no Tribunal do Júri, somente quando convocadas por se tratar de réu preso, como também nas audiências criminais já agendadas, quando não puderem ser realizadas por videoconferência ou na modalidade virtual.

Também ficam suspensas as oitivas informais de adolescente infrator. Cabe aos membros do MPPE atuarem, exclusivamente, através da análise dos boletins de ocorrência circunstanciado, os quais lhes são encaminhados em meio eletrônico pelas autoridades policiais e pela UNIAI. Os inquéritos policiais ou peças de investigação, enviados pela polícia ao MPPE, devem ser recebidos exclusivamente em meio digital, em arquivo único nomeado com o número do procedimento que será encaminhado ao cartório distribuidor de cada comarca do TJPE por e-mail.

Nova avaliação – O Grupo de Trabalho de Retorno às atividades presenciais no Ministério Público de Pernambuco, instituído pela Portaria PGJ nº 1249/2020, se reunirá no próximo dia 9 de março para reavaliar o cenário da pandemia e propor as medidas cabíveis.

A deputada federal e segunda secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), visitou a sede da Fecomércio, nesta segunda-feira (1º), e foi recebida pelo presidente da instituição, Bernardo Peixoto.

A Fecomércio é uma das instituições de maior importância para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em Pernambuco. “Esse encontro é fundamental para colocar o nosso mandato à disposição para pensar em projetos que sejam interessantes para o nosso estado.”

O presidente da entidade agradeceu a visita da parlamentar e parabenizou Marília pela segunda secretaria da Câmara dos Deputados. “Ficamos muito felizes com a visita da deputada. É muito importante essa relação com os nossos parlamentares”, afirmou Peixoto.

Um dos eixos de trabalho da Fecomércio, além de desenvolver bens, serviços e turismo em Pernambuco, é promover intercâmbios comerciais entre o Brasil e vários países ao redor do mundo. “A segunda secretaria é responsável pelas relações internacionais da Casa, além de trabalhar com a parte de formação. São atribuições que têm tudo a ver com o perfil e atuação da Fecomércio”, ressalta Marília.

Não foi fácil, afinal, eram 521 curtas inscritos. Mas a ideia dos organizadores era selecionar um número menor para este ano e assim possibilitar, para quem quisesse, maratonar e assistir a todos os filmes. Sendo assim, o 14º Festival de Curtas de Taquaritinga do Norte – Curta Taquary 2021 terá 72 filmes, divididos nas dez mostras do evento, mas oito são competitivas.

Preocupados com o excesso de informação disponível na internet neste período de pandemia da Covid-19, a organização do festival definiu que o tema deste ano é “Por Um Mundo Melhor”. Por isso, ao fazer a seleção, o foco foi optar “por mandar mensagem de esperança, de acalanto diante de um período tão complicado”, disse o coordenador do festival Alexandre Soares. Dos curtas que foram escolhidos pela equipe de curadoria, há espaço para conscientização, carinho e denúncia, com um olhar para o futuro, mas sem esquecer das tradições e, em sua grande maioria, contadas de forma lúdica e com muitos recursos da fantasia para contar a vida real.

Dos 72 filmes que serão exibidos, 65 são produções do Brasil e sete, de outros países latinos. Cada mostra tem, em média, sete curtas, exceto as Mostras Sessão Especial e Por Um Mundo Melhor que não são competitivas e têm 10 e 8 trabalhos, respectivamente. Pernambuco teve o maior número de trabalhos selecionados, com 10 em cinco mostras, seguido de São Paulo com nove, em seis mostras.

Programação – Os filmes do 14º Festival Curta Taquary estarão disponíveis de 16 a 22 de março no site do evento https://curtataquary.com.br/. Nesse período, também serão realizadas conversas e debates no canal do youtube do festival (Curta Taquary Audiovisual). Haverá, ainda, uma live, no dia 22 de março, para divulgar os vencedores das mostras competitivas. Quem assiste aos filmes pode votar e escolher os melhores na categoria Juri Popular.

Apesar de ter uma programação mais intensa agora em março, o Curta Taquary 2021 começou em janeiro com as atividades de formação do DocLab – Laboratório de Realização de Documentários. Duas turmas foram realizadas de forma híbrida. As aulas e encontros foram virtuais e a produção de quatro documentários – a primeira turma produziu dois e a segunda vai produzir mais dois agora em março – foi presencial com uma equipe reduzida, com apenas dois representantes de cada turma. As produções também estarão disponíveis no site do evento.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (01.03), da posse da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu José Patriota ao cargo de presidente da Amupe. O governador fez uma apresentação sobre o atual cenário de Pernambuco em relação à pandemia da Covid-19 e os investimentos que serão feitos em áreas estratégicas para beneficiar todo o Estado. Também anunciou a liberação de R$ 11 milhões para os municípios, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

“Estamos vivendo um momento muito difícil. Para superá-lo, é muito importante que tenhamos unidade e, acima de tudo, a conjunção de esforços de cada prefeito e de cada prefeita. Nesse sentido, a Amupe é fundamental, pois tem buscado as parcerias, vem fazendo um amplo debate e nos ajudando no repasse de informações que são fundamentais para enfrentar os desafios. Vamos buscar o equilíbrio sanitário, sem fechamento total das atividades econômicas e evitando uma medida mais drástica, mas pedindo à população que continue com todos os cuidados”, afirmou Paulo Câmara, anunciando que, este ano, dos R$ 11 milhões do FEM, R$ 6 milhões serão pagos ainda em março e a outra parte em abril.

O presidente reeleito, José Patriota, reforçou a importância da união entre os municípios e frisou que o maior desafio para este mandato será a saúde e a preservação da vida do povo pernambucano. “Tenho certeza de que 100% dos municípios estarão integrados e participando da luta municipalista. Estamos abordando o que é importante para Pernambuco e exercitando as boas práticas. Para nós, a luta é uma só: unir forças para enfrentar as adversidades na saúde e em todas as outras esferas”, disse Patriota.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (1°), 96,18% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 91 novos casos, 43 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.505 dos quais 22.468 foram através do teste molecular e 33.037 pelo teste rápido, com 16.657 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.008.

Também já foram registrados 70.144 casos de síndrome gripal e 2.170 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 840 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar e 26 internamentos.

Ter acesso ao Ensino Superior é um privilégio para poucos no Brasil. De acordo com o Censo da Educação Superior 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado pelo Ministério da Educação no final do ano passado, a maioria dos mais de 6,5 milhões de estudantes da modalidade estudam em instituições privadas. Por trás dos números, residem histórias de vida e realização, como a da estudante Emanuele Santos Gomes, que termina o curso de Design de Moda da Faculdade Senac em Caruaru este ano.

Técnica de enfermagem do hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, ela trabalha de plantão 12h x 36h e dá duro para realizar o sonho de atuar na área de moda. “Eu tinha uns 10 anos quando comecei a rabiscar os croquis. Escutei muito que moda não era curso para pobre. A dificuldade era muito grande. Fiz Enfermagem para ter dinheiro para fazer meu curso, comecei a trabalhar e juntar um dinheirinho” lembra a estudante que morou no Sertão de Alagoas com os avós e, apesar do apoio deles, ouviu muitos nãos. Veio para Caruaru para estudar o que sempre sonhou.

Hoje, Emanuele já tem um negócio e a faculdade está sendo fundamental para ajudá-la no seu desenvolvimento. Ela produz adereços em crochê e vende no Instagram no perfil @manuzita_moda. Conta com duas pessoas ajudando na produção, fazendo novilhos e colocando viés. Para ela, ninguém deve desistir do seu sonho. “Já passei por muitas coisas. Quem me conhece um pouco sabe que eu tenho vergonha de falar de mim, mas quero servir de inspiração e dizer para as pessoas não desistirem de seus sonhos, que é possível. Mesmo que seja um pouco demorado, não desista”, aconselhou.

Bolsas para graduação – O Censo da Educação Superior 2019, do Inep, apontou que quase metade dos alunos matriculados na rede privada (45,6%) conta com algum tipo de financiamento ou bolsa. Atenta a esse cenário e ao momento econômico, a Faculdade Senac Pernambuco (FacSenacPE) está com inscrições para 550 bolsas de estudo para graduações no Recife, Caruaru e Petrolina, na modalidade de Iniciação e Carreira Profissional. É um sistema de descontos decrescentes, que começam com 50% no início da graduação e chegam a 10% ao final dos estudos, decrescendo por semestre ou por ano, a depender do curso. As inscrições no processo seletivo terminam no dia 10 de março.

Para ter acesso ao benefício, os candidatos devem verificar o edital do Programa de Bolsas e se inscrever. Também é preciso se inscrever no processo seletivo 2021.1 da Faculdade Senac e ser aprovado. As inscrições, tanto para o Programa de Bolsas quanto para o processo seletivo, estão disponíveis no site da instituição www.facsenacpe.com.br.

Entre os critérios para inscrição estão ser egresso dos cursos do Senac, ser trabalhador empregado ou desempregado do comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco, aluno em formação ou egresso da FacSenacPE e público em geral que comprove atuação ou aderência profissional nas programações elegíveis no edital. Há bolsas para oito cursos na unidade de Recife e quatro, em Petrolina. Em Caruaru, os cursos com disponibilidade para descontos são Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial , Gastronomia e Design de Moda.

Serviço:

Faculdade Senac Pernambuco | Bolsas de estudo de 50% para graduação
Descontos valem do início do curso ao final dos estudos

Recife: Administração, Design de Moda, Design de Interiores, Estética e Cosmética, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial e Marketing
Caruaru: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Comercial
Petrolina: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Comercial.

Inscrições:
– Online, no site www.facsenacpe.com.br;

– Edital completo disponível no site da instituição.

Formas de ingresso e submissão às bolsas:
– Vestibular gratuito online;
– Notas do Enem de 2014 a 2019;
– Portador de Diploma;
– Transferência externa.

Em consonância com sua posição de vanguarda na internet brasileira, o iG oferece a seus usuários uma plataforma de cursos online com mais de 500 opções em todas as áreas e que atendem demandas diferentes. É útil para quem quer incrementar o currículo, mudar de área ou se capacitar em alguma especialidade mais técnica.

Em parceria com instituições de ensino mantidas pelo grupo Ser Educacional, a plataforma está em constante aprimoramento, agregando mais conteúdos, módulos e opções, de pagamento e acompanhamento, para aqueles interessados em evoluir por meio do estudo.

Quem deseja aproveitar esses tempos de isolamento social para fazer um ou mais cursos tem no iG um importante aliado. Nesse primeiro trimestre de 2021, a plataforma está com uma promoção imperdível: gratuidade total em diversos cursos. O período promocional se estende até 15 de março. É só usar o cupom IG100OFF para garantir sua matrícula 100% gratuita!

Há opções de capacitação com duração mínima de 30h e máxima de 60h e, após a inscrição, as aulas ficam disponíveis durante 15 dias. Para se inscrever e obter mais informações é preciso acessar o site https://cursos.ig.com.br

UnimedCaruaru-boletimInformativo-010321

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru do sábado (27) até a segunda-feira (01).

Clubes sociais e parques estarão fechados nos finais de semana. Nas praias, só será permitida a prática de atividades esportivas individuais. Medidas são válidas até o próximo dia 17

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado. Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Também estarão fechados clubes sociais, praias e parques nos finais de semana. Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas, anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, entram em vigor nesta quarta-feira (03.03) e são válidas até o dia 17 de março.

“Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, afirmou Paulo Câmara, lembrando ainda que supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecerão funcionando.

O governador anunciou também que o esforço de abertura de leitos de UTI continua. “Amanhã, teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães em funcionamento, e até o final da semana chegaremos a 50 novas vagas. Estamos trabalhando com dedicação total para colocar em funcionamento a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País”, reforçou Paulo Câmara, justificando que o cenário de aceleração da doença levou a taxa de ocupação para perto dos piores índices registrados no ano passado.

Nesta terça-feira (02.03), o governador estará em Brasília, para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou.