Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em nota, o Copom informou que, apesar da alta observada no preço dos alimentos e de itens industriais, o efeito sobre a inflação será temporário. O órgão, no entanto, aumentou a projeção para a inflação oficial em 2020, de 2,1% em setembro para 3,1% agora. Esse cenário supõe a manutenção dos juros básicos em 2% ao ano e dólar em torno de US$ 5,60.

Sobre as perspectivas econômicas, o comunicado ressaltou que o ressurgimento da pandemia de covid-19 em diversos países tem provocado a desaceleração da retomada em diversas economias. No cenário interno, o Copom informou que a recuperação segue desigual conforme os setores da economia e que a incerteza permanece acima da usual, sobretudo para o período de fim de ano, com a redução do auxílio emergencial.

Com a decisão de hoje (28), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto deste ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em setembro, o indicador fechou em 3,14%. Apesar de estar em aceleração por causa da alta dos alimentos, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,1% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante do repique da inflação nos últimos meses. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 2,99%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 5% para a economia neste ano. Essa foi a segunda projeção oficial do BC revisada após o início da pandemia de covid-19.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (28) 94,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.380 dos quais 10.143 foram através do teste molecular e 18.237 do teste rápido, com 9.674 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.392.

Também já foram registrados 37.879 casos de síndrome gripal, dos quais 1.541 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A researcher works on blood samples of COVID-19 patients, as part of a project which seeks to test the effectiveness of the use of plasma of patients who recovered from the new coronavirus in the treatment of patients where the virus is active, at the District Institute of Science, Biotechnology and Innovation in health (IDCBIS) in Bogota on August 12, 2020. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)

A Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar, na próxima quinta-feira (29), uma ação de testagem em massa para Covid-19, no município. A ação vai funcionar no formato Drive- thur, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 8h às 12h. O objetivo da testagem é fazer um monitoramento da situação viral na região.

Suspeito de assassinar um homem em situação de rua, um empresário de São Luís do Maranhão foi preso nesta quarta-feira (28). De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime amarrou a vítima em um veículo e a arrastou por cerca de 1 km pelas ruas do centro da cidade. Ainda segundo a polícia, a motivação do homicídio seria porque o homem teria furtado por várias vezes quentinhas do restaurante, cujo suspeito é o dono.

O crime ocorreu por volta das 2h do dia 17 de maio deste ano, mas o vídeo de câmera de segurança só foi divulgado nesta quarta-feira (28), explica o delegado responsável pelo caso, Felipe César Mendonça, do Departamento de Proteção à Pessoa. Além do dono do restaurante, um vigilante também foi preso.

As imagens obtidas pela polícia mostram o momento em que a vítima, identificada como Carlos Alberto Santos, 36 anos, é amarrado na traseira de um carro modelo Hilux. Em um dos trechos, o empresário aparece bebendo água enquanto a vítima pode ser vista no asfalto, atrás do carro. Outra sequência mostra o motorista dando marcha-a-ré e passando com o carro sobre a vítima.

“O corpo foi encontrado bastante machucado e com sinais de que foi arrastado. As imagens falam por si, o rapaz estava sofrendo, se debatendo e o motorista, com muita frieza, tranquilamente bebe água, e segue com o corpo por um percurso de um quilômetro. É um crime bárbaro com requinte de crueldade”, disse o delegado.

A Polícia de São Luís não divulgou o nome dos presos. O delegado disse que na época do crime a família reconheceu o corpo do morador de rua e revelou que ele era usuário de droga. O empresário fugiu e foi localizado nesta terça em uma oficina mecânica com o mesmo veículo do crime.

O empresário tem três restaurantes em São Luís e vai responder pelos crimes de tortura e homicídio. “Informalmente, para a Polícia ele confessou o crime, mas ao ser questionado no inquérito, ele resolveu ficar em silêncio”, disse o delegado.

Diario de Pernambuco

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, defendeu, nesta quarta-feira (28), o decreto 10.350, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida em questão, publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (27), autoriza estudos sobre eventuais parcerias entre o setores privado e público na construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com a secretária, se firmadas, as parcerias não mexeriam no caráter do SUS (Sistema Único de Saúde), que continuaria público e gratuito a toda a população. “O SUS é um sistema de saúde público. Estamos falando de uma parceria para manter esse sistema público e gratuito para 100% da população, não tem nenhuma alteração em relação a isso. O que tem é uma vontade muito grande de usar as melhores práticas de atração de investimentos privados para prestar serviços melhores a nossa população”, explicou Martha em entrevista à CNN Brasil.

O documento afirma que “fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Ainda segundo o texto, os estudos têm como “finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos”.

As UBS são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo o atendimento primário do paciente, como acompanhamento de doenças crônicas, para evitar que a pessoa desenvolva algo grave. Elas são instaladas nos bairros, próximas às casas das pessoas.

Segundo a secretária ainda existem dois tipos de PPPs: de “bata cinza”, em que o setor privado entra com infraestrutura, manutenção e alguns serviços, mas a contratação do corpo clínico daquela unidade de saúde segue sendo feita pelas secretarias municipais ou estaduais; e de “bata branca”, em que o parceiro também fica responsável por contratar os profissionais. Ela afirma s dois modelos já foram implementados no Brasil e funcionam. “São contratos de longo prazo, regulados pelo poder público, que prestam serviço público e gratuito à população”, concluiu.

Correio Braziliense

Mais uma boa notícia para os servidores da Prefeitura do Recife e a economia da capital pernambucana. A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) divulgou, nesta quarta-feira, as datas de pagamento do 13º salário, no dia 3 de dezembro em parcela única, e das folhas de novembro e dezembro, que serão pagas no dia 30 e 29 de cada mês, respectivamente. Somado com o pagamento do mês de outubro, antecipado para hoje, Dia do Servidor Público, a Prefeitura do Recife estará injetando um total de R$ 881 milhões na economia da capital pernambucana com o pagamento de 39 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.

“Durante toda nossa gestão, priorizamos e valorizamos o nosso servidor. Conseguimos manter por todo esse tempo nosso compromisso com o pagamento do salário sempre dentro do mês trabalhado e agora estamos num momento importante de retomada da economia, com o controle dos indicadores da pandemia, injetando quase R$ 900 milhões, ajudando a gerar emprego e renda num momento tão desafiador”, avaliou o prefeito Geraldo Julio.

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio, destaca que a remuneração salarial, ao longo da gestão, sempre foi paga, rigorosamente, dentro do mês de competência, permitindo que os servidores realizem seu planejamento financeiro. “Foram duas gestões, um total de oito anos, seguindo um calendário, em respeito ao maior patrimônio de qualquer organização, pública ou privada, as pessoas”, afirmou o secretário. Ele acrescenta que é importante ressaltar que os gastos com pessoal sempre obedeceram ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Destacando o papel da gestão municipal perante as dificuldades postas pela pandemia, o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas disse que “a pandemia afetou não apenas a saúde do recifense, mas do Brasil e do mundo, fazendo despencar a atividade econômica e por consequência as receitas municipais, mas a ação permanente do Prefeito e do Núcleo de Gestão em busca do equilíbrio fiscal foi decisiva para que o município proporcionasse os leitos que salvaram a vida das pessoas gravemente acometidas pela COVID 19, e ainda assim ser capaz de manter as contas em dia”. Dantas ressalta que o município está superando este ano desafiador com as contas equilibradas, e vai dar a sua contribuição para a economia local antecipando o pagamento do 13º salário integral para o início de dezembro.

Diario de Pernambuco

A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investiga a suposta existência de material inédito do cantor e compositor Renato Russo supostamente obtido de forma ilegal movimentou o cenário de pesquisadores e produtores musicais que trabalharam com a obra do artista e da Legião Urbana. Na avaliação deles, há excessos na investigação e informações desencontradas circularam a partir das buscas feitas na segunda-feira (26/10).

Produtor musical de Renato Russo, Carlos Trilha afirmou, em postagem nas redes sociais, que o que existia de material inédito “já foi totalmente espremido”. “ Não existem músicas inéditas. Existem letras não usadas por Renato que estariam sendo musicadas por terceiros”, escreveu. “As tais ‘versões inéditas’ de músicas que já existem é quase certo que sejam remixagens utilizando as vozes guia das faixas que possuíam este registro. (Renato odiaria isso)”, complementou. Trilha não foi alvo das ações da operação.

A jornalista e escritora Christina Fuscaldo, autora do livro Discobiografia legionária, avalia que as ações da operação de ontem podem ser consideradas uma espécie de censura. “Se o herdeiro do Renato Russo avançar com isso e sair vitorioso (e a gente sabe que a imprensa tem papel fundamental na crítica ao ocorrido), abre um precedente que será péssimo para nós, jornalistas, escritores, documentaristas, produtores etc. Mal comparando, isso é tipo a proibição do livro do Roberto Carlos”, escreveu também nas redes sociais.

“Amanhã, podem bater na minha (casa) alegando que, porque eu fiz um livro, ‘pode ser’ que eu tenha material inédito. Ou de outros fãs que compram, vendem, colecionam material inédito (tem muitos por aí)”, registrou. “Caso eu seja uma das acusadas pelo herdeiro, já digo logo: nunca tive material inédito, meus livros falam só de discos oficialmente lançados..”

Violência

O produtor e pesquisador Marcelo Froes afirmou, em entrevista ao Correio na noite de segunda-feira, Froes que foi surpreendido pelas buscas e apreensões da Polícia Civil. Froes, que trabalhou por anos com a família do líder da Legião Urbana e teve contato próximo com o músico, tornou-se alvo após a Polícia começar a investigar denúncias do filho de Renato, Giuliano Manfredini, a um perfil fake. Em entrevista ao jornal O Globo, o fã responsável pelo perfil fake afirmou que apenas divulgou materiais que já estavam disponíveis na rede.

“Sempre fui muito assediado por fãs para saber se ia sair alguma coisa do Renato, por esse trabalho que fiz. Casualmente, conversei com uma menina que tinha interesse muito grande pelos bastidores. Fãs eram muitos ávidos por informações e não tinha nada demais em conversar com eles. Mas, uma dessas pessoas era um fake (essa menina) que tinha um site para falar mal de gravadoras e cobrar lançamentos da Legião. Vim saber isso quando a polícia bateu na minha porta. Essa pessoa reclamava de uma forma bem agressiva, o que deve ter feito o Giuliano tomar providências”, disse Froes.“Essa situação me prejudica porque preciso do meu celular, do meu computador para fazer o meu trabalho. É uma violência.”

A assessoria de imprensa de Giuliano informou que, por ora, ela não se pronunciará sobre o assunto.

Uma operação integrada de segurança viária e combate ao crime está sendo realizada nesta quarta-feira (28), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Intitulada de Mandacaru, a iniciativa reúne equipes do 1° Batalhão Integrado Especializado(BIEsp), do 4° Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), do Esquadrão de Polícia Montada e da Polícia Rodoviária Federal(PRF).

Com o objetivo de intensificar as ações de policiamento e fiscalização, estão sendo realizadas abordagens principalmente a automóveis e motocicletas, que são os principais veículos envolvidos em acidentes na região. No decorrer da fiscalização, são verificados a documentação dos ocupantes e do veículo, o uso do cinto de segurança ou do capacete e o estado de conservação dos pneus.

Em uma das abordagens realizada pelo Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, foi recolhido um carro com R$7.496,78 em débitos. O último licenciamento emitido para o veículo era de 2017, além de possuir quatro multas em aberto.

A researcher works on blood samples of COVID-19 patients, as part of a project which seeks to test the effectiveness of the use of plasma of patients who recovered from the new coronavirus in the treatment of patients where the virus is active, at the District Institute of Science, Biotechnology and Innovation in health (IDCBIS) in Bogota on August 12, 2020. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)

Uma vacina contra a Covid-19 pode ser disponibilizada para algumas pessoas no Reino Unido antes do Natal, mas um lançamento no início de 2021 é o mais provável, disse Kate Bingham, a responsável pela aquisição de possíveis imunizantes no país, nesta quarta-feira.

“Se as primeiras duas vacinas, ou qualquer uma delas, mostrarem que são seguras e eficazes, acho que há uma possibilidade de que a disponibilização da vacina comece antes do Natal. Mas se não, acho que é mais realista esperar para o início do ano que vem”, disse ela à BBC.

Agência Brasil