No dia de Santa Luzia, Prefeitura de Caruaru estará com ações ao combate à pandemia

No próximo domingo (13), dia de Santa Luzia, a Prefeitura de Caruaru estará desenvolvendo algumas ações de combate a pandemia do coronavírus.

Tradicionalmente, os devotos da Santa, agradecem graças recebidas subindo as escadarias do Monte Bom Jesus, porém, esse ano, a Diocese realizou algumas alterações nas celebrações, mudando o local das missas para evitar aglomeração.

No dia 13, as celebrações acontecerão na Catedral de Nossa Senhora das Dores, às 6h30, 8h e 11h. A participação dos fiéis se dará por ordem de chegada até o limite estabelecido pela paróquia, respeitando as normas de distanciamento.

A imagem ficará exposta na frente da Igreja e a orientação da Diocese é que os fiéis possam fazer a visitação ao longo dos demais dias, evitando a concentração apenas no domingo.

No dia que seria reservado para a festa, a Prefeitura de Caruaru estará com barreiras sanitárias na escadaria, orientando a população, distribuindo máscaras e disponibilizando álcool em gel. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) estará no acesso aos veículos, organizando o fluxo dos automóveis, além da Guarda Municipal reforçando aos fiéis os cuidados necessários devido à pandemia do novo coronavírus.

Foto: Janaina Pepeu

Prefeitura de Caruaru promove II Seminário do Juventude Vitalina, nesta quinta (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos

O II Seminário do Projeto Juventude Vitalina, que tem como tema “Tecendo o amanhã no protagonismo da juventude”, acontecerá nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, no auditório da Escola Municipal Josélia Florêncio, no Bairro São João da Escócia. O evento faz parte da programação da II Semana Municipal dos Direitos Humanos, promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

O objetivo do seminário é apresentar à sociedade civil os resultados das ações que foram desenvolvidas pelo projeto ao longo de quase dois anos. Apresentações culturais, explanação de trabalhos e palestra são algumas das atividades que serão realizadas.

“O Juventude Vitalina busca potencializar e dar visibilidade ao importante processo de desenvolvimento humano de adolescentes e jovens caruaruenses, considerando as excepcionalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desta forma, visa contribuir para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH, lembrando que o evento acontecerá no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a sua realização, o Juventude Vitalina contou com o financiamento da Fundação Itaú Social, sendo executado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A fiscalização é feita pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica).

De acordo com Diana de Assis, coordenadora do projeto em Caruaru, nesses quase dois anos de atividades foram atendidos 2.726 jovens caruaruenses. As ações envolveram 26 palestras nas escolas municipais da cidade, bem como a realização de 21 oficinas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). “Os jovens atendidos pelo projeto residem nos territórios de maior expressão de violências, como os CRAS Taquara, Salgado, Bonança, Maria Auxiliadora e Centenário. Esses locais foram os que mais vitimaram adolescentes entre 13 e 17 anos”, revelou a coordenadora.

Durante o período de atividades, o projeto trabalhou o fortalecimento do Conselho da Juventude, desenvolveu a participação de adolescentes e jovens multiplicadores em torno do protagonismo, identificou o perfil dos adolescentes e jovens que hoje são atendidos pelo Juventude Vitalina, bem como potencializou a autonomia protagonizadora dos adolescentes e jovens, entre outras ações.

*PROGRAMAÇÃO*

– Apresentação do “Brincantes Juventude Vitalina”, com jovens protagonistas;
– Explanação do projeto (apresentação dos resultados das ações que foram realizadas);
– Jovens protagonistas falando sobre as contribuições do projeto para a vida deles;
– Palestra ‘O Protagonismo Juvenil e a Consciência Cidadã’, com a Profª Drª Ana Maria Barros;
– Apresentação do Grupo de Cultura Afro;
– Apresentação do Ballet Contemporâneo.

PF deflagra operação em Articulata em Recife, Olinda, Camaragibe, Itapissuma, Gravatá e Ipojuca

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre na data de hoje, 10/12, 11 (onze) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região dentro da Operação Articulata em Recife, Olinda, Camaragibe, Itapissuma, Gravatá e Ipojuca. As buscas estão sendo feitas em sedes de empresas, endereços residenciais e um órgão público.

A presente investigação teve início a partir da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da Operação Casa de Papel, a qual revelou possível participação de pessoa com prerrogativa de foro no esquema de corrupção, organização criminosa, favorecimento em licitações, entre outros crimes ali apurados.

O nome da operação deflagrada na presente data foi inspirado no termo em latim do adjetivo articulado, numa alusão ao papel de articulador supostamente exercido pela pessoa com prerrogativa de foro investigada.

RELEMBRE A OPERAÇÃO CASA DE PAPEL:

A operação Casa de Papel foi deflagrada no dia 16/06/2020 pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), que apura irregularidades na compra emergencial de materiais médicos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Foram constatados indícios de que a empresa contratada pertence a um grupo econômico do setor gráfico, que estaria sendo beneficiado com contratos públicos milionários há mais de uma década.

Os contratos, feitos com dispensa de licitação, são das prefeituras de Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Juntos, eles equivalem a um valor aproximado de R$ 9 milhões. Na época foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nessas cidades, tanto nas prefeituras quanto na sede da empresa e nas residências de seus sócios.

Líderes da UE devem desbloquear Orçamento e fundo de recuperação

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

Os líderes da União Europeia (UE) devem desbloquear nesta quinta-feira (10) um pacote de 1,8 trilhão de euros para ajudar a reanimar a economia após a pandemia de covid-19. Eles também devem chegar a um acordo sobre novas e mais ambiciosas metas de redução de emissões de CO² para combater as mudanças climáticas.

Durante dois dias, os líderes dos 27 países da UE discutirão ainda as vacinas contra a covid-19, a redefinição das relações com os Estados Unidos e planos de sanções à Turquia por atividades de perfuração em águas contestadas no Mediterrâneo.

O foco, no entanto, será desbloquear um histórico financiamento conjunto da União Europeia, de 750 bilhões de euros, para bancar a recuperação pós-pandemia, e 1,1 trilhão de euros, do Orçamento do bloco para 2021-2027, que se concentra na digitalização e no combate às mudanças climáticas.

Um consenso sobre os recursos é condição para um acordo sobre a proposta de que a UE reduza as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, em vez de 40%, conforme acertado agora.

“Estou confiante de que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum, para permitir a rápida implementação do quadro financeiro plurianual e do fundo de recuperação”, disse o presidente da cúpula, Charles Michel, em carta aos líderes. “Um acordo sobre uma meta maior de redução de emissões de pelo menos 55% até 2030 está ao nosso alcance”, acrescentou.

A Polônia e Hungria têm bloqueado o pacote financeiro porque o acesso ao dinheiro deve, pela primeira vez, estar associado ao respeito pelo Estado de Direito. Como Varsóvia e Budapeste estão sob investigação da UE por minar a independência dos tribunais e da mídia, correm o risco de perder bilhões do bloco.

Mas a Alemanha, que mantém a presidência rotativa da UE até o fim do ano, fechou um acordo com os dois países que lhes permitirá suspender o veto.

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

Caruaru – TJPE conecta juiz e noivos em celebração de casamento coletivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, a celebração telepresencial do segundo casamento coletivo do setor em 2020, na Comarca de Caruaru. Por meio da plataforma Zoom, o juiz celebrante Marupiraja Ramos Ribas, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local (Cejusc), oficializou a união de 13 casais, moradores da comunidade do Afonsinho, através de um telão, enquanto os noivos permaneceram reunidos em um salão.

“A cerimônia durou cerca de 40 minutos, e a sensação foi de muita felicidade entre os noivos e seus familiares. Eles agradeceram ao Tribunal pela celebração, que me foi autorizada pela Presidência sob a anuência da juíza da 2ª Vara de Família e Registro Civil, Raquel Toledo”, declarou o magistrado que, na ocasião, atuou em home office. O modo de realização do evento visa seguir as medidas sanitárias atuais para não propagação do novo coronavírus em reuniões de pessoas.

A infraestrutura do casamento foi possível graças a uma parceria do Cejusc local e a Casa de Justiça e Cidadania de Caruaru com a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes. Já o Cartório de Registro Civil do 2º Distrito da Comarca forneceu gratuitamente a Certidão de Casamento.

A cerimônia de Caruaru ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (4/12), mesmo dia em que o TJPE promoveu, pela manhã, o primeiro casamento coletivo virtual em sua história, celebrado em tempo real pela juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas. A transmissão se deu no canal oficial da AscomTJPE na plataforma de vídeos mundial YouTube. Com mais esses dois eventos, o Nupemec possibilitou a união civil em casamentos coletivos de 1.954 casais, a partir do ano de 2018 até aqui.

Paulo Câmara anuncia expansão da rede de escolas em Tempo Integral

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, a rede estadual contará com 31 novas escolas, sendo 30 Escolas de Referência nos ensinos Fundamental e Médio e uma Escola Técnica Estadual (ETE). A expansão contemplará todas as regiões do Estado.

Com a implantação destas novas, Pernambuco – que possui escolas em tempo integral em todos os municípios – contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Mais cedo, Paulo Câmara participa da inauguração da nova loja da rede Novo Atacarejo, no Recife. No ano passado, a empresa já havia anunciado um investimento de R$ 500 milhões para o próximo quadriênio em Pernambuco. Esta é a quinta loja no Estado. O empreendimento faz parte de um total de 15 unidades que serão inauguradas pelo grupo mineiro só em Pernambuco. O empreendimento conta com R$ 70 milhões de investimento e geração de 500 empregos diretos.

MPPE obtém decisão judicial condenando ex-prefeito de Ipojuca por improbidade administrativa

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu decisão judicial condenando o ex-prefeito do município do Ipojuca, Pedro Serafim de Souza Filho, pelos atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública. Ainda segundo a decisão proferida pela Juíza de Direito Nahiane Ramalho de Mattos, Pedro Serafim terá seus direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e deverá ressarcir integralmente o dano de aproximadamente R$ 400 mil.

Pedro Serafim foi prefeito do município do Ipojuca entre os anos 2009 a 2012. De acordo com a ação de improbidade administrativa ingressada pela promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregular o objeto da auditoria especial na Prefeitura Municipal de Ipojuca, decorrente de auditoria de acompanhamento relativa aos exercícios de 2009 e 2010, que teve por objetivo identificar irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura e demais unidades que integram a administração municipal.

Na ocasião, foram constatadas as seguintes irregularidades: pagamento de remuneração a pessoas falecidas, a servidores domiciliados em outros estados e a servidores com inscrição inválida ou inexistente no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal; existência de registros de pagamento associados à CPFs não informados na folha de pagamento e de servidor apresentando número de CPF pertencente a outrem na folha de pagamento. Além disso, também havia servidores acumulando mais de dois cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas; apresentando remuneração bruta total superior ao teto; e um quantitativo de temporários/comissionados superior ao de servidores efetivos.

“As referidas irregularidades são eivadas de atos ímprobos, que importam em danos ao erário no importe de R$ 76.701.874,63 e na violação a princípios gerais da Administração Pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência”, destacou a promotora Bianca Stella, no texto da ação, que foi resultado de uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Ipojuca com a Comissão de Defesa do Patrimônio do MPPE.

Caruaru registra mais uma morte por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (9) 94,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 38.184 dos quais 14.347 foram através do teste molecular e 23.837 do teste rápido, com 11.816 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 1 de dezembro, sendo ele: Homem, 86 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 26.061.

Também já foram registrados 50.099 casos de síndrome gripal. Hoje, 3.321 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Acic empossa primeira presidente mulher de sua história centenária

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) viveu um dia histórico na quinta-feira (3). No ano de seu centenário, tomou posse na noite de ontem a primeira mulher presidente da Entidade, que é a maior do norte e nordeste do Brasil, a professora e empreendedora Ivânia Porto. A solenidade foi marcada por uma série de homenagens e pela presença de autoridades do município e do Estado que compareceram ao Centro de Convenções do Djalma Farias Cintra – Senac Caruaru, onde todos os protocolos de biossegurança foram adotados em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Após dois anos à frente da Acic, Luverson Ferreira se despede da presidência da Entidade sob muitos aplausos e reconhecimentos dos diretores, coordenadores de Câmaras, colaboradores e demais associados pelo desafio superado como líder da Acic no ano do Centenário e, principalmente, durante a pandemia.

Um vídeo foi apresentado aos presentes mostrando que, mesmo com a crise do novo coronavírus de impactos mundiais, a Associação finaliza o biênio com muitos resultados a comemorar. O número de eventos e de sócios cresceu e o resultado financeiro foi o maior de sua história. Porém, as conquistas mais importantes foram alcançadas além dos números. A Acic teve participação efetiva na tomada de decisões na pandemia, dialogando com as esferas pública e privada e dividindo com as entidades coirmãs da classe empresarial a missão de liderar os setores na retomada e na convivência com os novos protocolos. “Tivemos um biênio muito desafiador, principalmente devido à pandemia global, que ninguém esperava. Em 2019, fizemos um grande projeto de expansão de parcerias, crescimento do número de eventos das câmaras setoriais e encerramos com um saldo bastante produtivo. A partir de março deste ano, tivemos que nos adaptar às mudanças, porém as lideranças empresarias da cidade foram protagonistas, encarando a crise com eficiência. Superamos esse obstáculo graças a um trabalho conjunto com os diretores, coordenadores e toda a equipe a Acic”, comentou Luverson.

O lema “Por trás de capa CNPJ existem pessoas” foi a máxima escolhida pelo presidente como reflexo da atuação da Acic nesse ano e, nesse contexto, personalidades da trajetória de 100 anos da Associação receberam destaque. Foram homenageados o sócio-benemérito, advogado e técnico em contabilidade, Bernardo de Lima Barbosa, pela condução da Comissão do Centenário e por sua dedicação ao associativismo em quase meio século de participação na Acic. O médico Manoel Florêncio também recebeu uma homenagem pela idealização e manutenção da Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, que, na edição do ano passado atendeu mais de 10 mil mulheres, diagnosticando e tratando com sucesso 25 cânceres em estado avançado, e por sua referência na área da saúde.

Reconhecimento também aos associados Manoel Galindo, Waldyr Rocha, João Carlos Lins e José Sobrinho que integram a entidade e faleceram nos últimos dois anos, deixando contribuições valiosas em seus setores de atuação.

O grande destaque da noite ficou para a posse da primeira mulher eleita para a presidente da Acic. Ivânia Porto foi empossada por Luverson Ferreira juntamente com o novo presidente do Conselho Superior Deliberativo, Franco Vasconcelos. Coube a presidente eleita empossar os novos integrantes para o biênio 2021-2022 dos Conselhos Diretor e Fiscal, da Comissão de Sindicância, das Câmaras Setoriais e Núcleos Especiais e também da Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Pernambuco (Facep), que terá o consultor Osíris Lins Caldas como novo presidente, sucedendo o empresário Djalma Cintra Júnior. Ivânia Porto também foi homenageada pelas palavras da prefeita Raquel Lyra e pelo bispo diocesano de Caruaru Dom José Ruy que discursaram logo após as posses. “Esse é um momento muito emocionante para mim, além de uma responsabilidade imensa. A Acic é muito importante para a nossa sociedade, sendo a representação dos mais de 1.600 associados, que possuem um compromisso com o desenvolvimento da cidade. Vamos fazer uma construção coletiva, plural e, principalmente, com coragem para inovar”, destacou a presidente.