O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos de dezembro de 2020 para janeiro de 2021. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que atingiu 75,8 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o menor patamar desde junho de 2020 (71,1 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do consumidor brasileiro em relação ao presente, caiu 1,6 ponto e chegou a 68,1, o menor nível desde maio de 2020 (65 pontos). Já o Índice de Expectativas recuou 3,5 pontos e passou para 82,1.

“O recrudescimento da pandemia e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas por algumas cidades geram grande preocupação com os rumos da situação econômica do país e das famílias. Sem o suporte dos benefícios emergenciais, as famílias continuam postergando consumo e dependendo da recuperação do mercado de trabalho, que tende a ser lenta diante do cenário atual”, explica a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 1,4 ponto em janeiro e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda do indicador depois de seis altas consecutivas.

Em janeiro, houve piora na confiança em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação do empresariado da construção em relação ao presente, recuou 1,9 ponto e atingiu 90,5 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da construção em relação aos próximos meses, teve queda de 0,9 ponto e chegou a 94,6 pontos.

“O ano se inicia com um arrefecimento no ânimo dos empresários da construção. O resultado ocorre no momento em que vem ganhando destaque a elevação dos preços dos insumos setoriais entre os fatores assinalados como limitantes aos negócios. Desde setembro, o custo dos materiais vem crescendo como fator limitativo, associado ao expressivo aumento dos preços observados a partir desse período. Essa questão deve se manter entre as principais dificuldades do setor nos próximos meses”, disse a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor subiu 1,1 ponto percentual e chegou a 74%.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acatou, ontem, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar a conduta dele na crise do Amazonas. O prazo inicial das investigações, que fica a cargo da Polícia Federal, é de 60 dias.

Lewandowski determinou que haja oitiva de Pazuello, para esclarecer as ações tomadas em relação à situação do sistema de saúde de Manaus, cinco dias após ser intimado e que sejam enviados os autos à autoridade policial “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambos foram pedidos de Aras.

Na decisão, o ministro do Supremo traz informações colocadas pelo procurador-geral que apontam a demora do ministro a agir diante da crise. “Embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela Covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da Pasta a Manaus apenas em 3/1/2021, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da supra da situação calamitosa”, salienta Lewandowski.

A capital amazonense entrou em colapso pela falta de cilindros de oxigênio e com pacientes morrendo asfixiados em unidades de saúde. Pazuello admitiu que sabia da iminência da falta do insumo em 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema mergulhar no caos. Foi devido a essa informação que ele e sua equipe foram para Manaus, no dia 9. Na ocasião, o ministro lançou um aplicativo que incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

A petição de Aras foi distribuída pela vice-presidente Rosa Weber a Lewandowski, que, logo em seguida, admitiu a solicitação do procurador-geral. Ainda no despacho, o ministro do STF cita outros trechos do pedido e um deles refere-se a um documento da pasta da Saúde relativo à crise de Manaus, de 6 de janeiro, que “citam-se como principais conclusões do encontro e da viagem de reconhecimento a Manaus a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Durante o período em que ficou em Manaus, pouco antes de o sistema colapsar, Pazuello ainda lançou o aplicativo TrateCov, que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina e ivermectina. O app foi tirado do ar na semana passada.

Desgaste
A crise de Manaus e o fato de que Pazuello sabia do iminente caos desgastaram o ministro e o governo. Por conta desse quadro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, ontem, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação do ministro durante a pandemia. “Em relação ao ministro, eu não tenho dúvidas que já tem crime. Pelo menos o ministro da Saúde já cometeu crime. Eu não tenho dúvida nenhuma”, disse.

O pedido de abertura de investigação feito pela PGR foi encaminhado à procuradoria pelo partido Cidadania, que argumenta que o ministro cometeu crime de prevaricação e improbidade administrativa. Presidente nacional da legenda, o ex-deputado Roberto Freire criticou a conduta de Pazuello diante da crise na capital amazonense.

No último sábado, data em que o PGR enviou o pedido de abertura de inquérito ao STF, Pazuello foi para Manaus, onde deve ficar “o tempo que for necessário”, segundo a pasta da Saúde. Depois que foi divulgado que ele sabia da crise da capital dias antes da explosão, o ministro disse, em uma coletiva, em 18 de janeiro, que nunca autorizou a produção de protocolos indicando medicamentos contra a Covid-19 –– o que se choca com um protocolo na pasta que indica uso de cloroquina.

Olhar atento
Com o desgaste, o Centrão está de olho no cargo de Pazuello. O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer e é um candidato forte. Mas, na avaliação do cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Ricardo Ismael, apesar da pressão, Bolsonaro entende que o melhor é atravessar a pandemia ao lado do general. Isso porque Pazuello tem servido de escudo contra ataques à ineficiência do governo na crise sanitária.

“Acredito que Bolsonaro o manterá. Demiti-lo em meio ao caos da saúde jogaria luz na falta de política do governo para o novo coronavírus. Pazuello está desgastado com o caso de Manaus e o atraso na vacinação. Mas, por outro lado, tem evitado que a bomba estoure no colo do presidente”, observou.

Para Ribeiro, missão no MEC é “espiritual”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, durante um culto religioso, no último domingo, em Santos (SP), que seu papel na pasta do governo federal é “mais espiritual do que político”. A pregação na Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, da qual é pastor, foi transmitida ao vivo e o vídeo estava no canal do You Tube da instituição, mas foi retirado do ar após divulgação das palavras dele.

“Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente preestabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, pregou.

Ribeiro foi à cidade do litoral paulista para visitar um colégio onde foram aplicadas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e compareceu à igreja. No culto, ainda afirmou que o inquérito o qual responde no Supremo Tribunal Federal (STF) também tem a ver com algo que está na Bíblia.

“Até mesmo o inquérito que eu enfrento no Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso, com algo que Jesus não tem nenhum receio de dizer que não é o caminho certo. Estou muito tranquilo, meu coração está tranquilo. Esse é um desabafo que eu faço com a minha igreja: meu coração está tranquilo. Porque não fui chamado ao Supremo Tribunal Federal para responder por desvio de dinheiro, nem por coisas erradas, mas porque eu disse o que a Bíblia diz e ponto final”, afirmou.

Homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que fosse aberto um inquérito contra Ribeiro para apurar se cometeu crime de homofobia em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no segundo semestre do ano passado. Na ocasião, ele disse que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”. A PGR chegou a oferecer um acordo, no qual ele teria que admitir que cometeu crime ao fazer tal afirmação, mas o ministro recusou.

Ainda no culto, Ribeiro afirmou que “nunca houve no governo do Brasil um grupo de ministros com três pastores”. “E uma das coisas que eu tenho feito questão de dizer é que eu não me envergonho do evangelho, porque é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê. Eu simplesmente não me envergonho. Eu simplesmente digo a todo lugar, a toda hora, a todo tempo, e fora de tempo, que eu creio, em quem eu creio e muitas vezes nas minhas reuniões no ministério eu falo a respeito da minha fé, daquilo que eu tenho por valor, por princípio”, afirmou.

O ministro acredita que “foi por isso que Deus” o colocou onde está. “Quero aproveitar as oportunidades, e Deus tem me dado essa oportunidade. Tem me dado uma oportunidade de ter conversas a sós com o presidente da República, de orar por ele, de pedir a Deus direção e sabedoria”, afirmou.

E completou: “Vivemos tempos diferentes. Por isso, eu quero crer que até as forças do inferno se levantam contra nós. Eu não tenho dúvida disso”. (ST)

Mourão elogia colega de caserna
O vice-presidente Hamilton Mourão saiu, ontem, em defesa de Eduardo Pazuello por causa do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de inquérito contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, existe muito “disse me disse” sobre a situação do titular da pasta da Saúde, que está em Manaus devido ao colapso no sistema hospitalar –– e não tem data para retornar da capital amazonense.

“Acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu”, disse Mourão, quando perguntado sobre a situação do ministro da Saúde, que vem sendo duramente criticado pela gestão das vacinas contra a Covid-19 e é apontado como um dos responsáveis pela crise da falta de oxigênio em Manaus, pois soube da baixa do suprimento três dias antes de começarem as primeiras mortes por asfixia.

“Eu tenho acompanhado o trabalho do ministro Pazuello. Sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade”, disse Morão, sobre o inquérito.

O vice minimizou a falta de insumos e imunizantes prontos para vacinar a população. Ele citou dados de outros países, afirmando que o impasse não ocorre apenas no Brasil. “Esse problema não é só aqui. O mundo inteiro acompanha o placar das vacinas”, disse Mourão.

Ruídos
Segundo ele, o Brasil poderá estar na quinta ou na sexta colocação mundial em número de vacinados “brevemente”, apesar de a imunização não significar um alcance satisfatório em relação à quantidade de pessoas. “A solução para o Brasil é mantermos os contratos (de vacinas) e acionarmos os contratos que foram feitos”, explicou.

Mourão enumerou “ruídos” em torno da vacinação contra a Covid-19 e o colapso na saúde em Manaus, além da sucessão no Congresso, como razões para a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na última sexta-feira, a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) caiu de 37% em dezembro para 31% em janeiro, enquanto que a avaliação negativa (ruim e péssimo) passou de 32% para 40%.

“O governo está fazendo o possível e o impossível para ter um fluxo contínuo (de vacinação) e também aquela questão de Manaus. No momento em que isso for esclarecido, acho que diminuirá esse ruído”, afirmou, citando em seguida a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. “Então, semana que vem eu acho que baixam um pouco as tensões”, observou.

Celso Sato

Janeiro de 2021 – 2020 foi um ano que ninguém nunca teve no currículo. Ninguém pôde comentar de algo tão parecido como o que foi e está sendo vivido desde março do ano passado. Você que percorreu pela crise do coronavírus em 2020, o que você fez para sobreviver a este ano? Todas as respostas são grandes aprendizados e podem ser um grande diferencial para quem passou por esse momento histórico. O modo como as pessoas encararam a pandemia, mostra o que puderam abstrair desse caos mundial.

Viver com um planejamento limitado, talvez tenha sido o maior desafio de todos, porque antes, alguns não tinham uma métrica de objetivos traçados, mas sabiam que conseguiriam chegar até lá, mesmo que de uma forma mais lenta. Outros, muito bem estruturados, planejavam até o que seria feito em alguns anos. E agora? Como foi viver em um cenário que não se podia planejar, pois a cada dia, uma nova notícia chegava e desamparava cada fio de esperança de que a pandemia acabaria em alguns míseros meses?

Os CEOs não tiveram muito tempo de prever o negócio e, quando não se tem tempo, tem de estar muito bem preparado para tomar decisões rápidas, baseado no cenário do dia anterior. Fomos obrigados a tomar decisões, assertivas ou não, pois não tínhamos as respostas para o amanhã. A meu ver foi muito positivo.

As empresas tiveram de evoluir na marra, tornando-se muito mais fortes hoje do que em janeiro quando o ano ainda aparentava ser apenas mais um. Em um ano, as empresas fizeram o que estava programa para três até cinco anos corridos. O desconforto fez com que nos tornássemos mais competitivos, poupássemos o caixa e fizemos rígidos controles de custo e despesas.

Com isso, como o próprio dito popular afirma “ano novo, vida nova”, dessa vez, a vida nova virá para todo mundo, querendo ou não. O ano de 2021 que começou será realmente novo também porque ainda não sabemos o que irá acontecer e, além disso, entraremos todos mais resilientes.

Ao ficarmos em casa, fomos forçados a ter coragem de implementar tecnologia no dia a dia. A pandemia abriu os olhos e as experiências positivas vão permanecer, como por exemplo, as reuniões virtuais, as facilidades de compras pela internet, a telemedicina…. Mudamos também o modo de olhar para a vida. Ela se tornou mais valiosa e um novo modo de pensar em todo um ecossistema foi ativado. Precisamos cuidar de toda cadeia que nos envolve: parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores e a sociedade.

E como ficamos mais resilientes, não criamos expectativas altas para o ano que começou. Agora, trabalhamos mês a mês, de acordo com o cenário. É preciso estar preparado para o caos. E não há outro jeito. A tecnologia deixou há muito tempo de ser o CPD e quem não a enxerga como ferramenta de sobrevivência, não vai ter acesso ao mercado. As empresas listadas em bolsa e, as mais bem avaliadas, não são mais somente varejo e relativos, são as empresas de tecnologia. É um caminho sem volta e que pode nos ajudar a criar processos mais eficientes para que a sociedade possa se preocupar a ser mais humana.

*Celso Sato é presidente da Accesstage, Techfin, que integra tecnologia e serviços para simplificar e promover maior performance na gestão financeira, tem como posicionamento empoderar os gestores financeiros por meio de tecnologias para ver, prever e agir, assim tornando-os confiantes para tomar decisões acertadas.

Sobre a Accesstage (https://site.accesstage.com.br/):

Com o propósito de revolucionar a gestão nas empresas e trazer prosperidade financeira para os negócios, a Accesstage, Techfin, que integra tecnologia e serviços para simplificar e promover maior performance na gestão financeira, tem como posicionamento empoderar os gestores financeiros por meio de tecnologias para ver, prever e agir, assim tornando-os confiantes para tomar decisões acertadas.

Com uma base de mais de 120 mil empresas conectadas, mais de 80 adquirentes de cartões e mais de 300BI trafegados anualmente em suas plataformas, a Accesstage é integradora de soluções e serviços para a gestão de pagamentos/recebimentos, transferência eletrônica de informações financeiras e cessão de crédito por meio do mercado de capital. É a primeira empresa do segmento a receber a certificação Payment Card Industry – Data Secutirty Standart (PCI-DSS), além das premiações como 100+ Inovadoras do Brasil e TOP 200 Empresas de Tecnologia.

Quem acertar as seis dezenas no Concurso 2.338 da Mega-Sena pode receber, nesta terça-feira (26), R$ 2 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h no Espaço Loteria Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O sorteio de hoje é o primeiro da Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador. Os demais sorteios serão realizados normalmente na quinta (28) e no sábado (30).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2.318,00 de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas, na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Agência Brasil

Começam em fevereiro as aulas dos cursos regulares de cultura oferecidos pelo Sesc Ler Belo Jardim. A unidade oferece turmas nas linguagens de Teatro, Música e Literatura, para crianças e adultos. Para se inscrever, é preciso visitar a Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc, que fica na Avenida Pedro Leite Cavalcanti. s/n, na Cohab II, ou ligar para o telefone (81) 3726.1576. As aulas serão presenciais ou online, a depender do curso escolhido. A previsão é que as turmas tenham o primeiro encontro na segunda quinzena do mês.

Em Teatro, há vagas para as turmas de “Vivências Teatrais para Crianças”, “Vivências Teatrais para Jovens” e “Expressão Corporal e Representação”. Também há o “Núcleo de Pesquisa Coletivo Grão” e o “Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas”. Todas as atividades têm como instrutora a professora de Teatro do Sesc Marília Azevedo. Em Música, o professor do Sesc Mirael Lima ministra as aulas de “Violão para Crianças”, “Violão para Iniciantes” e “Violão Intermediário”, além do “Núcleo de Pesquisa Práticas Musicais Coletivas”.

Em Literatura, as aulas são do “Núcleo de Experimentação e Pesquisa em Literatura”, com o professor Juvêncio Júnior. Os cursos têm mensalidades a R$ 50, sendo R$ 30 para os trabalhadores do comércio e seus dependentes que possuem o Cartão do Sesc; já os núcleos de pesquisa são gratuitos. “Nossa intenção é trazer maior comodidade para nossos alunos e alunas e a suas famílias, ofertando cursos virtuais e presenciais com conteúdo de qualidade e professores com formação superior em suas áreas de atuação”, explica Juvêncio Júnior.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Cursos Regulares de Cultura

Realização: Sesc Ler Belo Jardim

Inscrições: Central de Relacionamento com o Cliente (Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II)

Informações: (81) 3726-1576

Cursos:

Vivências Teatrais para Crianças

Vivências Teatrais para Jovens

Expressão Corporal e Representação

Núcleo de Pesquisa Coletivo Grão

Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas

Núcleo de Experimentação e Pesquisa em Literatura

Violão para Crianças

Violão para Iniciantes

Violão Intermediário

Núcleo de Pesquisa Práticas Musicais Coletivas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.  Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

As obras de recapeamento asfáltico em uma das principais vias de acesso ao Distrito Industrial de Caruaru acabam de ser finalizadas. Os investimentos feitos na Avenida João Soares Machado resultaram na melhoria da pavimentação e na drenagem da via. A obra fez parte de uma parceria firmada entre as empresas instaladas no local com a Prefeitura de Caruaru.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a parceria foi fundamental para a execução da obra. “Seguindo o direcionamento da lei, que permite a ‘Permuta de Infraestrutura para o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste’, publicada em 2018, foi possível trazer essas melhorias para o local”, afirmou o secretário.

Ainda segundo André, a obra foi autorizada pela URB e executada pelos empresários da via contemplada, onde o valor investido será revertido no abatimento do IPTU dessas empresas. “Ela foi concluída dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura, correspondente a 90 dias”, finalizou Teixeira.

Termina na próxima sexta-feira (29), o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

As empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do Coronavírus, também poderão aderir ao Simples desde que cumpram o mesmo prazo de pedido até o dia 29. Outra inovação para esse ano é que atendendo um pedido do Sebrae, excepcionalmente em 2020, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

Dessa forma, os pequenos negócios, já optantes pelo Simples Nacional, não precisam fazer nova opção neste ano, uma vez que a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do empresário ou de ofício, por decisão do governo.

Pendências

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Se não houver pendências a aprovação é imediata. Se houver problemas, a exemplo de débitos fiscais, o pedido fica pendente. O sistema informa onde está a pendência. A empresa tem que ir ao Fisco indicado e regularizar até 29 de janeiro. Se regularizar, o pedido será aceito e o resultado será divulgado dia 11 de fevereiro.

Até 23 de janeiro 202.676 empresas tentaram a opção, e apenas 59.637 (30%) tiveram o pedido aprovado. Das demais, 6.650 (3%) cancelaram o pedido e 136.389 (67%) empresas ainda estão com pendências e têm que resolvê-las até a próxima sexta-feira.

Simples

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Esse sistema de tributação abrange o IRPJ, o CSLL, o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI, o o ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

O Ministério da Saúde está realizando uma consulta pública para definir recomendações para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A população poderá opinar sobre uma série de recomendações publicadas no Portal da Saúde até esta quarta-feira (27). 

A promoção da saúde consiste num conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida da população na coletividade. O documento base contém 104 indicações de melhorias, divididas em quatro categorias prioritárias: Equipe Atenção Primária à Saúde; Equipe Atenção Primária à Saúde + Gestão da Atenção Primária à Saúde; Gestão da Atenção Primária à Saúde; Comitê Gestor Intersetorial; Comitê Gestor Intersetorial + Gestão da Atenção Primária à Saúde. 

Cada ação indicada no documento, sobre qual a população pode opinar, foi elaborada por um time de especialistas de todas as partes do Brasil. São pesquisadores, professores, gestores e trabalhadores da saúde, incluindo técnicos do Ministério da Saúde, envolvidos em pesquisas e estudos da Atenção Primária à Saúde.