O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Foto: Heudes Regis/SEI

A geleira Tuni, na Bolívia, está desaparecendo mais rápido do que o inicialmente previsto, de acordo com cientistas da nação andina, uma situação que provavelmente agravará a escassez de água que já atinge a capital La Paz, a apenas 60 quilômetros (km) de distância.

Cientistas da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), que monitoram Tuni e outras geleiras regionais, disseram à Reuters que a geleira, antes extensa, foi reduzida a apenas 1 km².

Se antes previam que duraria até 2025, agora dizem que seu desaparecimento é iminente.

“Todo esse setor já foi coberto de gelo”, disse o glaciologista Edson Ramírez. Em grande parte do antigo caminho da geleira, agora há apenas restos de rocha, expostos pela primeira vez em séculos.

Embora a geleira esteja recuando desde a Pequena Era Glacial, quando enormes campos de gelo cobriam muitas montanhas andinas, a rápida mudança do clima acelerou o processo, de acordo com cientistas bolivianos.

Chuvas torrenciais e secas se tornaram mais comuns e a neve nas montanhas menos estável, disseram.

A mudança climática e o rápido desaparecimento das geleiras coincidiram com uma mudança do campo para as cidades na Bolívia, afirmam os pesquisadores, pressionando fontes de água já em redução.

O governo japonês afirmou nesta segunda-feira (4) que está considerando declarar estado de emergência em Tóquio e arredores, à medida que os casos do novo coronavírus aumentam, lançando novas dúvidas sobre se pode levar adiante a Olimpíada e manter os danos econômicos a um mínimo.

Citando fontes do governo, a Kyodo News noticiou que os preparativos estavam sendo feitos para um estado de emergência que entraria em vigor na sexta-feira (8) e duraria cerca de um mês.

Tóquio e as três prefeituras vizinhas, que solicitaram uma declaração de emergência, pediram aos moradores para evitar saídas não essenciais e não urgentes depois das 20h de sexta-feira até pelo menos o final do mês, e os restaurantes precisariam fechar neste período.

O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, encarregado das medidas contra o novo coronavírus, disse que o governo tomaria uma decisão sobre o estado de emergência “o mais rápido possível”, após ouvir especialistas.

O Japão registrou um recorde de 4.520 novos casos em 31 de dezembro, cerca da metade em Tóquio e arredores, mas o primeiro-ministro, Yoshihide Suga, tem resistido às demandas por ações mais duras.

Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. Confira os e-mails e telefones das unidades do TJPE.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, o TJPE divulga novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o Ato Conjunto n. 42.2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/12), as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. Os colaboradores remanescentes e os considerados integrantes de grupo de risco devem continuar exercendo a atividade laboral em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, conforme a Portaria Conjunta n. 5/2020, no primeiro caso.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h, exceto nos casos dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados, com horários estabelecidos no Ato Conjunto nº 18/2020. As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. O acesso às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas ficam restritas aos usuários internos de que trata o artigo 1º do normativo.

O atendimento virtual às partes e interessados, bem como aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, agentes públicos de Procuradorias, advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça continuam sendo realizados de forma virtual através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos e, no dia marcado, o usuário deve comparecer utilizando obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) determinados pelas autoridades de Saúde.

As audiências e as sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, devem ser executadas exclusivamente de forma virtual. As audiências e sessões de julgamento presenciais nas unidades judiciárias Cíveis, de Família, Criminais e nos Cejusc´s estão vedadas, sendo feitas apenas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri e as audiências agendadas para realização nos Juizados Especiais Cíveis da Central de Juizados da Capital e nos Cejusc´s instalados em local diverso do Fórum.

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente para tratar de réus presos, também estão permitidas, bem como as audiências criminais em processos de réus presos que não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual. As presenciais agendadas, na data da publicação do ato, para oitiva de réu ou testemunha que não possam acontecer virtualmente, poderão ser canceladas a critério do magistrado. Já as telepresenciais agendadas ficam mantidas.

Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados e as diligências preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com o artigo 246, incisos I e V do Código de Processo Civil. Os mandados de urgência impossibilitados de cumprimento eletrônico devem ser executados presencialmente, conforme a Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 09/2020 e o art. 12 do Ato Conjunto nº 18/2020. A expedição de mandados com finalidade exclusiva de reintegração de posse e remição determinadas em processos judiciais está suspensa, só podendo ocorrer a partir da implementação da 5ª Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro, às 14h, em sessão solene. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse ele.

“Esse é um momento de gratidão, pois é um reconhecimento de um trabalho de uma equipe que se dedicou bastante ao longo dos últimos quatro anos. Conseguimos superar várias crises e tenho uma enorme gratidão a todos os colegas. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado, com uma maior estruturação dos nossas áreas de execução da atividade fim para que os colegas possam desempenhar melhor e com mais excelência o seu trabalho. Ainda, assim, consolidar o teletrabalho junto ao Conselho Nacional e também internamente. Trazendo um novo protagonismo ao MPPE na defesa da sociedade, sobretudo nessa época de muita dificuldade por conta da pandemia” disse Paulo Augusto.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo.

“Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje (4) o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.

Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.

“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.

A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.

Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.

A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

A tarde desta segunda-feira (4), foi de apresentação no Vasco da Gama. Ao lado de Alexandre Pássaro, novo diretor executivo de futebol, e de Alexandre Campello, presidente do clube, Vanderlei Luxemburgo falou oficialmente como o novo técnico do clube.

Luxemburgo disse que foco principal do trabalho é manter o Cruzmaltino na Série A. “São 12 jogos até o final do Brasileirão. E cinco deles, confrontos diretos. A nossa manutenção passa muito por eles”, disse o técnico em entrevista coletiva. Para Luxemburgo, duas questões serão fundamentais para o clube alcançar o objetivo: parte física e a solidez defensiva. “Não tomando gol, você já partiu do resultado de empate. Se o time puder ser reativo, vai ser. Se puder ser pró-ativo, vamos fazer. Gol vai sair, até porque temos um goleador que bota a bola para dentro se ele chegar”, destacou o comandante, se referindo ao atacante Cano, que já marcou 11 gols pelo Vasco nesta temporada. O outro cuidado será a manutenção do condicionamento físico e a recuperação de Talles, que testou positivo para covid-19 em novembro e fechou 2020 com 37 jogos e apenas dois gols marcados. “Ele é um menino. Tem que voltar a fazer a arte de jogar futebol. Ele tem essa arte, muitos outros não têm. Já estou conversando com o Talles”, comentou Luxemburgo.

Em 2019, durante a primeira passagem do treinador pelo clube, ele lançou o jovem. Vanderlei Luxemburgo comandou o Vasco em 2019 entre os meses de maio e dezembro de 2019 e teve 15 vitórias, 12 empates e 10 derrotas.

O acordo inicial entre o clube e o técnico é até o final do Campeonato Brasileiro, previsto para o dia 24 de fevereiro de 2021. E o comandante falou sobre isso. “Tenho que começar a montar a equipe acelerando e antecipando. O pensamento de uma temporada inteira está fora. Obviamente sem sacrificar a parte física dos jogadores. Estamos num final de temporada. Tem que arrebentar os caras porque eles estão na confusão. Você tem que dar tranquilidade para eles saírem com calma”.

Atualmente o Vasco ocupa a 17ª posição, com apenas 28 pontos, e voltará a jogar na próxima quinta-feira (7), contra o Atlético Goianiense.

Em meio a uma nova onda de lockdowns em países europeus e a instabilidade política nos Estados Unidos, o dólar começou 2021 com forte alta, aproximando-se dos R$ 5,30 em alguns momentos. A bolsa de valores, que operou em alta durante a manhã, não sustentou os ganhos e fechou em baixa.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,268, com alta de R$ 0,079 (+1,53%). Num dia de fortes oscilações, a cotação chegou a cair para R$ 5,12 por volta das 9h15, mas disparou durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 16h50, chegou a R$ 5,28.

A volatilidade também foi sentida no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.858 pontos, com recuo de 0,13%. Pela manhã, o indicador chegou a bater recorde e superar os 120 mil pontos, mas não conseguiu manter o ritmo, influenciado pelo cenário internacional.

O aumento global de casos de covid-19 e o ritmo lento de vacinação em alguns países alimentaram o clima de pessimismo. Hoje, o Reino Unido decretou lockdown total no país até meados de fevereiro para conter a disseminação da variante do novo coronavírus mais contagiosa que as anteriores.

O clima político nos Estados Unidos, com a realização do segundo turno para as eleições do Senado na Geórgia, também influenciou os mercados. Os três principais índices que compõem o mercado em Wall Street afastaram-se dos recordes recentes e fecharam em forte queda. O Dow Jones (das empresas industriais) caiu 1,27%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) perdeu 1,49%, e o Nasdaq (das empresas de tecnologia) recuou 1,48%.