O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 72ª Zona (Floresta), da 144ª Zona (Petrolina), da 51ª Zona (Taquaritinga do Norte), 109ª Zona (Santa Cruz do Capibaribe), e 112ª (Toritama), expediu recomendações aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários municipais dessas respectivas Zonas Eleitorais para que não realizem nem permitam, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com as recomendações, os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, legalidade, entre outros, deverão ser respeitados, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma a guiar todos os atos dos gestores públicos, nos princípios da Administração Pública, em especial no que tange à publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas.

Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, é vedada a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Para essas propagandas, a Carta Magna estabelece que seu caráter deve ser apenas educativo, informativo ou de orientação social.

A legislação ainda prevê a cassação do registro ou diploma do candidato que realize essa publicidade vedada pela Constituição. A utilização de publicidade institucional para promoção pessoal pode também acarretar em abuso de poder público para quem a realiza, conforme o art. 74, da Lei nº 9.504/1997.

Nos três meses anteriores ao pleito de 2020 (conforme estipulado pelo art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei das Eleições), os prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores e secretários também não devem autorizar nem permitir a veiculação de publicidade institucional de qualquer conteúdo, salvo em hipótese de grave e urgente necessidade. Nesses casos, uma prévia autorização da Justiça Eleitoral deverá ser pleiteada.

As Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Floresta) e 04/2020 (Petrolina) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última terça-feira (11/08) e sexta-feira (14/08), respectivamente. Já a Recomendação Eleitoral Conjunta de nº 02/2020 (Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama) foi publicada nesta segunda-feira (17).

A Caixa paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

PIS
A Caixa libera hoje (18) o pagamento do abono salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em agosto que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.

Segundo o banco, mais de 736 mil trabalhadores nascidos em agosto têm direito ao saque do benefício, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos disponibilizados.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa disponibilizará R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores com conta na Caixa, nascidos de julho a dezembro, receberam o crédito do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 em 30 de junho deste ano.

Para os demais trabalhadores, sem conta na Caixa, o pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento. Para nascidos em julho, o pagamento foi liberado no dia 16 de julho; nascidos em agosto, 18 de agosto; nascidos em setembro, 15 de setembro; nascidos em outubro; 14 de outubro; nascidos em novembro; 17 de novembro; nascidos em dezembro, 15 de dezembro; nascidos em janeiro e fevereiro, 19 de janeiro de 2021; nascidos em março e abril, 11 de fevereiro de 2021; e nascidos em maio e junho, 17 de março de 2021.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme a categoria da empresa. Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Pasep
Os trabalhadores com final de inscrição Pasep de 0 a 4, correntistas do BB, receberam o abono salarial no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões.

Quem não tem conta no banco recebe conforme o seguinte calendário: inscrição final 0, pagamento em 16 de julho; final 1, 18 de agosto; final 2, 15 de setembro; final 3, 14 de outubro; final 4, 17 de novembro; final 5, 19 de janeiro de 2021; finais 6 e 7, 11 de fevereiro; e finais 8 e 9, 17 de março.

Atendimento
O abono salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019. O trabalhador da iniciativa privada pode consultar o valor do benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

No caso do BB, o atendimento é feito pela Central de Atendimento, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô Trabalhador – Telefone 158. O trabalhador também pode fazer consulta no site do banco.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, reabre para a visitação pública, nesta terça-feira (18). A medida está prevista em portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (17).

O parque estava fechado desde 22 de março de 2020, conforme portaria Portaria nº 227/2020, do ICMBio, diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária.

As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as várias medidas de prevenção, entre elas, o uso obrigatório de máscara de proteção facial; a disponibilização de álcool em gel 70% ou produto de higienização para as mãos; e fazer com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, como: pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros.

O documento diz ainda que, enquanto perdurarem as medidas restritivas em função da covid-19, será permitida, além dos funcionários da concessionária, a permanência de até 22 pessoas no Centro de Visitantes pelo período máximo de 15 minutos. A lotação dos veículos deverá ser reduzida em 50%  de sua capacidade de público.

Criado em 1961, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança.

Segundo o ICMBio, o parque protege uma área de 240.611 hectares de cerrado de altitude, abriga espécies e formações vegetais únicas, centenas de nascentes e cursos d’água, rochas com mais de 1 bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano.

A Chapada dos Veadeiros foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, em 2001.

Uma multidão de argentinos saiu às ruas nessa segunda-feira (17) para se manifestar contra medidas tomadas pelo governo do presidente Alberto Fernández, que estendeu as restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no país até 30 de agosto. 

Em carros com bandeiras argentinas, ou a pé com máscaras e com panelas das varandas, os manifestantes protestaram em vários pontos do país por causas diversas: contra a reforma do Judiciário, para que sejam julgados os casos de corrupção envolvendo a atual vice-presidente, Cristina Kirchner, e pelo relaxamento da quarentena imposta desde março.

“Sou contra nos manterem cinco meses dentro de casa, parece mais político do que outra coisa. A maioria de nós é consciente da pandemia e do que está acontecendo”, disse uma mulher a um canal de televisão local no bairro de Belgrano, na capital argentina.

“Não estou de acordo com este governo e não quero a reforma do Judiciária”, disse outra mulher no Obelisco, no centro de Buenos Aires.

Convocada nas redes sociais com as hashtags #17ASalimosTodos e #17AYoVoy, o chamado “bandeiraço patriótico” foi questionado pelo governo, que advertiu sobre o risco de exposição ao contágio por covid-19 em um momento de alta de casos e de relaxamento de algumas das restrições de circulação.

A crescente insegurança nos grandes centros populacionais também esteve entre as reclamações dos manifestantes.

Esta é a terceira marcha contra o governo em plena quarentena e realizada em um feriado nacional, assim como os protestos em 20 de junho e 9 de julho. Nessa segunda-feira foi celebrado o aniversário da morte do general José de San Martín, que teve participação ativa no processo de independência do país.

A Argentina, que decretou quarentena em março, registrava até ontem um total de 294.569 casos do novo coronavírus, com 5.750 mortos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (17), que até o momento foram realizados 15.334 testes, dos quais 5.637 foram através do teste molecular e 9.697 do teste rápido, com 5.905 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito, no dia 26 de julho, sendo ele: mulher, 51 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 554 casos e já foram 8.875 descartados.

Também já foram registrados 23.510 casos de síndrome gripal, dos quais 1.904 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.486 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Apodec (Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru) reiniciou, hoje, 17 de agosto, suas atividades. Com a liberação, por parte do Governo do Estado, das academias e centros de fisioterapia, a instituição disponibiliza para os seus mais de 600 associados os serviços de fisioterapia e de atividades físicas.

Os interessados em participar e que ainda não são associados podem procurar a Apodec pelo telefone 3722-9063.

Durante toda a semana, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza aulas pela TV Câmara, canal 22.2, para os alunos da rede municipal de ensino. O conteúdo é exibido de segunda a sexta-feira a partir das 7h30, para estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA. Aos sábados, são veiculadas as aulas do Cursinho Popular Edilson de Góis, das 14h às 15h.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara tem tradução em Libras. Para todas as ferramentas e plataformas utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. Os estudantes são acompanhados diariamente pelos profissionais.

PLATAFORMAS DIVERSAS

São diversas formas oferecidas para os alunos desenvolverem atividades durante o período de pandemia do novo coronavírus. Site, videoaulas no Youtube, aulas na TV Câmara e apostilas impressas. Contando com apoio de parceiros, o intuito é adequar o ensino a cada realidade. Confira as opções:

Site – https://caruaru.pe.gov.br/
YouTube – https://www.youtube.com/PrefeituradeCaruaruOficial
TV Câmara – Canal 22.2 (usando antena do tipo UHF)
Escola Mais Caruaru – https://www.escolamais.com/caruaru

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (17/08)
Educação Infantil – Os Sons dos Animais

Anos Iniciais – Língua Portuguesa
1° ano – Letra de canção – Aula 1 – Profa. Márcia de Siqueira
2° ano – Conto de encantamento – Aula 1 – Profa. Allana Ynis
3° ano – Poema e trava-línguas – Profa. Hanna Meiry
4° ano – Gênero textual – Conto de suspense e mistério – Aula 1 – Profa. Catarina de Vasconcelos
5° ano – Gênero textual – HQ e tirinhas – Parte 1 – Profa. Edjane Baird

6° ano
História – O papel da mulher na Grécia, Roma e Europa medieval
Língua Portuguesa – Gêneros Diário e Relato Pessoal

7° ano
História – A conquista da América: conflitos, dominação e conciliação
Língua Portuguesa – Estrutura de anúncio – Profa. Sibele Menezes

8°ANO
História – Os Estados Unidos e a América Latina no século XIX
Língua Portuguesa – Argumentação em textos opinativos – Parte 1 – Willians Santos Monteiro

9°ANO
História – O Holocausto, a criação da ONU e a temática dos direitos
Língua Portuguesa – Operadores argumentativos e gênero textual Debate

Terça-feira (18/08)
Educação Infantil – Formas Geométricas

Anos Iniciais – Matemática
1° ano – Medidas de massa – Profa. Silvia Roberta
2° ano – Sistema de numeração decimal – Parte 1 – Profa. Thamires Silva
3° ano – Composição e decomposição de números naturais – Aula 1 – Profa. Sara Valeriano
4° ano – Temperatura – Profa. Betânia Silva
5° ano – Formas geométricas espaciais – Prof. Guilherme

6° ano
Matemática – Medidas de Comprimento
Inglês – Alimentos – Profa. Sibele Menezes

7° ano
Matemática – Volume de blocos retangulares – Parte I – Prof. Ítallo
Inglês -Pronomes interrogativos – Carlos Augusto

8° ano
Matemática – Princípio Multiplicativo I – Prof. Gutemberg Novacosque
Interpretação de textos – Prof. Alan Emerson de Andrade

9° ano
Matemática – Potências com Expoente Negativo
Inglês -Condicionais – Prof. Cesar Barbosa

EJA – FASE I e II

Quarta-feira (19/08)
Educação Infantil – Golfinhos

Anos Iniciais – Língua Portuguesa
1° ano – Letra de canção – Aula 2 – Profa. Márcia de Siqueira
2° ano – Conto de encantamento – Aula 2 – Profa. Allana Ynis
3° ano – Conto de encantamento – – Profa. Hanna Meiry
4° ano – Gênero textual – Conto de suspense e mistério – Aula 2 – Profa. Catarina de Vasconcelos
5° ano – Gênero textual – HQ e tirinhas – Parte 2 – Atividade – Profa. Edjane Baird

6° ano
Educação Física – Lutas no Brasil – Uca Uca – Prof. Jessica Priscila Barros Gomes Silva
Ciências – Sentidos: visão

7° ano
Educação Física -Lutas no Brasil – Boxe – Prof. Felipe Gomes
Ciências -Pampas, Mata de Araucária, Restingas e Manguezais

8° ano
Educação Física -Lutas orientais – Prof. Matheus de Castro Silva
Ciências – Sistema reprodutor masculino

9° ano
Educação Física -Lutas no Mundo – Lutas contemporâneas – Prof Wallace Bruno Batista da Silva
Ciências – Radiações na medicina – Prof. Marsivaldo Silva

EJA – FASE III e IV

Quinta-feira (20/08)

Educação Infantil – Os Movimentos do Corpo

Anos Iniciais – Matemática
1° ano – Medidas de comprimento no cotidiano – Profa. Silvia Roberta
2° ano – Sistema de numeração decimal – Parte 2 – Atividades – Profa. Thamires Silva
3° ano – Composição e decomposição de números naturais – Aula 2 – Profa. Sara Valeriano
4° ano – Fração – Profa. Betânia Silva
5° ano – Medidas do tempo – Prof. Guilherme

6° ano
Matemática – Transformação das unidades de comprimento
Geografia – Os Elementos do Mapa – Prof. Isoudo

7° ano
Matemática – Volume de blocos retangulares – Parte II – Prof. Ítallo
Geografia – Dados demográficos e Índices Socioeconômicos: Grupos étnicos-raciais no Brasil – Prof. Vinícius

8° ano
Matemática – Princípio Multiplicativo II – Prof. Gutemberg Novacosque
Geografia – Cultura, Povo, Nação, Soberania e Movimentos Nacionalistas – Prof° Patrícia Januária

9° ano
Matemática – Potências com expoente fracionário
Geografia – Espaço urbano na Europa Ocidental – Prof° Thiago Menezes

Sexta (21/08)
Educação Infantil – Brincar Reutilizando

Anos Iniciais – Temas Transversais
1°, 2° e 3° anos – As minhocas e as plantas
4° e 5° – Ecoarte

6° ano
Língua Portuguesa – Gênero Notícia
Arte – Pinturas corporais indígenas – Profa. Luzanira Cavalcante

7° ano
Língua Portuguesa – Gênero textutal – Dissertativo-argumentativo – Prof. Carlos Eduardo
Arte – Pinturas corporais indígenas – Profa. Luzanira Cavalcante

8° ano
Língua Portuguesa – Estrutura e formação de palavras – Profa. Maria Eliane Ferreira dos Santos
Arte – Teatro de Mamulengo – Profa. Luzanira Cavalcante

9° ano
Língua Portuguesa – Carta Aberta – Prof. Luiz Antônio Barros do Nascimento
Arte – Teatro de Mamulengo – Profa. Luzanira Cavalcante

Sábado (22/08)
Cursinho Popular
Língua Portuguesa – Figuras de Linguagem – Prof. Diego Lima
Química – Eletrólise – Prof. Marco Aurélio

Nesta segunda-feira (17), a equipe de fiscalização da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) percorreu os principais pontos de mototáxi do município, com o objetivo de fiscalizar e orientar condutores e passageiros durante a retomada das atividades. As equipes reforçaram a necessidade do cumprimento de todos os protocolos de segurança.

Atualmente, Caruaru tem cerca de 1.400 mototaxistas com cadastro regular, divididos em 99 pontos regulamentados espalhados pela cidade. Para a volta do trabalho da categoria, os mototaxistas deverão seguir medidas de segurança, como manter o distanciamento de um metro e meio antes do passageiro subir na moto; cumprir o distanciamento nos pontos ou onde as motos estiverem estacionadas; realizar a higienização da moto e do capacete a cada passageiro; disponibilizar touca descartável para ser colocada junto ao capacete do passageiro, além de álcool em gel para ele; uso de máscara obrigatório todo o momento, bem como transporte de passageiro só com o uso da máscara; o mototaxista deverá usar o capacete com a viseira baixa e orientar o passageiro a abaixar a viseira também.

“Estivemos orientando os condutores e passageiros sobre os cuidados necessários na volta desse serviço. Pedimos que a população, caso visualize alguma irregularidade, não use o serviço e denuncie à Destra. Estaremos fiscalizando todo o tempo que durar essa pandemia. Os condutores que insistirem em trabalhar desrespeitando os protocolos poderão ser punidos”, destacou a gerente de Transportes da Destra, Ketylla Santos.

A população deve denunciar qualquer irregularidade desse serviço pelo número de telefone: 3723-7747.

Com o cronograma atualizado semanalmente, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando os serviços de manutenção e tapa-buracos nas vias da cidade. A ação tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, seguindo um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Esta semana (17 a 21/08), receberão reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem, os bairros: Alto do Moura (Taquara de Cima); Centenário; Cidade Alta; Maurício de Nassau; Morada Nova; Murici; Salgado; São João da Escócia; Santa Rosa; Vassoural; Vila do Aeroporto e Vila Andorinha.