As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) divulgaram nessa quarta-feira (29) planos para retirar cerca de 12 mil soldados da Alemanha, em consequência da longa disputa do presidente Donald Trump com o país europeu. Quase metade das tropas, no entanto, continuará na Europa devido às tensões com a Rússia.

Trump anunciou, no mês passado, a intenção de cortar em cerca de um terço o contingente de 36 mil soldados norte-americanos na Alemanha, acusando o país aliado de não cumprir a meta de gastos em defesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e de tirar vantagem dos Estados Unidos no comércio.

“Não queremos mais ser os otários”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, ao comentar a decisão. “Estamos reduzindo as forças porque eles não estão pagando suas contas, é muito simples.”

O secretário de Defesa norte-americano, Mark Esper, não retratou a retirada de tropas nos mesmos termos, e disse que o plano será efetuado de forma a não atrapalhar a Otan e seus esforços para deter avanços russos, após a anexação da Crimeia por Moscou em 2014.

Conforme o Boletim Epidemiológico da covid-19, divulgado hoje (29) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 90.134 mortos pela doença desde o início da pandemia. A soma das pessoas infectadas desde o início da contagem atingiu 2.552.265. Nas últimas 24 horas, foram 69.074 novas notificações incorporadas no sistema do Ministério da Saúde. Ontem o total era de 2.483.191.

Há 675.712 pacientes em acompanhamento e 1.787.419 pessoas já se recuperaram da covid-19.

Foram 1.595 novos registros de mortes nas últimas 24 horas. O alto número se deveu à inclusão dos dados de São Paulo de ontem. No balanço divulgado pelo Ministério da Saúde ontem, o painel marcava 88.539 falecimentos.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (21.676), Rio de Janeiro (13.033), Ceará (7.643), Pernambuco (6.484) e Pará (5.694). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (328), Tocantins (364), Roraima (493), Acre (510) e Amapá (449).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

*Texto alterado às 19h17 para inserir correção do Ministério da Saúde. O Amazonas fez uma retificação na contagem de casos confirmados do estado, e reduziu mil notificações na contagem. Diferentemente do informado, o número total de casos confirmados no Brasil é de 2.552.265 e não 2.553.265, como havia anunciado o Ministério da Saúde. 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.

“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.

Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.

ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.

Neste sábado, 1° de agosto, às 13h, estreia na TV Universitária (Canal 11.1 e no site da TVU), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a nova faixa Cidadania e Justiça, na qual serão exibidos o programa de entrevistas Diálogos com o MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e o institucional Interesse Público, do Ministério Público Federal (MPF), que irão apresentar temas atuais e de direitos coletivos, a partir da atuação dos dois órgãos.

“A nossa WebTV tem a finalidade de difundir o que as atividades do Ministério Público de Pernambuco e informar à sociedade sobre temas que dizem respeito à todos os cidadãos. Essa parceria com a TV Universitária é de extrema importância para que o conteúdo que produzimos possa alcançar um público ainda maior, mantendo os pilares de disseminação de informação de interesse público”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“É com muito prazer que iniciamos, no próximo sábado, a divulgação de matérias sobre a atuação do MPPE em mais uma importante plataforma de comunicação, que é a TV aberta, com esse espaço na TV Universitária. A emissora, através da parceria com o MPPE, potencializará o seu dever de informar, levando à população programas educativos e informativos com a temática voltada à atuação do Ministério Público”, pontuou o secretário-geral, promotor de Justiça Maviael de Souza.

“Para o MPF, é muito gratificante contar com a exibição do Interesse Público para os pernambucanos e as pernambucanas por meio da TVU. Esta parceria propiciará ao órgão mais um importante canal de comunicação para levar à sociedade informações sobre o que o Ministério Público vem fazendo em prol da cidadania, do meio ambiente e no combate à corrupção, entre outras áreas de atuação”, destacou a assessora de Comunicação do MPF, Flávia Pierangeli.

Parceria – Segundo o diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias (NTVRU), Marco Mondaini, que assumiu a direção do Núcleo em meados de março, um dos princípios fundamentais da emissora é o compromisso com a democracia, direitos humanos e afirmação da cidadania. “Para isso, é importante que os Ministérios Públicos também tenham um espaço em nossa grade de programação”, comentou Mondaini.

Inicialmente, a faixa terá duração de uma hora de duração e será exibida sempre aos sábados, a partir das 13h. Além do MPPE e MPF, também foi sugerida a inserção de um quadro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na programação. “A tendência é que essa faixa se amplie, na medida em que novas parcerias forem sendo construídas”, informou Mondaini.

Estreia – O primeiro Cidadania e Justiça será exibido sábado (1°), às 13h, iniciando pelo programa Interesse Público, do MPF, com matérias abordando a atuação da instituição em todo o país, em diversas áreas. Na sequência, serão exibidas duas edições do quadro Diálogos com o MPPE: a primeira com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que faz uma análise sobre a atuação do MPPE durante a pandemia; e a segunda com a promotora de Justiça Maísa Melo, que aborda os direitos das mulheres grávidas e puérperas em tempos de Covid-19.

“A expectativa é que com esse novo espaço, o quadro Diálogos com o MPPE, que já é sucesso nas redes sociais da Instituição, também passe a ser na grade de uma televisão aberta pública, reforçando ainda mais o compromisso com a cidadania”, finalizou o apresentador da WebTv do MPPE, Rafael Saboia.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (29), que até o momento foram realizados 10.824 testes, dos quais 4.508 foram através do teste molecular e 6.316 do teste rápido, com 4.350 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, no período de 26 a 28 de julho, sendo eles: Mulher, 87 anos, com comorbidades; homem, 82 anos, com comorbidades e uma mulher, 76 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 594 casos e já foram 5.880 descartados.

Também já foram registrados 18.062 casos de síndrome gripal, dos quais 1.516 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.867 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa se reuniu com representantes de donos de bares e restaurantes. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), de forma virtual. Na ocasião, a categoria solicitou uma intermediação do parlamentar para antecipar a retomada das atividades do setor para o mais breve possível.

Os representantes da classe relataram as dificuldades que estão passando por estarem impedidos de funcionar. Eles também destacaram a importância do setor para a circulação financeira no estado e sinalizaram que estão preparados para reabrir respeitando os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias.

O deputado se comprometeu a intensificar a interlocução com o Poder Executivo visando atender à categoria. “Entendo que, assim como a Sulanca, os bares e restaurantes devem retornar o mais breve possível, com as recomendações dos órgãos de saúde. Esses profissionais querem e precisam trabalhar, para manterem a si e suas famílias”, avaliou.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, através do curso de Direito, realiza, nesta sexta-feira (31), mais uma edição de Webinar. Dessa vez, o tema a ser debatido será “Medo pandêmico e direito sistêmico- para além da polarização política”. A atividade iniciará às 20h e os interessados devem enviar e-mail para direito.cau@mauriciodenassau.edu.br para receber o link inscrição.

O tema será debatido por quatro profissionais da área jurídica: Jário Carlos, Hélio Dantas, Oziris Rincoski e Martorelli Dantas. Jário é professor do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru e Mestre em Teologia Hermenêutica, já Hélio é procurador-geral da Assembleia Legislativa de PE, Mestre em Direito e exerceu o cargo de auditor do TCE.

Rincoski é especialista em direito do trabalho e previdenciário e mestrando em filosofia. Por fim, Martorelli Dantas é professor de direito penal e processual penal, além de ser Mestre e Doutor em Direito.

Sobre o tema, o professor e um dos debatedores, Jário Carlos, explica que o medo pandêmico e direito sistêmico têm relação com o medo que se estabeleceu através da pandemia, mas também através de diversas leis que protegem o cidadão no que diz respeito às mais variadas questões relacionadas à pandemia. “Vamos discutir, essencialmente, essa questão do medo e das leis no contexto da Pandemia sem se entregar à polarização política, em que as pessoas só enxergam o medo, as leis, a partir do óculos do seu partido político, por isso o tema traz do além da polarização política’”, explica o professor.

“Esse debate se faz importante, sobretudo, como tentativa de superar essa polarização para que ela não continue a alimentar o medo das pessoas, e a incerteza das pessoas quanto às leis”, conclui o docente.

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR), acredita que o texto da matéria será aprovado com rapidez na Casa. O projeto que torna o fundo permanente a partir de 2021 foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta será votada em agosto. 

Entre outros pontos, o projeto estabelece uma maior participação da União no Fundeb, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente, até 2026. Arns afirma que a interlocução entre deputados federais e senadores permitiu que o seu relatório fosse elaborado com maior rapidez. O senador diz que deve apresentar o texto do parecer ainda nesta semana. 

“Isso [a maior interlocução entre os parlamentares] fez com que tivéssemos a oportunidade de desenvolver um relatório ratificando o que a Câmara dos Deputados deliberou, que é um projeto que valoriza a educação básica”, disse o senador. 

Validade

O Fundeb foi criado em 2007 e perderá a validade no final deste ano. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Na Câmara dos Deputados, a PEC que torna o Fundeb permanente foi aprovada em primeiro turno com 499 votos a favor e sete contra. No segundo turno, 492 parlamentares votaram a favor e 6 contra. 

Os recursos do Fundeb são formados por 27 fundos, provenientes de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências dos estados, Distrito Federal e uma complementação da União. 

A PEC do novo Fundeb começou a tramitar em 2015, mas a discussão do tema tem ganhado força por conta do vencimento do fundo. Para o professor Rubens Barbosa de Camargo, que integra a diretoria da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), “se o Fundeb não tiver continuidade, será criado um caos no financiamento da educação básica”. Ele considera positiva a repercussão que o assunto tem ganhado na opinião pública do país. 

“A votação da PEC mobilizou boa parte da sociedade, como professores, movimentos de defesa da educação e pais de alunos. Ou seja, todos os interessados na educação pública, o que fez com que tivesse uma votação tão expressiva.”

Repasses

No ano passado, o orçamento do Fundeb foi de R$ 156,3 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões desses recursos vieram dos cofres da União. Atualmente, o fundo é responsável por dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.

O Fundeb garante o funcionamento de todas as etapas da educação básica, desde creches até o ensino de jovens e adultos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados também prevê que o novo Fundeb leve em conta os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, segundo o plano sancionado pelo governo federal em 2014, o Brasil deve erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e promover a valorização dos profissionais de educação. 
 
Fonte: Brasil 61

A corrida para a produção de uma vacina segura e eficiente para o novo coronavírus enche de esperança a população de todo o mundo. Na última semana, recebemos a notícia de que a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, cuja pesquisa é feita em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, se mostrou segura e capaz de desenvolver anticorpos contra a doença.

Os primeiros resultados do ensaio foram divulgados na revista científica The Lancet e mostram que as pessoas que receberam a imunização produziram anticorpos e glóbulos brancos para combater o vírus. Considerada uma das mais promissoras, a vacina não apresentou nenhum efeito colateral grave e provocou respostas imunes com anticorpos e células T.

Apesar dos avanços, os cientistas de Oxford responsáveis pela pesquisa alertam que, obrigatoriamente, três fatos devem ocorrer antes que as doses sejam distribuídas em larga escala. A comprovação que a vacina funcione em estágio avançado; a fabricação de doses em larga escala; e a licença dos órgãos regulatórios, para uso emergencial. O imunizante pode estar disponível até o final deste ano, mas não há certeza de que isso irá, de fato, acontecer.

Como a ansiedade é grande, dúvidas já começam a aparecer: todos poderão se vacinar no mesmo momento? De quem será a prioridade, nas primeiras etapas de vacinação? “No Brasil, a distribuição de vacinas é realizada por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. É um Programa vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), compartilhado com as Secretarias Estaduais e Municipais”, explica a advogada especialista em direito médico Mérces da Silva Nunes.

Quando uma ou mais vacinas tiverem sua eficácia comprovada, a produção será imediatamente iniciada. “E caso a quantidade de vacinas não for suficiente para toda a população no momento de iniciar o PNI, é o Ministério da Saúde que deverá definir para qual público se destina o estoque existente”, relata a advogada.

Quebra de Patentes

Como estamos em uma situação de emergência sanitária global, existe uma expectativa em relação aos direitos de fabricação e comercialização das vacinas por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas envolvidos nas pesquisas. Alguns grandes laboratórios mundiais, como Pfizer, Merck e Moderna, já anunciaram que, caso tenham sucesso na produção e aprovação, não vão abrir mão de seus lucros para vender as vacinas a preço de custo. Já a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, que é parceira da Universidade de Oxford, já divulgou que irá vender as doses a preço de custo em todo o mundo.

A especialista explica que, mesmo em uma situação de emergência sanitária global, a legislação internacional respeita e protege os direitos de propriedade industrial e os privilégios do idealizador:

“Pode ser que o laboratório ou a indústria farmacêutica decida compartilhar, por meio de transferência de tecnologia, o processo de produção da vacina. Mas, caso isso não ocorra, os países deverão adquirir diretamente dos detentores dos direitos de patente”, informa.

Mas, apesar da legislação respeitar e proteger os direitos de propriedade industrial, em casos de emergência nacional, diante da impossibilidade de o titular da patente atender a uma determinada situação, existe previsão na legislação para uma licença compulsória de medicamentos, em caráter excepcional, prevista na Lei nº 9279/96:

“Apesar de seu caráter excepcional, essa licença compulsória é um meio legal de dar efetividade ao direito humano à saúde, ficando assegurado ao seu titular o direito à legítima remuneração, consideradas as circunstâncias de mercado e o preço de produtos similares”, finaliza a advogada.

PERFIL DA FONTE

Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito – Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada – sócia titular da Silva Nunes Advogados Associados. Autora de obras e artigos sobre Direito Médico.