Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Foto: Miva Filho/Secom

O Brasil tem um dos maiores sistemas de vacinação pública do mundo. Mas seria impossível aplicar mais de 300 milhões de doses de vacina por ano sem um batalhão treinado para esse trabalho. São cerca de 193 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. E muitas vezes fora delas, indo até onde a população está. Nesta quinta-feira (17), quando se celebra o Dia Nacional da Vacinação, profissionais alertam que toda oportunidade de orientar a população tem que ser aproveitada.

Um desses profissionais é a enfermeira Viviane de Almeida, que trabalha aplicando vacinas há 16 anos e hoje atua no Super Centro Carioca de Vacinação, no Rio de Janeiro. Quando ainda era técnica de enfermagem, ela trabalhou em uma campanha de vacinação contra a gripe e nunca mais quis saber de outra coisa.

“Um olhar completamente diferenciado, de evitar que a gente adoeça por doenças que são passíveis de prevenção através da vacinação. É isso que me fez apaixonar na verdade”, conta Viviane.

Calendário de Vacinação

O Programa Nacional de Imunizações oferece 31 vacinas e constantemente esse rol é atualizado. Só este ano, por exemplo, a vacina contra a covid-19 se tornou parte do calendário básico, a vacina contra a dengue começou a ser aplicada nos adolescentes, e a gotinha contra a pólio foi aposentada, dando lugar ao reforço injetável e o esquema contra o HPV se tornou de dose única. Ou seja, para trabalhar em sala de vacina é preciso entender de imunização, e se atualizar constantemente. Inclusive para informar a população.

“A oportunidade de visita [ao posto de saúde] tem que ser vista como oportunidade única. A gente não sabe se aquele usuário vai voltar, aproveitar aquele momento pra avaliar ele como todo, o que está pendente, o que pode ser feito naquele momento. Entrou na sala, é uma oportunidade, seja como acompanhante, mãe que levou o filho”, defende Viviane.

Agentes

A enfermeira e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mayra Moura, também chama atenção para a importância do trabalho de outro profissional: o agente comunitário de saúde. São quase 300 mil pessoas no Brasil com a atribuição de acompanhar as famílias atendidas pelo serviço de atenção básica à saúde de cada comunidade.

“Quando você estabelece esse vínculo de confiança consegue ter esse poder de convencimento, mas isso também passa pelo preparo desses profissionais, de entenderem o papel deles nesse sistema. O papel da vacinação, de estar confortável de responder às dúvidas, que ele pudesse dar uma olhada: ´’olha com essa idade você teria que ter tomado tais vacinas’, um idoso, uma grávida, uma pessoa que está passando por um tratamento oncológico, e que existem vacinas que são importantes naquela situação”, explica Mayra.

A enfermeira avalia também que o aumento das equipes de saúde da família, e o treinamento e engajamento desses profissionais são ações essenciais para reverter as quedas vacinais.

“Dentro da enfermagem, a imunização está dentro da atenção primária, mas na prática é a sala de vacina lá e as equipes de saúde na familia fazendo outros trabalhos. Então, quando a equipe vai até a casa de alguém teria que estar lá no checklist deles também a imunização”, defende Mayra.

Desde o ano passado, o Brasil vem aumentando as coberturas das vacinas do calendário básico, mas ainda está longe do ideal. Até setembro, apenas a vacina meningocócica C tinha superado o índice recomendado de 95%. E alguns imunizantes ainda estão com cobertura muito baixa, a dTpa, indicada principalmente para grávidas, por exemplo, foi aplicada em apenas 53% do público-alvo. E menos de 30% dos bebês tomaram o imunizante contra a covid-19.

O Fluminense mostrou mais eficiência para derrotar o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (17) no estádio do Maracanã, e ganhou força na luta para fugir do Z4 (zona de rebaixamento) da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu o clássico carioca ao vivo.

Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras chegou à 15ª posição da classificação com 33 pontos. Já o Rubro-Negro da Gávea fica com poucas chances de lutar pelo título após o revés, pois permanece na 4ª posição com 51, a nove do líder Botafogo, que ainda mede forças com o Criciúma nesta rodada.

Apesar de ficar com o triunfo final, a equipe do técnico Mano Menezes não teve uma boa atuação no primeiro tempo, inclusive desperdiçando uma cobrança de pênalti, com Ganso. Porém, após o intervalo, o colombiano Jhon Arias entrou em campo e o Fluminense melhorou muito e construiu a vitória.

Aos 4 minutos Ganso recebeu um lançamento longo e deu um passe genial, de calcanhar, para Kauã Elias, que avançou com liberdade pela direita e cruzou para a área, onde Lima bateu de primeira para abrir o marcador. Dez minutos depois o camisa 10 do Fluminense voltou a brilhar, tabelando com Martinelli, que cruzou rasteiro para Arias, que não teve dificuldades para dar números finais o placar.

Goleada do Timão

Outro time que venceu nesta quinta e que se afastou do Z4 foi o Corinthians, que goleou o Athletico-PR por 5 a 2 em Itaquera para subir para a 16ª posição com 32 pontos. O triunfo do Timão foi construído com gols de Yuri Alberto, Garro, Memphis Depay, Cacá e Matheuzinho, enquanto Erick e Nikão descontaram.

Em comemoração ao aniversário de 137 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que será celebrado no próximo dia 20, a governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar para 58 personalidades, entre civis e militares, que se destacaram por contribuições à sociedade. O evento, que também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, foi realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, nesta quinta-feira (17).

“Hoje estou prestigiando uma solenidade que confere uma medalha de mérito àqueles que têm contribuído para fazer uma instituição tão respeitada pelo povo de Pernambuco e pelo povo do Brasil. Quero agradecer a todos que fazem a corporação por estar nos apoiando a fazer o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com investimentos dentro do Juntos pela Segurança em frota, compra de equipamentos e instrumentos de proteção individual”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre 2023 e 2024, o Governo do Estado já realizou o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, destinado à compra de equipamentos e infraestrutura. Com um total aproximado de R$ 26,2 milhões, destacam-se aquisições como 20 ambulâncias de autorresgate, 14 motos de salvamento aquático, assim como materiais essenciais para operações de mergulho, salvamento aquático, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios. Foram adquiridos também Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como capacetes, roupas de aproximação e botas.

“Todos esses investimentos demonstram o esforço do Governo do Estado de Pernambuco em reestruturar o Corpo de Bombeiros com os melhores e mais modernos equipamentos, resultando no pronto e eficaz atendimento à população pernambucana”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

O comandante-geral dos Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, agradeceu a todos que trabalham pela instituição. “Agradeço à governadora pela confiança depositada nesse trabalho, com novas sedes, viaturas e valorização dos homens, e por todos que se dedicam diariamente dentro da corporação. Durante mais de um século, nossa corporação tem sido um farol de esperança e segurança para os cidadãos pernambucanos, enfrentando desafios com bravura e determinação”, ressaltou.

Entre os agraciados com a medalha, estão o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro; o capitão de Mar e Guerra Carlos Frederico do Vale; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Administração, Ana Maraíza, de Defesa Social (em exercício), Dominique Oliveira, o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além de tenentes, sargentos e majores de corporações do Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Dominique Oliveira (Defesa Social em exercício), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), Clóvis Ramalho (executivo de Defesa Civil), a administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, além do deputado estadual Eriberto Filho. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite, também esteve presente.

Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) iniciará, em 1º de novembro, o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas no site oficial do CRO-PE até 20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil. Para acessar o edital, é só acessar o www.cro-pe.org.br.

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia e a sociedade por meio do jornalismo. Segundo o coordenador do prêmio, o jornalista Ricardo Almoêdo, qualquer veículo de Pernambuco pode procurar a assessoria de comunicação da autarquia para sugestões de pautas.

No próximo dia 21 de outubro, às 17h30, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), reconhecida como um centro de referência no ensino do Direito, será palco do lançamento do livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”, escrito pelo Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, Diretor-Geral da instituição.
A coletânea é uma reunião de artigos publicados nos últimos dois anos e explora temas atuais e de alta relevância no direito público, incluindo direito constitucional, administrativo, processo civil, direito à saúde e direito tributário.

O evento contará com a presença de magistrados(as), servidores(as) e o público externo, além de autoridades de outras esferas que também foram convidadas. Sem apresentações formais, o lançamento será uma oportunidade para uma aproximação com o autor e um momento de celebração da produção acadêmica sobre os desafios contemporâneos do direito.

Serviço
Lançamento do livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”
Data: 21/10/2024
Horário: 17h30
Local: Esmape, Hall Social
Público: Magistrados(as), servidores(as) e público externo.

O Shopping Carpina lança a 2ª edição da campanha “Vidas que Conectam – Doando Sangue, Construímos Esperança”, em parceria com o Hemope, visando a necessidade de aumentar o estoque para as festas de final de ano e o período de férias.

A ação será realizada nos dias 25 e 26 de outubro, das 09h às 11h30 e das 13h às 15h. O objetivo é arrecadar 150 bolsas de sangue por dia. A campanha acontecerá dentro do espaço da Uninassau.

Requisitos para doar sangue:

Idade entre 18 e 60 anos (menores de 16 e 17 anos precisam de autorização e presença de um responsável);
Documento oficial com foto;
Peso superior a 50 kg;
Respeitar intervalos entre doações (mulheres: 4 meses, homens: 3 meses, e acima de 60 anos: 6 meses);
Ter dormido bem na noite anterior e se alimentar normalmente, evitando alimentos gordurosos.

A campanha ocorre em um momento estratégico, preparando o estoque de sangue do Hemope para o verão e as festas de fim de ano, períodos de maior demanda.

“Convidamos toda a população para participar da campanha, reafirmando nosso compromisso social em salvar vidas e impactar positivamente a comunidade,” ressalta Nathália Varela – coordenadora de Marketing do Shopping Carpina.

SERVIÇO:

O quê: 2ª edição da campanha “Vidas que Conectam – Doando Sangue, Construímos Esperança”

Onde: Shopping Carpina: Rodovia PE-041, KM 02, Bairro Novo, Carpina-PE

Quando: 25 e 26 de outubro

Horário: 09h às 11h30 e das 13h às 15h

Quanto: Gratuito

Mais informações: @shopping_carpina