A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio do curso de Direito, realiza, na próxima quarta-feira (04), um evento com o tema “Eleições 2020: o que pode e o que não pode na reta final e no dia da votação?”. Atividade terá como palestrante o juiz da propaganda eleitoral em Caruaru, Eliziongerber de Freitas, e devido à Pandemia do Covid-19, será realizada de maneira remota. Os interessados devem acessar a plataforma Blackboard Collaborate através do link http://sereduc.com/YsjTNa para poderem participar do evento, que se inicia às 19h30.

O juiz é Bacharel em Direito e tem Especialização pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e ainda exerce as funções de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Caruaru e Juiz Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral – Caruaru.

Para a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru e advogada, Teresa Tabosa, o principal objetivo do evento é levar aos estudantes do curso e à comunidade em geral informações importantes sobre as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) para propaganda eleitoral. “Mais do que aprender ou revisar as regras de campanha os participantes terão a oportunidade de fazê-lo com o Juiz responsável pela propaganda eleitoral-partidária de Caruaru, uma das mais importantes cidades do Estado e um dos maiores colégios eleitorais do interior”, destaca a coordenadora.

A eleição presidencial dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.

O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

“Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.

Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.

Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.

Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.

O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.

Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores.

Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos.

A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook.

A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas.

O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente.

Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano.

A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos.

Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias.

A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde.

Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada.

“Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota.

A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito.

O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.

Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores.

Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos.

A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook.

A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas.

O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente.

Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano.

A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos.

Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias.

A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde.

Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada.

“Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota.

A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito.

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.

Assista ao vídeo da TV TSE sobre o tema.

Todas as regras podem ser conferidas na Resolução n^o 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

O que pode

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.

A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.

Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.

O que não pode

Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Como denunciar

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

Outros documentos

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (3/11), às 8 horas, o processo de preparação das 20.541 urnas eletrônicas usadas nas eleições de novembro. Serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais do Estado e 1.770 de reserva.

A preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade do TRE-PE localizada no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

No Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo.

A preparação em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados. As eleições acontecem em 15 de novembro (primeiro turno) e, se houver segundo turno, em 29 de novembro.

Por João Américo de Freitas

Qual a ideologia da ciência?

Em um esforço científico planetário sem precedentes, regado por uma corrida bilionária, o mundo anseia por uma vacina contra o coronavírus. Vários países, organizações, laboratórios e universidades trabalham em busca de um imunizante que seja eficaz para livrar a humanidade dos males da Covid-19.

Notícias animadoras dão conta de que a China é a que mais se aproxima de uma vacina eficaz contra a Covid-19, a CoronaVac, se encontra na chamada fase 3 de 4, peto de sua implementação. A notícia que deveria ter sido recebida no Brasil como um facho de esperança, um raio de luz, visto que chegaremos, até o final do ano, fatalmente, aos 200 (duzentos) mil óbitos, é recebida com desconfiança, e até com uma certa dose de escárnio, sarcasmo e descrédito. Outro motivo que deveria fazer a sociedade brasileira comemorar a chegada do imunizante seria o fato de que a vacina para a Covid-19 está sendo desenvolvida com tecnologia verde amarela. O Instituto Butantan junto com a Sinovac chinesa são parceiros científicos na produção. A parceria Butantan Sinovac fará o Brasil sair na frente no que diz respeito à distribuição e aplicação da vacina. Mas entre o vírus, os cadáveres e a ciência, tem a política.

A revolta da vacina, no ano de 1904, insurreição ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, constituía-se basicamente de um movimento do povo contra os governantes. Agora vemos uma parcela do poder (governantes) criando a revolta da vacina às avessas – os governantes contra o povo -.

A CoronaVac, que deveria ser esperada e recebida com celebração e alegria, é fruto de uma batalha política onde o coliseu escolhido foi a ciência e as armas são as fakeNews, as narrativa e as ideologias.

Em um primeiro momento, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, com a lucidez que se espera de quem ocupa o cargo, anunciou, em reunião virtual com a presença de 24 governadores, que o Brasil (Governo Federal), iria investir 1,9 bilhões de reais na CoronaVac. A vacina, depois do anúncio do Ministro, foi chamada de “Vacina Brasil”.
Em menos de 24 horas, o Ministro foi desautorizado pelo Presidente Bolsonaro, que disse: “Não compraremos vacina da China”. E a vacina foi chamada de “Vacina Doria”, e logo depois voltou a ser a “Vacina Chinesa”.

Acontece que o Instituto Butantan, parceiro na formatação da vacina, é instituição ligada ao Governo do Estado de São Paulo, e por esse motivo, em tese, os dividendos políticos da vacina seriam capitalizados em temperatura e pressão para o governador e presidenciável João Doria

De olho no pleito de 2022, Doria e Bolsonaro protagonizam uma guerra declarada por todo e qualquer espaço político, não ficando de fora a vacina e seus dividendos políticos.

O caminho racional e focado no interesse dos brasileiros seria a união de forças, mas dois bicudos não se unem, beijam ou buscam consensos. E desse modo, caso a vacina do Butantan/Sinovac vingue, será uma vitória para a ciência e uma derrota para a política.

Por fim, lembramos da música eternizada na voz de Emílio Santiago.
“Era só isso
Que eu queria da vida
(…)
Que me dissesse
Uma verdade chinesa”.

A candidata à reeleição à Prefeitura de Ipojuca, Célia Sales, iniciou no último final de semana, uma nova fase da campanha com vistas a se adequar à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que suspendeu todos os grandes atos de campanha. A nova estratégia entrou em campo com a Brigada 14 – voluntários que, seguindo todas as regras de distanciamento social, devem percorrer todas as localidades do município para divulgar a candidatura da petebista. O reforço das ações nas redes sociais também está incluído.

“Temos uma rede de apoiadores que quer conversar com as pessoas olho no olho, mostrar o que fizemos nesses três anos e meio e assegurar que vamos avançar ainda mais para continuar cuidando dos ipojucanos e ipojucanas. Um movimento espontâneo de gente que tem nos ajudado desde o início da campanha”, ressaltou Célia. Em suas redes sociais, ela lançou um vídeo convocando todos os eleitores a massificar na internet a mensagem que tem passado até agora.

“Vamos intensificar nossos encontros virtuais e garantir, com a graça de Deus, uma vitória linda no dia 15 de novembro”, diz a candidata no vídeo. Para os próximos dias, Célia Sales pretende animar ainda mais as redes, já que ela conta com mais de 23 mil seguidores no Instagram e Facebook – estando, de longe, na dianteira dos outros principais candidatos. “Estamos animados, porque a força do 14 está crescendo a cada dia, a olhos vistos em Ipojuca. Com as brigadas e as redes sociais, continuaremos, até o dia da eleição, conquistando mais e mais votos”, garante.

Pelo menos uma pessoa foi morta e várias ficaram feridas no centro de Viena, durante troca de tiros na noite dessa segunda-feira (2). Segundo o ministro do Interior austríaco, Karl Nehammer, o ataque, perto da sinagoga central, pode ser considerado terrorista.

A polícia de Viena afirmou no Twitter que havia vários suspeitos e seis locais diferentes envolvidos.

Uma grande área do centro de Viena foi isolada e a polícia disse que um reforço significativo de segurança estava em andamento.

O ministro do Interior declarou à emissora austríaca ORF que se acredita que o ataque tenha sido realizado por várias pessoas e que todos os seis locais ficam nas imediações da rua que abriga a sinagoga central.

“No momento, posso confirmar que acreditamos que este seja um aparente ataque terrorista”, disse ele.

“Acreditamos que haja vários perpetradores. Infelizmente, há também vários feridos, que podem estar mortos.”

Um porta-voz do serviço de ambulâncias informou que pelo menos uma pessoa morreu e várias ficaram feridas. Um dos suspeitos e um pedestre foram mortos a tiros e um policial está entre os feridos, segundo a agência de notícias local APA.

“Tiros disparados no bairro de Inner City – há pessoas feridas. Mantenham-se afastados de todos os locais públicos ou transportes públicos”, disse a polícia no Twitter.

O líder da comunidade judaica Oskar Deutsch afirmou, também no Twitter, que não estava claro se a sinagoga de Viena e os escritórios adjacentes tinham sido o alvo do ataque, e que eles estavam fechados no momento.

Vídeos circularam nas redes sociais de um homem armado correndo por uma rua de paralelepípedos, atirando e gritando. A Reuters não pôde verificar imediatamente os vídeos.

A polícia de Viena pediu às pessoas que não compartilhassem vídeos e fotos nas redes sociais. “Isso coloca em risco as forças policiais e também a população civil”.

Em 1981, duas pessoas foram mortas e 18 feridas durante um ataque por dois palestinos na mesma sinagoga. Em 1985, um grupo extremista palestino atacou o aeroporto de Viena com granadas e rifles, matando três civis.

Nos últimos anos, a Áustria tem sido poupada do tipo de ataques em grande escala, vistos em Paris, Berlim e Londres.