Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as unidades estavam em férias coletivas desde 20 maio em função de alguns fornecedores de peças do Rio Grande do Sul terem ficado impossibilitados de produzir por causa das fortes chuvas no estado.

De acordo com informações da empresa, a fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, continuou produzindo normalmente nesse período. “A Volkswagen do Brasil se solidariza com o povo sul-rio-grandense e reforça sua convicção de que a reconstrução desse estado será realizada com a mesma grandeza dos gaúchos”, diz a empresa por meio de nota.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região foi procurado, mas não respondeu à solicitação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.

Visibilidade

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha.

Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

“Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.

Sobre contatos com a vereadora, Rivaldo disse à PF que conheceu Marielle por meio do ex-deputado Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora. Segundo ele, Freixo frequentava a delegacia de homicídios em companhia de Marielle em função do trabalho na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, ele tinha uma “boa relação” com Marielle e que contatos com ela eram restritos a essas situações. “Tais contatos não foram frequentes, mas o declarante mantinha uma boa relação com ela, inclusive conversava com ela via Whasapp. O contato com Marielle era restrito a essas situações”, afirmou no depoimento.

Além do ex-delegado, também foram presos, em março deste ano, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão.

Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

O depoimento de Rivaldo Barbosa foi autorizado por Alexandre de Moraes após o delegado fazer um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ele pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para ser ouvido.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

A estreia do Polo Instrumental Maestro Rildo Hora, localizado no anfiteatro do Monte Bom Jesus, foi no domingo (2), e contou com uma programação bem especial para os amantes da boa Música Popular Brasileira. Houve também momentos artísticos para a criançada, com o projeto Desenhando São João, com o artista plástico Caju Galon.

A parte musical da estreia foi iniciada pelo DJ Astley. Em seguida, o Grupo Chorinho Cambucá, o violonista Gilson Macedo e o multi-instrumentista Ezequias Lira, proporcionaram momentos especiais ao público. Na Igreja de Santa Luzia teve a Mostra Novos Imaginários.

A programação do Polo Instrumental Maestro Rildo Hora segue no próximo sábado (8), a partir das 16h, com a banda caruaruense de rock Dama do Rei, seguido do Pife Urbano e Sexteto Rildo Hora. No domingo (9), também começando às 16h, com Violão Encantado, Maestro Clênio Lima, e, encerrando a noite, o Duo Bassax Joãozinho Souza e Ivanar Nunes.

A Prefeitura de Caruaru disponibiliza transporte para a subida ao Monte Bom Jesus, onde está localizado o Polo de Música Instrumental Maestro Rildo Hora. A van faz o trajeto da rua Sergipe, no bairro Centenário, que dá acesso à subida de veículos, a partir das 16h. A descida também está garantida.

No momento em que o Brasil se tornou sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul, a lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol Antonia Silva tem um motivo a mais para comemorar o crescimento do esporte no país. Ela acaba de ser anunciada como a mais nova embaixadora do Time Neoenergia que, com sua chegada, já reúne seis atletas de diversas modalidades.

“Firmar a parceria com a Neoenergia quando o Brasil é escolhido para sediar a próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol é felicidade em dobro. Quero inspirar meninas, principalmente as nordestinas, a jogarem futebol para incentivar cada vez mais o crescimento da modalidade feminina no país. Com o patrocínio, vou continuar com esse objetivo de mostrar minhas conquistas dentro e fora dos gramados”, conta Antonia Silva.

No momento em que o Brasil se tornou sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul, a lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol Antonia Silva tem um motivo a mais para comemorar o crescimento do esporte no país. Ela acaba de ser anunciada como a mais nova embaixadora do Time Neoenergia que, com sua chegada, já reúne seis atletas de diversas modalidades.

“Firmar a parceria com a Neoenergia quando o Brasil é escolhido para sediar a próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol é felicidade em dobro. Quero inspirar meninas, principalmente as nordestinas, a jogarem futebol para incentivar cada vez mais o crescimento da modalidade feminina no país. Com o patrocínio, vou continuar com esse objetivo de mostrar minhas conquistas dentro e fora dos gramados”, conta Antonia Silva.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) prendeu três homens e recuperou uma carga de cigarros avaliada em R$ 1,2 milhão, roubada na BR-232, no povoado de Ipanema, em Pesqueira, no Agreste, no último sábado (1º).

Segundo a corporação, ao chegar ao local do assalto, os agentes encontraram o caminhão, parte da carga, além do motorista e o ajudante do veículo.

Aos policiais, as vítimas apresentaram a nota fiscal da carga, avaliada em R$ 1,2 milhão, e informaram que dois homens armados interceptaram o caminhão durante o trajeto.

Segundo a PM, testemunhas indicaram que um carro de cor preta foi visto fugindo com parte dos produtos roubados.

Utilizando o sistema de rastreamento da empresa de segurança, a equipe policial conseguiu localizar o GPS espião escondido na carga, que apontou para o bairro de Xucurus, em Pesqueira. 

Com o apoio de várias viaturas, um cerco foi realizado no entorno do galpão. No local, a PM prendeu, em flagrante, três suspeitos no momento que descarregavam o material roubado de um Mercedes Benz branco com placa adulterada.

A carga e os criminosos foram encaminhados para a Delegacia de Belo Jardim, também no Agreste, para a adoção das medidas legais.

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru – celebra 59 anos de atuação nesta quarta-feira (05/06), com programação institucional. O encontro acontece a partir das 8h30, na sede da entidade. Na ocasião, vai haver uma palestra sobre associativismo, ministrada pela mestra em Inovação, Cátia Maciel, que é empreendedora, escritora, palestrante e consultora.

Durante sua explanação, a consultora Cátia Maciel vai frisar “a importância do associativismo e o porquê de fomentar esse tema, além de destacar quais são os benefícios de ser um associado”.

A programação conta ainda com homenagem e apresentação do projeto de interiores da nova recepção, do memorial e do coworking da instituição. “Essa vai ser uma ocasião para já nos prepararmos para os 60 anos dessa câmara tão importante para o associativismo em Caruaru. Também vai ser um momento para mostrarmos esses projetos importantes, sobretudo o do coworking, que vai estar no coração da cidade, facilitando o acesso de quem precisa desse tipo de serviço em uma localidade central”, destaca o presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista.

CDL Caruaru – Instituição associativista de caráter civil, que congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de Caruaru e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial da cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de ser uma certificadora especializada na emissão do certificado digital de pessoas físicas e jurídicas. Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

Programação
8h30 – palestra com Cátia Maciel (empreendedora, consultora mestra, palestrante, escritora)
9h – Homenagem
9h15 – Apresentação do projeto de interiores da nova recepção, memorial e coworking
9h30 – Encerramento com café da manhã

Caruaru bate mais um recorde na geração de emprego e renda. Pela segunda vez consecutiva, o município é o que mais cria postos de trabalho no interior de Pernambuco, ficando atrás somente da capital, Recife.. O recorde anterior era justamente do mês de março de 2024. A pesquisa é do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos do Brasil (Caged).

Os meses de abril e março de 2024, respectivamente, apresentam os dois meses com o maior nível de contratação da história do município (considerando a base de dados iniciada em janeiro de 2012), nos últimos dois meses, foram gerados cerca de sete mil empregos na cidade.

A Capital do Agreste segue sendo destaque na geração de empregos. Comparativamente ao estado de Pernambuco, à média da região Nordeste e do Brasil, Caruaru é a cidade que apresenta uma maior variação relativa ao seu estoque de empregos. No mês de abril, enquanto o Brasil teve um aumento de postos de emprego de 0,52% e o Nordeste 0,31%, Caruaru apresentou 1,02%.

Observa-se uma concentração de contratações em alguns dos grandes grupos que mostram características das vocações econômicas do município, onde os trabalhadores de serviços, vendedores do comércio, em lojas e mercados, são destaques, apresentando um valor positivo de +347 de empregos. Em seguida, os trabalhadores de produção de bens e serviços industriais; e trabalhadores em serviços administrativos, que apresentam, respectivamente, um saldo positivo de +211 e +191 postos de trabalho.

Olhando para o estoque, que é o quantitativo de pessoas com carteira assinada, que estão empregadas no setor público e no setor privado, Caruaru apresentou um estoque de 83.242 funcionários empregados. Fazendo um comparativo com o mês de abril de 2023, mostra-se um crescimento de 11,8%, ou seja, é um quadro positivo de crescimento, que mostra a tendência de aumento de empregos em Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou os números do Caged. “Cerca de sete mil novos empregos gerados em dois meses é um número bastante positivo, deixando Caruaru novamente como a primeira cidade do interior do Estado, ficando apenas atrás da capital de Pernambuco”, ressaltou. “Mais uma promessa de mandato cumprida: emprego e renda para o nosso povo. O maior nível de contratação da história do município”.

A abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promovida em todo o pais, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu nesta segunda-feira (3/6), no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro – Central dos Juizados Especiais. Prestigiaram a solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello. A solenidade, que segue até sexta-feira (7/6), foi marcada pela ampliação da forma do registro de queixas nos Juizados Especiais, que agora poderá ser realizada por meio do APP TJPE+.

A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e contou, inicialmente, exclusivamente com Consulta Processual e Jurisprudência, por meio do site do TJPE e em consulta do aplicativo baixado no celular.

Para utilizar o serviço, baixe o aplicativo APP TJPE+ por meio do Google Play ou App Store, depois clique em abertura de queixa. Após registrar a queixa ou fazer o login, se for registrado (a), adicione os dados do (a) autor (a), do (a) reu (é), da queixa e os documentos de comprovação. Após adicionar todos os dados, basta enviar a queixa e acompanhar o número de protocolo. Podem ser propostas as causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado (a). Durante o evento foi exibido um vídeo sobre o uso da nova funcionalidade do APP TJPE+. Confira AQUI.

“Estamos modernizando todo o Judiciário desde o ano passado, mas tudo está sendo possível graças a uma equipe de servidores (as) e magistrados (as), que em tempo recorde estão implementando avanços cruciais para atender o jurisdicionado. Essa nova funcionalidade do aplicativo APP TJPE+ irá facilitar bastante a vida do cidadão, que poderá registrar sua queixa e resolver seu conflito de forma mais célere, por meio do aplicativo, que pode ser baixado no celular. Além do lançamento do aplicativo, a Semana também irá valorizar, dar visibilidade e aprimorar as atividades dos Juizados Especiais com uma série de ações promovidas até sexta-feira (7/6)”, observou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, apresentou as ações que serão promovidas durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais e agradeceu o empenho do presidente do TJPE para a realização da ação. “Promoveremos oficinas e palestras, nas quais abordaremos o uso da linguagem simples nos Juizados Especiais e o desafio no enfrentamento às demandas predatórias. Além disso, divulgaremos o uso do registro de queixas por meio do APP TJPE + no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro, e no Shopping Center Recife”, especificou o magistrado.

Confira alguns dos principais eventos da programação:

Na terça-feira (4/6), às 14h, será promovida uma roda de conversa sobre o tema Demandas Predatórias, com a participação da presidente do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Pernambuco, Renata Berenguer, e da juíza de Direito Nicole de Faria Neves, e ainda haverá uma palestra sobre Linguagem Simples, com a juíza de Direito Priscila Patriota, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Av. Conde da Boa Vista 921, Recife. .

Demandas predatórias também serão o tema de uma roda de conversas, na quarta-feira (5/6), às 9h, no município de Vitória de Santo Antão, com o juiz de Direito Matheus de Carvalho Melo Lopes, a assessora de magistrado, Juliana Valentim Amorim, na Unifacol, situada na Rua do Estudante, 85 – Universitário, O evento contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

As principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais será o foco da palestra proferida pelo assessor jurídico do Juizado Especial de Caruaru, Blendel da Silva Oliveira, ainda, na quarta-feira (5/6), às 14h30, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania da Asces Unita, em Caruaru.

Para a quinta-feira (6/6), às 8h, está programada a divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, e haverá prestação de serviços dos Juizados Especiais, no Metrorec, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, no centro. Também na quinta, às 10h, será lançado o APP Agendamentos Inteligentes, do Projeto Coordenação 360º, no Setor de Queixas de Paulista, no Juizado do município, situado no Fórum de Paulista, na Rua Sen. Salgado S/N. O APP foi criado utilizando uma das funcionalidades da Microsoft, o Power Apps e já está em funcionamento na Central de Queixas da Capital.

O encerramento da programação do evento será marcado também pela divulgação da nova funcionalidade do APP TJPE+, no Shopping Center Recife, no dia 7/6, às 9h, e pela realização do 1º Fórum de Estudos das Turmas Recursais da Capital, na Escola Judicial (Esmape), do TJPE, às 9h.

Confira a programação da iniciativa na íntegra AQUI.