Operação Operação 404, de combate à pirataria na internet

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas.

Segundo o estudo, das espécies analisadas, 0,06% estão extintas, 0,01% estão extintas na natureza, 4,73% estão criticamente em perigo, 9,35% estão em perigo, 5,74% são vulneráveis, 3,98% estão quase ameaçadas de extinção, 62,82% são menos preocupantes e 13,33% foram classificadas como dados insuficientes, indicando a necessidade de mais pesquisas para avaliação. São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias vulnerável, em perigo e criticamente em perigo.

Biomas
A Mata Atlântica foi o bioma com mais espécies ameaçadas, tanto em números absolutos (1.989) quanto proporcionalmente (25%). Em seguida vêm o Cerrado, com 1.061 espécies ameaçadas, 19,7% do total de espécies do bioma, e a Caatinga (366 espécies ou 18,2%). O Pampa tem194 espécies ameaçadas, o que equivale a 14,5%.

Já o Pantanal e a Amazônia têm as maiores proporções de espécies na categoria menos preocupante (88,7% e 84,3%, respectivamente) e também o menor percentual de espécies consideradas ameaçadas (3,8% e 4,7%, respectivamente). Em números absolutos, são 54 espécies ameaçadas no Pantanal e 278 na Amazônia.

A pesquisa analisou a fauna e a flora segundo sua ocorrência nos biomas – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Mar e ilhas oceânicas – e tipos de ambiente (terrestre, água doce e marinho). Uma mesma espécie pode ocorrer em diferentes biomas e ambientes. Nesse sentido, 47,7% das espécies eram observadas na Mata Atlântica, 35,7% na Amazônia, 32,4% no Cerrado, 12,4% no Mar e ilhas, 12,1% na Caatinga, 8,4% no Pantanal e 8% no Pampa.

Em relação à fauna no ambiente terrestre, a maior proporção de espécies ameaçadas se encontra nas ilhas oceânicas, com 30 espécies, ou 38,5% do total de espécies terrestres no Mar e ilhas. A Mata Atlântica tem um número absoluto maior de animais terrestres ameaçados (426), mas uma proporção menor (12,8% do total de espécies terrestres na Mata Atlântica).

Espécies extintas
Ao menos dez espécies estão extintas: as aves maçarico-esquimó (Numenius borealis), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti), limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), peito-vermelho-grande (Sturnella defilippii), arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), e caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum); o anfíbio perereca-verde-de-fímbria (Phrynomedusa fimbriata); o mamífero rato-de-Noronha (Noronhomys vespuccii); e os peixes marinhos tubarão-dente-de-agulha (Carcharhinus isodon), e tubarão-lagarto (Schroederichthys bivius).

Além dessas, uma espécie está extinta na natureza, ou seja, depende de programas de reprodução em cativeiro: a ave mutum-do-Nordeste (Pauxi mitu), observada na Mata Atlântica.

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Agência Brasil

canal alagoano

O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto, que foi dividido em 8 fases, estiver concluído o canal vai ter 250 quilômetros de extensão e beneficiará 1 milhão de pessoas.

O governo federal investiu R$ 12 milhões para concluir a quarta fase da obra do Canal do Sertão. O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quinta-feira (4) da cerimônia que marca a conclusão desta etapa. Durante o evento vai ser anunciado novos investimentos de R$ 14,8 milhões no projeto do canal. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados.

O agricultor José Laércio é um deles. Ele tem 62 anos e sempre morou no sertão. José conta que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora, ele abre a torneira e consegue regar a plantação. “Agora eu posso plantar de tudo o ano inteiro e não precisarei mais ficar um dia inteiro caminhando para buscar água”, disse.

O objetivo do Canal do Sertão é garantir o abastecimento para a população numa região atingida pela seca. Os outros trechos do canal que já estão em operação abastecem 228 mil pessoas nos municípios da região do Alto Sertão. A água também é utilizada para irrigar plantações na área rural. São registradas mais de 500 captações para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

Valmir Santana que mora em Piranhas (AL) há 40 anos e trabalhou como pedreiro na obra do canal comemora a chegada da água. “Água é vida e o canal trouxe a vida para o sertão.”

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, disse que o canal vai abastecer o sertão alagoano durante o ano inteiro. Outras obras para levar água para regiões de seca estão em andamento e vão ser entregues nos próximos meses e ao longo do ano que vem. “A verdadeira entrega para a população brasileira de obras que estavam paradas e que agora estão sendo entregues para o povo brasileiro”.

Ecoturismo
A cidade de Piranhas em Alagoas, na divisa com o estado de Sergipe, é famosa porque foi o local onde o cangaceiro Lampião e o seu bando foram capturados. A história do cangaço é contada num museu que fica no centro histórico de Piranhas. Na cidade também estão diversas construções do século 19, que deram ao município, que tem cerca de 25 mil habitantes, o título de Patrimônio Histórico Nacional.

Além da riqueza histórica, Piranhas é um roteiro ligado ao ecoturismo no sertão alagoano devido aos cânions do Rio São Francisco. Durante a visita ao município, o presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar a região dos cânions.

Turistas que visitam a cidade costumam fazer passeios de barco para explorar o local. Durante a navegação eles conseguem admirar a água verde do Rio São Francisco e os grandes paredões de pedras alaranjadas. Normalmente o passeio termina com um mergulho nas praias do rio.

Estas atrações turísticas fazem com que Piranhas seja a terceira cidade mais visitada de Alagoas, ficando atrás da capital Maceió e de Maragogi, onde ficam as piscinas naturais.

Agência Brasil

Por Prof. João Carlos Martins, Diretor-Geral do Colégio Renascença

Vivemos um momento bastante atípico. Instituições de ensino do mundo inteiro enfrentam os desafios da educação frente a uma pandemia que impôs novos paradigmas para educadores – não apenas sobre o conteúdo, mas também sobre a forma de construção dos conceitos. Não falo apenas das mudanças de calendário e adequações no planejamento pedagógico; esta nova realidade impacta o papel do educador, que passou a entrar dentro da casa de cada um de seus alunos e, consequentemente, na rotina das famílias, para tentar constituir relações educacionais, e também afetivas, por meio da comunicação e da virtualidade.

A comunicação afe(a)tiva – ou seja, a comunicação ativa e afetiva – é fundamental neste momento e, ao mesmo tempo, uma tarefa delicada dos educadores, pois temporariamente precisa acontecer no ambiente virtual e não apenas na sensibilidade das relações presenciais. As aulas invadiram os espaços das redes sociais e das plataformas de conteúdo, e é preciso atentar-se que tais locais possuem dinâmicas específicas e comuns a toda comunidade educacional. Isso significa que não funciona reproduzir o modelo de aulas presenciais: é preciso readequação, desaprender para reaprender a utilizar as ferramentas virtuais de maneira efetiva e saudável.

Professores e alunos estavam acostumados a utilizar as redes sociais de acordo com a dinâmica própria das mesmas: o imediatismo, a validação externa de likes, a multiplicidade de informações oferecidas simultaneamente. Tudo isso muda quando reestruturamos o ambiente virtual para uma relação não mais de descompressão, mas de responsabilidade e cuidado. Assim, quando pensamos a dimensão educacional desta relação à distância, fica explícita a necessidade de revermos como se dá este processo nessa nova realidade, como passamos a mensagem, as regras de convivência e até mesmo a intervenção de uma nova ética para o uso adequado da internet.

É preciso mudar o mindset, a maneira de enxergar o processo de ensino e de aprendizagem para toda comunidade escolar. Não devemos esperar que os professores sejam youtubers. Trata-se de novas estratégias para propor ao aluno novos questionamentos e desafios que o mobilize. Para isso, enquanto gestor, é fundamental trabalhar com os professores todo o processo de planejamento diferenciado, linguagem, apropriação das ferramentas e, deste modo, estimulá-los a sair do lugar comum, porque é isso que vai motivar a sala de aula neste momento.

Muitas vezes o aluno está em aula ocupando um espaço comum com a família e isto deve estar previsto pelo professor para envolvê-los no projeto pedagógico, principalmente na Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. É verdade que as aulas não presenciais desafiam os estudantes a estabelecerem uma postura mais autônoma, mas não devemos esquecer que, mesmo cada um em sua casa, respeitando a evolução individual, o processo de aprendizagem também pode ser comunitário.

Apesar da realidade diversa das instituições de ensino, a chave para enfrentarmos esse contexto é a criatividade. Não existe uma resposta pronta para esta nova realidade, mas no Colégio Renascença, por exemplo, a parceria entre escola e famílias foi fortalecida por meio da escuta atenta em encontros realizados on-line com bate-papo sobre temas diversos, desde a ansiedade do momento até dicas sobre como ajudar os filhos na lição de casa.

Com o retorno das atividades extracurriculares, tem sido possível acolher os alunos com rodas de conversas e dinâmicas que possibilitam um olhar profundo para eles mesmos e para o outro. O momento indica novas possibilidades de acolhimento e a equipe pedagógica precisa ficar atenta a todas elas.

A coluna vertebral normal de uma pessoa não é totalmente reta, ela possui curvas naturais, que modelam os ombros e deixam a região da cintura levemente curvada para dentro. Mas há casos em que indivíduos podem apresentam curvaturas em forma de C ou de S no plano frontal que, diferente da má postura, não podem ser corrigidas, por exemplo, aprendendo a ficar de pé corretamente. Casos assim são característicos da Escoliose, um problema ortopédico que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atinge mais de seis milhões de brasileiros e cerca de 3% da população mundial, principalmente entre as meninas, logo no início da fase da adolescência, quando acontece uma progressão do crescimento.

Curvaturas com cerca de 10 graus já podem ser consideradas escolioses. Para detectar, basta observar se a pessoa tem um ombro maior do que o outro, se a cintura está mais para um lado ou, até, se há uma deformidade nas costas, com um dos lados mais alto. “Um teste simples para verificar o problema é pedir à pessoa que se incline para a frente e notar se há um lado das costas tem uma saliência maior”, ensina o ortopedista Marcelo Andrade, especialista em coluna e dor do SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia). Exames de Raio-X também auxiliam na detecção da escoliose; com eles, é possível ter uma melhor perspectiva do grau da curvatura.

De acordo com a Scoliosis Research Society, entidade dedicada ao estudo das deformidades da coluna vertebral, com sede em Minneapolis (EUA), em mais de 80% dos casos, não se encontra uma causa específica para a origem da Escoliose, sendo chamados de idiopáticos e classificados de “infantil”, quando se inicia em crianças de 0 a 3 anos; “juvenil”, em crianças de 4 a 10 anos de idade; “adolescente”, dos 11 aos 18 anos; e “no adulto”, atingindo pacientes acima de 18 anos de idade. As causas conhecidas de deformidades na coluna vertebral são alterações congênitas (presentes ao nascimento – chamadas de escoliose congênita), doenças neurológicas (escoliose neuromuscular), doenças genéticas e muitas outras causas.

O Dr. Marcelo Andrade afirma que, dependendo do grau da curvatura, há a necessidade de uma intervenção cirúrgica: “com o passar do tempo, a deformidade pode piorar, atingindo 20, 30, até 40 graus. Nós especialistas observamos os pacientes com até 25 graus; de 25 a 45 graus, colocamos colete; e acima de 45 graus, quando atinge um nível crítico, os estudos mostram que o melhor é a cirurgia, porque a curvatura pode comprimir o pulmão e o coração no futuro. E para o paciente conviver bem com o problema, recomenda-se sessões de fisioterapia, RPG e Pilates que devem ser indicados por um médico especialista”, explica o médico.

A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4.

Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.

A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro.

Agência Brasil

Um incêndio em uma subestação de energia na noite de terça-feira (3) deixou Macapá e outros 13 municípios do Amapá sem energia elétrica. O governo criou um gabinete de crise para avaliar o problema, mas ainda não há previsão de retomada do fornecimento, até as primeiras horas desta quinta-feira (5). O estado está, portanto, há mais de 36 horas sem energia.

Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a interrupção no fornecimento ocorreu às 20h47 de terça, devido a incêndio e transformador da subestação de Macapá, que levou ao desligamento automático de linhas de transmissão e de duas hidrelétricas que abastecem a região.

Em vídeo gravado com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou o caso como uma “tragédia”. “É uma situação preocupante, estamos ali isolados agora sem energia, é uma dificuldade muito grande”, afirmou.

Albuquerque e Alcolumbre se reunirão com o governo estadual em Macapá às 21h desta quarta (4) para avaliar a situação e buscar alternativas para restabelecer o fornecimento. “Esperamos que no final da noite possamos dar alguma previsão [de retorno]”, afirmou o ministro no vídeo.

O Amapá foi conectado em 2015 ao Sistema Interligado Nacional, a rede de transmissão de energia que abastece o país, com a conclusão da linha de transmissão ligando Tucuruí a Manaus. Mas a chegada da energia depende do funcionamento da subestação incendiada.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou nesta quarta a retomada das operações de uma das hidrelétricas no estado e alguns bairros chegaram a ter o fornecimento restabelecido, mas de forma instábel.

“O ONS está coordenando os agentes envolvidos e acompanhando a situação para que haja o mais rápido restabelecimento possível”, disse o órgão, em nota.

Em redes sociais, moradores relatam problemas provocados pela falta de energia, incluindo dificuldades para realizar ligações telefônicas. Atendidas por outros sistemas, apenas Oiapoque, no extremo norte do estado, e Laranjal do Jari, no extremo sul, escaparam do apagão.

Folhape

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. O processo é simples. É possível utilizar a versão digital do documento, baixando o aplicativo do e-Título no celular, ou tirar uma via impressa no cartório eleitoral.

Por causa da pandemia, a recomendação da Justiça Eleitoral é para que processo presencial seja evitado, uma vez que o título em papel é dispensável. Caso o eleitor considere imprescindível realizar o procedimento, deve ligar para o cartório eleitoral e agendar. O pedido será avaliado e, caso aceito, o votante vai até a seção regularizar a situação.

Os documentos necessários são: RG, comprovante de residência recente (últimos 3 meses) e documento que comprove a quitação com o serviço militar (para os homens). Também é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas provenientes da ausência de voto em eleições anteriores.

Neste ano, o e-Título serve também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Ou seja, é possível votar sem o documento impressso, mostrando apenas a versão digital.

O aplicativo permite ainda que o eleitor verifique a situação eleitoral e o local de voto. Ou a informação pode ser encontrada diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 15 de novembro.

No site do TSE o eleitor também pode verificar o local de votação. Para isso, ele tem que acessar a página do tribunal, entrar no campo “título eleitoral” e preencher os dados solicitados. Ali ele encontrará sua seção eleitoral.

Folhapress

Um motorista que transportava três agricultores na carroceria de um caminhão foi flagrado na noite de quarta-feira (04), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo estava transportando tomates e havia saído da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em direção a Encruzilhada de São João, também no Agreste.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF retornavam de uma blitz, quando avistaram os trabalhadores sendo transportados de maneira inadequada. Além de transportar pessoas no compartimento de carga, o motorista foi autuado pela falta do extintor de incêndio, por irregularidades na placa e por alteração no sistema de iluminação do veículo.

Os agricultores desembarcaram da carroceria e seguiram viagem em um carro. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) foi recolhido e foi dado um prazo de cinco dias, para que o motorista providencie a regularização do caminhão.

Balanço da fiscalização

Durante a blitz, a PRF fiscalizou 100 veículos e 105 pessoas na BR 104 em Caruaru. Ao todo, foram emitidas 206 autuações por diversas infrações, recolhidos 16 veículos e 57 CRLVs.

A Petrobras reajustou, em 01/11/2020, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras para os contratos iniciados em janeiro de 2020. Os ajustes ocorreram de acordo com parâmetros negociados em fórmulas contratuais, em função das variações ocorridas nas cotações do petróleo Brent e da taxa de câmbio Real/Dólar no último trimestre. O reajuste foi de 26% em US$/MMBtu em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em R$/m3, o reajuste é de 33%.

Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019 (considerando a taxa de câmbio de 30/10/2020).

A companhia esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).