Veja quais mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte
O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Participantes do Enem digital podem pedir reaplicação

Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal, para o segundo dia de prova do Enem 2020

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12.

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas na aplicação

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação.

Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Cronograma

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

O Inep divulgará na quarta-feira (10) os gabaritos das questões objetivas do Enem digital. Os cadernos de prova já estão disponíveis na página da autarquia.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Papa nomeia freira como subsecretária do Sínodo dos Bispos

O Papa Francisco participa da audiência geral semanal no Vaticano,

Pela primeira vez, o papa Francisco escolheu uma mulher como subsecretária do Sínodo dos Bispos, a freira francesa Nathalie Becquart, que será acompanhada no cargo pelo padre espanhol da Ordem de Santo Agostinho Luis Marín de San Martín.

Nascida em Fontainebleau (França) em 1969, a freira, que já era consultora da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos desde 2019, é a primeira mulher nessa posição, um sinal de que o papa quer maior participação de mulheres na vida da Igreja.

Em entrevista aos meios de comunicação do Vaticano, o secretário-geral do Sínodo dos Bispos, Mario Grech, explicou que “nos últimos sínodos aumentou o número de mulheres que participaram como peritas ou auditoras e com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e da sua possibilidade de participar com direito de voto, foi aberta uma porta”.

“Veremos que outros passos podem ser dados no futuro”, acrescentou.

Há anos que as mulheres católicas pedem não só maior participação das mulheres no Sínodo, nas assembleias dos bispos, mas também que lhes seja concedido o direito de voto, uma vez que fazem parte da mesma Igreja.

Por sua vez, Luis Marín de San Martín, nascido em 21 de agosto de 1961 em Madrid (Espanha), emitiu os primeiros votos na Ordem de Santo Agostinho em 5 de setembro de 1982. É arquivista -eral da Ordem, assistente-geral da Agostinianos e presidente do Institutum Spiritualitatis Augustinianae.

“O padre Luis Marín de San Martín tem grande experiência no acompanhamento dos processos de tomada de decisão comunitária, e seu conhecimento do Concílio Vaticano II será enorme para ter sempre presente as raízes do caminho sinodal”, disse Grech.

“Além disso, o fato de os dois subsecretários do Sínodo dos Bispos serem religiosos, cada um crescido numa espiritualidade específica, indica-nos a importância da Igreja Sinodal tendo também em consideração os diferentes carismas presentes na Igreja”, acrescentou.

Ausência de auxílios e pandemia podem representar reversão da retomada econômica no Brasil

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

O cenário econômico do começo de 2021 chegou a ser avaliado com otimismo no fim do ano passado, mas as projeções mais atuais voltam a ligar sinais de alerta aos governos, e o brasileiro deve sentir esse impacto no dia a dia. Um dos principais indicativos desse novo contexto veio na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Segundo a ata da reunião disponibilizada pelo Copom, o País pode enfrentar “mais gradualismo ou até uma reversão temporária da retomada econômica”.
 
Vários fatores motivam essa precaução do Comitê, como a evolução da pandemia. Os especialistas do BC lembraram que os indicadores referentes ao final do ano passado surpreenderam positivamente, “mas não contemplam os possíveis efeitos do recente aumento no número de casos de Covid-19”. Eles também citam que o aparecimento de novas cepas do vírus e a esperada queda dos efeitos dos auxílios emergenciais provocam um cenário de incerteza, podendo afetar a atividade econômica a curto prazo.
 
Outra situação importante discutida na reunião afeta de forma considerável o dia a dia da população. O Copom ressaltou que há uma recente elevação no preço de commodities internacionais, que trazem reflexos sobre os preços de alimentos e combustíveis e implicam em alta das projeções de inflação para os próximos meses. Porém, o Comitê decidiu pela manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 2% ao ano, mantendo-se como o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. O número pode representar vantagens para quem busca empréstimos, financiamentos e renegociação de dívidas, aquecendo mais o consumo.
 
Já no cenário mais amplo, a baixa taxa Selic significa uma falta de estímulos aos investimentos. Débora Freire, professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica essas análises. “Nesse cenário, em que a gente volta a estar restrito ao teto de gastos, o que se espera de fato é que tenhamos um cenário mais contracionista, que significa que a economia vai se recuperar de forma mais lenta. E, como a pandemia ainda está ocorrendo, com aumento de casos e algumas cidades fechando novamente o comércio, se espera que isso tenha impacto negativo na economia, ao mesmo tempo que o governo não sinalizou que vai gastar mais para contrabalancear esse efeito negativo na economia”, diz.

Cenário municipal

O relatório do Copom traz ainda o alerta de que a evolução econômica depende do cenário da pandemia. Aécio Alves de Oliveira, professor do Curso de Economia Ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), ressalta que os gestores municipais precisam de ajudas de medidas do governo federal para lidar com um momento tão complexo, mas lembra que eles devem observar as questões sociais e de saúde para conseguir alcançar “a manutenção do patamar socialmente aceitável da economia”.
 
“É no município que as pessoas vivem, moram. É preciso dar condições aos municípios. Essa ajuda emergencial tem que passar por lá. Isso vai dar uma capacidade a mais para os gestores para o enfrentamento desta crise. E, também, é preciso que os gestores públicos municipais façam um controle social bastante intenso e atento, para que os prefeitos consigam se preparar para dar condições mínimas aos seus moradores”, afirma o especialista.
 
Aécio também crê que seja necessária a criação de um fundo para a renda básica universal neste ano, pois o auxílio emergencial que foi finalizado em 2020 acabou impactando um segmento muito expressivo da população. Um caminho sugerido pelo professor é a taxação de grandes fortunas de maneira emergencial.
 
Enquanto se discutem essas ações para os primeiros meses do ano, na análise do Copom, a situação esperada a médio prazo neste ano pode ser mais positiva, principalmente devido aos novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos e à imunização contra a Covid-19, que devem promover uma recuperação da atividade econômica em um período de tempo mais longo. 
 

Pernambuco recebe mais 118.200 doses de vacina contra a Covid-19

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã deste domingo (07.02) e começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que as estejam disponíveis para todos os municípios até o meio dia desta segunda-feira (08.02). Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 – as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para ambas as doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinados a 100% dos idosos a partir dos 85 anos. O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo. Juntando ambos os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

BALANÇO – No último sábado (06.02), o Estado superou a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 realiza operação em vários pontos de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru segue com a fiscalização integrada em bares e restaurantes da cidade. O objetivo é verificar o cumprimento dos decretos estaduais, que proíbem música, ao vivo ou mecânica, nesses locais, conforme recomendação do Governo de Pernambuco, para combater a Covid-19. Neste final de semana, 38 estabelecimentos foram fiscalizados, desses, três foram interditados pela Vigilância Sanitária.

A ação envolveu as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

“Desta vez, o responsável por um dos estabelecimentos interditados foi conduzido à delegacia para instauração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O bar é reincidente no descumprimento das normas, que regem o horário de funcionamento e a utilização de música”, comentou o coordenador de Operação da Secretaria de Ordem Pública, Diogo Ramalho.

“Em nossa rota, foi solicitada, pela população, uma ação na Via Parque. O Grupo de Fiscalização esteve in loco acompanhando algumas situações de perturbação de sossego e aglomeração de pessoas. Um veículo, que estava na calçada, foi recolhido. Reforçamos a importância de nossos canais de comunicação para recebermos as informações da população”, complementou o coordenador.

A população pode contribuir denunciando casas de shows, restaurantes e bares, por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado) ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Brasil supera 231 mil mortes e 9,5 milhões de infectados por covid-19

Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus.

As mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 óbitos. O número de pessoas infectadas chegou a 9.524.640. Entre sábado (6) e domingo (7), foram registrados 26.845 novos diagnósticos positivos. No total, 8.397.187 pessoas se recuperaram da covid-19.

O balanço foi divulgado neste domingo pelo Ministério da Saúde (MS). O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos finais de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Covid-19 nos estados

Os estados que concentram o maior número de casos tem São Paulo na liderança com 1.849.334 de pessoas contaminadas. Em seguida vem Minas Gerais (774.111) e Bahia (607.946). O Acre é a unidade da Federação com o menor número de casos (50.546), seguido de Roraima (75.712) e Amapá (78.799).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 54.614. Rio de Janeiro (30.597) e Minas Gerais (15.930) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (888), Roraima (896) e Amapá (1.079).

Boletim epidemiológico da covid-19- 07-02-2021
Boletim epidemiológico da covid-19- 07-02-2021 – 07/02/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Idosos acima de 90 anos começam a ser vacinados em São Paulo

Início da vacinação contra covid-19 em pessoas acima de 90 anos na UBS Santo Amaro.

O estado de São Paulo começa hoje (8) a vacinar idosos acima de 90 anos contra a covid-19. Aqueles com idade acima de 85 anos começam a ser vacinados no próximo dia 15.

O estado tem cerca de 515 mil pessoas com idade acima de 85 anos. Cerca de 37% das pessoas com 85 anos ou mais e que tiveram a doença evoluíram para óbito no decorrer da pandemia, sendo essa a parcela da população mais vulnerável ao novo coronavírus.

Até o momento, estão sendo vacinados em todo o estado os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, que somam cerca de 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Vacinômetro, até o meio dia de ontem (7) 795.702 haviam sido imunizadas contra a covid-19 em todo o estado. O Vacinômetro é uma ferramenta digital, desenvolvida em parceria com a Prodesp (empresa de tecnologia da informação), que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado.

Os idosos acima de 90 anos contarão com cinco pontos na capital paulista para a vacinação em sistema drive-thru: o Estádio do Pacaembu, a Arena Corinthians, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi e a Igreja Boas Novas, na Vila Prudente. Além desses locais, a prefeitura de São Paulo vai garantir a vacinação dos idosos em uma rede de 468 unidades básicas de Saúde (UBSs) espalhadas em todas as regiões da cidade e em quatro centros-escola do município.

Os drive-thrus funcionarão das 8h às 17h. Já nas UBSs, a vacinação será realizada das 7h às 19h. Apenas na capital, a previsão é imunizar mais de 32 mil idosos acima de 90 anos, de um total de 206 mil em todo o estado.

Pré-cadastro

Para agilizar o atendimento, a recomendação é de que seja feito o pré-cadastramento no site Vacina Já. Com o preenchimento prévio da ficha, o tempo de atendimento nas unidades para a imunização é de um minuto. Se o cadastro for preenchido presencialmente o tempo é maior, já que a coleta das informações leva cerca de dez minutos.

A ferramenta não funciona como agendamento e nem é obrigatória para receber a vacina. O objetivo é evitar as aglomerações nos postos de vacinação. O pré-cadastro pode ser feito por familiares de idosos ou de qualquer pessoa que participe dos públicos previstos na campanha.

TJPE abre novas inscrições para curso online para pretendentes à adoção

Todas as pessoas que têm o desejo de adotar uma criança ou adolescente devem passar pela etapa obrigatória do curso de preparação para a adoção. Contudo, diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, os cursos presenciais têm sido evitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, atento à nova realidade, segue realizando, desde o mês de julho do ano passado, os cursos de preparação para a adoção no formato de Ensino a Distância (EAD).

As inscrições para as novas turmas estão abertas até o dia 12 de fevereiro. Para participar do curso, os pretendentes interessados devem procurar a vara de suas comarcas e solicitar a sua inscrição na referida formação. A previsão é de que essas novas turmas iniciem suas aulas no mês de março, através da plataforma virtual de cursos EAD (https://www2.tjpe.jus.br/ead/) da Escola Judicial do TJPE (Esmape).

A iniciativa é promovida através da parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e a Esmape. A carga horária do curso é de 12 horas/aula, e esta é a terceira vez, desde o início da pandemia da Covid-19, que o TJPE abre inscrições para um curso EAD voltado para pretendentes à adoção.

O objetivo principal da ação é seguir habilitando pretendentes à adoção, em conformidade com o art. 197-C §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 e suas alterações), e orientado pela Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 11 do TJPE, publicada em 27 de maio de 2020, junto à Corregedoria Geral de Justiça e à Coordenadoria da Infância e Juventude. A normativa do Judiciário pernambucano trata da obrigatoriedade de participação dos pretendentes à adoção em programa de capacitação e preparação nos aspectos jurídicos, sociais, pedagógicos e psicológicos da adoção e estabelece as diretrizes do curso no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como da organização e promoção do programa de preparação na modalidade a distância, conforme disposto no Art. 1º § 7º e 8º da Instrução Normativa supracitada.

No ambiente virtual, são trabalhados temas como Reflexões sobre os aspectos gerais do processo adotivo e efetiva filiação de crianças e adolescentes, com apresentação das necessidades do adotando, socializando as peculiaridades que possam expressar em torno do processo adotivo; Orientação e estímulo à adoção interracial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou, com deficiências e de grupos de irmãos; Informações sobre aspectos jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção; entre outros.

Para a secretária executiva da Ceja, juíza Hélia Viegas, tem sido muito importante o TJPE dar continuidade ao curso de pretendentes à adoção através da modalidade EAD, sobretudo diante da realidade de pandemia que estamos vivenciando. A magistrada ressalta que o curso, cuja primeira turma teve a sua formação em julho do ano passado, foi formatado para a modalidade online em tempo hábil no início da pandemia, quando houve a suspensão do atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.

“O TJPE, através da CIJ, da Ceja, da Esmape e das equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude do Estado, está de parabéns. Esse curso vem garantido a continuidade na instrução das habilitações para a adoção de crianças e adolescentes. O procedimento é uma etapa obrigatória para aqueles que têm interesse na adoção de uma criança ou adolescente. Para efetuar uma adoção, os pretendentes precisam estar habilitados, portanto devem passar por esta análise do Judiciário. O curso EAD garante a continuidade na instrução e no julgamento das habilitações para a adoção. Esse formato de ensino a distância, inclusive, poderá até ser aplicado pelos próximos anos, pois otimiza o tempo; encurta as distâncias, já que possibilita que os pretendentes participem do curso da cidade onde residem; e garante a celeridade na conclusão das habilitações das adoções no prazo de 120 dias, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma.

Prefeitura de Caruaru realiza testagens e ações de prevenção contra a Covid-19 em feira de bairro

A manhã deste domingo (7) ganhou uma movimentação diferente na feira do bairro Agamenon. A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma ação de prevenção a COVID-19 na feira do bairro.

Na ocasião, foram realizados mais de 170 testes, distribuição de máscaras para os feirantes e compradores, aferição de temperatura e orientações sobre a higienização das mãos.

O objetivo da ação foi reforçar as medidas de proteção e prevenção contra a COVID-19 junto aos feirantes e realizar o monitoramento de pessoas que já tiverem contato com a doença através do teste rápido.