A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que deverão cumprir as normas de combate ao vírus, como distanciamento entre as famílias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de máscaras para proteção individual. O poder público ficará responsável pelo aluguel de casas, quartos de hotéis, espaços e instalações privados quando não houver vagas disponíveis nos abrigos para essas mulheres.

O projeto também garante às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial dois meses a partir da solicitação. Atualmente, o valor mensal do benefício é de R$ 600, mas R$ 1,2 mil para mães chefes de família.

Nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher cometidos durante o período de emergência pública, a autoridade policial terá 24 horas enviar o pedido de medidas protetivas de urgência à Justiça. O mesmo prazo terá o juiz do caso para decretação dessas medidas.

O texto prevê o atendimento domiciliar para o registro de casos de estupro, feminicídio ou situação de iminente risco à segurança e integridade da mulher junto às Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.

Violência doméstica
De acordo com o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano em 12 estados brasileiros, tendo um aumento de 117 para 143 ocorrências. No Acre, o aumento de casos foi de 300%. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

O levantamento aponta ainda que os registros de lesão corporal dolosa caíram 25,5% e os de estupro de vulnerável tiveram redução de 28,2%. O documento foi produzido a pedido do Banco Mundial pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“Esses números não refletem o aumento drástico do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrido desde o início da pandemia, muito pelo contrário. A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que ora vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público”, defendeu a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Essenciais
Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto de lei que torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para apreciação do Senado.

As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor.

O Brasil registrou 69.184 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.220 pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde ontem (9).

Conforme o balanço, há 632.552 pessoas em acompanhamento e 1.054.043 se recuperaram. Há 4.077 mortes em investigação.

O número acumulado de óbitos teve aumento de 1,7% em relação a ontem, quando constavam 67.964 falecimentos pela doença. O painel do órgão também trouxe 42.619 novos casos. Com isso, o total acumulado de pessoas infectadas no país atingiu 1.755.779.

O total representa um crescimento de 2,4% em relação a ontem, quando o painel do ministério trazia 1.713.160 pessoas nesta condição.

A letalidade (número de mortes por total de casos) foi de 3,9%. A mortalidade (quantitativo de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 32,9.  A incidência dos casos de covid-19por 100 mil habitantes é de 835,5.

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (17.118), Rio de Janeiro (11.115), Ceará (6.741), Pernambuco (5.409) e Pará (5.196). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (136), Tocantins (240), Roraima (393), Acre (411) e Santa Catarina (447).

Ministério da Saúde divulga dados da pandemia do novo coronavírus nesta quinta-feira (9) – Divulgação/ Ministério da Saúde

Atento ao cenário econômico de Caruaru e do Agreste, o deputado estadual Delegado Lessa vem defendendo a retomada responsável das atividades econômicas na região. Durante a semana, o deputado foi procurado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, constatando a insustentabilidade dos negócios por causa da paralisação das atividades por mais de três meses.

Comprometido em unir forças e minimizar os problemas nos setores da indústria, comércio e serviços, o deputado Lessa ressaltou a situação de Caruaru e do Agreste em reunião com o governador, na manhã desta quinta-feira (09). “Gostaria que houvesse mais sensibilidade com o setor produtivo, no que diz respeito à liberação das atividades e aos alvarás de funcionamento, por exemplo”, salientou o parlamentar, durante a reunião do Pacto Pela Vida, ocorrida virtualmente.

Com o pronunciamento, Lessa faz coro para que a região passe para a Etapa 04 do Plano de Convivência, haja vista um aumento preocupante do número de desempregados e o fechamento de lojas e empresas, devido às medidas restritivas que estão sendo adotadas. Apresentado no dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 do Governo de Pernambuco é formado por 11 etapas e prevê a retomada gradual de 32 setores da economia do estado. Enquanto a Região Metropolitana do Recife está na Etapa 05, Caruaru ainda está na Etapa 02.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (09), que até o momento foram realizados 7.231 testes, dos quais 3.019 foram através do teste molecular e 4.212 do teste rápido, com 2.842 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 2 de junho a 7 de julho, sendo eles: Homem, 73 anos, com comorbidades; mulher, 65 anos, sem comorbidades; homem, 74 anos, sem comorbidades e um homem, 71 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 484 casos e já foram 3.905 descartados.

Também já foram registrados 13.603 casos de síndrome gripal, dos quais 1.863 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.373 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O governo de Pernambuco vai liberar o atendimento presencial em bares, restaurantes e academias de ginástica no dia 20 de julho, no Plano de Convivência com a Covid-19. Os jogos profissionais de futebol, por sua vez, retornarão no dia 19, ainda sem torcida. As partidas ocorrerão na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, para evitar aglomerações nos clubes.

Apesar das reaberturas previstas, o governo decidiu não manter o avanço automático das etapas do plano de convivência no Grande Recife e no Sertão. A única região a avançar é o Agreste, já que Caruaru e Bezerros, que estavam em quarentena, reduziram os casos e, com isso, se igualam ao restante do estado no Plano de Convivência.

Os bares, restaurantes e academias que retornam as atividades, segundo o governo, terão horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.

“Não teremos avanço no Grande Recife e Sertão, por enquanto. Somente no Agreste, que vem apresentando uma melhoria mais expressiva nos indicadores e vão avançar para a fase 4. Prevemos, no dia 20, o avanço para a etapa 6, com abertura de serviços de alimentação e academias de ginástica”, declarou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O Plano de Convivência com a Covid-19 tem 11 etapas e leva em conta a relevância dos setores econômicos, mas, também, o risco de contaminação e aglomerações de pessoas. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

Segundo o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a decisão de transferir os jogos para a Arena de Pernambuco é um dos itens de uma série de protocolos definidos para o setor.

“Temos uma série de medidas e restrições e um protocolo bastante rígido para a retomada, isso inclui as equipes, profissionais de imprensa, etc. As rodadas acontecerão na Arena de Pernambuco, porque fica mais distante e não é sede de nenhum clube, evitando aglomerações”, declarou Novaes.

Interior

A partir da segunda-feira (13), municípios do Agreste, que estavam na etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shopping centers com atendimento presencial.

As cidades do Sertão pernambucano permanecem nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no plano, segundo o governo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Bruno Schwambach, houve um retardamento do retorno de avanço do plano devido aos números da epidemia no estado.

“Esses estabelecimentos poderão funcionar com 50% da capacidade, para evitar contaminação. É muito importante saber que algumas atividades como essa precisam voltar, para dar emprego e renda às pessoas, mas devemos ter um olhar sobre os dados da saúde. Passamos por um pico alto, começamos a ter uma descida e uma estabilização dessa descida, por isso postergamos a etapa seis”, declarou.

Fonte: G1 PE

Neste cenário de retração econômica devido à pandemia do novo coronavírus, o Caruaru Shopping surpreende a todos e, mesmo fechado, anuncia a maior rede de livrarias do país. Com mais de 80 lojas no Brasil, a Livraria Leitura ocupará uma área de 400 m² no Caruaru Shopping e será fundamental para atender os mais de 80 mil estudantes secundaristas e universitários, bem como professores e profissionais das mais diversas áreas.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que vem causando uma série de prejuízos nas mais diversas áreas da economia, a direção do Caruaru Shopping vem trabalhando intensamente para que, quando o empreendimento volte a funcionar, possa oferecer conforto, qualidade, segurança e muitas novidades ao público. E a Livraria Leitura chega para suprir uma enorme carência no mundo literário da Capital do Agreste.

“É, sem sombra de dúvidas, um presente para a cidade, que tem nomes renomados na literatura brasileira, como os escritores Álvaro Lins e José Condé, além do ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Austregésilo de Athayde”, comemorou o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino.

Ele ressaltou ainda a importância da chegada de grandes empreendimentos e marcas em um momento delicado na economia. “O Caruaru Shopping vem tomando uma série de medidas para amenizar os impactos da pandemia. A atração de novos empreendimentos está entre nossos principais focos no momento. Além da Livraria Leitura, teremos também outras novidades, como os restaurantes Água de Coco e Parmeggio, na Praça de Alimentação; a Constance, que utiliza um novo conceito de self shoes, em que os sapatos ficam separados em um closet com as numerações disponíveis, bem como novas lojas da FORUM, Colcci, Mundo Verde e Melissa, e o exclusivo projeto do Club Bunker, um local de 2.000 m² que abrigará desde academia de Crossfit até piscina semi-olímpica”, disse Belarmino.

“Atualmente, Caruaru tem uma vasta rede de empreendimentos na área da educação e a Livraria Leitura vem também para atender uma demanda intelectual muita necessária em nossa região, já que não existe uma livraria de grande porte no Interior”, completou o superintendente. A expectativa é que o empreendimento comece a funcionar logo no primeiro semestre de 2021.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Em tempos de pandemia, unir forças para trazer soluções para a população é o caminho seguido pela Prefeitura de Caruaru. Em um projeto em desenvolvimento pela Universidade de Pernambuco (UPE), através do SmartLabs (Laboratório de Engenharia de Software Avançada da UPE Caruaru), e financiado pelo Reino Unido, foi criada uma plataforma para concentrar dados para o monitoramento e acompanhamento dos pacientes que estão em investigação e casos confirmados da Covid-19, no município.

O financiamento britânico veio por intermédio do cônsul-geral do Reino Unido no Recife, Graham Lewis Tidey. “Este projeto, focado para a cidade de Caruaru, faz parte do compromisso do Reino Unido em ajudar a desenvolver cidades e estados pelo mundo. Ficamos muito felizes em poder fazer parte deste projeto”, comemora Graham. A Prefeitura de Caruaru não vai pagar nada pela ferramenta.

Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, receber esse tipo de ajuda vinda de tão longe é reforçar ainda mais o quão importante é a cidade. “Só temos a agradecer ao Reino Unido, através do seu cônsul-geral, e à UPE de Caruaru pelos esforços trazidos para a nossa gente. Nossa cidade merece, sim, uma atenção especial, pela sua importância histórica e econômica, por nosso povo guerreiro, que transforma lutas em glória. Juntos vamos sair de mais essa crise, cada vez mais fortalecidos”, ressalta Raquel.

A plataforma PATIO (Patient Tracking Intelligent Observer), que faz referência ao icônico Pátio do Forró da cidade, “é um projeto exclusivo, desenvolvido para Caruaru, por alunos e professores de Caruaru, para beneficiar a população de Caruaru”, informa Jorge Fonseca, professor da UPE, do curso de Sistemas de Informação e coordenador do SmsrtLabs.

O PATIO funciona da seguinte forma: quando o paciente tem seus dados cadastrados na ferramenta, a partir do detalhamento do caso apresentado, o programa vai classificá-lo de acordo com o seu grau de risco. “A plataforma possibilita um controle maior dos casos e, consequentemente, desafoga as equipes da secretaria, já que esse acompanhamento pode ser feito por várias equipes, como vigilância sanitária, médicos e unidades básicas de saúde, priorizando os casos mais graves”, explica Jorge.

A partir da ferramenta, é possível monitorar, através de gráficos, mapas e tabelas, todo cenário da pandemia na cidade. “O PATIO já está em execução, sendo alimentado pela Secretaria Municipal de Saúde com os dados dos pacientes, atuando diretamente no controle ao novo coronavírus na região”, finaliza Fonseca.

Brasilia – O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o Secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke e o Governador do DF, Agnelo Queiroz, visitam a Fábrica Cultural(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha abriu novo cabo de guerra entre o governo e o Congresso. Para evitar a derrubada da decisão do presidente, o Planalto acena com uma proposta para diminuir o custo da folha de pagamento em troca da desoneração, hoje restrita a 17 setores.

“O governo quer virar essa página. Essas desonerações vêm desde o governo Dilma e de lá para cá se concluiu que não gerou emprego”, disse ao Congresso em Foco Premium o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). A desoneração da folha de setores como construção civil e transportes vence em 31 de dezembro. A proposta aprovada pelo Congresso previa sua prorrogação até 31 de dezembro de 2021.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se irritado com a demora do governo em enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso. A desoneração da folha é um dos itens que deveriam entrar na discussão. Também se incomodado com a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tentar transferir a responsabilidade pelo atraso na votação aos parlamentares.

O PSDB, que foi fiador da reforma tributária, rompeu com Guedes, após críticas de Guedes ao Plano Real e ao legado tucano. E já apelidou o economista como “o ministro da semana que vem”, devido às promessas não cumpridas. O ponto derrubado por Bolsonaro teve apoio do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Seja pela discordância no mérito, seja pelos desencontros dentro do próprio governo, o clima hoje no Congresso é favorável à derrubada do veto. Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não gostaram da decisão de Bolsonaro e articulam a convocação de uma sessão do Congresso para apreciação do veto.

Vice-líder do PL na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) considera a posição do governo um grave equívoco. “Essa medida do governo coloca em risco o emprego de milhões de brasileiros no momento que o país tenta a retomada econômica. Vai reonerar o transporte, o que significa impacto na planilha de tarifa. Vai reonerar a construção civil, aumentando o custo da moradia”, declarou ao Congresso em Foco Premium. Ele ressalta que a pressão dos setores prejudicados será grande sobre o Congresso.

“Repercutiu mal inclusive no Centrão”, afirmou sob condição de anonimato um deputado que integra uma das siglas do bloco de centro e direita.

O governo tenta adiar a análise do veto para ganhar tempo para negociação. “Não tem urgência. Esses 17 setores estão desonerados até 31 de dezembro. Queremos fazer uma discussão mais aprofundada”, disse Fernando Bezerra.

O senador conta que a equipe econômica vai apresentar uma proposta para reduzir o custo da mão de obra para o empregador. Uma mudança que, segundo ele, não passará pela redução de direitos dos trabalhadores. “Ninguém quer tirar direito trabalhista. O governo quer favorecer o emprego formal para que as pessoas possam ter direito de se aposentar”, afirmou o líder governista.

O emedebista admite que o governo ainda não chegou a um entendimento sobre a forma de compensar as perdas na arrecadação. Guedes tem insistido na tese de que é necessário criar um imposto sobre transações financeiras, a exemplo da extinta CPMF. O Congresso, no entanto, já avisou que não aceita a proposta. “Claro que tem de compensar. Vai deixar de financiar determinados programas. Tem de ter compensações para ter uma carga neutra. Pode ser com a taxação de dividendos, com maior cobrança sobre os mais ricos. Temos de ver se vai avançar ou não o debate sobre tributação das grandes fortunas.”

Os relatores da proposta, embutida pela Câmara na medida provisória (MP 936/2020) que permitiu a redução da jornada e do salário e a suspensão de contratos de trabalho, divergem sobre o veto. Responsável pela inclusão do assunto na MP, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que o veto de Bolsonaro vai provocar demissões nos setores que mais empregam no país. “O presidente está desconectado do problema principal que é o desemprego. Isso demonstra uma insensibilidade”, criticou o relator.

Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que relatou o texto no Senado, acredita que o objetivo da MP foi alcançado. “O objetivo de salvar empresas e empregados foi alcançado. Estamos preservando dez milhões de empregos”, disse ao Congresso em Foco Premium. Vanderlan diz sentir da equipe econômica interesse em estender a desoneração para outros setores. O senador admite que a pressão para que isso ocorra é grande.

“Fui pressionado até pelo meu setor, que é de alimento e bebida não alcoólica. Alguns setores foram mais prejudicados do que os 17 e precisam de ajuda. A equipe econômica tem dado sinais de que busca fonte de recursos para abranger um programa maior. Isso pode ocorrer por medida provisória ou projeto de lei”, disse Vanderlan, que é empresário.

Mas a posição do senador do PSD não é referendada pelo líder de sua bancada, Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com o líder, o presidente demonstra que não está alinhado com o que deseja a equipe econômica, pois deixou ser firmado no Congresso um acordo pela prorrogação da desoneração, mas teve que revertê-lo após pressão do Ministério da Economia. “Não está havendo uma sintonia do Ministério da Economia com o presidente da República. É lamentável, vamos ter que apreciar isso e derrubar”, afirmou.

Fonte: Congresso em Foco

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (09).