Profissionais essenciais, intérpretes de libras têm nova convocatória pela Fundarpe

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (30), o lançamento do Edital de Credenciamento para Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Edital de Credenciamento nº 001/2025. A convocatória tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas visando à prestação de serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender os eventos realizados e/ou apoiados pela Fundarpe. As inscrições têm início nesta sexta-feira (31) e ficam abertas, de forma contínua, até as 16h59 do dia 30 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/), e o primeiro resultado preliminar já será divulgado no próximo dia 7 de fevereiro.

O edital e todos seus anexos estão disponíveis no link:
https://www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-de-credenciamento-para-interpretes-da-lingua-brasileira-de-sinais-libras-edital-de-credenciamento-no-0012025/

O Edital de Credenciamento para Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é voltado para pessoas físicas, com mais de 18 anos de idade, que residam em território nacional e possuam formação, habilitação, atuação profissional e/ou conhecimento técnico comprovados em libras. É importante verificar no edital toda documentação necessária e não esquecer de enviar a inscrição. Aquelas que estiverem em rascunho não serão avaliadas.

Os profissionais habilitados no primeiro resultado do credenciamento terão a ordem de convocação definida em sorteio, no dia 18 de fevereiro, no canal do Youtube do Cultura PE. Contudo, o credenciamento não gera direito à contratação estando esta condicionada à definição da programação dos eventos, bem como de previsão orçamentária, ficando a critério da Fundarpe a definição da conveniência e da oportunidade em fazê-lo.

PROFISSIONAL ESSENCIAL – O intérprete de libras atua de forma a garantir a acessibilidade comunicacional adaptando-se às diversas modalidades de comunicação, sejam elas simultâneas, consecutivas ou relacionadas a contextos específicos, como educacionais, culturais, sociais ou profissionais, sendo um profissional essencial para a promoção da inclusão e da interação plena de pessoas surdas ou com deficiência auditiva na sociedade.

O valor pago pela prestação do serviço é de R$ 240 por hora para atuação em espetáculos, shows, cinemas e similares, e de R$ 192 por hora para palestras, oficinas, seminários, congressos, fóruns, conferências, audiências públicas, assembleias de classes, encontros e similares, com carga horária máxima de seis horas por dia.

Em caso de dúvida ou problemas técnicos na plataforma de inscrição Mapa Cultural de Pernambuco, os candidatos podem entrar em contato com o suporte por meio do atendimento via WhatsApp (81) 3184-3018 ou pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre a documentação exigida no edital, o contato deve ser feito pelo e-mail contactacaofundarpe@gmail.comou pelo telefone/WhatsApp (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Resultados periódicos da convocatória ocorrem a cada 90 dias contados da data do primeiro resultado periódico, no Diário Oficial do Estado (DOE), no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura PE.

Juizado do Verão do TJPE encerra atividades neste fim de semana 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluirá, neste fim de semana, as atividades do “Juizado do Verão”. A iniciativa é pioneira no Brasil, estabelecendo a presença física do Judiciário Estadual nos fins de semana de alta temporada nas praias mais movimentadas do litoral pernambucano.

O último plantão tem início nesta sexta-feira (31/1) e segue até o domingo (2/2), sempre das 12h às 24h. Os postos abrangem do Litoral Norte ao Litoral Sul, estabelecidos em quatro praias: Itamaracá, Porto de Galinhas, Tamandaré e São José da Coroa Grande. 

Com este fim de semana, o projeto completa seis plantões, iniciados no dia 28 de dezembro, para os quais houve o direcionamento do atendimento a conflitos diversos sem danos mais severos. Todos os plantões foram sexta a domingo. Apesar dos postos, continuou funcionando a modalidade virtual de recebimento de queixas, via aplicativo TJPE Mais, onde é possível também acompanhar andamentos de processos. 

Entre problemas tratados pelo Juizado do Verão, aqueles envolvendo incidentes por barulho de som alto comprometendo o sossego – campeão de casos protocolados. Outros temas frequentes entre discórdias foram a circulação de embarcações próximas a banhistas e o questionamento de contas de bares e restaurantes. 

A iniciativa contou com a cooperação, em nível municipal, das prefeituras e, em nível estadual, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Marinha do Brasil também esteve presente, fechando o circuito de esferas envolvidas. 

O coordenador Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, à frente do trabalho, destaca importância da iniciativa do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto: “O intuito foi trazer ao morador e ao turista a sensação da presença e da proteção do Judiciário, e sabemos que isso em si já reprime alguns abusos”. 

Juizados Especiais – O Juizado do Verão faz parte da ação dos juizados itinerantes, como o Juizado do Futebol e o Juizado do Folião. Todos são abrigados pela Coordenadoria do Juizados Especiais – popularmente conhecidos como juizados de pequenas causas. 

Neles, os processos envolvem questões do cotidiano e tramitam de uma forma diferenciada, priorizando a conciliação. Com essa ação, evita-se que problemas menores causem congestionamentos no Judiciário, melhorando o serviço jurisdicional. 

Os Juizados Especiais atendem a causas que podem envolver indenizações estimadas em até 40 salários mínimos. Naquelas de até 20 salários mínimos, nem mesmo a presença de um advogado é exigida. Em Pernambuco existem 60 juizados especiais, 37 deles no Interior. Atendem a temas diversos do cotidiano, protegendo o cidadão que se sinta prejudicado em relações pessoais, comerciais ou mesmo criminais, com lesões corporais leves. 

 

Endereços  

1. Itamaracá: Fórum de Itamaracá. Rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. (81) 99962-6544

2. Porto de Galinhas: Delegacia de Polícia. Rua Praça Dois, número 56. (81) 99960-6539

3.Tamandaré: Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra. Av. José Bezerra Sobrinho, Campas. (81) 99960 6503

4.São José da Coroa Grande:  Rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro. (81) 99171 6383

Acordo entre Sudene e Secretaria Nacional da Juventude fortalece inovação para políticas públicas voltadas aos jovens do Nordeste

Construir novas abordagens para políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos jovens do Nordeste é um dos objetivos do acordo de cooperação firmado nesta quinta-feira (30) entre a Sudene e a Secretaria Nacional da Juventude. A formalização da parceria ocorreu durante a 14ª Bienal da UNE, sendo signatários o superintendente da autarquia, Danilo Cabral, o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o secretário nacional Ronald Luiz dos Santos. O ato integra uma série de ações inéditas da Autarquia voltadas aos mais de 13 milhões de jovens residentes na Região. Uma das atividades é o lançamento do edital Inova Juventudes, que vai destinar R$ 1 milhão para apoiar o desenvolvimento de soluções sociais inovadoras para este grupo.

“É o reencontro da Sudene com os movimentos sociais. A ação de hoje territorializa um conjunto de ações para mostrar a vontade do Governo de olhar para as juventudes do Nordeste. A destinação dos recursos do edital será amplamente debatida com os grupos que representam as juventudes. Um ato inédito”, enfatizou o superintendente Danilo Cabral.

O gestor também destacou a retomada da publicação dos boletins temáticos produzidos pela Autarquia como reforço do papel da Sudene de fomentar a análise de dados para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao Nordeste. A edição mais recente trata do cenário socioeconômico em torno dos jovens residentes na Região. Atualmente, mais de sete milhões de jovens nordestinos estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico). O número representa quase 43% do total nacional de pessoas entre 15 e 29 anos inscritas na base de dados que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil.

A defesa de um espaço democrático e aberto aos anseios da população jovem foi um dos temas ressaltados pelo secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “É importante que tenhamos compreensão do momento histórico atual para ressaltar o fortalecimento da democracia e dos valores civilizatórios da humanidade. O movimento social da juventude é parte essencial disso. Por isso, é importante ter políticas de inovação científica, de valorização das universidades, de participação social”, frisou.

A Sudene e a Secretária Nacional da Juventude passam agora a colaborar no intuito de desenvolver uma estratégia de pesquisa, desenvolvimento e inovação de ações que considerem superar os desafios socioeconômicos enfrentados pela juventude da região. As medidas vão buscar, sobretudo, atender as prioridades estabelecidas Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. Segundo o documento, as intervenções mais urgentes voltadas ao público jovem no Nordeste estão focadas na redução do percentual de jovens que nem trabalham e nem estudam; na superação dos problemas sociais decorrentes da violência e dos baixos níveis de acesso à educação e na ampliação da participação produtiva desta população no mercado de trabalho.

Durante o evento, também foi anunciada uma das primeiras medidas decorrentes do acordo de cooperação: o lançamento do edital Inova Juventudes. O certame vai oferecer R$ 1 milhão em recursos não reembolsáveis para estimular o desenvolvimento de soluções que busquem mitigar os impasses vividos pela juventude nordestina relacionados a emprego, proteção social, qualificação social entre outros temas. A autarquia deve apresentar os detalhes da seleção em abril.

A cooperação Sudene e Secretaria Nacional da Juventude prevê a criação de novos sistemas de governança de políticas nacionais e regionais que envolvam este grupo social. Na prática, significa a identificação de convergências entre as medidas, bem como oportunidades de colaboração com outras entidades representativas que atuam com o segmento de juventude.

Prefeitura de Caruaru realiza primeira reunião do Comitê Juntos pela Segurança 2.0 em 2025

A Prefeitura de Caruaru realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira reunião do Comitê Juntos pela Segurança 2.0 de 2025. O encontro aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura e contou com a participação de representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal

A reunião foi iniciada com a apresentação dos dados relacionados à segurança em 2024. No comparativo com 2023, os números são positivos. Foram registrados no ano passado 122 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVI), o que representa uma redução de 3% quando comparado à 2023. Esse percentual representa o segundo melhor ano da série histórica. Na comparação com municípios com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco, Caruaru tem a quinta menor taxa de MVI do estado.

Além dos indicadores positivos, Caruaru recebeu altos investimentos na segurança, como o concurso da Guarda Municipal, novos fardamentos, novas viaturas e do curso de formação dos Guardas aprovados no concurso.

Com relação à violência doméstica e familiar, contra a Mulher e feminicídio, os dados também acompanham a tendência de redução. Casos de violência doméstica e familiar representam 2.680 casos registrados, com redução de 5,5% comparado à 2023. Já em relação ao feminicídio, a redução é ainda maior: 75%, saltando de 4 casos em 2023 para 1 caso em 2024.

Sobre os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), o município segue com tendência de queda, de 7,6% no comparativo com 2023. Foram registrados 2.006 casos. Na série histórica, desde 2017, a redução dos CVP’s em Caruaru é de 75,7%. Em 2024, Caruaru apresentou quedas em nove dos 12 meses do ano em crimes, com destaque para reduções expressivas em meses de grandes eventos, com destaque para fevereiro (19,2%) e junho (10,6%). Outro número expressivo foi na redução de roubos e furtos de veículos durante o ano de 2024. Foram 1.256 roubos e furtos, o que apresenta uma redução de 13,67% em relação à 2023.

“O trabalho do Comitê Juntos pela Segurança 2.0 é essencial para a redução nos índices de criminalidade em nosso município. As ações integradas das Forças de Segurança em Caruaru surtem efeito. Quando a gente faz uma viagem no tempo e vai pra 2017, quando iniciamos o comitê, nós conseguimos uma redução muito grande nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, saindo de 8.240 para 2.006. É um projeto de referência para outros municípios e que vamos ampliar ainda mais para que tenhamos uma redução ainda maior”, comentou o Prefeito Rodrigo Pinheiro.

“O Comitê Permanente além de apresentar dados, discute medidas, estratégias e políticas públicas integradas para reduzir os índices e proporcionar ao cidadão uma sensação maior de segurança. Estamos fazendo um grande investimento na compra de câmeras de monitoramento, que vão contribuir na resolução de casos, bem como também identificar de forma rápida qualquer ocorrência no município. Em 2024 incrementamos em 20% o número de câmeras em nosso Centro Integrado de Monitoramento, o que representa mais 50 novas câmeras, que permite um trabalho mais efetivo”, declarou o Secretário de Segurança Municipal, Coronel Patrício Filho.

Durante o encontro, foi apresentado também o balanço das ações do 4º BPM, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, AMC, 2° GB, Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, Serviços Públicos e Secretaria da Mulher.

Novo Caged: com 62,2 mil novos postos de trabalho, Pernambuco fecha 2024 como segundo maior gerador de empregos do Nordeste

Reafirmando os avanços na geração de empregos no Estado, Pernambuco concluiu o ano de 2024 com a criação de 62,2 mil postos de trabalho, de janeiro a dezembro. O resultado representa cerca de 11,2 mil carteiras assinadas a mais do que no ano anterior, que teve o saldo de 51 mil empregos, o que significa um crescimento de 21,9% no acumulado do ano. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Estes são números que nos deixam muito felizes, pois mostram que Pernambuco está no caminho certo, retomando seu lugar de liderança no Nordeste e no Brasil. Tudo isso é fruto de um trabalho incansável, feito a muitas mãos, e o mais gratificante é saber que o melhor ainda está por vir. O time do governo segue trabalhando para viabilizar a criação de mais vagas de emprego, cuidando para que a economia do Estado siga crescendo de forma sustentável”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Com os números apurados no levantamento, o Estado se posiciona como o segundo maior gerador de empregos do Nordeste e segue como oitavo maior do Brasil. “O fortalecimento de Pernambuco como grande berço de oportunidades é muito gratificante. No acumulado de 2024, crescemos em carteiras assinadas, com saldo positivo de empregos em todos os setores da economia, além da distribuição mais igualitária de postos de trabalho entre homens e mulheres. O Governo do Estado celebra as conquistas para a população trabalhadora e segue investindo em mais avanços”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

Entre os novos postos de trabalho gerados no ano em Pernambuco, 30,1 mil foram ocupados por mulheres, um crescimento de 60% em relação a 2023, quando 18,7 mil empregos foram gerados para a população feminina. Em 2024, também se observou maior equidade na distribuição dos empregos criados: 48,5% de novas carteiras assinadas para mulheres e 51,5% para homens. No ano anterior, a proporção do saldo foi de 36,7% para mulheres e 63,3% para homens.

*SETORES* – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no acumulado do ano de 2024. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Serviços (35.853), Comércio (13.482) e Indústria (6.558). Em seguida, vieram Construção (6.097) e Agropecuária (238). Historicamente, dezembro é um mês de altas nos desligamentos no Brasil, que teve saldo negativo de -535,5 mil postos de trabalho no último mês de 2024. Desses postos fechados no país em dezembro, 10,4 mil foram em Pernambuco (saldo de -10,4 mil).

*NOVO CAGED* – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Anderson Correia se reúne com secretária de saúde e pede celeridade dos atendimentos na rede do município na liberação das ambulâncias do Samu

 

O vereador Anderson Correia (PP) tem como umas das prioridades do seu mandato a pauta da saúde, por isso, ele se reuniu com a nova secretária de saúde de Caruaru, Nadja Kelly, para levar algumas demandas da população. Entre as solicitações, o parlamentar pediu que houvesse celeridade dos atendimentos na rede de saúde do município na liberação das ambulâncias do Samu, para que assim, as unidades móveis fiquem disponíveis rapidamente para outras ocorrências da população. Uma das medidas sugeridas pelo vereador é que seja dada competência para os enfermeiros: receber, classificar pacientes e liberar as ambulâncias/equipes do Samu, como explica o edil.

“Atualmente as unidades de saúde de Caruaru, que recebem ocorrências do Samu, só conseguem classificar os pacientes com o médico de plantão. Essa medida tem atrapalhado e afetado o trabalho do Samu quanto a agilidade para atender outras demandas, prendendo a equipe no local até um médico liberá-los após realizar a classificação. Para desburocratizar esse procedimento, solicitamos que seja publicada uma portaria por meio da Secretaria de Saúde, com a finalidade de outorgar aos enfermeiros de plantão a competência legal para receber, classificar pacientes e liberar as ambulâncias do Samu para a base, medida que pode salvar vidas com mais equipes do serviço em campo”, destacou Anderson.

Santa Cruz do Capibaribe em pauta na Alepe: Deputado Edson Vieira se reúne com vereadores da oposição

O deputado Estadual Edson Vieira (UNIÃO) se reuniu, nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, com os vereadores da oposição de Santa Cruz do Capibaribe para discutir as demandas da cidade e alinhar ações legislativas em conjunto. O encontro contou com a presença da ex-deputada estadual Alessandra Vieira, dos vereadores Adilson Vitorino (PL), Jessyca Cavalcanti (Avante) e Nailson Ramos (UNIÃO), além do Professor Márcio Gomes.

Durante a reunião, Edson ressaltou a importância do trabalho conjunto e da sintonia entre seu gabinete e os representantes do Legislativo municipal. “O alinhamento com os vereadores é essencial. Eles estão mais próximos da população e trazem constantemente demandas importantes para nosso gabinete, como a cobrança por soluções para as frequentes quedas de energia na cidade, seguimos empenhados na solução desse e de outras temas. Seguimos atentos”, afirmou.

Sindicatos de trabalhadores criticam nova alta dos juros

Sindicatos patronais e de trabalhadores criticaram, na noite desta quarta-feira (29), a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) condenou “veementemente” a nova alta anunciada pelo Banco Central, que deixou a categoria “frustrada”.

“Não há outra palavra para caracterizar mais este absurdo do que frustração, pois esperávamos que, sob o comando de Gabriel Galípolo [indicado pelo governo federal], houvesse uma reversão neste processo”, afirma a CUT, em nota.

“Rentistas, agiotas e seus asseclas no parlamento e nos meios de comunicação pressionam por aumentos sucessivos da taxa Selic. E o fazem em interesse próprio. Falam da inflação dos preços de bens e serviços, mas nenhuma palavra é dita sobre a inflação da dívida bruta do Brasil, que deverá aumentar em torno de R$ 50 bilhões”, acrescentou a entidade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a elevação dos juros injustificada e equivocada. “É mais um movimento injustificado da política monetária brasileira e que ocorre em consequência da longa cultura de juros reais elevadíssimos que persiste no Brasil”.

“Com a decisão, o Banco Central mostra que continua persistindo em uma única ferramenta de política monetária – a elevação dos juros –, no enfrentamento de expectativas de inflação. Não considera, no entanto, os efeitos impactantes dos juros e a taxa de câmbio na própria inflação. O comprometimento com o equilíbrio fiscal e com a racionalidade dos gastos públicos precisa ser exercido e cobrado por todos”, destaca a entidade.

Para a CNI, a decisão do Banco Central não leva em conta a desaceleração da atividade econômica, observada já no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024. “Fica evidente que o aumento da Selic foi uma decisão excessiva e na direção errada, representando somente mais custos financeiros para as empresas e os consumidores, e perda adicional e desnecessária de empregos e renda”, afirmou em nota.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) disse que a nova alta compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos e restringe investimentos.

“A Firjan considera que o novo aumento da taxa básica de juros, de 12,25% para 13,25% ao ano, vai intensificar o processo de desaceleração da indústria nacional. Recentemente, a produção industrial teve duas quedas consecutivas e está 15% abaixo do nível máximo da série histórica”, afirma a entidade.

“A alta dos juros não apenas compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, mas também restringe os investimentos necessários para impulsionar a produtividade”.

A Força Sindical repudiou também o aumento de juros, classificando a alta da taxa Selic de “prêmio aos especuladores”. “A atual política econômica está destoando dos anseios da classe trabalhadora. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. A decisão trará efeitos negativos sobre a criação de emprego e renda”, acrescenta a entidade.

“O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. O aumento é mais uma forma de asfixiar os trabalhadores. Sem cortes relevantes, há redução dos investimentos e das chances de crescimento”, conclui a Força Sindical.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), afetados por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 , que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias saíram do programa neste mês por terem alcançado renda superior ao enquadramento do Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Calendário Bolsa Família 2025 - janeiro
Calendário Bolsa Família 2025 – janeiro – Arte EBC

 

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho vistoriam obras da BR-407 em Petrolina

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407. A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.

“Sabemos da pujança da economia dessa região, a questão da fruticultura, a força do desenvolvimento e a necessidade de, em vez da ponte nos separar, nos unir. O grande papel do governo federal é garantir o desenvolvimento regional. Pernambuco tem uma necessidade muito grande de melhoramento da malha rodoviária do Estado, e o nosso governo tem trabalhado muito nesse quesito”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a visita, o ministro destacou a importância de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste. “Estou aqui para garantir que as obras sejam concluídas até o final do ano. A governadora tem sido uma grande parceira no apoio aos trabalhos do governo federal em todo o Estado. Em dezembro, voltaremos a Petrolina para entregar as obras e celebrar com uma grande festa”, ressaltou Renan Filho.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esta é uma obra que vai preparar Petrolina para o futuro. “Essa é uma grande obra de mobilidade urbana. Ela vai transformar a cara da cidade de Petrolina, principalmente em vários bairros periféricos. São 11 quilômetros que vão transformar e impactar a nossa cidade”, frisou. A governadora e o ministro também acompanharam as obras do alargamento da Ponte Presidente Dutra (Ponte Picolé), em Juazeiro, na Bahia.

Acompanharam a comitiva os deputados federais Lucas Ramos e Fernando Coelho Filho; os prefeitos Evilásio Mateus (Araripina), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Catarina Garziera (Lagoa Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes) e Andrei Gonçalves (Juazeiro da Bahia); o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit/PE), Bruno Lezan; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; além de lideranças políticas da região.

Também participaram os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

*AGENDA* — Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra concede entrevista à imprensa. Às 14h30, inaugura, com representantes na Neoenergia, a Subestação Petrolina III, com investimento de R$ 21,4 milhões, beneficiando 85 mil pessoas. Às 16h, entrega notebooks a 115 professores do programa PE + Digital, que, no total, vai beneficiar mais de 12 mil servidores com investimento de R$ 44 milhões.