Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo o painel que monitora o orçamento federal, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milhões desses repasses que são propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do término do ano. 

Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assistência a estudantes do ensino superior, funcionamento de instituições federais de ensino e reestruturação de hospitais universitários federais. Contudo, o valor ainda é pequeno quando se avalia o orçamento total do MEC para este ano, que é de R$ 110,22 bilhões.

Em 2019, o total de emendas individuais ao MEC totalizaram aproximadamente R$ 39,3 milhões. Os parlamentares costumam apresentar emendas individuais que impactam as suas bases eleitorais e a liberação desses recursos é tida como importante moeda de troca entre os poderes Legislativo e Executivo, principalmente em anos eleitorais. 

A apresentação de emendas é uma forma dos parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual do governo federal. Para o orçamento deste ano, cada deputado e senador tem direito a propor R$ 15,9 milhões de emendas individuais.  

Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi relator da proposta que criou o novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) no Senado, esse tipo de financiamento é um importante mecanismo para complementar o orçamento da área.

Estimativa de receita do Fundeb para 2020 cai em 6,5%

“As emendas parlamentares são importantes para complementar o orçamento da Educação. Nessa área isso é essencial. As necessidades são as mais variadas, como o transporte escolar, reformas de escolas. Existem diversas instituições de ensino que não possuem banheiro, saneamento e água potável.”

Para facilitar o trabalho dos deputados federais e senadores, o Ministério da Educação disponibilizou uma cartilha para auxiliá-los quanto aos programas e projetos que podem ser beneficiados com emendas. A cartilha contém informações sobre cada um dos níveis educacionais. No documento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressalta a importância da parceria entre o governo federal e o Poder Legislativo para formulação de políticas públicas na área. 

Municípios

Neste ano, o Congresso Nacional aprovou uma proposta do governo federal que prevê o corte de R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação. O governo argumenta que esse dinheiro será realocado para a realização de obras. Do total do corte, R$ 1,1 bilhão atingirá a educação básica. Felipe Poyares, coordenador de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, destaca a importância do Congresso Nacional em meio à restrição orçamentária que o governo tem sofrido. 

“O Legislativo ganhou recentemente um protagonismo maior, muito por conta de uma ausência do Ministério da Educação na condução e coordenação Política Nacional de Educação (PNE)”, diz. 

Os municípios são os principais responsáveis pelas séries iniciais da educação. Diante da crise econômica que passa o País, principalmente por conta da queda na arrecadação de impostos. Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que as prefeituras acabam tendo grande dependência de emendas parlamentares. 

“Os municípios têm grande demanda e responsabilidade e, por outro lado, possuem pouco poder arrecadatório e eles têm uma grande responsabilidade, sobretudo em etapas mais caras da educação – creches, pré-escolas e as fases iniciais do ensino fundamental.”

Repasses

Para a educação básica, de acordo com o Ministério da Educação, as emendas parlamentares podem ser utilizadas em ações voltadas para a infraestrutura das escolas como construção, ampliação e reforma e mobiliários; aquisição de equipamentos e recursos pedagógicos como instrumentos musicais, brinquedos, equipamentos de tecnologia e outros materiais pedagógicos e o apoio a formação de professores e outros profissionais da educação. 

Na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação Superior, os recursos podem ser aplicados em ações voltadas para reestruturação, modernização e funcionamento dos Institutos Federais, Universidades e Hospitais Universitários da Rede Federal; a assistência aos estudantes dessas Instituições; além do fomento a ações de pesquisa, extensão e inovação na educação profissional e na educação superior.

Classificação

As emendas são classificadas em quatro categorias. Duas delas – individuais e de bancada – são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo e são chamadas de emendas impositivas. Além dessas, há também as emendas de comissão e de relatoria. 
 

Durante toda a semana, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza aulas pela TV Câmara, canal 22.2, para os alunos da rede municipal de ensino. O conteúdo é exibido de segunda a sexta-feira a partir das 7h30. Aos sábados, são veiculadas as aulas do Cursinho Popular Edilson de Góis, das 14h às 15h.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara tem tradução em Libras. Para todas as ferramentas e plataformas utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. Os estudantes são acompanhados diariamente pelos profissionais.

PLATAFORMAS DIVERSAS

A Prefeitura de Caruaru oferece diversas formas para os alunos desenvolverem atividades durante o período de pandemia do novo coronavírus. Site, videoaulas no Youtube, aulas na TV Câmara e apostilas impressas. Contando com apoio de parceiros, o intuito é adequar o ensino a cada realidade. Confira as opções:

Site “Aula em Cas@” – https://caruaru.pe.gov.br/
YouTube – https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial
TV Câmara – Canal 22.2 (usando antena do tipo UHF)
Escola Mais Caruaru – https://www.escolamais.com/caruaru
Redes sociais (Instagram e Facebook) – @aulaemcasacaruaru
 

PROGRAMAÇÃO

Programação TV Câmara
das 7h30 às 10h30, no canal 22.2

Segunda-feira (14/12)
Anos Iniciais – Língua Portuguesa
1° ano – Contagem de histórias
2° ano – Construção do SEA e da ortografia.

Anos Finais
6° ano
História – Escravos e servos no mundo antigo e medieval
Língua Portuguesa – Página de diário e conto de terror – Profa. Niedja Caroline

7° ano
História – A escravidão moderna e o tráfico de escravizados
Língua Portuguesa – Concordância Verbal

8° ano
História – O Brasil do Segundo Reinado: Economia e Política
Língua Portuguesa – Texto dramático

9° ano
História – A ditadura civil-militar e os processos de resistência
Língua Portuguesa – Artigo de divulgação científica e seminário – Profª Daphne Ferrão

Terça-feira (15/12)

Anos Iniciais – Língua Portuguesa
3° ano – Pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, ponto de exclamação, de interrogação e ponto final
4° ano – Gênero Textual: tirinhas

Anos Finais
6° ano
Matemática – Frações: Definição e Características
Língua Inglesa – Food, meat and drinks

7° ano
Matemática – Resolução de uma equação do 1º grau
Língua Inglesa – Simple Past: passado simples – verbos irregulares

8° ano
Matemática – Volume de blocos retangulares parte 2/ professor Itallo
Língua Inglesa – Future – Be going to

9° ano
Matemática – Volume de prismas e cilindro retos – Prof Ailton
Língua Inglesa – Reading Strategies: estratégias de leitura

Quarta-feira (16/12)
Anos Iniciais

5° ano – Língua Portuguesa – Gênero Textual Descritivo: Retrato. Linguagem Verbal e não verbal
1° ano – Matemática – Medidas de tempo – Unidade de Medidas de tempo, suas relações e uso do calendário.

Anos Finais
6° ano
Ciências – Os fósseis
Ensino Religioso – O mito: A linguagem e sentidos dos humanos – Aula 2
Educação Física – 6º e 7º ano – Exercícios em casa – Esportes Radicais – Parte II

7° ano
Ciências – Efeito Estufa
Ensino Religioso – Comportamento ético

8° ano
Ciências – Eclipse solar e lunar
Ensino Religioso – A temática indígena na sala de aula

Educação Física – 8º e 9º ano – Esportes de Combate – Parte II

9° ano
Ciências – Sistema Solar
Ensino Religioso – A ética nas tradições religiosas tribais e ocidentais

Quinta-feira (17/12)

Anos Iniciais

1º ano – Gênero textual – Convite – Correção da Apostila 3 – Aula 1
2° ano – Gênero textual – História em Quadrinhos – Correção da Apostila 3 – Aula 1
3° ano – Gênero textual – Fábula – Correção da Apostila 3 – Aula 1
4º ano – Gênero textual – Regras de Jogo – Correção da Apostila 3 – Aula 1
5º ano – Gênero textual – Receita – Correção da Apostila 3 – Aula 1

Anos Finais
6° ano
Matemática – Aula 01
Geografia – Aula 01

7° ano
Matemática – Linguagem Algébrica – Correção de apostila 3 – Aula 01
Geografia – Aula 01

8° ano
Matemática – Cálculo de volumes – Correção da Apostila 3 – Aula 1
Geografia – Aula 01

9° ano
Matemática – Prismas de base reta – Aula 1 – Correção da Apostila 3
Geografia – Oriente Médio – Correção de Atividades – Aula 01

Sexta-feira (18/12)

Anos Iniciais
1º ano – Matemática – Adição e subtração – Correção da Apostila 3 – Aula 1
2º ano – Matemática – Adição e subtração – Correção da Apostila 3 – Aula 1
3º ano – Matemática – Adição, subtração e sistema monetário – Correção da Apostila 3 – Aula 1
4º ano – Matemática – Situações problema com Troco e desconto – Correção da Apostila 3 – Aula 1
5º ano – Matemática – Quatro operações e Interpretação de gráficos – Correção da Apostila 3 – Aula 1

Anos Finais
6° ano – Língua Portuguesa – Página de Diário e Notícia – Correção de apostila 3
7° ano – Língua Portuguesa – Apresentação do gênero Artigo de divulgação científica – Correção da apostila 3
8° ano – Língua Portuguesa – Texto dramático e suas características
9° ano – Língua Portuguesa – Leitura, interpretação e contexto de produção do gênero artigo de divulgação científica (ADC) – Correção do 3° Caderno

Música – 6º ao 9 ano – A História da Música – Correção do 3° Caderno 7:32:20 11 Profª Jucelle Maria Música: Expoentes da música brasileira – Correção do 3° Caderno

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano, o teto já havia sido alterado em junho e em agosto. O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões, já o limite das operações sem garantia do Governo Federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. 

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Segundo o economista Jucemar Imperatori, o aumento deve levar em consideração casos específicos com necessidade de investimentos pontuais, também tendo em vista que o limite de crédito ainda é para o ano de 2020, que está a poucos dias de acabar.

“Se pensarmos que fosse uma operação geral para todas as unidades da federação, estados e municípios, R$ 2 bi não é nada. Se calcular na per capta dá praticamente centavos, não dá para considerar operações que pudessem contribuir para melhoria da qualidade de vida em geral”, pontuou. 

Imperatori destacou ainda que para a obtenção do crédito os municípios precisam se enquadrar aos regramentos em todos os parâmetros da lei de responsabilidade fiscal, dependendo de autorização do Tesouro Nacional. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, a pasta informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

Inadimplência

Só em outubro deste ano a União pagou R$ 545 milhões em dívidas garantidas dos estados. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, as inadimplências se referiam aos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e o Município de São Bernardo do Campo (SP). 

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O economista da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, destacou que a flexibilização desses limites de endividamento são uma medida extraordinária que visam o equilíbrio do bem estar social. “Nesse momento da pandemia é importante que seja relaxado esse limite para que os estados e municípios consigam pagar os seus compromissos, porque na crise cai a receita”, afirmou. 

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia da Covid-19, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. 

Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs.

Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras.

A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários.

Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras.

Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%).

Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora.

Percentuais
Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras.

“A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong.

“É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou.

Os Estados Unidos esperam imunizar 100 milhões de pessoas com a vacina contra a covid-19 até o fim de março, disse o chefe do programa norte-americano de vacinação para a doença.

A primeira vacina foi autorizada para uso emergencial pelos reguladores dos EUA na noite da última sexta-feira e a distribuição teve início neste domingo (13).

“Teremos imunizado 100 milhões de pessoas até o primeiro trimestre de 2021”, afirmou o chefe da Operação Warp Speed,  Moncef Slaoui, em entrevista.

Ele disse que os Estados Unidos pretendem ter cerca de 40 milhões de doses da vacina distribuídas até o fim de dezembro de 2020, o que incluiria a vacina recém-autorizada da Pfizer Inc e uma da Moderna Inc, cuja expectativa é obter a autorização para uso de emergência ainda nesta semana.

Duas doses

Outros 50 milhões a 80 milhões de doses serão distribuídos em janeiro, e o mesmo número em fevereiro, disse Slaoui. A vacina requer duas doses por pessoa.

“Estamos trabalhando com a Pfizer para continuar a ajudá-los e apoiá-los a atingir o objetivo de nos fornecer mais 100 milhões de doses no segundo trimestre de 2021”, explicou.

Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais de saúde da linha de frente, bem como os residentes em casas de repouso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou, para 18 dezembro, o prazo para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa (Enem PPL). As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.  

A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União d
a quinta-feira (10). Segundo o Governo Federal, unidades prisionais e socioeducativas devem garantir a segurança e o sigilo durante a aplicação do exame dentro dos locais de prova indicados. 

O Ministério da Educação diz que o Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade da prova aplicada em instituições de ensino. A única diferença entre os dois testes é o fato do Enem PPL ser aplicado fora de espaços educacionais. 

As inscrições para a prova são feitas pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional ou socioeducativa e podem ser realizadas pelo sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais
 

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no País. O caso é de uma médica que mora em Natal (RN) que tem 37 anos. Segundo a pasta, ela contraiu a doença pela primeira vez em julho deste ano. Em outubro, ela apresentou novamente resultado positivo.

As análises dos dois diagnósticos identificaram duas linhas diferentes do vírus. O ministério diz que há pelo menos 58 casos suspeitos de reinfecção da Covid-19 sob investigação em nove estados brasileiros. 

A profissional de saúde que foi infectada duas vezes pelo coronavírus será acompanhada por uma equipe de cientistas, que vai buscar mais detalhes sobre como ocorre a reinfecção pela doença.
 

As atividades remotas no ensino básico e superior em todo o País poderão ser estendidas até 31 de dezembro de 2021. A decisão foi validada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A determinação consta em publicação do Diário Oficial da União (DOU).

Pelos termos do parecer, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, assim como as instituições privadas, têm autonomia para estruturar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular em 2021, desde que respeitados alguns critérios, como por exemplo, assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o retorno das aulas presenciais que também foi homologado pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, “em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares”.