Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020.

Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

A Fórmula 1 confirmou, nesta quinta-feira (30), que Sergio Pérez, da equipe Racing Point, testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O mexicano é o primeiro piloto da categoria com resultado positivo para a doença. Com isso, Pérez não poderá participar do Grande Prêmio (GP) da Inglaterra, no circuito de Silverstone, no próximo domingo (2), e também corre o risco de ficar de fora da corrida do dia 9 de agosto, no mesmo circuito.

Na manhã de hoje (30), o resultado do primeiro teste realizado pelo piloto foi inconclusivo. Desta forma, ele já não participou das atividades previstas no circuito de Silverstone.

Em comunicado, a Fórmula 1 explicou as medidas tomadas.

“Pérez entrou em ‘auto-quarentena’ de acordo com as instruções de autoridades de saúde pública, e vai continuar seguindo os procedimentos exigidos por essas autoridades. Com a assistência dos organizadores do Grande Prêmio da Inglaterra, autoridades locais de saúde e o delegado da FIA para a covid-19, um rastreamento completo foi realizado e todos os contatos próximos foram colocados em quarentena. Os procedimentos estabelecidos pela FIA e pela Fórmula 1 previram a rápida contenção de um incidente que não terá maior impacto no evento neste fim de semana”.

A Racing Point também emitiu um comunicado oficial. Sem poder contar com piloto, a equipe de Sergio Pérez informou que pretende ter um substituto para correr com dois carros neste fim de semana.

“Sergio está fisicamente bem e de bom humor, mas vai continuar com o auto-isolamento sob as diretrizes das autoridades públicas de saúde, sendo a segurança a prioridade máxima para a equipe e o esporte. Toda a equipe deseja bem a Sergio e espera recebê-lo ao cockpit do RP20 em breve. Nossa intenção é correr com dois carros no domingo. Em breve, comunicaremos os próximos passos para o fim de semana do Grande Prêmio da Inglaterra”.

A expectativa é de que a qualquer momento a Racing Point anuncie qual será o piloto substituto de Sérgio Pérez para o GP da Inglaterra.

Caso não sejam tomadas medidas urgentes e de impactos ambientais e financeiros, o volume de plástico existente no mercado dobrará, o volume anual do produto que entra no oceano subirá de 11 milhões de toneladas, em 2016, para 29 milhões de toneladas, em 2040, e a quantidade nos oceanos quadruplicará, atingindo, no mesmo período, mais de 600 milhões de toneladas.

A projeção foi feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave (Quebrando a Onda dos Plásticos, em tradução livre), publicado este mês pela Pew Charitable Trusts e a Systemiq e feito em parceria pela Fundação Ellen MacArthur, Universidade de Oxford, Universidade de Leeds e Common Seas.

Os 29 milhões de toneladas de plástico que poderão entrar nos oceanos em 2040 representarão 100% de emissão de gases de efeito estufa, envolvendo um cenário sem mudanças na cultura ou no comportamento do consumidor. O custo líquido desse vazamento é estimado em US$ 940 bilhões por ano.

Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, o líder da iniciativa Nova Economia do Plástico, criada em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, Sander Defruyt, explicou que o cenário descrito no estudo é uma projeção do que pode ocorrer caso o cenário permaneça como está. “Ele revela o quanto é poluente e desperdiçador o atual sistema e reforça a necessidade de uma mudança. A transição para uma economia circular do plástico poderia gerar economia anual estimada em US$ 200 bilhões, em comparação ao cenário atual, além dos benefícios ambientais e climáticos”.

Solução prévia

Para a idealizadora da fundação, Ellen MacArthur, a solução tem que ser encontrada muito antes que o plástico chegue aos oceanos. Ela reiterou que uma mudança em direção a uma economia circular, com a máxima redução do uso do plástico, da coleta e reciclagem, e a substituição do produto sempre que possível, permitiria que,até 2040 o volume que entra nos oceanos caísse para 5 milhões de toneladas por ano.

O custo líquido total para todo o sistema, que abrange desde a matéria-prima até a produção e o gerenciamento pós-uso, seria reduzido para US$ 740 bilhões. Considerando dados de 2016, que indicam um vazamento de 11 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, a redução seria de 52%. A emissão de gases poluentes na atmosfera diminuiria para 75% ao ano.

A economia circular é um conceito econômico que faz parte do desenvolvimento sustentável. É uma nova forma de pensar o futuro e como nos relacionamos com o planeta, dissociando o crescimento econômico e o bem-estar humano do consumo crescente de novos recursos.

Plástico retirado de oceanos é mostrado em exposição – Marieta Cazarré/Agência Brasil

A Fundação Ellen MacArthur enumera, entre as ações urgentes a serem adotadas pelos países e pela sociedade, a eliminação dos plásticos não necessários, “não só removendo os canudos e as sacolas, mas também ampliando modelos de entrega inovadores, que levem os produtos aos clientes sem embalagem ou utilizando embalagens retornáveis e estabelecendo metas ambiciosas para reduzir o uso de plástico virgem”. A entidade avalia que a redução do uso em cerca de 50% até 2040 equivaleria a um crescimento líquido nulo no uso de plásticos para o período.

Todos os itens plásticos devem ser projetados para ser reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis, indica a fundação. Para ela, é essencial financiar a infraestrutura de modo a aumentar a capacidade de coleta e circulação desses itens, o que demandaria recursos em torno de US$ 30 bilhões anuais. Por essa razão, recomenda que devem ser implementados em todo o mundo, com urgência, “mecanismos que melhorem as condições econômicas da reciclagem e forneçam fluxos de financiamento estáveis com contribuições justas da indústria”, como a responsabilidade estendida do produtor e outras iniciativas.

Sander Defruyt afirmou que não existe uma solução única para o problema do plástico, como mostra o estudo. “Reduzir, reutilizar e reciclar são todos elementos que precisam compor a solução”. Ele informou que, atualmente, apenas 14% das embalagens são recolhidas para reciclagem no mundo. “Sem um redesenho fundamental e inovação, cerca de 30% das embalagens plásticas nunca serão reutilizadas ou recicladas. Portanto, embora a reciclagem seja um componente da solução, ela não é uma solução em si”.

Inovação

A busca da inovação deve ser constante na direção de novos modelos de negócio, design de produtos, materiais, tecnologias e sistemas de coleta, com o objetivo de acelerar a transição para uma economia circular. De acordo com a Fundação Ellen MacArthur, “se as indústrias do plástico e de gestão de resíduos intensificassem as atividades de pesquisa e desenvolvimento, para alcançar um nível equivalente à da indústria de maquinário, por exemplo, isso criaria uma agenda no setor de US$ 100 bilhões até 2040”, o que significaria quadruplicar os investimentos nessas áreas em relação ao que ocorre atualmente.

A adoção dessas ações de economia limpa, ou circular, poderia gerar economia anual de US$ 200 bilhões, com a criação de um saldo líquido de 700 mil empregos adicionais até 2040 e redução das emissões de gases de efeito estufa da ordem de 25 pontos percentuais, indica o estudo. Defruyt completou que é preciso uma abordagem robusta de economia circular para eliminar os plásticos que não são necessários, inovar para que todos aqueles de que o mundo precisa possam ser reutilizados de maneira segura e circular todos os plásticos necessários, mantendo-os na economia e fora do meio ambiente”.

Para Ellen MacArthur, o estudo confirma que caso não ocorra uma mudança expressiva, até 2050 os oceanos podem conter mais plásticos do que peixes. “Para combater o desperdício e a poluição, temos que intensificar os esforços radicalmente e acelerar a transição para uma economia circular. Precisamos eliminar os plásticos dos quais não precisamos e reduzir significativamente o uso de plástico virgem. Precisamos inovar para criar novos materiais e modelos de reuso. E precisamos de melhor infraestrutura para garantir que todos os plásticos que usamos circulem na economia e nunca se tornem resíduo ou poluição.

Nova economia

A Fundação Ellen MacArthur foi criada em 2010 e estabeleceu a economia circular como agenda prioritária para líderes de todo o mundo. Seu trabalho se concentra em sete áreas, que são pesquisa e análise, empresas, instituições, governos e cidades, iniciativas sistêmicas, design circular, aprendizagem e comunicação.

Em 2016, a fundação criou a iniciativa Nova Economia do Plástico, que mobiliza governos e empresas para uma visão comum sobre o problema. Em outubro de 2018, lançou o Compromisso Global, com a missão de eliminar embalagens plásticas desnecessárias ou problemáticas e inovar para que todas sejam 100% reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e possam circular de maneira fácil e segura sem se que se tornem poluição.

Embora os consumidores possam tentar melhores escolhas em suas decisões de compra, eles ainda ficam restritos a escolher entre uma série de alternativas que são disponibilizadas pela indústria, observou Sander Defruyt. Sugeriu que as marcas e varejistas, por sua vez, podem optar pela adoção de modelos de reuso ou de uso único, pelo emprego de plásticos virgens ou incorporação de conteúdo reciclado.

Fim da distribuição gratuita de sacolas pelos supermercados, a fim de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Mais de 850 organizações em todo o mundo já se comprometeram com essa visão de uma economia circular para os plásticos. Por meio do nosso Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, governos, líderes e empresas, que juntos representam 20% da produção global de embalagens plásticas, assumiram metas ambiciosas e mensuráveis para acelerar a transição para uma economia circular do plástico. Além disso, a nossa rede de Pactos do Plástico está reunindo atores da indústria em iniciativas regionais e nacionais para criar soluções de economia circular para o setor”, disse Defruyt.

Engajamento

Empresas como a Amcor, Coca-Cola Company, Danone, L’Oréal, Nestlé, PepsiCo, Unilever, Walmart são parceiras da ação, que tem também entre os signatários os governos da França e do Chile, entre outros, a Prefeitura Municipal de São Paulo e organizações não governamentais (ONG) como a WWF. O livro Reuse, publicado pela fundação no ano passado, mostra que a substituição de 20% das embalagens de uso único por embalagens reutilizáveis representa, em termos globais, oportunidade econômica equivalente a pelo menos US$ 10 bilhões.

O líder da Nova Economia do Plástico relatou que, ao longo dos últimos anos, foram observados avanços relevantes de alguns dos principais representantes da indústria global do produto em relação aos seus compromissos.A Coca-Cola, por exemplo, está aplicando modelos de reúso em 27% do seu volume de negócios na América Latina, e a Danone hoje usa esses modelos em 50% do seu negócio de águas.

A Nestlé investiu US$ 2 bilhões para incentivar o mercado a fornecer plásticos reciclados de boa qualidade, que possam ser usados para embalar produtos alimentícios. Diversas marcas, varejistas e fabricantes de embalagens plásticas estão eliminando do portfólio formatos de embalagem de uso único, como canudos e sacolas.

“Nós também percebemos uma mudança de atitude em relação a esquemas de responsabilidade estendida do produtor, que antes eram vistos como custo a ser evitado. Hoje, as empresas já reconhecem a necessidade de investir em sistemas de recuperação de materiais a fim de atingir as metas da indústria”, afirmou Defruyt.

Ranking

Embora não haja um ranking de países ou regiões em relação a ações para criar uma economia circular do plástico, Dreuyt disse que pode ser identificada uma série de governos que já assumiram compromissos públicos para acelerar a transição para uma economia circular e, com isso, estabelecem uma visão para guiar os esforços da indústria.

Os signatários do Compromisso Global incluem governos nacionais em cinco continentes (entre eles Chile, França, Granada, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Reino Unido e Seychelles), além de cidades líderes como Austin, Copenhague, Buenos Aires e, no Brasil, São Paulo. A rede de Pactos do Plástico já tem hoje iniciativas estabelecidas no Reino Unido, na França, no hile, nos Países Baixos, na África do Sul e em Portugal, além de um pacto regional na Europa.

Mais de 1 milhão de chilenos pediram nessa quinta-feira (30) para sacar parte de seus fundos de pensão, após a entrada em vigor de uma lei controversa que permite que os cidadãos retirem economias da aposentadoria a fim de amortecer os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Filas imensas foram formadas em Santiago fora dos escritórios dos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), enquanto os chilenos tentavam desfrutar da nova lei. A medida de emergência permite que aqueles com economias depositadas retirem até 10% da aposentadoria.

Os sites de vários dos administradores dos fundos de pensão entraram em colapso, em meio à enxurrada de pedidos.

“Como alertamos desde o início, esse processo é sem precedentes e tivemos que preparar rapidamente todas as plataformas”, disse Larraín. Ele afirmou que levará dez dias úteis para os primeiros pagamentos caírem nas contas. A entrada de dinheiro no bolso de chilenos é amplamente esperado para impulsionar a economia.

Vários economistas e analistas revisaram para cima as previsões para o Produto Interno Bruto do Chile desde a aprovação da lei, estimando um impulso nos gastos do consumidor.

O governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera se opôs à medida de emergência, dizendo que apoiaria os cidadãos por meio de gastos públicos. Ele alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos de aposentadoria, em média.

Apesar dos apelos, pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos planejam sacar recursos. A maioria disse que usará o dinheiro para pagar bens e serviços básicos.

O sistema de previdência privatizado do Chile, criado pelo ditador Augusto Pinochet, frequentemente é aclamado como modelo por outros países, mas também tem sido fortemente criticado nos últimos anos por baixos pagamentos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a cobrar ações efetivas do Governo Federal de combate à pandemia do novo coronavírus no país, que segue pelo terceiro mês consecutivo de aceleração, já matou mais de 90 mil pessoas e infectou cerca de 2,5 milhões brasileiros, segundo os dados oficiais.

“Na última quarta, o Brasil registrou um novo e triste recorde de vítimas da Covid-19. Pela primeira vez, foram registrados cerca de 1.600 óbitos em 24 horas, demonstrando a gravidade da situação. Pelo terceiro mês consecutivo, já aceleração da infecção”, analisou Humberto. “O Brasil paga um preço mortal pelo descaso e a incompetência de Bolsonaro. Mas, enquanto parte da população agoniza e chora a morte dos entes queridos, o presidente faz festa, passeia a cavalo de forma fake, causa aglomerações e cria factoides.“

O presidente Jair Bolsonaro visitou ontem (30) municípios do Piauí e da Bahia. Nas agendas, não respeitou as medidas de distanciamento social e, em alguns momentos, descumpriu a determinação do uso de máscaras. A inauguração da obra de abastecimento de água na cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, foi a principal justificativa de Bolsonaro para a visita ao Nordeste e também foi alvo de críticas, já que o sistema já foi inaugurado e está em funcionamento desde 2018.

“Na presidência, Bolsonaro elevou as notícias falsas a um outro patamar . Agora, ele também faz a inauguração fake de obras. Sem projeto e sem proposta para o país, ele decidiu reinaugurar projetos que foram realizados pelos governos anteriores e resolveu fazer isso aglomerando pessoas no meio de uma pandemia, onde o isolamento social tem sido fundamental em todo o mundo para salvar vidas”, afirmou.

O senador também criticou a falta de investimento do governo Bolsonaro e a ausência de políticas efetivas para o controle da doença no país. “Estamos há três meses sem ministro da Saúde e nem mesmo os recursos previstos para o combate à Covid-19 estão sendo usados. Dados do próprio Ministério revelam que a pasta gastou apenas 29% dos recursos que deveriam ser usados contra a pandemia. Enquanto isso, nos hospitais, os pacientes sofrem. Faltam até medicamentos para que as pessoas possam ser intubadas”, disse.

Para Humberto, se nada for feito, a tragédia no país pode ser ainda maior e dobrar de tamanho até outubro deste ano. “O Brasil já é o segundo país no número de casos e mortes do mundo. E não é por acaso: aqui o coronavírus tem o presidente da República como seu aliado. As mortes seguem se multiplicando assim como a desfaçatez do presidente, que zomba da doença, ataca a ciência e promove fórmulas mágicas, que além de não resolver, podem ter graves efeitos colaterais. No nosso país, temos que enfrentar o vírus e o presidente”, setenciou.

Na manhã de ontem (30), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. O encontro teve como objetivo analisar uma série de demandas solicitadas pelo município. Na ocasião, diversos pontos da cidade foram vistoriados, pontuando a necessidade de realização de intervenções. A via local da BR-104, na altura da Av. Rui Barbosa, foi um dos locais visitados.

Dentre os pedidos de melhorias para a Capital do Agreste, foi reivindicado o gerenciamento dos conjuntos semafóricos presentes nas quatro intersecções sob os viadutos, além da melhoria da sinalização horizontal e vertical, pavimentação, dentre outros pontos. As demandas solicitadas buscam proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito da cidade, além de garantir o melhor controle urbano nas áreas, promovendo medidas de requalificação e ordenamento.