STF julga decisões sobre libertação de traficante

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.

No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã.

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido.

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Decisões

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.

A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13).

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

EUA: estudo indica mais de 10 milhões de votos antecipados

Um surfista caminha até a praia enquanto os Estados Unidos passaram na quinta-feira um total de mais de 4 milhões de infecções por coronavírus durante o surto global da doença por coronavírus (COVID-19) em Huntington Beach, Califórnia, EUA, em

Os eleitores norte-americanos já depositaram mais de 10 milhões de votos para a eleição presidencial de 3 de novembro, superando consideravelmente a votação antecipada de 2016 e levando a crer em uma grande participação, de acordo com dados compilados pelo Projeto Eleições dos EUA.

O aumento da votação antecipada ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que motivou uma disparada de votos antecipados presenciais e pelo correio, particularmente entre democratas.

O presidente republicano Donald Trump tem procurado plantar desconfiança a respeito da votação pelo correio, fazendo alegações infundadas recorrentes sobre uma fraude generalizada antes de sua disputa com o candidato democrata Joe Biden.

De acordo com os registros, quase 10,4 milhões de norte-americanos haviam votado em estados que relatam dados da votação antecipada, de acordo com o instrumento de informações eleitorais da Universidade da Flórida.

Para comparar, até 16 de outubro de 2016 cerca de 1,4 milhão de norte-americanos havia votado antecipadamente.

O número de votos depositados em cinco estados – Minnesota, Dakota, do Sul, Vermont, Virgínia e Wisconsin – já superou em 20% o comparecimento total de 2016, informou o Projeto Eleições.

Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.

Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.

Resultados

O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.

Mesário

O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.

Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.

e-Título

O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.

Pardal

Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.

Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.

Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.

Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.

Caruaru: mais um óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (13) 94,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.189 dos quais 9.430 foram através do teste molecular e 16.759 do teste rápido, com 9.039 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 17 de setembro, sendo ele: Homem, 60 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 16.675.

Também já foram registrados 35.464 casos de síndrome gripal, dos quais 1.636 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Conceito certo em tempos de pandemia: resiliente

Como me comporto diante de situações de mudanças e desafios? Diante de situações adversas como pressões, stress, alterações bruscas de direção? Consigo ser resistente às diversas transformações que ocorrem diariamente, não perdendo o foco nos meus objetivos e metas que estabeleci para minha vida?

Ser perseverante e persistente, e ao mesmo tempo flexível, mesmo diante das dificuldades são características de uma pessoa resiliente. Mas afinal de contas, o que significa esse termo? Na física dos materiais, a resiliência é uma propriedade que indica a proporção em que um material é resistente e suscetível de retornar à sua forma original após ser submetido a uma grande pressão. Seria sua capacidade elástica, de retornar ao seu estado original. É lógico que todo material sofre alguma deformação quando é submetido à grandes impactos.

Resiliência, do latim resilire, indica uma capacidade inata de voltar ao estado original. Humanamente, poderíamos aplicar resiliência à capacidade de alguém se adaptar a circunstâncias contrárias e adversas. Um conceito que era somente aplicado à propriedade de materiais, passou a ser utilizado pela psicologia a fim de compreender como os seres humanos reagem em situações de grandes demandas de esforço, dedicação e crises, as quais demandam maior esforço na adaptação e realização de atividades. Nem todos, infelizmente, possuem atributos intrínsecos necessários para reagir positivamente a pressões externas, mas é possível desenvolver fatores emocionais e psicológicos que favoreçam essa característica individualmente.

O primeiro aspecto a se pensar é que nem todas as crises são totalmente ruins. Crises e problemas ocorrem com todos, independentemente de cor, raça, gênero, posição social. Todos passamos por situações de frustração, tristezas, perdas, desafios. Precisamos compreender que esses momentos são inevitáveis para qualquer ser humano e que não somos os primeiros e nem seremos os únicos a ser desafiados a enfrentar momentos difíceis, mas a forma como enfrentamos esses momentos é que nos tornará mais fortes e nos conduzirá ao um crescimento, ou simplesmente perderemos a oportunidade de crescermos e aprendermos lições valiosas. Poderíamos citar Leonardo Boff, “Crises são oportunidades de crescimento”, ou ainda Rubem Alves, “Ostra feliz não faz pérolas”. Precisamos refletir sobre o momento, depurar o que está acontecendo, aceitar o que não temos como mudar e agir naquilo que podemos.

Crises são oportunidades para o crescimento pessoal, para a fé, a transcendentalidade, a inovação, a mudança. Enfrentar o sofrimento é resgatar algo da essência humana, é compreender que a condição humana se faz a partir não somente das alegrias, mas também dos momentos difíceis e desafiadores. Sofrimento e crises não são doenças a serem tratadas simplesmente com medicamentos químicos.

Há sensação de perda, mas é preciso haver também a limpeza da alma, da mente, das emoções. Não é possível ficar preso ao passado, e muito menos olhar apenas para o próprio interior, mas olhar para frente com olhos francos, positivos e perspicazes. O que posso fazer? O que é possível fazer nesse momento. Como agir, como atuar na realidade afeta não somente a si próprio, mas também a todos que estão ao redor e sofrem nossa influência. Por isso é importante primeiro uma reflexão, deixar a sujeita baixar, a água dos pensamentos ficar mais límpida e aí então, atuar com coragem e ousadia, sem medo de errar. E se errar, se reinventar e persistir. Toda crise é uma oportunidade de saltar para algo novo e melhor. Traz sobretudo esperança, mesmo que a princípio não consigamos visualizá-la.

Ser resiliente é enfrentar crises, maiores ou menores diariamente, ao longo da vida, é se vergar diante de uma tempestade ou furacão como o bambu, mas voltar à normalidade assim que possível sem ter, no entanto, perdido suas raízes e seu referencial. Reagir não apenas exteriormente através de palavras e atos vultuosos, mas principalmente, numa mudança interna, produzida através de reflexões sérias, e assim agir de forma prática e eficaz naquilo que é possível, com esperança e perseverança no futuro.

Autora: Sandra Morais Ribeiro dos Santos é professora da Área de Humanidades da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.

Sesc apresenta diversidade brasileira no projeto Arte da Palavra

A edição 2020 do projeto “Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras” circula o país de forma virtual, devido à pandemia do novo coronavírus. As ações são realizadas em lives apresentadas na página oficial do projeto no Facebook (www.facebook.com/artedapalavrasesc). Na sequência do mês de outubro, o projeto apresenta duas ações do Circuito de Oralidades e três do Circuito de Criação Literária, todas gratuitas.

Nesta terça-feira (13/10), o ator Jairo Klein (RS), convidado do Circuito de Oralidades, apresenta “Eu, Pessoa e os outros Eus”, às 16h. É uma apresentação literária que dá vida e voz à obra do poeta português Fernando Pessoa e aos seus heterônimos mais conhecidos: Alberto Caeiro, Ricardo Reis e Álvaro de Campos.

Já nos dias 14 e 15, a poeta e MC Laura Conceição (MG), também integrante da programação do Circuito de Oralidades, traz versos autorais e expressivos para mostrar o mundo da poesia falada, o amor, a resistência e a luta da sociedade na apresentação com o título “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”. Na quarta (14), será às 19h e na quinta (15), às 16h.

O Circuito de Criação Literária tem duas ações no período de 19 a 23 de outubro, sempre das 19h às 21h. A primeira é com o professor e contador de histórias Keydson Costa (PA). Ele traz a “Oficina de Contos Africanos”. Desde 2016, ele realiza um trabalho que tem como foco a cultura negra de origem africana e apresenta contos mitológicos do universo Ioruba e histórias infantis de origem africana ou que remetem à representatividade negra nacional.

A segunda tem como facilitadora a poetisa, artista plástica e artesã Cláudia Gonçalves (RS). Ela vai ensinar a fazer minilivros numa oficina dinâmica que tem como objetivo estimular a criação, exercitando os sentidos, a concentração, a motricidade fina e o interesse pelo objeto-livro. Uma maneira de não deixar que as leituras eletrônicas em tablets e smartphones acabem com o encantamento do manuseio do livro físico.

Uma terceira atividade do Circuito de Criação Literária será no período de 26 a 30 de outubro, também das 19h às 21h. Desta vez com Wilson Coêlho (ES), que é poeta, tradutor, palestrante, encenador, dramaturgo e escritor. Ele é o facilitador da “Oficina Poéticas do Conto”, em que são esboçadas as propostas individuais do conto a ser escrito, com o uso de técnicas de escrita e montagem e a redação orientada de acordo com as necessidades dos participantes.

Para participar destas três atividades práticas, é preciso fazer a inscrição pelo e-mail inscricoesculturagsescpe@gmail.com, indicando a oficina da preferência. O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras é um projeto que preza pela diversidade. Em 2020, são 24 estados brasileiros representados na programação em um total de 186 atividades que só se encerram em dezembro. Ao todo, 40 escritores, poetas, rappers, slammers, contadores de histórias e outros artistas da palavra participam de apresentações e formações virtuais gratuitas.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras
Transmissão: página oficial do projeto no Facebook
(www.facebook.com/artedapalavrasesc)
Acesso gratuito às apresentações e formações

Programação
Circuito de Oralidades
13/10, às 16h – Jairo Klein (RS) com “Eu, Pessoa e os outros Eus”
14/10, às 19h – Laura Conceição (MG) com “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”
15/10, às 16h – Laura Conceição (MG) com “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”

Circuito de Criação Literária
De 19 a 23/10, das 19h às 21h – Keydson Costa (PA) com a “Oficina de Contos Africanos”
De 19 a 23/10, das 19h às 21h – Cláudia Gonçalves (RS) com a “Oficina de Minilivros”
De 26 a 30/10, das 19h às 21h – Wilson Coêlho (ES) com a “Oficina Poéticas do Conto”
Inscrições gratuitas pelo e-mail inscricoesculturagsescpe@gmail.com

Dia do Comerciário é comemorado em 19 de outubro

O Dia do Comerciário foi criado pela lei municipal nº 2.820, de 10 de novembro de 1985, e sua comemoração ocorre na terceira segunda-feira do mês de outubro, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020. Portanto, no dia 19 de outubro, fica proibida a prática de jornada de trabalho para os empregados das empresas do comércio varejista, inclusive para os empregados das empresas estabelecidas em todos os Centros Comerciais de Vendas.

A exceção são as lojas estabelecidas no Parque 18 de Maio, que poderão determinar jornada de trabalho aos seus empregados nos feriados que coincidirem com o dia da feira, incluindo o Dia do Comerciário, conforme a cláusula 51 da CCT. Considera-se Parque 18 de Maio, para efeitos das garantias previstas nesta cláusula, as seguintes ruas, travessas e avenidas, ao redor da Feira: São Sebastião, Luiz Paes, Limeira Rosal, Lourival José da Silva, Gregório de Matos, Capitão Zezé, Samuel Campelo, Paulino Câmara, Alzira Vidal, Miguel de Sena, João de Barros, Azevedo Coutinho, Raul Leone Boa Ventura, Capitão Lima dos Reis e demais ruas que venham a ser delimitadas pelo município, desde que haja alteração das referidas ruas por decreto da Prefeitura.

Ainda de acordo com a CCT, os funcionários que trabalharem neste dia terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

As empresas que determinarem a prática de jornada no Dia do Comerciário fecharão nas terças-feiras seguintes ao Dia do Comerciário trabalhado, dia 20 de outubro, para garantir a folga compensatória aos seus empregados, além da garantia do Repouso Semanal Remunerado.

Para funcionar no dia 19 de outubro, os lojistas situadas no Parque 18 de Maio devem fazer a solicitação ao Sindloja com três dias de antecedência do feriado,  enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias, como consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Para os associados em dias com as contribuições, o procedimento pode ser realizado por meio do aplicativo Sindloja Digital ou www.sindlojadigital.com.br.

Engenheira caruaruense participa de pesquisa na Alemanha

A jovem caruaruense Gabriela Duarte foi selecionada para participar de uma pesquisa na Alemanha financiada pelo governo federal do país, através da Fundação Alexander Von Humboldt. Lá ela aprofundará os conhecimentos em gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, pesquisa iniciada, ainda, enquanto estudante do curso de Engenharia Ambiental da Asces-Unita. Ao todo o projeto financiará a pesquisa de 10 brasileiros que terão a responsabilidade de desenvolver os conhecimentos adquiridos numa cidade indicada por cada um dos participantes, Caruaru foi escolhida pela jovem que encontra no curso de Engenharia Ambiental da Asces-Unita o suporte para fundamentar e aplicar na região os conhecimentos adquiridos.

Gabriela ficará imersa na pesquisa durante 1 ano, dessa forma, obterá dados atualizados da cidade de Caruaru através do curso de Engenharia Ambiental, que disponibilizará professores e estudantes para coletar dados e embasar os dados analisados por Gabriela Duarte. “O trabalho em conjunto agrega muito na vida do profissional em formação e também de encontrar inspiração para outros projetos de pesquisa internacionais” salienta a Engenheira.

“Isso é muito importante para os nossos alunos, pois eles terão contato direto com uma respeitada fundação internacional e terão acesso aos protocolos fornecidos por eles, dessa forma, será construído um plano de compatibilização para a realidade local. Uma oportunidade que os nossos alunos terão de enriquecer ainda mais os conhecimentos além de desenvolver a prática com a possibilidade do intercâmbio de conhecimento global, ressalta o coordenador dos cursos de Engenharia da Asces-Unita, professor Deivid Figueirôa.

PRF divulga balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 64 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, com 32 feridos e seis mortes, entre sexta-feira (09) e segunda-feira (12), durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020. No ano passado, o feriado foi no sábado e não houve uma operação específica para a data.

Metade dos acidentes com morte foi ocasionado por atropelamentos de pedestres. Um dos acidentes graves ocorreu na noite de segunda-feira, no Km 90 da BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Um ciclista de 23 anos foi atingido por um carro e faleceu no local. O motorista realizou o teste do bafômetro, que indicou que ele não havia ingerido bebida alcoólica. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que irá investigar o caso.

Em quatro dias, foram abordados 2.492 pessoas e 2.221 veículos, que resultaram em 2.836 autuações. Entre elas, destacam-se 480 por ultrapassagem em local proibido, 132 pelo não uso do cinto de segurança, 42 pela falta do capacete, 33 pela ausência da cadeirinha e 57 por alcoolemia, com 4 motoristas detidos sob efeito de álcool.

Nesse período, foram recolhidos 203 veículos irregulares, 177 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 15 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A PRF também recolheu sete animais que estavam soltos às margens das rodovias, registrou 13,6 toneladas de excesso de peso em caminhões e prestou auxílio a 47 motoristas, que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima.

As ações de combate ao crime resultaram em seis pessoas detidas por crimes como uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo e com mandado de prisão em aberto.

Escola de futebol do Caruaru City retorna com os treinos coletivos em todas as categorias

Após longos sete meses, o Caruaru City recebeu a autorização do Governo de Pernambuco para voltar com os treinos coletivos normais em todas as categorias da escola de futebol do clube, que conta com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade. A medida faz parte do avanço no protocolo de convivência com a Covid-19 para atividades esportivas no estado, divulgadas na última sexta-feira (9).

Os treinos foram reiniciados nesta terça-feira (13), quando os atletas menores de 12 anos que estavam participando do Funcional Soccer do Caruaru City passaram a realizar os atividades coletivas. Os atletas acima de 12 anos já estavam em treinamento normal desde o mês passado.

A diretoria do clube reforça que desde o mês de agosto voltou às atividades com limitação no número de atletas, seguindo o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde, e que continuará adotando todas as medidas de segurança dentro e fora de campo, com o compromisso de preservar de forma integral a saúde de todos que fazem parte do clube, e conta com a colaboração de todos para que possamos continuar avançando cada vez mais.

Foto: Ascom Caruaru City