O período junino é um momento festivo aguardado por muita gente, e deveria ser contabilizado apenas dados positivos, mas infelizmente não é bem assim. Nesta época do ano, surge o crescimento da importunação às mulheres, conduta que é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, previsto na Lei 13.718/2018.

A importunação está prevista no artigo 215-A do Código Penal e condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização, sem maiores exigências quanto ao sujeito ativo da conduta. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

Muita gente confunde importunação com assédio sexual, mas são diferentes. O assédio sexual exige que o sujeito ativo da conduta use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos.

Mesmo ambas as condutas sendo presentes nesse período junino, a mais corriqueira é a importunação sexual. Por isso, a advogada e docente do curso de Direito do UniFavip Wyden, Ielly Barros, elencou abaixo como proceder em situações de importunação.

*Condutas:*

1. Piadas de cunho sexual ou comentários sobre o corpo ou aparência.

2. Toques, abraços, beijos forçados ou qualquer contato físico sem consentimento.

3. Gestos lascivos, olhares invasivos, ou exposição indecente.

4. Insinuações sexuais, convites persistentes ou ameaças.

5. Perseguição, bloqueio de passagem, ou qualquer comportamento que cause medo ou constrangimento.

*Ações:*

1. Mantenha distância do indivíduo que está assediando.

2. Peça ajuda a amigos, familiares ou qualquer pessoa próxima.

3. Vá para áreas mais movimentadas ou procure segurança no evento.

4. Informe imediatamente a equipe de segurança ou organizadores do evento sobre o incidente ou procure o efetivo da PM nos postos policiais.

5. Anote detalhes do ocorrido, incluindo descrição do agressor, hora, local e testemunhas.

6. Dirija-se a uma Delegacia da Mulher ou qualquer delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

7. Utilize o serviço de atendimento à mulher para orientação e denúncia, pelo disque 180.

8. Mantenha mensagens, fotos ou vídeos que possam servir como prova do assédio.

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada.

A criação da Política Nacional de Arborização Urbana – PNAU, estabelece avanços para o planejamento e gestão da arborização nas cidades brasileiras, visando a sustentabilidade e o bem-estar da população, padronizando as ações e garantir a efetividade das políticas de arborização em todo o país. Além disso, a cooperação entre os entes federativos – União, Estados e Municípios – é fundamental para que haja uma atuação conjunta na implementação da política.

Enquanto não se aprova em definitivo a PNAU, algumas considerações sobre os benefícios e impactos positivos da arborização urbana merecem destaque, uma vez que os indivíduos arbóreos absorvem dióxido de carbono, emitindo oxigênio, ajudando assim a reduzir a poluição do ar e melhorando a qualidade nas áreas urbanas.

Não menos importante, as áreas verdes e arborizadas ajudam a reduzir a temperatura das cidades, proporcionando sombra e evaporando água, reduzindo assim o efeito das ilhas de calor, bem como absorvem a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e prevenindo inundações, sendo de extrema importância ao proporcionar habitat para uma variedade de espécies de plantas e animais, contribuindo assim para a biodiversidade local.

Necessário destacar que, quando as cidades são arborizadas existem uma associação a uma melhor saúde mental e física, reduzindo o estresse, promovendo a atividade física e melhorando o bem-estar geral dos habitantes urbanos, além de proporcionar uma beleza estética às cidades, criando espaços para recreação, lazer e interação social.

A responsabilidade de planejar e conservar a arborização urbana para as futuras gerações, não é apenas uma questão estética, mas também desempenha um papel crucial na qualidade de vida das cidades e na preservação do meio ambiente, os indivíduos arbóreos são parte integrante do patrimônio ambiental e cultural das cidades, representando uma herança natural que deve ser protegida e conservada para as presente e gerações futuras. Elas fazem parte da identidade e da história de cada lugar.

É fundamental que o planejamento da arborização urbana seja baseado em critérios técnico-científicos sólidos, levando em consideração as características do local, as necessidades da comunidade e os impactos potenciais no ambiente urbano. Isso ajuda a evitar problemas futuros e maximizar os benefícios das árvores para a cidade, mas infelizmente, muitas urbes enfrentam desafios na gestão da arborização devido a projetos baseados em métodos empíricos e falta de conhecimento especializado. Isso pode resultar em problemas como interferência nas redes de infraestrutura, danos às calçadas, ao patrimônio físico ou até a vida dos cidadãos, e custos adicionais para manutenção e remoção de árvores problemáticas.

Nesse sentido, a gestão urbana deve incorporar princípios de sustentabilidade e resiliência, incluindo a ampliação e a qualificação da arborização, e isso envolve a definição clara de objetivos e metas para o plantio das árvores, levando em consideração as necessidades da comunidade, as características do ambiente e a identidade local.

Ao priorizar o uso de espécies nativas do bioma local na arborização, é possível promover uma maior identidade e integração com o ambiente natural da região. Dessa forma não apenas enriquece a paisagem das cidades, mas também contribui para a conservação da biodiversidade, a resiliência dos ecossistemas urbanos, e contribuindo para evitar escolhas malsucedidas e problemas futuros, garantindo uma arborização sustentável e de qualidade.

O poder público deve não apenas criar, mas também implementar efetivamente políticas de arborização, sejaurbana ou rural, melhor dizendo, envolvendo a alocação de recursos adequados e suficientes ao estabelecimento de diretrizes claras e a coordenação de esforços entre diferentes órgãos e setores da administração municipal, sendo essencial monitorar e avaliar regularmente os resultados alcançados, permitindo identificar áreas de sucesso e áreas que requerem ajustes, garantindo que as políticas de arborização estejam produzindo os efeitos desejados.

Nesse diapasão, é importante envolver a comunidade no processo de planejamento e implementação da arborização, promovendo a educação ambiental e a conscientização sobre a importância das áreas verdes para a qualidade de vida e o bem-estar de todos os habitantes da cidade.

Portanto, ao investir no plantio de árvores nativas na cidade ou na zona rural, os municípios não apenas melhoram a qualidade de vida de seus habitantes, mas também contribuem para a construção de cidades mais sustentáveis, resilientes e agradáveis para as gerações presentes e futuras.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), para o biênio 2024-2026.  A sessão solene de posse ocorreu no plenário da Corte, em Brasília (DF).

A ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes – a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gestão e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realização de eleições “com tranquilidade, segurança e integridade”, assim como ocorreu em pleitos passados.

Cármen Lúcia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presidência do TSE após um ano e nove meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a ela empossar o ministro Nunes Marques como vice-presidente. “Compartilhar responsabilidades próprias na Justiça Eleitoral é um encargo que demanda aliança, sem a qual a caminhada seria muito mais difícil”, afirmou a ministra.

A sessão solene contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. O Hino Nacional foi executado pela banda dos Fuzileiros Navais, regida pelo suboficial músico André Luiz de Araújo.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

A nova presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2026. A ela caberá coordenar as Eleições Municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito geral.

Discurso de posse

Em seu discurso, Cármen Lúcia referiu-se à “mentira digital” como insulto à dignidade do ser humano. Ela ressaltou os prejuízos causados pela desinformação propagada nas redes sociais, sobretudo em períodos eleitorais. Para a presidente do TSE, empregar as redes para espalhar fake news é um instrumento de covardes e egoístas. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou.

A ministra ressaltou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. “O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiros e no seu compromisso com eleições democráticas, refugadas as mentiras que contra eles poderiam conspirar. “Para a cidadania livre foi essa Justiça especializada criada há mais de 90 anos. Pelas eleitoras e pelos eleitores trabalhamos e assim continuaremos, com empenho, engajamento e transparência”, assegurou a presidente da Corte.

Atuação do antecessor

A ministra destacou o desempenho determinante do ministro Alexandre de Moraes em favor da democracia brasileira, especialmente em 2022. “A atuação desse grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes, em momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos”, afirmou.

De acordo com ela, a falta de êxito à empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF e do TSE, com destaque que ficará para sempre, segundo ela, creditado à ação firme e rigorosa de Moraes. “Por muito mais que ainda há a se fazer – porque a democracia é uma fazer permanente – pelas instituições democráticas brasileiras, muito obrigada, como cidadã e como juíza”, agradeceu ao antecessor.

Servidores dedicados e comprometidos

Cármen Lúcia também cumprimentou, de maneira especial e carinhosa, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral, “um modelo de profissionais dedicados e comprometidos que são diretamente responsáveis por assegurar que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam a seus locais de votação no dia das eleições” para escolha de seu destino cívico.

Caruaru bate mais um recorde na geração de emprego e renda. Pela segunda vez consecutiva, o município é o que mais cria postos de trabalho no interior de Pernambuco, ficando atrás somente da capital, Recife.. O recorde anterior era justamente do mês de março de 2024. A pesquisa é do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos do Brasil (Caged).

Os meses de abril e março de 2024, respectivamente, apresentam os dois meses com o maior nível de contratação da história do município (considerando a base de dados iniciada em janeiro de 2012), nos últimos dois meses, foram gerados cerca de sete mil empregos na cidade.

A Capital do Agreste segue sendo destaque na geração de empregos. Comparativamente ao estado de Pernambuco, à média da região Nordeste e do Brasil, Caruaru é a cidade que apresenta uma maior variação relativa ao seu estoque de empregos. No mês de abril, enquanto o Brasil teve um aumento de postos de emprego de 0,52% e o Nordeste 0,31%, Caruaru apresentou 1,02%.

Observa-se uma concentração de contratações em alguns dos grandes grupos que mostram características das vocações econômicas do município, onde os trabalhadores de serviços, vendedores do comércio, em lojas e mercados, são destaques, apresentando um valor positivo de +347 de empregos. Em seguida, os trabalhadores de produção de bens e serviços industriais; e trabalhadores em serviços administrativos, que apresentam, respectivamente, um saldo positivo de +211 e +191 postos de trabalho.

Olhando para o estoque, que é o quantitativo de pessoas com carteira assinada, que estão empregadas no setor público e no setor privado, Caruaru apresentou um estoque de 83.242 funcionários empregados. Fazendo um comparativo com o mês de abril de 2023, mostra-se um crescimento de 11,8%, ou seja, é um quadro positivo de crescimento, que mostra a tendência de aumento de empregos em Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou os números do Caged. “Cerca de sete mil novos empregos gerados em dois meses é um número bastante positivo, deixando Caruaru novamente como a primeira cidade do interior do Estado, ficando apenas atrás da capital de Pernambuco”, ressaltou. “Mais uma promessa de mandato cumprida: emprego e renda para o nosso povo. O maior nível de contratação da história do município”.

A abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promovida em todo o pais, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu nesta segunda-feira (3/6), no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro – Central dos Juizados Especiais. Prestigiaram a solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello. A solenidade, que segue até sexta-feira (7/6), foi marcada pela ampliação da forma do registro de queixas nos Juizados Especiais, que agora poderá ser realizada por meio do APP TJPE+.

A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e contou, inicialmente, exclusivamente com Consulta Processual e Jurisprudência, por meio do site do TJPE e em consulta do aplicativo baixado no celular.

Para utilizar o serviço, baixe o aplicativo APP TJPE+ por meio do Google Play ou App Store, depois clique em abertura de queixa. Após registrar a queixa ou fazer o login, se for registrado (a), adicione os dados do (a) autor (a), do (a) reu (é), da queixa e os documentos de comprovação. Após adicionar todos os dados, basta enviar a queixa e acompanhar o número de protocolo. Podem ser propostas as causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado (a). Durante o evento foi exibido um vídeo sobre o uso da nova funcionalidade do APP TJPE+. Confira AQUI.

“Estamos modernizando todo o Judiciário desde o ano passado, mas tudo está sendo possível graças a uma equipe de servidores (as) e magistrados (as), que em tempo recorde estão implementando avanços cruciais para atender o jurisdicionado. Essa nova funcionalidade do aplicativo APP TJPE+ irá facilitar bastante a vida do cidadão, que poderá registrar sua queixa e resolver seu conflito de forma mais célere, por meio do aplicativo, que pode ser baixado no celular. Além do lançamento do aplicativo, a Semana também irá valorizar, dar visibilidade e aprimorar as atividades dos Juizados Especiais com uma série de ações promovidas até sexta-feira (7/6)”, observou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, apresentou as ações que serão promovidas durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais e agradeceu o empenho do presidente do TJPE para a realização da ação. “Promoveremos oficinas e palestras, nas quais abordaremos o uso da linguagem simples nos Juizados Especiais e o desafio no enfrentamento às demandas predatórias. Além disso, divulgaremos o uso do registro de queixas por meio do APP TJPE + no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro, e no Shopping Center Recife”, especificou o magistrado.

Confira alguns dos principais eventos da programação:

Na terça-feira (4/6), às 14h, será promovida uma roda de conversa sobre o tema Demandas Predatórias, com a participação da presidente do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Pernambuco, Renata Berenguer, e da juíza de Direito Nicole de Faria Neves, e ainda haverá uma palestra sobre Linguagem Simples, com a juíza de Direito Priscila Patriota, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Av. Conde da Boa Vista 921, Recife. .

Demandas predatórias também serão o tema de uma roda de conversas, na quarta-feira (5/6), às 9h, no município de Vitória de Santo Antão, com o juiz de Direito Matheus de Carvalho Melo Lopes, a assessora de magistrado, Juliana Valentim Amorim, na Unifacol, situada na Rua do Estudante, 85 – Universitário, O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

As principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais será o foco da palestra proferida pelo assessor jurídico do Juizado Especial de Caruaru, Blendel da Silva Oliveira, ainda, na quarta-feira (5/6), às 14h30, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Asces Unita, em Caruaru.

Para a quinta-feira (6/6), às 8h, está programada a divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro. Também na quinta, às 10h, será lançado o APP Agendamentos Inteligentes, do Projeto Coordenação 360º, no Setor de Queixas de Paulista, no Juizado do município, situado no Fórum de Paulista, na Rua Sen. Salgado S/N. O APP foi criado utilizando uma das funcionalidades da Microsoft, o Power Apps e já está em funcionamento na Central de Queixas da Capital.

O encerramento da programação do evento será marcado também pela divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Shopping Center Recife, no dia 7/6, às 9h, e pela realização do 1º Fórum de Estudos das Turmas Recursais da Capital, na Escola Judicial (Esmape), do TJPE, às 9h.

Os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores da América foram definidos nesta segunda-feira (3) com um sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. O destaque é o clássico brasileiro entre Botafogo e Palmeiras.

Quem avançar no confronto entre brasileiros terá pela frente o vencedor de Nacional (Uruguai) e São Paulo. Pelo mesmo lado do chaveamento o Peñarol (Uruguai) pega o 1º colocado do Grupo C (que conta com o Grêmio e que teve partidas adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul). O vencedor encontrará ou Flamengo ou Bolívar (Bolívia).

Do outro lado do chaveamento o Atlético-MG encontra o San Lorenzo (Argentina). Deste confronto sai o adversário do atual campeão Fluminense ou do 2º colocado do Grupo C. Também neste lado do chaveamento, River Plate (Argentina) e Talleres (Argentina) protagonizam um clássico argentino, cujo vencedor mede forças com Colo-Colo (Chile) ou Junior Barranquilla (Colômbia).

As partidas das oitavas de final da Copa Libertadores serão disputados nas semanas dos dias 14 e 21 de agosto. As quartas de final serão realizadas nas semanas de 18 e 25 de setembro. As semifinais estão programadas para as semanas dos dias 23 e 30 de outubro. E a grande decisão está marcada para o dia 30 de novembro, em Buenos Aires (Argentina).

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as unidades estavam em férias coletivas desde 20 maio em função de alguns fornecedores de peças do Rio Grande do Sul terem ficado impossibilitados de produzir por causa das fortes chuvas no estado.

De acordo com informações da empresa, a fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, continuou produzindo normalmente nesse período. “A Volkswagen do Brasil se solidariza com o povo sul-rio-grandense e reforça sua convicção de que a reconstrução desse estado será realizada com a mesma grandeza dos gaúchos”, diz a empresa por meio de nota.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região foi procurado, mas não respondeu à solicitação.