A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados.

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias.

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento.

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias,  por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

A pandemia do novo coronavírus já gerou 6.166.606 infectados desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 47.898 casos positivos. O número é 54% maior do que o acréscimo de ontem, quando foram adicionados às estatísticas 31.100 novos registros. Ontem, o sistema marcava 6.118.708 pessoas com covid-19 desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (25). O órgão divulga a cada dia um balanço a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

O número de óbitos para a covid-19 totalizou 170.769. Nas últimas 24 horas, foram registradas 654 mortes, número pouco acima das 630 novas incluídas ontem. Na atualização diária de ontem, o sistema marcava 170.115 falecimentos. Ainda há 2.177 óbitos em investigação.

Ainda conforme o balanço do ministério, há 482.990 pacientes em acompanhamento. Outras 5.512.847 pessoas já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes causadas pela covid-19 são São Paulo (41.601), Rio de Janeiro (22.256), Minas Gerais (9.858), Ceará (9.530), dado relativo a ontem, e Pernambuco (8.971). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (721), Roraima (722), Amapá (799), Tocantins (1.153) e Rondônia (1.534).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 25/11/2020 – 25/11/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

A farmacêutica Pfizer informou ontem, quarta-feira (25) que deu início ao processo de pedido de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina que desenvolve para o combate à covid-19. É o primeiro passo para que o tratamento possa obter a autorização da agência e seja disponibilizado no país.

O anúncio foi feito pela companhia após reunião com técnicos da Anvisa realizada hoje. O requerimento será realizado na modalidade de “submissão continuada”, criado pela agência para vacinas específicas contra a covid-19 com o objetivo de agilizar procedimentos de análise.

A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech. Neste mês, as companhias anunciaram a conclusão dos testes e declararam que a vacina obteve 95% de eficácia no tratamento contra a doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados sobre a vacina serão repassados em etapas. Entre eles os resultados dos exames da fase 3, quando foram avaliados pacientes tanto infectados quanto sem o novo coronavírus. Este foi iniciado no fim de julho e contou com a participação de 43,6 mil pessoas de 150 locais de países diversos, como Estados Unidos, África do Sul, Argentina e Brasil.

Aqui, foram incluídos no estudo 2,9 mil voluntários. O processo foi conduzido pelo Centro Paulista de Investigação Clínica, de São Paulo, e pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador. Também serão entregues informações sobre amostras de 38 mil pessoas que participaram dos processos de análise sobre a eficácia e a segurança da vacina.

A Pfizer não detalhou em seu comunicado oficial se há previsão para o encaminhamento do conjunto das informações sobre o estudo e a oficialização do requerimento, condição para que a vacina comece a ser distribuída no país. A farmacêutica apenas informou que os resultados serão publicados em periódicos acadêmicos quanto o ensaio clínico for concluído.a

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

O mundo do futebol está de luto pela morte de Diego Armando Maradona. Um dos maiores jogadores de todos os tempos, o argentino faleceu nesta quarta-feira (25), aos 60 anos, devido a um ataque cardiorrespiratório.

As diferentes redes sociais foram tomadas por homenagens ao ídolo. O ex-atacante Careca – que Maradona revelou ser o melhor companheiro de ataque que já teve – recordou a parceria entre eles no Napoli, da Itália, e a amizade entre eles, chamando o argentino de “irmão”.

Time onde Maradona mais brilhou no futebol europeu, o Napoli mudou a foto dos perfis nas redes sociais para um escudo na cor preta, sem o tradicional azul, em sinal de luto. Em uma das postagens ao destinadas ao craque, o clube disse que “o mundo aguarda nossas palavras, mas não há palavras para descrever a dor que estamos passando. É o momento de lamentar”. A conta oficial do Napoli no Twitter vem replicando desde cedo todas as homenagens prestadas por clubes europeus – Liverpool, Bayern de Munique, Barcelona e Milan, entre outros – e também de times brasileiros.

O argentino é idolatrado em Nápoles de tal forma que o prefeito local, Luigi de Magistris, pretende mudar o nome do estádio municipal, chamado San Paolo, para Diego Armando Maradona. Vestindo a camisa do Napoli entre 1984 e 1990, o ex-jogador foi bicampeão italiano e venceu também a Copa e a Supercopa da Itália, além da Copa da Uefa.

“Diego fez nosso povo sonhar. Ele resgatou Nápoles com sua genialidade. Em 2017, tornou-se cidadão honorário. Diego, napolitano e argentino, você nos deu alegria e felicidade”, escreveu Magistris, no Twitter.

Companheiros de Maradona na seleção argentina, como os ex-atacantes Gabriel Batistuta e Claudio Cannigia, também lamentaram o falecimento do ídolo pelas redes sociais. Em depoimento à agência de notícias Reuters, o ex-técnico César Luis Menotti disse estar “destruído” com a morte do craque. “Não tenho nenhuma explicação, muita dor. Não há opinião que sirva diante disso, não tenho cabeça”, declarou Menotti.

O atacante Lionel Messi, comandado por Maradona quando o astro dirigiu a seleção argentina, na Copa de 2010, foi outro a se manifestar. No Instagram, o camisa 10 do Barcelona, da Espanha, escreveu que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”.

Sobre a morte do craque argentino, Lionel Messi disse que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”- Reuters/Amr Abdallah Dalsh/direitos reservados

O falecimento de Maradona não comoveu somente aqueles que conviveram ativamente com ele. Atacante da Juventus, da Itália, o português Cristiano Ronaldo disse, pelo Instagram, que se despedia de um “amigo” e que o mundo dava adeus a um “gênio eterno” e a um “mágico inigualável”, que não será esquecido. “Parte demasiado cedo, mas deixa um legado sem limites e um vazio que jamais será preenchido. Descansa em paz, craque”, comentou o camisa 7.

Pelo Twitter, o francês Kylian Mbappé afirmou que a “lenda” Maradona permanecerá “para sempre” na história do futebol. “Obrigado pelo prazer que você deu a todo o mundo”, escreveu o atacante do Paris Saint-Germain, da França. Ele concluiu a postagem lamentando o difícil ano de 2020, marcado por perdas e pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também publicou homenagem ao ídolo argentino no Twitter.

Além de personalidades do futebol, clubes e entidades também se manifestaram nas redes sociais. Em seu perfil oficial no Twitter, a Fifa publicou uma mensagem do presidente Gianni Infantino: “É um dia inacreditavelmente triste. Nosso Diego nos deixou. Nossos corações – e os dos que o amavam por quem ele era e o que representava – pararam por um momento. Descanse em paz, querido Diego. Te amamos”.

Fora do futebol, Maradona também promoveu reações. Atletas de outras modalidades demonstraram admiração pelo argentino, como o judoca francês Teddy Riner, o ex-velocista jamaicano Usain Bolt e o norte-americano ex-jogador de basquete Magic Johnson. Pelo Instagram, o heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton publicou nos stories a mensagem “Descanse em paz Maradona”. Já o cartunista Maurício de Souza recordou, em uma sequência de postagens no Twitter, o projeto que tinha feito de reproduzir a vida do craque em história em quadrinhos – e que teve teve participação do próprio ídolo – mas que acabou não avançando.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o secretário estadual de Educação, Frederico Costa Amâncio, compromete-se a rescindir os contratos já considerados ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme cronograma estipulado no documento. A iniciativa do MPPE, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, visa assegurar o respeito aos princípios que norteiam a administração pública e a eficácia da Lei nº 8.429/1992.

Além desses contratos, o secretário estadual ainda se compromete a rescindir os contratos cujo prazo de duração encontram-se expirados e firmados sem seleção pública.

De acordo com o TAC, até o dia 15 de cada mês, deve-se comprovar perante o Ministério Público, a relação das rescisões realizadas, e nos meses de março, abril, maio e junho de 2021 o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio. Por fim, o secretário se compromete a apresentar, até o dia 15 de março de 2021, cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

A assinatura do TAC foi precedida de recomendação conjunta com o Ministério Público de Contas (MPCO) e de reunião conjunta com o MPCO e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mais informações, o documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta quarta-feira (25).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (25) 94,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 34.447 dos quais 13.002 foram através do teste molecular e 21.445 do teste rápido, com 10.890 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 23.264.

Também já foram registrados 45.461 casos de síndrome gripal, dos quais 2.372 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Os anúncios sobre a alta eficácia de várias vacinas contra a covid-19 em testes despertam esperanças, enquanto países como França e Reino Unido se preparam para suspender as restrições e planejar a pós-pandemia, após uma redução dos contágios depois de semanas de confinamentos na Europa.

Em um discurso transmitido pela televisão, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que os estabelecimentos comerciais não essenciais poderão reabrir a partir de sábado e que o governo avalia suspender o ‘lockdown’ adotado há quase um mês a partir de 15 de dezembro.

“Poderemos voltar a nos deslocar sem precisar de uma autorização, inclusive entre regiões, e passar o Natal e família”, disse Macron, que esclareceu que serão mantidas várias restrições para evitar uma terceira onda de contágios.

Bares e restaurantes permanecerão fechados até janeiro e, após o fim do confinamento, será imposto um toque de recolher noturno, em vigor entre as 21h e as 07h, com exceção das noites de 24 e 31 de dezembro.

Em Los Angeles (Califórnia), a segunda maior cidade dos Estados Unidos, as autoridades decidiram fechar a partir desta quarta-feira e por ao menos três semanas bares e restaurantes, que não poderão vender refeições para retirada.

A Califórnia registra atualmente números recordes de contágios. Na véspera do feriado de Ação de Graças, o secretário de Saúde, Mark Ghaly, fez um apelo aos californianos para que evitem grandes reuniões familiares.

“É importante dizer não, inclusive quando se trata das pessoas mais próximas de nossa família”, disse Ghaly.

No Reino Unido, as autoridades também anunciaram que as restrições a encontros sociais e viagens poderiam ser flexibilizadas no Natal, com reuniões permitidas de até três famílias no período das festas de fim de ano.

A vacina russa
A esperança de acabar com a pandemia ganhou novo impulso nesta terça, depois que o centro de pesquisas Gamaleya, de Moscou, anunciou que sua vacina contra a covid-19, a Sputnik V, tem eficácia de 95%.

Tratam-se de resultados preliminares obtidos com voluntários 42 dias depois da injeção da primeira dose, segundo um comunicado conjunto deste instituto e de autoridades russas.

Eles não especificaram, no entanto, o número de casos nos quais se basearam para chegar aos 95%.

Várias vacinas contra o coronavírus têm sido testadas em ensaios clínicos ou se encontram agora nesta etapa de seu desenvolvimento.

A farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford anunciaram na segunda-feira que sua vacina têm eficácia média de 70% depois de testá-la em 23.000 pessoas.

Dias atrás, outras duas vacinas, um projeto conjunto da americana Pfizer e a alemã BioNTech e outra da americana Moderna anunciaram eficácia de mais de 90%.

Diferentemente destas três vacinas, com a russa há dúvidas sobre os testes clínicos feitos e alguns cientistas expressaram sua inquietação, advertindo que queimar etapas rápido demais pode ser perigoso.

As esperanças postas nas vacinas contra a covid-19 deram um respiro aos cidadãos cansados do coronavírus em todo o mundo e impulsionaram as bolsas mundiais.

Em Nova York, o principal índice, o Dow Jones, superou nesta terça pela primeira vez os 30.000 pontos.

À espera das vacinas
O mundo está mergulhado em uma pandemia sem precedentes, que afundou as economias e infectou 59,5 milhões de pessoas, das quais mais de 1,4 milhão morreram.

Em Bruxelas, a União Europeia anunciou que assinará nesta quarta-feira um contrato com o laboratório Moderna para assegurar 160 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19.

Em seu discurso, Macron se mostrou otimista sobre a possibilidade de obter as primeiras vacinas no fim de dezembro ou no começo de janeiro.

O governo da Espanha, um dos países mais castigados pela pandemia, também anunciou que poderá começar a vacinação em janeiro e que funcionários de residências para idosos terão prioridade, assim como os trabalhadores de saúde.

No México, o governo disse que poderá receber em dezembro as primeiras doses da vacina da Pfizer e da BioNTech, se os processos para sua aprovação forem aprovados nos prazos previstos.

Mas, embora as vacinas saiam em breve, qualquer retorno à normalidade ainda parece distante.

A companhia aérea australiana Qantas anunciou que os viajantes internacionais terão que se vacinar contra a covid-19 para poder embarcar em suas aeronaves.

O diretor-executivo da Qantas, Alan Joyce, previu que esta norma provavelmente vá se generalizar em todo o mundo à medida que governos e companhias aéreas estudam a introdução de passaportes eletrônicos de vacinação.

Medo pelo Dia de Ação de Graças
Os Estados Unidos, de longe o país mais afetado do mundo pela pandemia, celebra o Dia de Ação de Graças na próxima quinta e muitos americanos planejam passar o feriado em família, apesar do risco de agravar os contágios.

Quase 259.260 pessoas morreram em todo o país e o número de casos superam os 12,5 milhões, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Pela primeira vez, a agência de proteção de saúde pediu aos americanos que não viajem durante o feriado, quando as famílias costumam se reunir em volta da mesa para comer peru com batata doce e molho de mirtilo.

O fim de semana passado foi o mais ativo desde o início da pandemia, com mais de três milhões de pessoas nos aeroportos do país, segundo a administração de segurança nos transportes.

O governador do estado do Kentucky, Andy Beshear, fez um apelo por medidas mais rígidas.

AFP

Há exatos quatro anos, no dia 25 de novembro de 2016, o argentino Diego Armando Maradona se despedia do ditador cubano Fidel Castro, morto aos 90 anos. Na ocasião, disse emocionado ao canal TyC que Fidel foi “como outro pai” para ele. Nesta quinta-feira, 25 de novembro de 2020, foi a vez de Maradona partir.

A coincidência de datas entre os dois óbitos logo virou assunto nas redes sociais. Maradona jamais escondeu a sua idolatria pelo ditador e a perpetuou em uma tatuagem na panturrilha da perna esquerda. Também carregava a imagem de Che Guevara no ombro direito. A relação entre o craque argentino e o símbolo da Revolução Cubana de 1959 nasceu depois de a Argentina conquistar a Copa do Mundo de 1986. Decisivo naquela conquista, o argentino foi à Cuba no dia 28 de julho de 1987 e se encontrou com Fidel.

Na ocasião, beberam e comeram ostras, enquanto falavam de futebol e política, além de trocarem receitas. Fidel se referia a Maradona como ‘El che do esporte’. A união fraternal, porém, surgiu nos anos 2000. Quando o argentino estava em um de seus piores momentos na luta contra o vício em drogas, o líder cubano o internou em uma clínica de tratamentos na ilha.

A importância da medicina cubana é relatada na autobiografia do eterno camisa 10, “Eu sou Diego”. “Isto de estar vivo”, escreveu, “tenho de agradecer ao Barbudo (Deus) e ao Barbudo (Fidel)”. Maradona, inclusive, chegou a morar no país.
Fidel permaneceu no poder por 49 anos, antes de renunciar em nome do irmão, Raúl Castro, em 19 de fevereiro de 2008.
“Foi como outro pai para mim.

O único comandante. Ao fim da Copa, vou à Cuba para me despedir de um amigo. Ele [me] abriu as portas de Cuba quando na Argentina as fecharam”, afirmou Maradona ao canal TyC Sports, dias depois da morte de Fidel. A devoção pelo cubano também foi documentada no Facebook do argentino na ocasião. “Morreu o meu amigo, o meu confidente, o que me dava conselhos e que me ligava a qualquer hora para falar de política, de futebol, de beisebol”, completou no Facebook.

Folhapress

O Sesc PE promove mais uma live do programa Assistência e Bem-estar que tem contribuído com a divulgação de temas relacionados à saúde física e mental nestes tempos de pandemia. O tema que será apresentado nesta quinta-feira (26/11), às 17h, é “Mandalas: Despertando o Amor Próprio”, com a psicóloga Lena Lopes, especialista em Arteterapia e diretora da ‘Psi com Arte’, que tem sede em Belém (PA). A live será mediada por Talita Ferreira, assistente social do Sesc, e a transmissão será pelo canal oficial da instituição no Youtube: www.youtube.com/sescpernambuco.

A ideia é provocar uma reflexão sobre a criação de mandalas, pinturas circulares que, de acordo com o sânscrito, significam a representação do todo, na busca do amor próprio e da significação da vida. Lena Lopes também vai fazer uma correlação do tema com a Arteterapia, um caminho para o despertar da consciência que contribui nos processos curativos. “Nenhuma mandala é igual a outra, elas são construídas por meio da imaginação. Imaginar e criar mandalas pode se transformar em algo significativo, no que diz respeito à compreensão da psique”, afirma a especialista.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Live “Mandalas: Despertando o Amor Próprio”
Data: 26 de novembro
Horário: 17h
Transmissão pelo canal oficial do Sesc PE no Youtube (www.youtube.com/sescpernambuco)