O Senado aprovou ontem, quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.

Reviravoltas no projeto
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.

O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal.

“A proposta visa tornar possível, enquanto durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”, explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).

O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas, consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os profissionais devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.

O texto não restringe o atendimento a casos relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem obedecer à regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.

A relatora incluiu a possibilidade do teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A deputada Aline Sleutjes argumentou em seu relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo país suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos. Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a redução de até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

“Esta queda abrupta de receita, implicará na demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30% das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante dessa nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.

O Brasil teve 1.238 novas mortes registradas em função da covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 47.748 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

O balanço da pasta contabilizou também 22.765 novos casos da doença, totalizando 978.142.

A atualização diária traz um aumento de 2,6% no número de óbitos em relação a ontem, quando o total estava em 46.510. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 2,3% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 955.377 pessoas infectadas.

Do total, 448.292  pessoas estão em observação, 482.102 foram recuperadas e 2.982 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,7. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 465,5.

Medeiros acrescentou que no caso da curva de novas mortes, também há uma tendência de estabilização. “Da última semana para cá, houve diminuição do número de novos óbitos. A gente precisa acompanhar os dados mas isso nos mostra uma tendência de diminuição de novos óbitos”, comentou o secretário.

Curva epidemiológica covid-19 – Ministério da Saúde

Estados

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.846), Rio de Janeiro (8.412), Ceará (5.377), Pará (4.395) e Pernambuco (4.057). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.605), Maranhão (1.607), Bahia (1.263), Espírito Santo (1.217), Alagoas (831) e Paraíba (709).

Os estados com mais casos são São Paulo (192.628), Rio de Janeiro (87.317), Ceará (82.273), Pará (76.623) e Maranhão (66.091).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Comparação Mundial

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o segundo colocado em número de mortes e de casos confirmados, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas, na incidência por milhão de habitantes, quando é considerada a população dos países, o Brasil cai para a 16ª posição. No ranking de mortalidade, quando o número de óbitos é avaliado proporcionalmente ao total de pessoas de cada nação, o Brasil fica na 10ª posição.

Hospitalizações

De acordo com o boletim epidemiológico apresentado pela equipe do Ministério da Saúde, as hospitalizações de pessoas com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 somaram até o momento 105.869, e ainda há outras 65.472 internações em investigação.

Dos hospitalizados por covid-19, 68% tinham mais de 50 anos. No recorte por gênero, 60.940 eram homens e 44.899 eram mulheres. Na distribuição por cor, 32.182 eram pardos, 29.243 eram brancos, 4.780 eram pretos, 1.002 eram amarelos e 286, indígenas.

Já nas mortes por SRAG por covid-19 (39.417), 71% tinham acima de 60 anos. No recorte de gênero, 23.180 eram homens e 16.223 eram mulheres. Na divisão por cor, as vítimas fatais eram em sua maioria pardos (13.862), seguidos por brancos (9.349), pretos (1.847), amarelos (410) e indígenas (145).

Orientações

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, anunciou que uma portaria será publicada em breve com orientações que classificou como “amplas” para medidas de mitigação e combate à pandemia. Estas envolverão desde procedimentos de segurança em atividades econômicas até recomendações para espaços públicos, condomínios e outras formas de aglomerações.

Franco lembrou que cabe aos gestores estaduais e municipais definir as medidas de distanciamento social – prerrogativa determinada pelo Supremo Tribunal Federal, mas a portaria trará um conjunto de indicações mais detalhadas de apoio às autoridades locais de saúde, que devem seguir avaliando as condições de abertura.

Sistema de dados

Os representantes do Ministério da Saúde foram questionados durante a entrevista coletiva sobre reclamações da Secretaria de Saúde de São Paulo acerca da dificuldade de alimentar os bancos de dados nacionais com suas informações de casos e de óbitos relativos à pandemia.

O diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da pasta, Eduardo Macário, complementou informando que a equipe do ministério passou orientações à Secretaria de São Paulo de uma nova forma para alimentar os dados.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quina-feira (18) mais 14 casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 74 casos confirmados de contaminação por coronavírus Abaixo informações dos pacientes:

– Menino, 09 meses, em isolamento domiciliar. Morador da Vila Trapiá. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 16 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Centro. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

– Homem, 22 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Tanquinhos. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 22 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Ramada de Trapiá. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 23 anos, em isolamento domiciliar. Morador da Vila do Rangel. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 30 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Ramada de Trapiá. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 34 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Ramada de Trapiá. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

– Homem, 34 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Areias. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

– Homem, 43 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Tanquinhos. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Tanquinhos. Foi contaminada a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 54 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Ramada de Trapiá. Foi contaminada a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 59 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do Sítio Tanquinhos. Foi contaminada a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 60 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Tanquinhos. Foi contaminado a partir de contato com familiar. Estado de saúde é bom.

– Homem, 72 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Ramada de Trapiá. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas esclarece que aumentou a capacidade de testagem, e por isso mais casos positivos de Covid-19 estão sendo identificados no município. Dos 74 pacientes infectados, 37 já estão recuperados. Outros 27 casos estão em investigação, e 150 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta (18), que até o momento foram realizados 4.489 testes, dos quais 1.646 foram através do teste molecular e 2.843 do teste rápido, com 1.396 confirmações para a Covid-19, incluindo mais um óbito: Homem, 43 anos, com comorbidades, falecido em 15 de junho.

Em investigação estão 329 casos e já foram 2.764 descartados.

Também já foram registrados 8.758 casos de síndrome gripal, dos quais 1.452 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1104 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

No intuito de ampliar uma abordagem humanizada a crianças e adolescentes, o deputado estadual Delegado Lessa solicitou a implantação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) em Caruaru. O equipamento, que já existe no Recife, é um complexo voltado ao atendimento da infância e da juventude. O CICA reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministérios Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e demais profissionais. A solicitação foi realizada na sessão ordinária virtual realizada nesta quinta-feira, 18, e também através da indicação nº 4088, encaminhada ao Governo do Estado.

O parlamentar ainda destacou dois projetos de sua autoria, voltados para os direitos da criança e do adolescente, que estão tramitando na Casa. Um deles é o projeto nº 1182, que busca promover a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes através das videoaulas disponibilizadas na rede de ensino público e privado no estado. O outro é o projeto nº 947/2020, que assegura prioridade de vagas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Pedindo aos pares apoio para a aprovação dos projetos, o deputado, que também faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância, ainda salientou que defende a família como veículo essencial à promoção da cidadania. “Vítimas de uma sociedade que ainda exclui muito, cabe ao Estado oferecer proteção a nossas crianças e adolescentes e salvaguardar seus direitos. Cuidar das crianças e adolescentes é promover direitos hoje visando um futuro melhor para todos”, afirmou Lessa.

NOTA OFICIAL

Nesta quinta-feira, 18/06, a Pandemia do Coronavírus vitimou mais um amigo nosso que fará falta e deixará saudade. Arnaldo Melo, empresário, centralino (ex-diretor do Central), colega de pelada e uma das figuras mais divertidas que conheci.

Disse Jesus: “há muitas moradas na casa do meu Pai.” Que em uma dessas moradas já esteja o nosso querido Arnaldo Melo.🙏🙏

Tony Gel

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com vagas abertas para o curso de Introdução à Inteligência Artificial em Azure. O conhecimento de I.A. em Azure é considerado fundamental atualmente na indústria porque habilita o trabalhador a fazer todas as etapas de um sistema programado por I.A., algo que já é usado em praticamente todos os setores da indústria. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Mundo SENAI.
As inscrições para o curso – que geralmente custam R$ 284 – serão gratuitas até 27 de julho.

“A gratuidade se deve ao período de isolamento social, para que o trabalhador possa aproveitar este período em casa para se qualificar, para estar cada vez mais competitivo no mercado de trabalho”, explica Felipe Morgado, gerente-executivo de Educação Profissional do SENAI.

Além disso, graças à parceria entre SENAI e Microsoft, os primeiros 150 alunos que concluírem o curso de I.A. em Azure ganharão o direito de participar do processo de certificação internacional da Microsoft totalmente gratuito.

“Conseguimos esses vouchers com a Microsoft para estimular ainda mais os trabalhadores neste momento de crise. Este certificado geralmente custa U$ 100, então, quem começar o curso o quanto antes, terá essa oportunidade de fazer o teste para tentar o certificado internacional, importante para turbinar o currículo e ampliar as chances de emprego”, avalia Felipe.

Em 2019, o SENAI e o Serviço Social da Indústria (SESI) assinaram acordo de cooperação com a Microsoft para apoiar a educação e a capacitação de profissionais em Inteligência Artificial no Brasil.

A plataforma Mundo SENAI é aberta e pode ser acessada tanto por alunos do SENAI e do SESI, quanto por qualquer interessado em aprender sobre I.A.

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

O Governo Federal já reconhece que 34 municípios e 25 estados brasileiros estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é semelhante a do mês passado – com o acréscimo de um município – Ceres (GO). Na lista das unidades da federação em calamidade pública somente não aparecem o estado de Goiás e o Distrito Federal.

O reconhecimento permite que cidades e estados possam ter a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros, prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outros benefícios.

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (18).