O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), medida que garante recursos financeiros a abrigos de municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes para que possam garantir alimentos e materiais necessários para atendimento de animais resgatados.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 9h desta terça-feira, desde o início da crise climática, no fim de abril, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva à imprensa, hoje, em Porto Alegre. “Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer […]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais”, declarou Pimenta.

A norma

A transferência obrigatória de recursos financeiros federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados poderá ser incluído pelas prefeituras no plano de trabalho de recuperação das cidades gaúchas em situações de calamidade ou de emergência.

Os repasses servirão para compra de 10 quilos (kg) de ração para cachorro e 10 kg de ração para gato por animal abrigado, por mês, no período máximo de 60 dias; aquisição de vacinas; de kit de primeiros socorros para cada animal abrigado (inclui testagem de doenças e antibióticos); material para construção de abrigo temporário de animais (madeira, telhas, lonas, aluguel de galpões ou outros imóveis); esterilização cirúrgica de cães e gatos; microchipagem para identificação dos animais.

Em vídeo postado na rede social X (antigo Twitter), o ministro Paulo Pimenta falou sobre o compromisso do povo gaúcho com o bem-estar animal. “São inúmeros os exemplos da dedicação, da forma carinhosa e leal que os tutores e cuidadores têm feito o possível e impossível para resgatarem seus pets e oferecerem uma condição digna para que esses animais também possam atravessar esse momento difícil nas melhores condições possíveis.”

Na mesma publicação na internet, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal para garantir recursos financeiros para que os municípios forneçam abrigo, alimentos e materiais de primeiras necessidades de animais salvos das enchentes. Góes destacou o trabalho de voluntários da sociedade civil e agentes públicos. Ele também lembrou o resgate do cavalo apelidado de Caramelo. “O que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou mais de dois dias em cima de um telhado, quando houve uma mobilização nacional que emocionou a todos nós. Isso é o maior símbolo da responsabilidade que a gente deve ter com as famílias, com os animais e com a saúde pública.”

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também se manifestou na rede X. “Para muitas pessoas, os animais são parte da família. E cuidar dos bichinhos também é um compromisso do governo.”

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.

“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Já os confrontos da 8ª rodada, a outra adiada pela entidade máxima do futebol brasileiro, serão realizados nos dias 12 e 13 de junho.

A CBF anunciou a suspensão de duas rodadas do Brasileiro da Série A no dia 15 de maio após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira informa que há 161 mortes confirmadas no estado em consequência do maior evento climático já registrado na localidade. Além disso, seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas.

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado.

Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal.

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com a PGR, a deputada foi a autora intelectual da invasão e procurou o hacker para executar o crime e emitir um mandato falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os acusados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.

Durante o julgamento, o colegiado também reconheceu a competência de Alexandre de Moraes para atuar como relator do caso. Para a turma, a emissão do mandado de prisão falso foi um crime cometido contra o Poder Judiciário, e não contra o ministro, que não está na condição de vítima, fato que o impediria de atuar como julgador do caso.

Durante a sessão, Moraes ironizou a emissão de um mandado falso emitido por ele mesmo. “Eu chamaria de burrice, achando que isso não fosse ser descoberto”, afirmou.

Além de Moraes, votaram pela abertura de ação penal os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Em nota, o advogado Daniel Bialski, que defende a deputada federal, declarou que a defesa tem a “absoluta confiança” de que Zambelli não cometeu qualquer ilícito penal e que isso será provado no final do processo.

“A defesa da deputada Carla Zambelli, nada obstante o recebimento da denúncia, novamente irá requerer acesso a todas as mídias para que possa tomar amplo conhecimento desse material e submeter à perícia privada necessária para apresentação da sua defesa escrita”, declarou o advogado.

O advogado Ariovaldo Moreira declarou que o recebimento da denúncia já era esperado pela defesa porque Delgatti é réu confesso e assumiu ter hackeado o site do CNJ a mando de Zambelli.

* Texto atualizado às 19h22 para acréscimo do posicionamento da defesa da deputada federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários.

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas. “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha.

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

As companhias aéreas Latam, Azul e Gol anunciaram, nesta terça-feira (21), que só começarão a operar comercialmente na Base Aérea de Canoas (RS) a partir da próxima semana. A Latam pretende iniciar a operação temporária na segunda-feira (27). Já os primeiros voos da Azul e da Gol estão programados para 1º de junho.

Administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, servirá de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, que está fechado por tempo indeterminado devido aos estragos causados pelo alagamento decorrente das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O uso excepcional da base aérea foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Check-in em shopping
Em nota, a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo aeroporto de Porto Alegre, informou que ainda está finalizando os detalhes relativos à infraestrutura e a segurança dos voos, mas que viabilizará o transporte dos usuários entre a base e o ParkShopping Canoas, estabelecimento a cerca de 3 quilômetros de distância do terminal militar e que servirá de ponto de embarque e desembarque de passageiros.

“A estrutura do ParkShopping Canoas fará parte desta operação, onde a Fraport receberá os passageiros para os procedimentos de segurança e embarque, antes do deslocamento via terrestre até a Base Aérea de Canoas”, comunicou a Fraport Brasil em sua página na internet.

De acordo com a concessionária, detalhes sobre horários de pousos e decolagens, rotas e demais informações devem ser consultados junto às companhias aéreas.

Também em nota, a Latam anunciou que, a partir de 27 de maio, oferecerá 12 voos semanais a partir de Canoas: um voo diário com destino final no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e outros cinco voos semanais (exceto às quartas e sábados) com destino ao Aeroporto de Congonhas, no centro de São Paulo (SP). A venda das passagens começará “em breve”, no site da empresa.

Latam
Adicionalmente, a Latam continuará operando, até pelo menos 31 de maio, uma malha aérea emergencial com 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS). Segundo a empresa, esta iniciativa ajuda a manter “Porto Alegre e sua região metropolitana conectada com o restante do Brasil e atendida em suas necessidades de transporte de pessoas e cargas por meio de aeroportos próximos”.

Ainda assim, os clientes que compraram bilhetes para voar até 31 de julho de ou para Porto Alegre podem alterar suas viagens sem custos.

Azul
Já a Azul pretende oferecer, a partir de 1º de junho, um voo diário ligando Canoas ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de onde, segundo a companhia, “os clientes poderão se conectar com centenas de destinos nacionais e internacionais”. Os voos partirão de Viracopos, todos os dias, às 8h15, com previsão de chegada em Canoas às 10h. Os voos de retorno partirão da cidade gaúcha às 11h30, devendo pousar em Campinas às 13h15.

As passagens já estão sendo vendidas no site da companhia. Que, em função dos estragos causados pelos efeitos adversos das recentes chuvas, também reprogramou parte de sua operação na Região Sul, com voos extras para aeroportos alternativos no estado (Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana).

Gol
A Gol oferecerá nove voos semanais diretos, de ida e volta, entre Guarulhos e Canoas. As aeronaves deixarão o aeroporto paulista diariamente, às 10h15, retornando às 13h30. Além disso, às quartas-feiras e sábados, haverá mais dois voos fazendo o mesmo percurso de ida e volta, respectivamente, às 6h15 e às 9h30.

“A GOL informa que todo o atendimento aos Clientes em Canoas terá como ponto focal o ParkShopping Canoas (Av. Farroupilha, 4.545, bairro Marechal Rondon). Os processos de check-in, despacho de bagagem, embarque e desembarque serão realizados unicamente no ParkShopping Canoas, e não na base aérea militar de Canoas, situada em área vizinha ao estabelecimento comercial”, informou a Gol. Alternativamente, a companhia também vem oferecendo voos adicionais para os aeroportos de Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC).

Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

“Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (21), durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

O saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.

Como sacar

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

– cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;

– cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

O sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e região Agreste disponibiliza para os associados e dependentes, uma completa rede de atendimentos e benefícios para a saúde e garantia dos direitos. Os serviços ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, com consultas médicas nas terças-feiras; já nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras, atendimento odontológico; nas quintas, sessões de fisioterapia e tratamentos estéticos. Além de acompanhamento oftalmológico com marcação no início de cada mês.

O Sismuc disponibiliza ainda, uma completa rede de benefícios, por meio dos parceiros, que ofertam descontos especiais em diversos serviços para os servidores, a exemplo de laboratórios de análises clínicas (Mais Exames), estúdio de Pilates, cartão desconto (PROSMED), consultas Oftalmológicas gratuitas, cursinho gratuito preparatório para concursos, além de consultoria jurídica.

O consultório médico e de bem-estar do sindicato conta com um time de profissionais de excelência, como a clínica-geral e gastroenterologista, Dra. Ana Maria Lima. Saúde bucal com as cirurgiãs-dentistas, Dra. Débora Jamilly e Dra. Naiara Tabosa. Fisioterapia com Carol Amaral, além da psicóloga Sthefanie Costa, e das advogadas Efigenia Tabosa e Onilda Nunes Oliveira.

O sindicato está localizado na Rua Padre Felix Barreto, nº 50 – Centro, defronte a FIEPE. Os telefones de contato são: (81) 3723-6542 / 3719-7366, ou ainda o whatsapp (81) 9.9947-0737.

Na última segunda-feira, dia 20, o vereador Jorge Quintino liderou uma Sessão Solene especial em celebração aos 20 anos de atividade da Justiça Federal em Caruaru. O evento, marcado por momentos de reconhecimento e gratidão, foi um marco histórico para a comunidade local.

Durante a cerimônia, o vereador teve a honra de conceder a Medalha de Honra ao Mérito a dois eminentes juízes, José Moreira da Silva Neto e Tiago Antunes de Aguiar. Este gesto simbólico reconheceu o compromisso incansável desses profissionais com a justiça e sua dedicação exemplar ao cumprimento do dever.

Além disso, o vereador Jorge Quintino apresentou requerimentos para votos de aplauso e congratulações aos senhores Ericsson Xavier dos Santos e Sérgio Bezerra Torres, assim como à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru/PE. Essas homenagens destacaram a notória contribuição desses indivíduos e da instituição ao longo de duas décadas de serviço dedicado à comunidade.

A presença de autoridades foi marcante, incluindo a participação de Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, que testemunhou o reconhecimento público desses profissionais e da instituição pela sua incansável dedicação à causa da justiça.

A Justiça Federal desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e na promoção da justiça e igualdade para todos os cidadãos. Ao longo desses 20 anos, a Justiça Federal em Caruaru tem sido um pilar de estabilidade e justiça na região, oferecendo acesso à justiça e resolvendo conflitos de maneira imparcial e eficaz.

O vereador Jorge Quintino expressou seu imenso orgulho e gratidão a todos os homenageados e à Justiça Federal por suas duas décadas de serviço distinto e incansável. Ele enfatizou que este marco é apenas o começo de muitos anos mais de sucesso e contribuições significativas para a comunidade, na busca por um mundo mais justo e equitativo para todos.

Um casal que estava em um carro de luxo blindado com registro de apropriação indébita foi detido, nesta segunda-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. A passageira do veículo portava uma porção de cocaína e dez comprimidos de LSD, um tipo de anfetamina.

No decorrer de uma fiscalização, a equipe abordou uma Land Rover ocupada por um casal e descobriu que o veículo estava com o licenciamento atrasado. Quando o motorista abaixou o vidro do carro, os policiais sentiram um odor estranho e avistaram um material utilizado para embalar cigarro. Após consulta, foi constatada uma ocorrência de apropriação indébita registrada no mês de março deste ano, em Maceió/AL.

Também foram encontrados pequenos pacotes de drogas ilícitas dentro da bolsa da mulher, que afirmou ter as substâncias para consumo próprio. O motorista disse que havia adquirido o carro na troca por um terreno na capital alagoana.

Diante dos fatos, o casal foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paulista. Entre os crimes investigados, está o de apropriação indébita e porte de droga.

Foto: Felipe Correia/Secom/PMC

Prefeitura de Caruaru, em colaboração com o Porto Digital, através do Armazém da Criatividade, celebrou o encerramento do Hackathon São João Sustentável. O evento foi desenvolvido com o objetivo de pensar soluções sustentáveis a serem implementadas na edição de 2025 da tradicional festa junina do município.

Durante o hackathon, 16 participantes, divididos em grupos, dedicaram-se à criação de projetos inovadores voltados para resolver desafios identificados pela gestão municipal no contexto das festividades do melhor e maior São João do mundo.

As ideias apresentadas tinham como foco a inovação tecnológica, pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e visando a aplicabilidade em diversas áreas para gerar impacto positivo e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

As equipes participaram de uma série de atividades, incluindo palestras, dinâmicas e desafios. Entre as propostas desenvolvidas, destacaram-se soluções para a redução de resíduos, geração de emprego e renda, fortalecimento da indústria criativa, promoção da cultura local e turismo sustentável no município. Ao término do programa, os grupos apresentaram seus projetos a uma banca avaliadora composta por representantes da Prefeitura de Caruaru e da UFPE Caruaru, além do Sebrae e Eletrolux, empresas parceiras do projeto.

O grupo vencedor criou um protótipo de uma Lixeira Sustentável. A ideia é destinada a facilitar a reciclagem de resíduos e a melhorar as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis como agentes de sustentabilidade do município, não apenas durante o período junino, mas ao longo de todo o ano.

Como reconhecimento, os vencedores receberão mentoria com um consultor do Armazém da Criatividade, abordando temas como Modelo de Negócio, Estruturação de Projetos e Mínimo Produto Viável. Além disso, todos os participantes levaram para casa produtos da Eletrolux.