A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira, informa que não haverá mudança no dia e horário da Feira da Sulanca no feriado de 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.  

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

O Vasco avançou para a quarta fase da Copa do Brasil após superar o Goiás na disputa de pênaltis por 3 a 2, após triunfo de 2 a 1 no tempo regulamentar, nesta quarta (26) no estádio da Serrinha.

Após perder por 1 a 0 no jogo de ida, disputado no estádio de São Januário, o Vasco precisava de gols para continuar vivo na competição. E o 1 a 0 saiu aos 32 minutos do primeiro tempo com o lateral Henrique, que cruzou bola que desviou no goleiro Tadeu antes de entrar.

Porém, nove minutos depois o zagueiro Rafael Vaz aproveita bola que sobrou na área para igualar o placar.

O Vasco voltou a precisar da vitória nos 90 minutos, e chegou a ela logo aos 4 minutos da etapa final, quando Talles tocou para o argentino Benítez bater com força.

Tanto Vasco como Goiás continuaram a jogar em busca de mais gols. Mas, como o 2 a 1 permaneceu até o final, o confronto foi para a disputa de pênaltis.

Na disputa na marca do pênalti o Vasco foi mais eficiente, e converteu suas cobranças com Cano, Benítez e Bruno César. Yago Pikachu perdeu. Já o Goiás fez com Rafael Vaz e Keko, enquanto Daniel Bessa, Rafael Moura e Marcinho perderam. Triunfo final do time carioca por 3 a 2 nas penalidades máximas.

A Espanha registrou 3.594 novas infecções pelo novo coronavírus nessa quarta-feira (26), enquanto esforça-se para conter uma segunda onda de contágio, que atingiu um pico de cerca de 8 mil casos na última sexta-feira.

O país registrou o maior número de casos na Europa Ocidental desde que a pandemia começou, há seis meses, e o maior ressurgimento após a flexibilização de uma das mais rígidas paralisações do continente contra a disseminação da doença.

O aumento diário mais recente ficou abaixo dos cerca de 4 mil casos registrados no dia anterior, de acordo com dados atualizados do Ministério da Saúde, e levou o total acumulado para 419.849. Mais sete mortes foram registradas, elevando o número total de vítimas para 28.971.

Os números diários ainda podem ser atualizados retroativamente.

Responsável por 1.513 casos, a área da capital Madri, foi de longe a região mais atingida. Dados regionais mostraram vários municípios com mais de 700 casos por 100 mil pessoas – mais de sete vezes a média nacional da semana passada.

Embora as autoridades tenham aconselhado os moradores de algumas áreas a ficarem em casa, o vice-líder da região de Madri, Ignacio Aguado, disse que não havia planos para solicitar um estado de emergência local.

“De modo geral, não sou a favor de mais paralisações, de repetir as medidas de março e abril. Isso acabou em uma ruína econômica”, disse Ignacio Aguado em entrevista coletiva.

O Brasil atingiu 117.666 mortes e 3.717.156 casos acumulados de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Ministério da Saúde durante entrevista online de apresentação do Boletim Epidemiológico semanal.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos. Ontem o sistema do Ministério da Saúde marcava 116.580. Ainda há 2.889 falecimentos em investigação pelas equipes das secretarias de saúde.

O balanço do ministério também recebeu notificações de 47.161 novas pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Ontem, o painel da pasta trazia 3.669.995 casos desde o início da pandemia no Brasil.

Ainda de acordo com a atualização de hoje, 690.642 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.908.848 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 foram: São Paulo (29.194), Rio de Janeiro (15.700), Ceará (8.351), Pernambuco (7.460) e Pará (6.097). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (621), Amapá (647) e Mato Grosso do Sul (783).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife. Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, com o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) Recife.

A cerimônia de parceria foi realizada nesta terça-feira (25/8), às 14h, no Gabinete do Presidência do Judiciário pernambucano, no Palácio da Justiça. Com a parceria, o Procon poderá realizar acordos através do método de conciliação que em seguida serão homologados judicialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife.

Os serviços de conciliação para a população serão realizados pelo Procon Recife, na sua sede, na Rua Carlos Porto Carrero, nº 156, no bairro do Derby; e também nos postos avançados no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, nº1208, Cordeiro); e no Compaz Eduardo Campos, na Avenida Aníbal Benóvolo, no Alto Santa Terezinha). Contudo, neste momento, devido à pandemia do novo Coronavírus as queixas e denúncias estão sendo recebidas através do email procon@recife.pe.gov.br, e pelas redes sociais do órgão.

O Núcleo de Conciliação Nupemec do TJPE, por meio do Cejusc do Recife, ficará responsável pelo recebimento dos termos de acordo formalizados nas sessões de conciliação e mediação. Os acordos celebrados serão enviados pelo Procon ao Cejusc de Recife através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O centro procede à análise de requisitos de regularidade e formalidade e, sendo o caso, homologa judicialmente os acordos firmados entre as partes, através de sentença.

Após a homologação do acordo, a sentença poderá ser executada judicialmente, isso no caso de uma das partes descumprir os termos do acordo. A parte prejudicada poderá, então, solicitar a execução no Juízo competente, por meio de requerimento. Além disso, o Procon também pode impor penalidade administrativa.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, falou da celeridade que será dada à conciliação em conflitos que envolvem as relações de consumo e a segurança jurídica fornecida pelo Judiciário ao conferir ao acordo o caráter de sentença. “Esse convênio é um benefício muito grande para a população, que ao procurar o Procon para tentar resolver a sua questão e ter seu acordo firmado na instituição, tem posteriormente no Judiciário o acordo homologado. Então isso facilita muito o direito das pessoas que procuram solucionar seus conflitos especialmente na área de Direito do Consumidor”, afirmou.

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, a parceria firmada vai trazer muitos benefícios aos cidadãos recifenses que enfrentam problemas no tocante às relações de consumo. “Agradeço a secretária Executiva Ana Paula Jardim, que aderiu de imediato a nossa ideia, permitindo a celebração desse termo de cooperação em prol da sociedade recifense, que será beneficiada com a homologação judicial dos acordos celebrados pelo Procon Recife. A iniciativa também significa a diminuição de ações ajuizadas e uma prestação jurisdicional célere e efetiva aos cidadãos”, afirma o magistrado.

A secretária-executiva de Direito do Consumidor, Ana Paula Jardim, ressalta que os acordos realizados pelo Procon Recife e homologados pelos juízes do TJPE passarão a ter valor judicial. “No caso de haver descumprimento de uma das partes, a outra poderá entrar com uma ação de execução, ou seja, acionar o Judiciário apenas para exigir o cumprimento com uma maior celeridade”, explica também Ana Paula Jardim.

Termo – O Termo de Cooperação Técnica vai possibilitar o acesso à Justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos adequados de solução de conflitos em atuação processual administrativa no âmbito do Procon Recife. A iniciativa atende à política nacional das relações de consumo prevista no art. 4° da Lei n° 8.078 de 1990, e através dela haverá a homologação judicial de acordos celebrados nas unidades do Procon Recife, através dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) do Recife.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, realiza palestra nesta sexta, 28 de agosto, às 10h, no Projeto 100 Dias – Eleições 2020. Em pauta no encontro, os desafios na gestão pública. O evento on-line, transmitido pela plataforma Zoom, é uma iniciativa do PSDB Pernambuco e objetiva capacitar os pré-candidatos do partido para as eleições 2020. A ação é idealizada e conduzida pela presidente do partido, a deputada estadual Alessandra Vieira.

 “A nossa missão é conseguir fazer a nossa cidade melhorar para garantir que as pessoas, onde quer que elas residam, seja centro urbano, periferia, ou na zona rural, possam viver com dignidade. É esse olhar de uma gestão integrada e humana que faz com que os desafios sejam superados”, destaca Raquel.

“O Projeto 100 Dias – Eleições 2020 tem sido muito exitoso para os nossos pré-candidatos porque além do aprendizado, está estimulando a troca de experiências e fomentando propostas em áreas fundamentais como a Saúde, Educação e Segurança, por exemplo”, ressalta a deputada Alessandra Vieira.

Nesta quinta-feira (27), às 11h, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) inaugura o primeiro Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Agreste (GAP Agreste-MPPE), o evento ocorrerá na sede da 6ª Circunscrição Ministerial, em Caruaru, na avenida José Florêncio FIlho, no bairro Maurício de Nassau.

Participam da inauguração o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o secretário-geral, Maviael de Souza Silva, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, o presidente do Conselho de Segurança Institucional e subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa; os comandantes militares da Diretoria de Interior 1 (Dinter 1), do 4ª Batalhão da Polícia Militar, e do 1ª Batalhão Integrado Especializado (Biesp).

“A implantação do GAP Agreste é a materialização do compromisso da gestão com a segurança e a integridade do maior patrimônio do Ministério Público, que são seus membros e servidores, e com a manutenção da missão institucional de atuar em defesa dos cidadãos pernambucanos. Essa descentralização do trabalho acontece, ainda, dentro de uma perspectiva de disponibilizar, de forma coletiva, o apoio aos integrantes da Instituição em situações que possam expor nossos membros e servidores a riscos. Com a implantação vamos ampliar a presença da Segurança Institucional, sem desconsiderar o suporte que já é prestado pela Polícia Militar de Pernambuco”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Por sua vez, o coordenador do Gabinete da Procuradoria Geral, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressalta que “a descentralização dos serviços da Assessoria de Segurança Institucional é uma grande inovação na estratégia de prestação dos serviços de segurança preventiva em prol dos membros, servidores e das instalações ministeriais, em funcionamento no país. Dessa forma, pretende-se que os riscos das atividades desenvolvidas pelos integrantes da instituição sejam minimizados, além de se permitir uma pronta atuação, quando necessário, por policiais militares treinados e capacitados. Nosso planejamento prevê a instalação de GAPS em todas as circunscrições”.

O grupo foi criado com a finalidade de descentralizar e otimizar as ações da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), permitindo maior eficácia no trabalho de proteção da integridade física dos membros e servidores do MPPE, das instalações físicas e dos dados e informações sensíveis em poder da Instituição. “A instalação do GAP é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça que objetiva proporcionar maior dinamicidade na proteção dos membros e servidores, propiciando a implementação de uma metodologia de atendimento mais rápido em situações que possam trazer risco à vida e integridade de todos que fazem o MPPE”, ressaltou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

Funcionamento – A Instrução Normativa nº03/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE, estabelece que as unidades serão compostas por policiais militares lotados na AMSI, que é responsável pela seleção dos profissionais. Para cada equipe do GAP será designado um comandante e a atuação do grupo será avaliada periodicamente pela AMSI.

Caberá à Assessoria realizar o planejamento operacional dos grupos, bem como dar a ordem de serviço específica para cada atuação de apoio a membro ou servidor. “A criação do GAP é uma forma de ampliar as ações da AMSI. Com essa estrutura, vamos poder manter equipes de prontidão também no interior do Estado para poder atender às demandas de segurança”, complementou o assessor ministerial de Segurança Institucional, coronel André Luiz Freitas.

Cabe ao GAP executar a segurança de pessoas, áreas e instalações no âmbito das Circunscrições Ministeriais que estejam sob sua área de ação, prestando apoio aos membros no exercício das suas funções; aos membros e servidores em fiscalização de unidades prisionais e demais atividades que necessitem de segurança aproximada; bem como dar suporte a membros e servidores em situações de emergência policial.

Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) o programa Resolve, com inovações tecnológicas para cobrança de dívidas judiciais, em especial nas execuções fiscais. As execuções fiscais são hoje um dos maiores gargalos do Judiciário, respondendo 39% do total de processos em tramitação.

O programa Resolve Execução Fiscal foi desenvolvido para implementar medidas de automação e governança, viabilizando a diminuição do tempo de tramitação processual das execuções fiscais e o aumento de sua efetividade. “Entendemos que garantir maior efetividade à satisfação do crédito fiscal significa resguardar parcela de receita destinada a suprir necessidades financeiras do Estado brasileiro no cumprimento do seu dever de promover o usufruto dos direitos básicos do cidadão”, enfatizou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, durante o lançamento. “Estamos falando de recursos públicos. Valores devidos ao erário, para a União, estados, Distrito Federal e municípios, com impacto enorme nos objetivos da nova carta da República.”

Dados do Justiça em Números 2020 mostram que esses processos representam 70% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 87%. Ou seja, de cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2019, apenas 13 foram concluídos. O maior impacto das execuções fiscais está na Justiça Estadual, que concentra 85% dos processos. A Justiça Federal responde por 15%, a Justiça do Trabalho por 0,27% e a Justiça Eleitoral por 0,01%.

As dívidas fiscais chegam a juízo depois que as tentativas de recuperação do crédito tributário se frustraram na via administrativa, provocando sua inscrição na dívida ativa. Dessa forma, o processo judicial acaba por repetir etapas e providências de localização do devedor ou patrimônio capaz de satisfazer o crédito tributário já adotadas, sem sucesso, pela administração fazendária ou pelo conselho de fiscalização profissional. Com isso, acabam chegando ao Judiciário títulos de dívidas antigas e, por consequência, com menor probabilidade de recuperação.

Hoje o tempo de giro do acervo desses processos é de 6 anos e 7 meses. Mesmo que o Judiciário parasse de receber novas execuções fiscais, ainda seria necessário todo esse tempo para liquidar o acervo existente. A proposta do Resolve é reduzir esse prazo o máximo possível automatizando os processos e integrando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos sistemas Sisbajud e Renajud e com os Correios.

Automação

O Resolve é fruto de grupo de trabalho criado pela Portaria n° 76/2019 e destinado a estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para otimizar a cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. O grupo contou com a contribuição de membros da magistratura federal e estadual e representantes das Fazendas Públicas em todas suas esferas.

“Das proposições advindas dos especialistas, houve o desenvolvimento de ferramentas de automatização de tarefas e integração do PJe a sistemas informatizados outros indispensáveis ao trâmite dos executivos fiscais, que possuem natureza instrumental à satisfação dos créditos titularizados pela Fazenda Pública”, explicou Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar da presidência do CNJ.

“Tivemos a contribuição de vários tribunais e conseguimos chegar a um programa. Já até fizemos a capacitação dos servidores”, contou Braulio Gusmão, coordenador do Departamento da Tecnologia da Informação do CNJ. Ele citou o caso da triagem dos processos, que agora será feita pelos robôs do sistema. “Esse era um trabalho que demorava até um ano para ser feito pelos servidores. Mas agora demorará apenas dias com o uso do sistema.”