O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores acontece no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.

Protocolos
A Justiça Eleitoral solicita àqueles que ingressarão em território indígena que na semana anterior às eleições mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio. Recomenda ainda que mantenham a distância mínima de um metro de outras pessoas e que verifiquem se estão com o calendário de vacinas em dia.

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem, bebam nem façam nenhuma atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

O TSE lembra ainda que, caso a pessoa tenha febre ou tenha sido diagnosticada com a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena, deve comunicar imediatamente o fato à sua zona eleitoral para providências.

No caso de territórios habitados por grupos indígenas isolados e de recente contato, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais poderão definir protocolos adicionais, em consulta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também poderão ser expedidos instruções complementares que atendam às especificidades locais de cada aldeia.

Já nas seções eleitorais instaladas fora de territórios indígenas, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou que 14.282 candidatos se inscreveram para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). São 1.740 vagas, para 54 cursos de graduação em 11 campi, espalhados entre a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão. De acordo com a instituição, o cartão informativo contendo os locais de prova, será liberado a partir do dia 20 de janeiro de 2021.

De acordo com Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE, o curso de medicina, ofertado no campus de Serra Talhada, é o mais concorrido da terceira fase no sistema universal, com 36,63 candidatos na disputa por uma vaga. Em segundo lugar vem o curso de direito, no campus Benfica, com 35,20 candidatos por vaga e, em terceiro,  o curso de medicina do campus de Garanhuns, com 34,63.

No sistema de cotas o mais disputado foi o curso de medicina em Serra Talhada, com 51 candidatos concorrendo a uma vaga. Em seguida vem o curso de odontologia, no campus de Arcoverde com 39,50 candidatos por vaga e, em terceiro, o de enfermagem no campus de Petrolina com 31,25.

Segundo a UPE, as provas da terceira fase do SSA serão realizadas nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2021 pela manhã. Já as provas da primeira e segunda fases da seleção acontecem, respectivamente, nos dias 31 de janeiro pela manhã e 01 de fevereiro de 2021, pela tarde. A previsão é que o terceira fase da avaliação seja divulgada até o dia 06 de abril do próximo ano. Os candidatos que quiserem outras informações podem entrar em contato com a universidade pelos telefones (81) 3183-3660 e 3183-3791 ou pelo endereço de e-mail processodeingresso@upe.br.

Diario de Pernambuco

A PGR (Procuradoria Geral da República) abriu apuração preliminar para averiguar o envolvimento da ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, na mobilização que buscou impedir uma menina de dez anos, vítima de estupro no Espírito Santo, de ter acesso aos serviços de saúde para interromper a gravidez.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a ministra atuou nos bastidores para impedir a realização do procedimento. Após a publicação do texto, parlamentares de oposição pediram à PGR para investigar Damares, acusando-a de crime de responsabilidade.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a abertura da apuração preliminar à ministra Rosa Weber, relatora do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (6). Em caso de indícios de crime, afirmou Aras, um inquérito poderá ser requisitado.

O estupro aconteceu no Espírito Santo, mas o aborto foi realizado em Recife, após decisão judicial que determinou a realização do procedimento.

Em nota, após a informação de que a PGR analisa o caso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “enxerga a situação com total tranquilidade”.

Disse a pasta que “tratou sua atuação nesse caso com absoluta transparência e lisura, e com extremo respeito aos princípios da administração pública”. A assessoria informou ainda que a própria ministra Damares solicitou investigação à Polícia Federal.

O caso veio à tona em 7 de agosto, quando foi revelado que a menina engravidara após quatro anos de estupro recorrente por um tio não consanguíneo. O tio foi preso.

Constatou-se no hospital que a vítima se enquadrava nas duas condições previstas pelo Código Penal brasileiro para o aborto legal: gravidez após estupro e risco de morte (dado seu corpo infantil).

Em setembro, a Folha de S.Paulo mostrou que Damares agiu nos bastidores para tentar impedir que o aborto fosse feito.

A partir de 9 de agosto, de acordo com a reportagem, o ministério comandado por ela passou a manter contato via chamada virtual com conselheiros tutelares no Espírito Santo a fim de obter mais informações sobre o caso e de influenciá-los.

A operação coordenada pela ministra tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus (ES), onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina.

Narrou ainda a reportagem que Damares enviou à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos para tentar retardar a interrupção da gravidez e que estes, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local.

A própria Damares chegou a participar de pelo menos uma dessas reuniões por meio de videochamada, como mostram fotos obtidas pela Folha.

Pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à ativista bolsonarista Sara Giromini, que o divulgou em redes sociais.

A exposição da menina atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez da família da vítima alvo de ameaças e pressão.

fOLHAPRESS

Que a pandemia gerada pelo novo coronavírus provocou mudanças no cenário global, desde o simples gesto de cumprimentar amigos e familiares até as relações rotineiras relacionadas ao trabalho e ao lazer, todos já sabemos. O que muitos não imaginam, é a estratégia que academias e profissionais da área de lutas buscaram para se reinventar e não deixar de atender seus atletas. Professores de diversas modalidades adotaram medidas alternativas para dar continuidade em seus treinamentos. As aulas online, por exemplo, em que professores recorrem a aplicativos de mídia para ter a interação “direta”, sem contato e respeitando o distanciamento social, com seus alunos.

Nesta nova formatação, os alunos acessam as salas virtuais em tempo real e acompanham as orientações de seus “mestres”, realizando os movimentos sugeridos em seu espaço físico disponível. Praticantes e atletas afirmam não ser a forma mais adequada para a manutenção física e técnica de sua respectiva modalidade, porém, acreditam ser a medida mais segura neste momento.

Estão acontecendo alguns eventos a nível profissional, mais especificamente, o UFC. É importante lembrar que, estes atletas sofrem uma enorme pressão de seus patrocinadores e apoiadores. Os organizadores do evento são obrigados a realizar uma série de exames e aferições antes de qualquer evento, visando garantir a segurança de todos os envolvidos. Caso um atleta, árbitro, técnico ou qualquer staff envolvido apresente sintomas ou recusa nos testes direcionados, o mesmo será afastado e não terá contato com os demais. Outra medida adotada é a ausência de público espectador (cadeiras vazias).

Pensando em uma estrutura como a do UFC, imaginamos uma certa segurança, mas a orientação permanece a mesma, isolamento e adiamento das lutas. Recentemente observamos uma situação similar, em que atletas da seleção brasileira de judô viajaram para Portugal almejando a continuidade nos treinamentos direcionados aos jogos olímpicos. Na Europa, os casos ainda de covid-19 continuam, sendo assim, fica a reflexão, até que ponto devemos nos arriscar? Será que as medidas mais simples, como a utilizada por muitos professores de praticantes amadores, não são as mais indicadas neste momento? É realmente necessário a continuidade de um grande evento sob estas condições?

Autor: Eduardo Emilio Lang Mares da Costa é especialista em Fisiologia do Exercício e professor nos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.

O Banco do Brasil anunciou hoje (10) a liberação de R$ 1 bilhão para reforçar suas linhas de crédito rural, voltadas ao financiamento de máquinas e equipamentos agropecuários. A contratação utilizará recursos próprios da poupança rural, com taxa de 7,5% ao ano e prazo de até seis anos.

De acordo com o banco, o valor complementa volumes inicialmente disponibilizados para a safra 2020/2021, que já desembolsou R$ 9,1 bi em operações de investimento agropecuário, 27% a mais que o mesmo período da safra anterior.

“O nosso objetivo é atender a uma demanda crescente do setor, dinamizando a cadeia produtiva das empresas fabricantes e revendas e contribuindo para a transformação tecnológica no campo”, declarou o vice-presidente do BB, João Rabelo, em nota.

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Policiais federais, em greve a três dias, fazem manifestação em frente a sede da Superintendência do órgão, na região central da cidade (Tania Rego/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (10), a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro da Penha, zona norte do Rio, para desarticular uma organização criminosa, que anunciava a venda de notas falsas em redes sociais. De acordo com a PF, o alvo da operação foi preso em flagrante e levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Região Portuária da cidade.

Ele foi indiciado e “responderá pelos crimes de estelionato qualificado, moeda falsa e associação criminosa, previstos respectivamente nos Art. 171, parág. 3º, art. 289 e art. 288 do Código Penal. As penas previstas podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão”, apontou a PF.

Segundo o órgão, durante as buscas, os policiais federais encontraram armazenados em um computador uma lista com nomes e dados pessoais das vítimas como CPF e RG, que eram vendidos pela internet para a prática das diversas fraudes. Além do computador, os policiais apreenderam dois celulares, dinheiro, documentos e cartões de crédito falsos, máquinas de cartões. Todo o material passará por perícia técnica.

Nas investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, que começaram em fevereiro de 2020, os policiais identificaram que os criminosos se aproveitaram da pandemia da coivd-19 para ampliar a quantidade de crimes cometidos. “Entre as fraudes cometidas estão: falsificação e venda de moeda falsa, fraudes no auxílio emergencial, fraudes no FGTS, além da falsificação de documentos, diplomas e cartões de crédito”, informou a PF.

O nome da Operação Zero Lastro faz alusão a ausência de valor das notas e documentos fraudados.

Agência Brasil

Estudantes do 6º ao 9º ano, que corresponde ao Ensino Fundamental II, retornaram com as atividades presenciais nesta terça-feira (10). O retorno à sala de aula desse grupo escolar segue o cronograma do Governo do Estado e adota o protocolo de segurança também do governo com algumas adaptações.

No colégio Saber Viver, localizado no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, a instalação de pias e totens de álcool em gel ao longo das dependências, tapetes sanitizantes, sinalização de distanciamento, reforço de informativos com cartazes fazem parte desse “novo normal”.

De acordo com Natália Ayres, diretora pedagógica da instituição, a escola formulou o protocolo sanitário junto com os pais. “Recebemos o protocolo do governo, fizemos a nossa adaptação, enviamos para os pais e incluímos as sigestões. Foi uma construção coletiva, que se preocupou com todos os aspectos levantados”, afirmou.

Na semana que antecedeu o retorno, o Saber Viver realizou um levantamento com os pais, tutores e responsáveis dos alunos, para ter uma noção de quantos estudantes frequentariam a escola. “Conforme a nossa pesquisa, a adesão estava em torno de 35%. Hoje, recebemos uma média de 26 alunos no total, que corresponde ao valor apontado em nosso estudo”, complementou Natália.

Empolgado com a volta, o estudante Max André, 11, do 6º ano, estava muito ansioso para o retorno. “Está sendo bem diferente. Eu estou aqui em sala, mas alguns amigos estão acompanhando e participando ao vivo dessa aula da casa deles”, explicou. Ele também sentiu a diferença na hora do intervalo, já que agora não pode mais ter contato. “Antigamente a gente brincava e jogava bola lá fora. Hoje eu e meus colegas ficamos dentro da sala mesmo”, emendou o jovem. Max levou três máscaras para a escola e realizou a primeira troca após o intervalo, quando tirou para comer.

Professor da disciplina de Formação Humana, Orlando Moreira está muito feliz em poder ver alguns alunos dentro de sala. “A escola está seguindo todos os protocolos, e os alunos estão bem conscientes do que pode e o que não pode fazer. Vamos normalizando essa situação aos poucos, enfrentando as diferenças juntos e se adaptando dia após dia”, disse Orlando.

A escola dividiu as turmas, que normalmente têm de 30 a 32 alunos, em dois grupos. Quando o aluno não está na sala de aula, ele vai acompanhando a aula ao vivo de casa. “A tendência é que esse número de alunos frequentando as aulas presenciais vá aumentando na medida em que as famílias vão sentindo confiança no protocolo adotado pela escola. Vale lembrar que fica a cargo da família decidir se o filho assiste a aula de casa ou na escola. Estamos prontos para atender a demanda”, finalizou a diretora pedagógica.

Folhape

Uma pesquisa da Plos Biology aponta que vinte professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão entre os mais influentes do mundo. A pesquisa é realizada anualmente com dados de cerca de 100.000 cientistas espalhados pelo mundo.

O banco de dados traz dois rankings. O primeiro apresentando o impacto do pesquisador ao longo da carreira e o segundo para um único ano (2019). Dez docentes estão em cada uma das listas, divulgada no mês de outubro.

As produções acadêmicas dos professores são os critérios para a avaliação. “São fornecidas métricas com e sem autocitações e proporção de citações para artigos citados. Os cientistas são classificados em 22 campos científicos e 176 subcampos. Os percentis específicos de campo e subcampo também são fornecidos para todos os cientistas que publicaram pelo menos cinco artigos”, explica o documento.

São 12 docentes na lista dos 2% mais influentes do mundo ao longo da carreira (em ordem alfabética e incluindo professores aposentados): Adiel Teixeira de Almeida (Departamento de Engenharia de Produção), Anderson Gomes (Departamento de Física), Cid Bartolomeu de Araújo (Departamento de Física), Dmitrii Vassilievitch Petrov (atuou como professor visitante nos Departamentos de Física e Química Fundamental), Francisco Carvalho (Departamento de Ciência da Computação), Gauss Cordeiro (Departamento de Estatística), Gilberto de Sá (Departamento de Química Fundamental), Marcelo dos Santos Guerra Filho (Departamento de Botânica), Marcelo Tabarelli (Departamento de Botânica), Oscar Manoel Loureiro Malta (Departamento de Química Fundamental), Sérgio Machado Rezende (Departamento de Física) e Ulysses Paulino Albuquerque (Departamento de Botânica).

Já a lista dos 2% mais influentes do mundo em 2019 conta com 18 docentes: Adiel Teixeira de Almeida (Departamento de Engenharia de Produção), Adriano Lorena Inacio de Oliveira (Departamento de Ciência da Computação), Alcides Nóbrega Sial (Departamento de Geologia), Armando Juan Navarro Vázquez (Departamento de Química Fundamental), Cid Bartolomeu de Araújo (Departamento de Física), Dmitrii Vassilievitch Petrov (Departamento de Química Fundamental), Francisco Carvalho (Departamento de Ciência da Computação), Francisco Cribari Neto (Departamento de Estatística), Gauss Cordeiro (Departamento de Estatística), Marcelo Cabral Cavalcanti (Departamento de Engenharia Elétrica), Marcelo dos Santos Guerra Filho (Departamento de Botânica), Marcelo Tabarelli (Departamento de Botânica), Mario Barletta (Departamento de Oceanografia), Monica Ferreira da Costa (Departamento de Oceanografia), Oscar Manoel Loureiro Malta (Departamento de Química Fundamental), Sérgio Machado Rezende (Departamento de Física), Sérgio Pacheco Neves (Departamento de Geologia) e Ulysses Paulino Albuquerque (Departamento de Botânica).

Folhape

Termina na próxima sexta-feira (13/11) o período de pré-matrícula para alunos novatos, dependentes dos trabalhadores do comércio, que desejam estudas nos centros educacionais do Sesc, nas turmas da Educação Infantil, para crianças de 4 e 5 anos, ou nas séries iniciais do Ensino Fundamental. No Agreste, há vagas para as unidades de Belo Jardim, Buíque, Caruaru e Surubim; também há vagas para a unidade de Arcoverde, no Sertão. A pré-inscrição pode ser feita pelo site www.agendamentoonline.sescpe.com.br. Para o público geral, o prazo para realizar a pré-matrícula vai ser de 12 a 17 de novembro.

No Centro Educacional do Sesc em Arcoverde, o Pré II tem turmas pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Já o Pré III é à tarde. A unidade oferece ainda vagas para o 3º, 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental nos dois turnos. Para mais informações, basta se dirigir à Central de Relacionamento com o Cliente que fica na na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. No Sesc Ler Belo Jardim, há turmas da Educação Infantil nos turnos da manhã e da tarde e vagas para o 2º e o 5º ano do Ensino Fundamental, apenas à tarde. O Sesc fina na Av. Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II.

A escola do Sesc Ler Buíque, localizado na Rua Projetada, s/n, no bairro Frei Damião, oferece vagas para o Pré II, no turno da manhã e para as turmas do Ensino Fundamental, que são nos seguintes horários: 1º e 2º Ano pela manhã; 3º Ano nos dois turnos; e 4º Ano à tarde. No Sesc Caruaru, além das séries da Educação Infantil, os pais e responsáveis têm à disposição turmas de todas as séries do Ensino Fundamental. Em todos os casos, há as opções de estudar pela manhã ou à tarde. A Central de Relacionamento da unidade está na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no Petrópolis.

Em Garanhuns, a escola do Sesc tem vagas disponíveis apenas para as turmas do Pré II, nos turnos da manhã e da tarde. Mais detalhes, na unidade: Rua Manoel Clemente, 136, no Centro. E o Sesc Ler Surubim, oferece vagas para as duas séries da Educação Infantil, sendo que o Pré II é pela manhã, das 7h30 às 11h30, e o Pré III à tarde, das 13h às 17h; e para todas as turmas do Ensino Fundamental, com opções do 1º Ano pela manhã ou à tarde, 2º e 3º pela manhã e 4º e 5º Ano à tarde. O atendimento para os interessados é na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Pré-matrícula de alunos novatos para as escolas do Sesc

Para dependentes dos comerciários: até 13 de novembro

Para o público geral: de 12 a 17 de novembro

Agendamento online: www.agendamentoonline.sescpe.com.br

Arcoverde

Educação Infantil – Pré II (manhã e tarde), Pré III (tarde)

Mensalidades: R$ 159 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 318 (público geral)

Ensino Fundamental – 3º, 4º e 5º Ano (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 173 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 345 (público geral)

Informações: Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro

(87) 3821.0864

Belo Jardim

Educação Infantil – Pré II e Pré III (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 119 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 238 (público geral)

Ensino Fundamental – 2º e 5º Ano (tarde)

Mensalidades: R$ 132 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 264 (público geral)

Informações: Av. Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

(81) 3726.1576

Buíque

Educação Infantil – Pré II (manhã)

Mensalidades: R$ 110 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 220 (público geral)

Ensino Fundamental – 1º e 2º Ano (manhã), 3º Ano (manhã e tarde) e 4º Ano (tarde)

Mensalidades: R$ 121 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 242 (público geral)

Informações: Rua Projetada, s/n, Frei Damião

(87) 3855.2230

Caruaru

Educação Infantil – Pré II e Pré III (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 159 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 318 (público geral)

Ensino Fundamental – do 1º ao 5º Ano (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 173 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 345 (público geral)

Informações: Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

(81) 3721.3967

Garanhuns

Educação Infantil – Pré II (manhã e tarde)

Mensalidades: R$ 159 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 318 (público geral)

Informações: Rua Manoel Clemente, 136, Centro

(87) 3761.2658

Surubim

Educação Infantil – Pré II (manhã) e Pré III (tarde)

Mensalidades: R$ 110 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 220 (público geral)

Ensino Fundamental – 1º Ano (manhã e tarde), 2º e 3º Ano (manhã) e 4º e 5º Ano (tarde)

Mensalidades: R$ 121 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 242 (público geral)

Informações: Rua Frei Ibiapina, s/n, São José

(81) 3634.5280

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de nesta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal
Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Agência Brasil