PE – Recife – 22/04/2020 – A Prefeitura do Recife antecipou o funcionamento do Hospital Provisorio 2, nos Coelhos, para tratamento do novo coronavirus (covid-19). Na foto, UTI. Foto: Andrea Rego Barros / PCR

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fez um balanço dos casos confirmados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em crianças desde o início da pandemia. Os números apontam que a infecção atingiu até agora 647 crianças na faixa etária até 14 anos e foram registrados 48 óbitos. Há uma preocupação da equipe da SES em relação ao aumento dos casos de infecção no mês de agosto, uma vez que as crianças estão saindo mais com os pais com o plano de convivência da Covid-19 e passam a ficar mais expostas. A SES está observando uma maior demanda por leitos pediátricos na rede de saúde e resolveu ampliar as equipes e o número de leitos pediátricos.

“Nós temos observado uma maior circulação de crianças junto com seus pais na volta do plano de convivência. Estive em um shopping e a gente observa que cada vez mais pais com seus filhos circulando. Isso faz com que as crianças se exponham mais”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Andre´Longo.

De acordo com o secretário dentro do planejamento da rede de assistência pediátrica foram abertos dez leitos de UTI neonatal no Imip nas últimas semanas,; dez novos leitos de UTI pediátrica e 17 novos de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.“Atualmente são mais de 100 leitos voltados para crianças e bebês no estado para atendimento da Covid-19, dos quais 37 são de terapia intensiva. A taxa de ocupação até agora é de 64%. E estamos avaliando as possibilidades de ampliação de novas vagas, junto aos serviços de referência para Covid-19” ressaltou André Longo.

Dos 647 casos confirmados da Srag, 316 casos são de crianças até 1 ano; 227 casos de 2 a 9 anos e 104 casos de 10 a 14 anos. E dos 48 óbitos, 26 foram de crianças na faixa etária de 1 ano; 18 mortes entre crianças de 2 a 9 anos.

Com relação a proporção de positividade para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a média em Pernambuco, desde o início da doença, está em 53% entre todas as idades. Quando a gente analisa as crianças com Srag essa proporção de positividade é menor e chega a 26%.

“Esses números coincidem com o relato e estudos consolidados dentro e fora do Brasil, que apontam que apesar de serem igualmente propensas a se infectarem pela Covid-19, as crianças apresentam menor risco de desenvolver a forma grave da doença”, revelou André Longo.

SÍNDROME

Em relação à Síndrome Respiratória Multissistêmica Pediátrica ( que acomete crianças e adolescentes) de forma posterior, possivelmente relacionada á Covid-19, o estado contabiliza nove casos, dos quais: sete evoluíram para alta, um está em um leito de enfermaria e houve um óbito de uma criança de 11 anos do Recife.

Dos casos registrados dessa síndrome: 4 são do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Com idades entre 4 e 13 anos e residentes nos municípios de Joaquim Nabuco, Sirinhaém, Goiana, Limoeiro, Timbaúba, Caruaru, Flores e Recife. Além de uma criança de Alagoas, do município de Maragogi, que foi assistida na rede estadual de saúde. “Todos tiveram resultado positivo para Covid-19 e os adoecimentos ocorreram entre maio e agosto”, afirmou Longo.

Saiba mais

Casos de Covid-19 em crianças no estado
– 647 casos graves na faixa etária té 14 anos
– 316 do total são casos de crianças até 1 anos –
– 227 do total são casos de crianças 2 a 9 anos
– 104 do total são casos de crianças de 10 a 14 anos

Óbitos de crianças até 14 anos
48 óbitos
26 óbitos do total na faixa etária até 1 anos
18 do total entre crianças de 2 a 9 anos
4 do total na faixa de 10 a 14 anos
Síndrome Multissistêmica Pediátrica
9 casos registrados no estado
7 já evoluíram para alta
– 1 está internado em enfermaria
– 1 óbito de uma criança de 11 anos residente no Recife

Fonte: SES

A Acic está selecionando profissionais, através do programa Empregacic, para oportunidade de carteira assinada de analista de integração de estágio. O candidato precisa ter ensino superior em Administração, experiência de, pelo menos, seis meses e conhecimento do pacote Office. O selecionado vai ser responsável por alinhar vagas de estágio entre empresas, instituições de ensino e estudantes.

Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: curriculo@aciccaruaru.com. Mais informações pelo telefone: (81) 99136-1516.

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 21 caminhões por diversas irregularidades, nessa terça-feira (25), na BR-232, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Entre as infrações, a PRF destaca o excesso de peso com 25 toneladas de carga flagradas acima do limite legal permitido. A ação foi divulgada pela polícia nesta quarta-feira (26).

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF realizaram a fiscalização de 58 veículos de carga e emitiram 91 notificações por diversas infrações. Além do excesso de peso, foi verificada a falta de documentação de alguns caminhões, sinalização insuficiente, falta de equipamentos obrigatórios e transporte de cargas nas partes externas, principalmente de areia e brita.

Entre os caminhões abordados estava uma carreta bitrem, que transportava nove toneladas de milho acima do permitido e não possuía a Autorização Especial de Trânsito (AET), que é obrigatória para esse tipo de veículo.

Folhape

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano. A inovação nas regras eleitorais, entendeu a maioria dos ministros, ficará para o pleito de 2022.

A corte resolveu também aplicar regra similar à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Após o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, defensor da tese, votaram pela aprovação os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos.

Tarcísio Vieira de Carvalho foi o único a discordar da tese por entender que a matéria compete ao Congresso Nacional, onde projeto com esta finalidade já tramita. “É um momento importante na vida do tribunal e do país. Há momentos da vida em que cada um precisa escolher de que lado da história precisa estar”, disse Barroso.

“Hoje o TSE afirmou que estamos do lado dos que combatem o racismo, dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”. O julgamento havia sido interrompido na semana passada com um pedido de vista do ministro Og Fernandes e a análise foi retomada nesta terça.

“Negar à população negra iguais condições aos recursos do fundo partidário e ao direito de antena é inviabilizar a democracia participativa e plural em sua plenitude”, afirmou Og. Ao defender a atuação do tribunal, Og afirmou que o Legislativo se omite na discussão de medidas em defesa de populações vulneráveis, incluindo a seara eleitoral.

O ministro, no entanto, manifestou uma preocupação em se implementar mudanças às vésperas das eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. Concordando com a criação de cota financeira para candidaturas de pessoas negras, Luís Felipe Salomão compartilhou da preocupação de Og e defendeu a aplicação do novo dispositivo somente a partir das eleições de 2022 em nome da segurança jurídica.

“A alteração dos critérios no atual estágio tem o potencial de produzir ruídos indesejáveis na distribuição desses valores, causando insegurança jurídica”, afirmou. Ele, no entanto, reconheceu que o TSE toma uma decisão histórica.

“A distribuição igualitária dos recursos de campanha e do tempo de propaganda, na exata proporção de candidaturas lançadas, representa decisivo passo para amainar a histórica desigualdade de condições entre negros e brancos vivenciada em nosso país”, afirmou Salomão.

No fim, por 4 votos a 3, prevaleceu o entendimento de que a nova regra deve valer apenas em 2022, o que frustrou Barroso, defensor da implementação imediata.”Não deixa de ser uma frustração postergarmos uma situação que a maioria formada considera injusta. Esse adiamento dos efeitos da decisão não diminui a importância do que estamos fazendo aqui”, afirmou o presidente do TSE.

O tribunal analisou o assunto a partir de uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A congressista solicitou ao TSE a aplicação aos negros do mesmo entendimento segundo o qual o STF (Supremo Tribunal Federal) obrigou os partidos a investirem ao menos 30% do fundo público eleitoral em candidaturas femininas.

Quando votou na semana passada, o ministro Alexandre Moraes defendeu que fosse estabelecido um patamar mínimo de investimento para candidatos negros já em 2020. Disse que a regra de transição é necessária para evitar que uma eventual fixação de cota financeira para concorrentes negros não tenha um efeito contrário.

A ideia é que as siglas usem um montante financeiro equivalente à quantidade de concorrentes negros no pleito municipal anterior. Segundo Moraes, a proposta de Barroso poderia levar os partidos a não inscrever nenhum negro a fim de evitar a divisão do recurso eleitoral.

O ministro disse que a fixação de cota financeira assegura direitos fundamentais a grupos historicamente vulneráveis e não “se trata de atuação substitutiva ao Congresso Nacional com a fixação de uma política de ação afirmativa genérica”. Moraes sustentou que a regra imposta pelo TSE é adequada para a integração efetiva de negros em espaços de poder. Ele disse ainda que o cenário aponta para a perpetuação do quadro atual.

“Não tenho dúvidas de que a sub-representação das pessoas negras nos Poderes eleitos, ao mesmo tempo que é derivada do racismo estrutural existente no Brasil, acaba sendo um dos principais instrumentos de perpetuação da gravíssima desigualdade. Trata-se de um círculo extremamente vicioso”.

Moraes ressaltou que os dados do TSE mostram que, em 2016, 49% dos candidatos homens eram negros, mas o grupo recebeu apenas 26% da verba eleitoral. Sem uma regra de transição, destacou o ministro, os partidos poderiam reduzir a inscrição de negros ou mesmo registrar apenas concorrentes brancos.

Nesta segunda-feira (24), a reportagem ouviu especialistas em políticas de afirmação que defenderam a atuação do TSE na análise do tema. Para o sociólogo Luiz Augusto Campos, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), as cortes superiores têm promovido avanços importantes.

De acordo com ele, a distribuição desigual de financiamento é um dos gargalos para a eleição de mais negros e pardos no país. “A decisão do TSE pode ser de grande impacto na sub-representação política de pretos e pardos.” O advogado Thiago Amparo, professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP, afirmou que a análise do assunto pelo TSE é também um incentivo a que Congresso se mova, podendo tomar a dianteira em discussões como a paridade de assentos no Legislativo, a exemplo do que já fizeram países da América do Sul como Colômbia e Bolívia.

Embora representem pouco mais da metade da população do país, segundo o IBGE, os negros (pardos e pretos) seguem sub-representados nos mandatos eletivos. Nas eleições municipais de 2016, levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que as candidaturas negras para vereador somavam 48% dentre os mais de 437 mil aptos na disputa. Entre os eleitos, esse percentual caiu para 42%. Entre os pretos, apenas 5%.

Folhapress

Cientistas britânicos concluíram que a obesidade aumenta os riscos para quem está com Covid-19. De acordo com a Agência de Saúde do Reino Unido, quem está acima do peso tem 40% mais risco de morrer. Para obesos, a probabilidade é 90% maior.

Paralelo ao estudo realizado no Reino Unido, aqui no Brasil, uma pesquisa revelou que os brasileiros desejam ter uma vida saudável mas sentem dificuldades. A pesquisa online do IBOPE, encomendada pela Bayer, tem como objetivo entender o comportamento dos brasileiros e os impactos da pandemia da covid-19 nessas rotinas. 84% dos brasileiros entrevistados disseram que desejam ter um estilo de vida saudável, mas apenas 1/3 das pessoas conseguiram regularidade nos novos hábitos. A pesquisa mostrou também que, para 87% dos brasileiros, a alimentação saudável é a principal definição de autocuidado é que 81% deles gostaria de se alimentar melhor.

O nutrólogo e especialista em longevidade, Dr. Victor Hugo Costa, explica como começar a criar o hábito de uma rotina mais saudável. “Crie pequenos hábitos como tirar 30 minutos do dia para uma caminha, evite consumir alimentos processados ricos em açúcar e gordura (crie o hábito de ler os rótulos dos alimentos), estabeleça uma hora para ir dormir e evite distrações (como TV e celular) e procure ajuda profissional para buscar a melhor estratégia para conseguir um emagrecimento saudável e sem riscos”, orientou.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determina a reabertura das Unidades de Conservação Federais para visitação pública, a partir desta quarta-feira (26). A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

As unidades estavam fechadas desde 22 de março de 2020, por força da Portaria ICMBio nº 227/2020, que suspendeu a visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o documento, a reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação.

A reabertura deverá respeitar as ações de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos estados e municípios.

Para as unidades que detenham contrato de concessão de uso público, a volta da visitação deverá ser pactuada entre o poder concedente e a concessionária.

As medidas se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na unidade de conservação.

Prevenções

As atividades poderão ser realizadas observando as seguintes medidas de prevenção, sem prejuízo das diretrizes determinadas pelos estados e municípios:

1 – Uso obrigatório de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação.

2 – Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços.

3 – Para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual – EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos.

4 – Manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível.

5 – Promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum.

6 – Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.

7 – Estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

8 – Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.

9 – Proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.

10 – As máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso.

11 – Os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos.

12 – Respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração.

O ICMBio disponibilizou um endereço na internet, onde as pessoas poderão consultar as unidades de conservação reabertas. Veja aqui.

Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia.

Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada.

O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados.

O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou.

Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou.

Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. “Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência”, lembrou.

Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. “Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza.”

O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido.

Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente.

A pesquisa nacional Impactos da Covid-19 na Economia Criativa, feita pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), em parceria com o think tank (laboratório de ideias) cRio ESPM, revela que embora 50,2% das organizações tiveram que demitir em função da pandemia e 65,8% fizeram reduções em contratos, 45,1% dos profissionais e 42% das empresas conseguiram desenvolver novos projetos durante o período de isolamento social. Parcela de 12% dos indivíduos e 18% das organizações consultados buscaram novas formas de geração de receita, entre elas a antecipação de venda de ingressos, campanhas de doação ou de financiamento coletivo. Os resultados da pesquisa foram divulgados hoje (25).

O estudo via a analisar os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus nas áreas culturais e gerar dados que auxiliem na elaboração de ações para a retomada do setor no período pós-pandemia. A pesquisa foi feita entre 27 de março e 23 de julho passado, com um total de 2.608 entrevistados, sendo 969 organizações e 1.639 pessoas físicas de todas as áreas relacionadas à arte, cultura e economia criativa.

Tecnologias

A pesquisa verificou que a demanda por capacitação digital vem crescendo entre os profissionais do setor e é apontada como solução para a retomada dos negócios: 55% indicaram a necessidade de adotar estratégias digitais de relacionamento com o público, venda de produtos e prestação de serviços e acesso a serviços e equipamentos para o trabalho remoto. A pesquisadora do cRio ESPM, Luciana Guilherme, confirmou à Agência Brasil que essa tendência está muito forte, “porque as pessoas tiveram que se adaptar para atuar no ambiente digital”. A maioria, porém, não domina todas as tecnologias. “Somente o básico, o uso de rede social, a forma como se comunica, que é mais cotidiana. Mas você usar isso como processo de monetização de um trabalho é mais complexo”. Essa demanda apareceu muito na pesquisa. Segundo Luciana, em alguns casos, a internet tem sido o único meio desses profissionais e empresas obterem renda.

A pesquisa mostra que a maior parte dos profissionais que trabalham com economia criativa recebe até três salários mínimos por mês; 31,5% trabalham mais de 45 horas semanais. Cerca de 71,2% dos indivíduos e 77,8% das organizações têm reservas financeiras para garantir um período máximo de três meses de subsistência, partindo de suas atividades profissionais. “Porque eram atividades essencialmente presenciais, e as previsões que a gente tem acompanhado é que esse retorno seria mais para o ano que vem. Temos percebido isso no mundo todo”, afirmou Luciana. Ela destacou que nesse ambiente de incerteza, a necessidade de compreender as tecnologias e como usá-las é urgente, especialmente para os profissionais e artistas independentes e autônomos.

Auxílio emergencial

Entre as sugestões feitas pelas organizações para retomar as atividades, estão a desoneração tributária, o perdão de dívidas e o apoio para o pagamento de funcionários. Já o auxílio emergencial, criado pela Lei Aldir Blanc, é priorizado pelos profissionais consultados para enfrentar a pandemia. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, nasceu com o objetivo de promover ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia. “É uma demanda urgente, urgentíssima”, disse Luciana Guilherme. Ela observou, por outro lado, que o auxílio está projetado para três meses e vai funcionar como um “paliativo” se as atividades seguirem fechadas por mais tempo.

Coordenador do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul, Anderson Lima afirmou que o movimento “está na luta pela implementação da Lei Aldir Blanc e tentando fazer de tudo para que ela chegue de maneira mais democrática e consiga atender a todo mundo que está precisando desse auxílio”. Isso se explica porque muitos técnicos vinculados à cultura não foram contemplados com essa verba emergencial. Lima nabifestou preocupação por 2020 ser um ano eleitoral e esse dinheiro acabar destinado a municípios que nunca investiram na cultura. Comitês estão sendo criados em todo o país para evitar que o dinheiro do auxílio emergencial seja usado para fins eleitorais.

Para a pesquisadora do Obec-BA, Beth Ponte, a reduzida familiaridade com os mecanismos de financiamento realça a necessidade de procedimentos mais simples e acessíveis de acesso à Lei Aldir Blanc, para que os recursos cheguem ao setor cultural de forma rápida e ampla. Beth acentuou que o setor criativo “foi duramente afetado em sua forma de subsistir e de existir, pois a coletividade, a presença e o convívio são centrais para a criação e a distribuição de grande parte dos produtos culturais”.

Indefinições

A indefinição em relação ao lançamento de uma vacina contra a covid-19 e ao retorno das atividades culturais e artísticas presenciais torna mais pessimistas as expectativas do setor: 51% dos entrevistados disseram não prever quantos trabalhos serão cancelados no segundo semestre deste ano; 65% não têm condições de fazer essa estimativa para o próximo ano; 88,7 % dos indivíduos e 86,8% das organizações acreditam que as atividades ficarão restritas até o fim de 2020 ou além desse prazo. A pesquisadora do cRio da ESPM avaliou que a população também precisa ter maior disciplina e conscientização a respeito da pandemia, para ajudar a curva da doença baixar. “Isso vai adiando, esticando a onda”.

A sondagem revela também que 62% das organizações e 75% dos indivíduos disseram nunca ter se beneficiado de incentivo fiscal em qualquer dos níveis governamentais, embora os apoios municipais e estaduais sejam mais solicitados e acessados que os da esfera federal. Sobre o impacto pela suspensão das atividades, 83,7% das organizações e pessoas físicas entrevistados relataram ter sido muito afetados e indicaram dificuldade de captação de recursos em entidades privadas e públicas; 72% das organizações do setor audiovisual e 87,5% do teatro acessam com mais frequência apoios diretos; 57,1% das organizações do setor do teatro informaram ter projetos financiados por incentivo fiscal, seguidos pelo setor musical,com 43,4%, e as organizações de dança, com 12,8%.

Outras sugestões

Outras sugestões formuladas pelos consultados incluem a criação de editais simplificados e emergenciais, oferta de linhas de crédito, liberação de recursos de fundos culturais e setoriais, suspensão de contas de custeio, pagamento de editais atrasados, bolsas e prêmios, compra ou contratação antecipada de bens, produtos e serviços culturais.

Participaram também da realização da pesquisa o Instituto Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Rural do estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA) é um grupo de pesquisa interinstitucional que reúne docentes e discentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de pesquisadores independentes e de outras instituições públicas. a

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quarta-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.

A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.

A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro.

Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF.

Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo.

“Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.

A Justiça determinou penhora de parte da sede da Ilha do Retiro por dívida com a empresa do ex-diretor Laércio Guerra, o Instituto Brasileiro de Gestão e Marketing LTDA (IBGM), que cobra R$ 3.822.165,40 na ação.

O processo se dá em cumprimento ao pagamento do empréstimo que ele diz ter feito ao clube quando foi vice-presidente de futebol de setembro a dezembro de 2018. A área do estádio engloba os espaços das quadras do estádio e parte da arquibancada.

Esta, aliás, não é a primeira vez que este espaço do Adelmar da Costa Carvalho sofre penhora. Pelo pagamento de dívidas com o próprio Laércio Guerra – desta vez com a pessoa física -, a Justiça havia decretado a penhora do mesmo local há pouco mais de dois meses. Ou seja, são duas execuções sobre o mesmo lugar, segundo afirmou a defesa do ex-dirigente.

“São duas execuções: uma execução é Laércio pessoa física e a outra é a IBGM, pessoa jurídica dele”, disse Gisele Martorelli, advogada dele. O próprio Laércio Guerra, que atualmente é presidente do Retrô FC, emitiu nota ano passado dizendo que fez empréstimos ao clube via pessoa física e pessoa jurídica. A reportagem tentou contato com o vice-presidente jurídico do Sport, Manoel Veloso, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.

Fonte: Diário de Pernambuco