Considerando a manutenção do cenário de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, foi publicado ontem (03/07/2020) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.414 que estabelece a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) sobre operações de crédito realizadas entre os períodos de 03 de abril a 02 de outubro de 2020.

A medida visa desonerar a tomada de crédito por parte das empresas a fim de garantir um fluxo financeiro mais barato durante o período de crise e, portanto, é uma alternativa para amenizar os impactos causados pela retração da economia brasileira em decorrência do distanciamento social.

Em abril de 2020, o Governo utilizou alternativa semelhante através do Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, o qual previu redução de alíquota semelhante. Todavia, o benefício previsto nesse decreto abrangia apenas operações realizadas entre os dias 03 de abril e 03 de julho de 2020, perdendo sua eficácia hoje, portanto.

Oportunidade

Essa desoneração fiscal é uma oportunidade para as empresas reavaliarem sua estrutura de dívida a fim de buscar redução de impacto fiscal ou amenizar eventual risco sobre operações de crédito realizadas anteriormente.

Em tempos de ensino remoto e ampla diversidade de conteúdo on-line à disposição de estudantes e profissionais, encontrar informações assertivas e com qualidade para estudar pode ser um desafio. Pensando em facilitar a procura por esses materiais, foi lançado o Senac Recomenda. Disponível como canal no YouTube, com acesso gratuito, a plataforma funciona como um hub que concentra vídeos organizados em trilhas de aprendizado voltados para auxiliar os usuários no desenvolvimento de competências profissionais.

Neste início, estão disponíveis playlists nas áreas de Tecnologia da Informação, Gastronomia e Habilidades Socioemocionais. Todo o acervo passa por uma curadoria realizada pelos especialistas em Educação do Senac. A ideia é avaliar quesitos como qualidade, confiabilidade e atualização dos materiais. O cardápio de vídeos e trilhas está em atualização constante, e outras áreas serão oferecidas gradualmente. O Senac Recomenda pode ser conferido no YouTube pelo link www.youtube.com/senacrecomenda.

Localizado no centro do Parque 18 de maio, ao lado da feira de artesanato, o Polo Gastronômico foi pensado como local propício para os apreciadores da boa comida típica de feira e ponto de encontro dos turistas, visitantes, feirantes e clientes da Feira de Caruaru.

“Em breve, vamos poder aproveitar mais um espaço de lazer e cultura aqui em Caruaru. Numa área total de intervenção de 2.153,76m² com acessibilidade em todos os espaços o Polo Gastronômico surge como resposta a demanda por este tipo de espaço em nossa cidade”, comentou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O espaço possui uma nova área para restaurantes de comidas típicas regionais na cidade e oferece amplo espaço central para lazer, convivência e realização de atividades culturais e exposições ao ar livre, contribuindo para a interação e o bem-estar social.

Para abrigar os restaurantes foram instaladas seis edificações em duas tipologias num total de aproximadamente 950m² de área construída. Os restaurantes contam com cozinha com capacidade para equipamentos industriais, banheiros, além de salão de convivência para disposição das mesas de refeição e lounge descoberto.

A circulação entre os blocos de restaurantes será integrada e coberta por um pergolado com estrutura em madeira que terá o papel de interligar os blocos gerando um acesso confortável e sombreado.

O pátio externo às edificações abriga uma área de mais de 370m² que ganhou piso intertravado e equipamentos de mobiliário público como bancos, lixeiras, jardineiras e um pequeno palco para apresentações. Além disso, uma nova iluminação, paisagismo e uma estrutura de pergolado garantem o conforto térmico para os usuários e passantes.

Foto: Janaína Pepeu

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informa que o ônibus da linha de Brejo Velho não estará realizando sua rota devido aos estragos causados pela chuvas na região. A estrada ainda encontra-se muito molhada para serem realizados os devidos reparos. A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER) iniciará o trabalho de recuperação de estradas, no terceiro distrito, a partir da próxima segunda-feira (06). A estrada que dá acesso ao sítio Brejo Velho também será contemplada e já foi incluída no calendário de obras da SUDER.

O Sindicato de Escolas Particulares de Pernambuco enviou, nesta sexta-feira (3), um pedido para que a Secretaria de Educação do Estado permita a antecipação da volta às aulas nas instituições privadas para 21 de julho, em sistema de rodízio. A medida está sendo estudada pela pasta.
Com os colégios fechados desde o dia 18 de março, os alunos ainda não têm confirmação de quando voltarão às salas, já que no Plano de Convivência, que dita os processos de reaberturas no estado apos quarentena rígida, não há data específica para isso.

O sindicato desenhou um calendário para os alunos. A proposta é que na primeira etapa, em 21 de julho, sejam recebidas as turmas da educação infantil, 1º ano do ensino fundamental e 9º ano do ensino fundamental, além das três séries do ensino médio. A segunda etapa, iniciando em 28 de julho, incluiria turmas do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A terceira, prevista para 4 de agosto, teria turmas do 6º ao 8º ano do ensino fundamental.

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o sindicato aponta que essa reabertura deve ser feita com o número de alunos reduzido. Apenas 50% dos estudantes voltariam às salas nesta primeira fase, enquanto o restante continuaria em casa, tendo aulas remotas. As turmas que estão marcadas para o mesmo dia não compartilhariam os mesmos espaços e teriam horários de chegada e saída diferentes.

A Secretaria de Educação do Estado afirma ter recebido o pedido, assim como tem feito com as propostas de várias entidades, e estudará sua viabilidade. O governo também se mostrou disposto a discutir o plano com o sindicato.

A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.

“[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.

No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.

O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.

“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro.

Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.

Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.

“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.

Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

O Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total hoje (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a ontem(2), quando eram contabilizados 1.496.858 casos.

O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos.

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação.

Estados
São Paulo é o estado com o maior número de mortes em função da pandemia de covid-19 com 15.694 óbitos, seguido por Rio de Janeiro (10.500), Ceará (6.351), Pernambuco (5.068), Pará (5.050). As Unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (107), Tocantins (211), Roraima (358), Santa Catarina (376) e Acre (387).

Covid-19: Rio de Janeiro chega a 10,5 mil mortes
O estado do Rio de Janeiro registrou 10,5 mil mortes por covid-19, com 118.956 casos confirmados. São 168 óbitos e 2.133 casos registrados nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Há mais 1.024 óbitos em investigação e 98.540 pacientes se recuperaram da doença.

A capital lidera o número de mortos, com 6.791 óbitos. Entre os demais municípios com maior número de mortes estão São Gonçalo (474), Duque de Caxias (451), Nova Iguaçu (350), São João de Meriti (238), Niterói (208), Belford Roxo (180), Magé (135), Itaboraí (132), Mesquita (119), Campos dos Goytacazes (108), Petrópolis (94) e Angra dos Reis (87).

São Paulo registra 15,6 mil óbitos por coronavírus
Com mais 343 óbitos contabilizados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 15.694 óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19).

A maior parte dos óbitos, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, é de pacientes com 60 anos de idade ou mais, representando 74,4% do total de mortes.

Até hoje (3), o estado contabiliza 310.517 casos confirmados do coronavírus, com 165.766 recuperados.

O paulistano Renato Feder é o novo ministro da Educação do governo Bolsonaro. O ex-secretário de Educação do Paraná, de 41 anos, assume o posto no lugar de Abraham Weintraub, que deixou o governo no fim de junho.

Feder é economista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Aos 16 anos, já dava aulas de matemática na sinagoga que frequentava e também foi professor voluntário de turmas compostas por jovens e adultos. Além disso, foi diretor voluntário de uma escola de ensino básico da comunidade judaica.

Antes de Feder assumir, o Ministério da Educação era comandado por Abraham Weintraub, que deixou o cargo e é cotado para ser diretor no Banco Mundial.

Com a saída de Weintraub, Bolsonaro escolheu, inicialmente, o professor Carlos Decotelli para assumir a pasta. Depois das descobertas de inconsistências em seu currículo, Decotelli deixou o comando do MEC mesmo antes de tomar posse.

Fonte: Brasil 61

Apesar do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, o grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) reforçou o seu compromisso e sua capacidade de seguir investindo em Pernambuco. Nesta sexta-feira (03/07), por meio de videoconferência, o governador Paulo Câmara conversou com o presidente da FCA na América Latina, Antonio Filosa, e com uma equipe de diretores sobre os planos da empresa. O grupo confirmou que dará sequência aos investimentos programados – na planta situada no município de Goiana (Mata Norte) – à chegada de novos fornecedores e à atração de outros parceiros para o supplier park da Jeep. Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Décio Padilha (Fazenda) também participaram do encontro.

“A FCA é uma grande parceira de Pernambuco, que tem investido muito no nosso Estado. E é muito bom poder ver o otimismo que a direção da empresa vem demonstrando, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. O momento é difícil, mas o grupo está preparado e possui um planejamento muito bem construído para seguir nos ajudando a transformar cada vez mais o nosso Estado, gerando emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.

Além do novo investimento de R$ 7,5 bilhões em Pernambuco, anunciado em 2019, o grupo Fiat Chrysler Automobiles também demonstra solidez e desperta confiança em sua estrutura ao atrair empresas que se instalaram ou reforçaram suas operações no Estado. É o caso da Yazaki, multinacional japonesa fornecedora de componentes elétricos para o Polo Automotivo Jeep. Com um aporte R$ 60 milhões, a empresa está sendo instalada no município do Bonito, no Agreste do Estado. A SADA Transportes – pertencente ao Grupo SADA e operadora logística do grupo FCA no Brasil – também reforçou suas operações no Estado. A empresa investiu o montante de R$ 110 milhões para inaugurar um novo terminal logístico e uma usina de geração de energia solar com o objetivo de abastecer a fábrica da Jeep.

Durante a reunião desta sexta, também foi destacada a mudança na gerência da fábrica que, agora, será comandada pela engenheira pernambucana Juliana Coelho, de 30 anos. Para o secretário Bruno Schwambach, a chegada de Juliana ao cargo de chefia no Polo Automotivo Jeep demonstra a valorização da mão de obra pernambucana. “É muito satisfatório para nós saber que, além da produção de carros de alta performance, reconhecidos no mercado, também estamos desenvolvendo pessoas, e que pernambucanos estão ascendendo dentro da FCA”, comemorou.

A mão de obra local, a reafirmação do investimento bilionário e a constante atração de fornecedores para a fábrica da Jeep demonstram, para Schwambach, que Pernambuco segue oferecendo condições favoráveis para quem quer investir aqui. “O Governo do Estado e os pernambucanos estão à disposição para agregar valor às empresas que venham a se instalar no nosso Estado. Continuamos atraindo empresas e fazendo a região como um todo crescer”, disse.

SAÚDE – O Governo do Estado também recebeu a parceria da Jeep em neste momento difícil de pandemia do novo coronavírus. A empresa construiu e equipou a UPAE de Goiana, que destinada a atuar como hospital de referência no tratamento da Covid-19. A unidade conta com 100 leitos, sendo dez de terapia intensiva.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19, divulgado ontem (3), mostra que o total de infectados no país é de 1.539.081 brasileiros. Mais de 42 mil casos foram registrados nas últimas 24 horas. O número de vidas perdidas já soma 63.174 desde o início da pandemia.

Os números do governo federal apontam ainda que 56% das pessoas que contraíram o coronavírus estão recuperadas. São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará seguem como os estados mais afetados pela doença. Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul são as unidades da Federação com menor incidência da Covid-19.

Fonte: Brasil 61