Governo exclui mais de 5 milhões de MEIs do auxílio emergencial

Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora autônoma de seguros Janete Queiroz é uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da família cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O isolamento social necessário para conter a disseminação do coronavírus impediu que ela e o marido, também corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial. Em abril, solicitaram o auxílio emergencial. O benefício foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milhões de MEIs excluídos desta assistência pelo governo.

Criado em março como uma “medida excepcional de proteção social” para o enfrentamento da pandemia, o auxílio é direcionado principalmente a Microempreendedores Individuais, desempregados, trabalhadores informais e mães provedoras de família monoparental. Para os MEIs, contudo, o benefício só chegou à metade da categoria. O Brasil tem 10,7 milhões de cadastros de MEIs, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Mas, o auxílio emergencial foi concedido só para cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais, segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério da Cidadania.

“Esse benefício tem sido importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades e também traz para o país um colchão de liquidez que ajuda as micro e pequenas empresas a superarem a crise em função do dinheiro que passa a girar na economia”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, em reportagem publicada pelo site UOL nesta semana.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, reforça a análise. “É um recurso necessário tanto para a sobrevivência destes trabalhadores como para a manutenção da atividade econômica”, ressalta. “Garantindo-se a renda das pessoas, elas vão gastar no supermercado, na farmácia, na padaria e os recursos vão aquecer a economia. Esse dinheiro volta e gera receita para o país”, acrescenta Takemoto.

“FOI O QUE ME SALVOU” — É o caso da massoterapeuta Graciane Galvão, de Brasília (DF). Formalizada como MEI desde 2017, ela esperou um mês para começar a receber, em maio, o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil (mães provedoras têm direito ao benefício em dobro). “Foi o que me salvou”, diz.

Mãe de uma filha de 7 anos e de um rapaz de 17, estudante de Engenharia Elétrica na Universidade de Brasília (UnB), Graciane usa todo o dinheiro do benefício para pagar o aluguel e as contas de água e energia: “Vai tudo direto para estas despesas”.

A massoterapeuta também precisou renegociar as prestações do carro e tem conseguido manter a família com a ajuda que os filhos recebem de pensão alimentícia. “A grande maioria das minhas clientes já me avisou que só vai retornar [às massagens] ano que vem ou quando descobrirem a vacina para o coronavírus. Não sei o que seria da gente sem este auxílio”, ressalta Graciane.

“AUXÍLIO É ENDIVIDAMENTO, DIZ BOLSONARO” — Na noite da quinta-feira (17), durante live transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os recursos do auxílio emergencial são fruto de “endividamento” e não “dinheiro do povo, como muitos estão falando”. Ontem (18), a direção da Caixa informou que foram investidos R$ 200 bilhões na assistência aos beneficiários.

“Muitos estavam falando que é dinheiro do povo, mas não é. É endividamento que está indo para as contas de todo mundo. O governo não tinha dinheiro em caixa. E é muito pesado para gente e para o Brasil”, disse o presidente, na live.

Na quinta-feira (17), as centrais sindicais lançaram uma campanha, incluindo um abaixo-assinado, em defesa da manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. A mobilização deverá se concentrar no Congresso, onde tramita a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, editada pelo governo no último dia 2 e que cortou pela metade o valor do benefício. Um dos slogans da campanha é “Bota pra votar já, Maia!”, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em notas, as centrais afirmam que a redução do auxílio “compromete gravemente a capacidade das famílias adquirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos, além de todas as outras necessidades”. E lembram que o benefício “garantiu o consumo básico de mais de 50 milhões de pessoas”. “Agora, com a inflação de alimentos, R$ 300 não compra sequer a cesta básica”, pontua o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.

BUROCRACIA — Formalizada como MEI há mais de um ano, Janete Queiroz conta que ela e o marido apresentaram três contestações às negativas do auxílio emergencial. “Este processo durou mais de três meses”, lembra a corretora de seguros, que mora no Guará, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

Segundo ela, as duas solicitações atendiam a todos os requisitos para o recebimento do benefício: “Mas, é tanta burocracia imposta pelo governo que a gente fica sem saber como e a quem mais recorrer”. Janete e o marido cansaram de contestar e desistiram do auxílio. “No final das contas, temos pouco espaço para argumentação e a palavra final que fica é a do governo”, lamenta a corretora.

OUTRAS EXCLUSÕES — Além dos milhares de MEIs excluídos do auxílio emergencial, outros 6 milhões de brasileiros deixarão de receber o benefício. Nesta quarta-feira (16), decreto do presidente Bolsonaro regulamentou a concessão do chamado “auxílio residual”, reduzido para R$ 300 [o auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso no valor de R$ 600, bem superior aos R$ 200 que o governo defendia no início da pandemia].

O Executivo também endureceu as regras para a manutenção do benefício até dezembro e apenas parte dos beneficiários continuará tendo acesso aos recursos.

Somente quem começou a receber o auxílio no mês de abril é que terá direito às quatro parcelas extras de R$ 300. De acordo com o decreto, o valor será pago só até o próximo dia 31 de dezembro. “Independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário”, diz o texto.

Quem teve acesso ao auxílio emergencial em julho, por exemplo, receberá a quinta parcela de R$ 600 em novembro. Ou seja, terá direito a apenas uma parcela residual de R$ 300.

Sérgio Takemoto destaca que as medidas estabelecidas no decreto prejudicam sobremaneira as pessoas que não conseguiram efetivar o cadastro ao benefício por conta de erros do próprio governo. “Muitos trabalhadores só começaram a receber a primeira parcela depois de abril porque o governo cometeu falhas”, aponta. “Houve erros no sistema e negativas do Ministério da Cidadania e da Dataprev, além de outros motivos.

Agora, jogam nas costas da população a conta da falta de planejamento. É inadmissível”, completa o presidente da Fenae, que sempre defendeu a concessão do auxílio até o final da pandemia e no valor de R$ 600.

SEM CRONOGRAMAS — Embora a MP 1.000 tenha sido editada no último dia 2, até agora o cronograma de pagamento do novo valor de R$ 300 só foi divulgado pelo governo para os beneficiários do Bolsa Família. Para este grupo, as parcelas extras de R$ 300 começaram a ser pagas ontem (17) e vão até o dia 30 deste mês, de acordo com a terminação do NIS.

A demora na divulgação dos cronogramas preocupa a Fenae, que teme o retorno de filas e aglomerações nas agências bancárias. “Sem calendário definido e informações claras do governo sobre o corte de beneficiários no pagamento do auxílio de R$ 300, é lógico que as pessoas vão procurar as unidades da Caixa. Mais uma vez, por desorganização ou má fé do governo, a população e os bancários serão penalizados”, alerta Sérgio Takemoto. Esta semana, filas foram registradas em agências da Caixa de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo.

Governo de Pernambuco lança edital para bolsas de graduação na área de saúde

O Governo de Pernambuco lança, neste sábado (19.09), o edital do processo seletivo para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2020 – nível superior. Este ano, serão ofertadas 87 bolsas integrais de estudo para oito cursos de graduação em saúde, em 17 instituições privadas de ensino, nas cidades do Recife, Olinda, Caruaru, Belo Jardim, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. As vagas são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas pernambucanas, ou em instituições privadas, na condição de bolsistas integrais.

As inscrições poderão ser realizadas de 21 de setembro a 04 de outubro, pelo endereço formasus.saude.pe.gov.br. O edital estará disponível no site do programa e no portal.saude.pe.gov.br. As vagas estão distribuídas entre os cursos de biomedicina (3), enfermagem (50), farmácia (5), fisioterapia (13), medicina (12), nutrição (1), odontologia (2), tecnólogo em radiologia (1). Para se inscrever, o candidato precisa preencher a ficha e informar a nota de cada componente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, 2018 ou 2019, já que a classificação levará em conta o critério da nota do exame.

Além disso, devem ser anexados o certificado de conclusão de ensino médio (Ficha 19) e o certificado das notas do Enem, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas, que utilizam as unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada 10 vagas que uma instituição particular solicita para estágio, uma bolsa integral é criada para alunos da rede pública, equivalente a 10%.

“O FormaSUS ajuda a dar acesso à qualificação dos estudantes da rede pública, além de fortalecer a formação na área de saúde. Essa também é uma forma das instituições particulares darem uma contrapartida à Secretaria Estadual de Saúde e à sociedade, já que, por ano, mais de três mil alunos da rede privada utilizam os serviços estaduais para a realização do estágio curricular. É uma iniciativa pioneira e de grande sucesso do Governo de Pernambuco”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O resultado preliminar do certame deverá ser divulgado no dia 15 de outubro. Além das vagas em cursos superiores, lançadas anualmente, o FormaSUS-PE também disponibiliza, a cada dois anos, bolsas em cursos técnicos na área de saúde. O próximo edital desta última modalidade será lançado no dia 2 de outubro. Desde o início do programa, em 2012, foram beneficiadas 1.564 pessoas com bolsas integrais do FormaSUS-PE.

Gastronomia saudável e sustentável são temas de webinários gratuitos na Faculdade Senac

Profissionais e interessados em alimentação saudável e na gastronomia sustentável poderão participar de dois webinários realizados pela Faculdade Senac Pernambuco (FacSenacPE). Gratuitos e abertos ao público, os eventos contarão com especialistas, chefs locais e apresentações de projetos integradores, em um momento de discussões e compartilhamento de experiências. As atividades serão realizadas nos dias 21, 22 e 25 de setembro, sempre às 9h, pela plataforma Google Meet.

A primeira atividade é o I Webinário em Saudabilidade em Serviços de Alimentação, que acontece na segunda (21) e na sexta (25). No primeiro dia, o tema inicial de discussão é a gastronomia saudável e o mercado food service. Esse momento contará com a presença do chef Costa, executivo da Sustentare Alimentos, com mais de 20 anos no ramo de food service. A segunda palestra será sobre Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e terá Flávia Oliveira, nutricionista sanitarista e mestre em Saúde Pública pela Fiocruz-PE como apresentadora. As atividades seguem até o meio-dia, com a apresentação de projetos integradores nas áreas de aproveitamento de alimentos e análise de produtos saudáveis.

Já na sexta (25), será a vez da personal chef e consultora Dani Brito debater sobre a elaboração de cardápios na gastronomia saudável. Em seguida, alunos do curso de Gastronomia apresentarão projetos integradores sobre saudabilidade em serviços de gastronomia e caminhos alternativos para uma vertente vegetariana. Encerrando as atividades, haverá palestra sobre Fitograstronomia Funcional, com Jefferson Arruda, pós-graduado em Ciências Nutricionais e Longevidade Saudável. O webinário em Saudabilidade em Serviços de Alimentação poderá ser assistido pelo linkhttps://meet.google.com/ssf-yowj-sdp.

Gastronomia Sustentável – Paralelamente à programação, acontece o I Webinário em Gastronomia Sustentável. O evento será na terça (22), também às 9h, e contará com a presença do chef especialista em culinária mediterrânea Paolo Salvadori, nome festejado, com mais de 30 anos de carreira e experiência em 19 restaurantes, inclusive do Recife, que comanda a palestra A Conscientização da Sustentabilidade na Culinária Mediterrânea. Após a atividade, haverá apresentações de projetos integradores dos estudantes na área de gastronomia sustentável. A atividade poderá ser assistida pelo linkhttps://meet.google.com/cob-mdzy-rko.

Mais informações sobre as ações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6655.

Serviço:

Webinários de Gastronomia – Faculdade Senac Pernambuco

 I webinário em Saudabilidade em Serviços de Alimentação

Datas: segunda (21 de setembro) e sexta-feira (25 de setembro)
Horário: 9h às 12h
Link: https://meet.google.com/ssf-yowj-sdp

 I Webinário em Gastronomia Sustentável

Data: terça-feira, 22 de setembro;
Horário: 9h às 11h
Link: https://meet.google.com/cob-mdzy-rko

Informações: 0800.081.1688 ou 3413.6655

Eventos gratuitos

Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (18.09), 910 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 884 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e
114.245 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 121.708 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.883 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 105.825 eram
casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 17 óbitos (sendo 11 do sexo masculino e 6 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho (1), Caetés (1), Canhontinho (1), Caruaru (1), Igarassu (1), Ipojuca (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lajedo (1), Pesqueira (1), Recife (3), Ribeirão (1), Terezinha (1), Venturosa (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 7.971 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 9 de maio e 17 de setembro. Do total de mortes, 7 (41%) ocorreram nos últimos três dias, sendo duas na quinta-feira (17/09), três em 16/09 e duas em 15/09. Os outros 10 registros (59%) ocorreram entre os dias 09/05 e 13/09.

Os pacientes tinham idades entre 22 e 96 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (3), 70 a 79 (3), 80 anos ou mais (5). Dos 17 pacientes que vieram a óbito, 13
apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (5), diabetes (4), hipertensão (4), câncer (3), doença respiratória (2), imunossupressão (2), etilismo (2) e tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.548 casos foram confirmados 35.199 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

Espaço “Luz da Terra Espaço Terapias” chega a Caruaru com proposta inovadora no acompanhamento psicológico

A pandemia do coronavírus (Covid-19) terá impactos significativos e ainda não completamente dimensionados sobre a sociedade. Trata-se de um evento inédito na história, dado que, no passado, epidemias parecidas se desenvolveram em um cenário de muito menor integração entre países e pessoas, divisão do trabalho, densidade populacional, e o principal entre pacientes ou não, as dores emocionais que trazem os sintomas psicossomáticos ou as temidas dores emocionais que quase sempre precisamos do auxílio de um psicólogo.

Por isso, tratamentos que lidam cada vez mais com o emocional estão sendo procurados pela população. Dentro da proposta de integrar Arteterapia, Psicologia Transpessoal e Constelação Familiar, métodos que buscam promover a harmonia nas relações, autoconhecimento e pode auxiliar no processo de libertação de traumas e bloqueios que, em muitos casos, são herdados de gerações anteriores. A técnica pioneira titulada como Renascimento é aplicada na Clínica “Luz da Terra Espaço Terapias”, pela psicóloga Ana Luiza Lacerda, localizado no Empresarial Difusora e tem como principal foco a respiração.

Formada em Psicologia nas Universidades Metropolitanas Unidas – FMU de São Paulo e em Arteterapia pelo Instituto Sedes Sapientes também no estado paulista.

Nas linhas Transpessoais tem formação no Instituto Brasileiro de Renascimento – IBRARE. A psicóloga, Ana Luiza, já atuou em hospitais com pacientes de câncer transplantados, mães e bebês, estimulação sensorial, coletivos, idosos, entre outros, sempre desenvolvendo as técnicas citadas.

O Renascimento tem como foco principal trabalhar a respiração de forma dirigida e assim obter os resultados. O objetivo é mostrar ao paciente a reconexão e assim buscar a cura. A técnica acaba trabalhando os bloqueios, traumas e doenças, além de ser de total relevância para as mamães que irão ter seus filhos.

“Há muitas coisas ocultas, por mais que seja maravilhoso o processo de ser mãe, a respiração correta no momento do parto utilizando o renascimento, abre a possibilidade para sermos mães muito melhores, sem trazer os traumas da relação com nossos antepassados e passarmos para nossos filhos, além da saúde física pelo fato de respeitar corretamente ”, explicou a psicóloga.

“Para questões de pânico, medo da morte, dificuldade de lidar com o envelhecimento, processos de luto e aceitação da morte. O Renascimento também é ideal como tratamento.” Pois são assuntos muito complexos de lidar e o Psicólogo renascedor será fundamental nestes casos” complementa.

Já a Constelação Familiar propõe que nós possamos limpar coisas que não são nossas: traumas, problemas, sensações, medos, e aí a gente vai estar livre para viver a nossa vida, com potência para criar, para nos desenvolvermos dentro das cinco Saúdes Espiritual, Familiar, Pessoal, Social e Financeira e assim Prosperar.

Preocupados com a questão social e que o tratamento possa atingir todas as classes da sociedade, o espaço criou o projeto “Rosas Formosas” que permite o tratamento completo com valores acessíveis, onde inscrições são abertas por períodos e divulgado nas redes sociais.

Coronavírus: em 24h Covid-19 faz 858 vítimas no Brasil e total se aproxima de 136 mil

O Brasil registrou 858 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde de ontem (18). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 135.793, segundo as estatísticas oficiais.

De acordo com o órgão, foram contabilizados 39.797 novos casos de Covid-19 da quinta para ontem, elevando o número de infectados para 4.495.183.

Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h40, aponta 3.789.139 pacientes recuperados da doença e 570.251 sob acompanhamento.

Covid-19: mais duas mortes em Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (18) 94,30% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.379 dos quais 7.923 foram através do teste molecular e 14.456 do teste rápido, com 8.038 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no dia 17 de setembro, sendo eles: Mulher, 63 anos, com comorbidades e uma mulher, 95 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.782.

Também já foram registrados 31.257 casos de síndrome gripal, dos quais 1.117 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

TSE recebe lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta semana, uma lista contendo mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  A relação foi entregue ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Segundo Barroso, o acesso a esse tipo de conteúdo representa um passo importante para a que as Eleições Municipais de 2020 ocorram com integridade e seriedade. Na avaliação do ministro, é preciso dar o máximo de transparência a essas decisões do TCU que impactam diretamente na Lei da Ficha Limpa.

“Quem gere dinheiro público tem o dever de prestar contas, além, evidentemente, do dever de ser honesto. E, sobretudo, não se deixe colher por fazer coisas erradas. Como se sabe, a Lei da Ficha Limpa impede que seja candidato aqueles que tenham as suas contas rejeitadas pelo TCU, nesse caso específico, pela aplicação de verbas federais”, pontuou Barroso.

O presidente do TSE orientou, ainda, que os gestores públicos procurem fazer suas prestações de contas nos prazos estabelecidos pela legislação, para que não corram o risco de, imprudentemente, acabarem incluídos na lista do Tribunal de Contas da União.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, destacou Luís Roberto Barroso.

Após repassar a lista com os nomes dos gestores públicos com contas rejeitadas, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, avaliou o fornecimento dos dados ao TSE como um avanço da democracia. De acordo com ele, a relação é composta por pessoas com contas já rejeitadas ou que, até o momento, não prestaram contas de acordo com as exigências legais.

“Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, que se serviram do dinheiro público. Nessa lista consta também os desinformados, aqueles que não prestaram conta. O dinheiro público precisa ser gasto e preciso que se comprove que a despesa aconteceu. Estamos, juntamente com o TSE, cumprindo uma obrigação, dizendo que dinheiro público foi gasto e as contas não foram prestadas”, afirmou Monteiro.

Situação por região

No início desta semana, o destaque da lista era para a região Nordeste, que contava com 2.924 nomes na relação. Em seguida aparecia o Sudeste brasileiro, que respondia por 1.685 gestores. Já as regiões Norte e Centro-Oeste eram responsáveis, até o momento, por 1.317 e 826 nomes, respectivamente. Já no Sul apareciam 582 pessoas.

A lista encaminhada pelo TCU é composta por todos os gestores que tiveram contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, nos últimos oito anos, ou seja, desde 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Impugnação das candidaturas

Com a entrega da lista pelo presidente do TCU ao presidente do TSE, o próximo passo é enviar esta relação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles serão responsáveis por julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, com o primeiro turno previsto para 15 de novembro, e o segundo, para 29 do mesmo mês.

A advogada especialista em direito eleitoral e partidário, Carla Rodrigues, explica que a mera inclusão do nome na lista não remete à impugnação do candidato automaticamente. Ela ressalta que, para isso, caberá, ainda, ao Poder Judiciário, verificar essa possibilidade.

“No momento de uma eventual impugnação pelo Ministério Público ou pelo partido, por exemplo, é que a Justiça Eleitoral vai examinar a decisão que tornou a conta desse gestor irregular e decidir se existem todos os elementos e requisitos aptos a atrair a inelegibilidade”, ressalta, Carla.

Com base nessas informações, os TREs vão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, já que a Lei de Inelegibilidades determina que são inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Fonte: Brasil 61

Passeio gratuito pela Arena de Pernambuco neste fim de semana

O Governo do Estado preparou um retorno bem especial para o Tour na Arena. Suspenso desde março em virtude do isolamento social, causado pela pandemia da Covid-19, o atrativo volta neste fim de semana em dose dupla, com visitações no sábado e domingo, das 9h às 16h. Nesta edição especial de retorno, o Tour será gratuito mediante agendamento prévio. Para reservar a vaga, o visitante deve telefonar para o (81) 3319-7900 até as 16h da sexta-feira.

Como medida de proteção contra o novo Coronavírus, a Arena de Pernambuco montou um protocolo específico para o Tour, elaborado com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, Protocolo Setorial do Governo do Estado de Pernambuco para visitações guiadas e ainda os protocolos recomendados pelo Conselho Internacional de Museus – a visita inclui parada na ExpoArena, a exposição do complexo.

Entre as medidas a serem tomadas estão: restrição de 12 pessoas por turma, distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e horários dedicados a grupos especiais (como idosos). Também será obrigatório o uso de máscara e, na chegada dos visitantes, será aferida a temperatura. Para desinfecção das mãos, dispensers com álcool em gel estarão distribuídos pelo equipamento.

Durante os 40 minutos do passeio, o público terá acesso à exposição Pernambuco Imortal, espaço dedicado aos atletas de destaque do esporte no Estado, ExpoArena, Foyer, vestiários, Zona Mista, gramado e banco de reservas.

“O projeto, já consolidado entre o público local, volta a operar neste fim de semana, dando oportunidade para os visitantes conferirem de perto a história do nosso equipamento turístico. É uma bela oportunidade de lazer para a família pernambucana”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para esquentar o público para a volta, os artigos que compõem a exposição da Arena de Pernambuco vêm sendo publicados nas redes sociais através da hashtag #AcervoArena. Nas páginas do Facebook e Instagram do complexo multiuso, os seguidores conferem itens de coleção, como a camisa usada pelo Barcelona Legends, em jogo realizado na Arena em 2018, a bola da Copa das Confederações 2013 e a da Copa do Mundo 2014, e muito mais. Sucesso nos últimos anos, o Tour na Arena registrou visitação recorde em 2019, tendo recebido quase 11 mil pessoas.

SERVIÇO:

Local: Arena de Pernambuco

Ingresso: especialmente nos dias 19 e 20 de setembro, o Tour na Arena será gratuito, das 9h às 16h, mediante agendamento

Agendamento: deverá ser feito até sexta-feira, dia 18/09, às 16h

Contato: (81) 3319-7900 / atendimento@arena.pe.gov.br

Acesso: portão L

Estacionamento: Amarelo