O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido da 19 ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a decretação do chamado lockdown. A decisão foi assinada ainda na quarta-feita (6/5), mesmo dia em que a Ação Civil Pública movida contra o Estado de Pernambuco e o Município do Recife foi distribuída para a Justiça.

No processo, o MPPE explicou que o lockdown seria a radicalização das medidas de distanciamento social, com restrições severas à prática de atividades civis e empresariais, circulação de pessoas e veículos. A Promotoria sustentou que o Estado e o Município não vêm desenvolvendo ações capazes de alcançar os objetivos de redução ou nivelamento da curva de contágio, a despeito de intensa produção normativa inferior. Por fim, o MP assegurou que algumas das ações implementadas revelaram-se ineficazes, o que sugere uma ampliação substancial das medidas de restrição.

Em sua decisão, o juiz Breno Duarte avalia que não existem, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”.

“Nesta senda, não vislumbro na causa de pedir qualquer afronta dos responsáveis, chefes dos executivos estadual e municipal aos ditames da razoabilidade ou proporcionalidade, além da legalidade, ao passo que também não extraio elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, ressalta o magistrado.

Para consulta processual:

0021639-42.2020.8.17.2001

Foto: Nando Chiappetta/DP

Em Ação Civil Pública expedida nesta quarta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco pediu para que a justiça determinasse lockdown por 15 dias no estado. Decisão que deverá ser acatada pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife. Esta é uma tentativa de frear a proliferação de coronavírus, doença que vitimou 54 pessoas somente no dia de hoje. Caso a medida seja descumprida será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação não acatada.

Durante o documento de 48 páginas enviado pelo MPPE, uma série de medidas são descritas, como a suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais, incluindo serviços de delivery, e paralisação de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais. Com exceções aplicadas apenas a mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e lotéricas, além de serviços funerários.

Hotéis e pousadas apenas poderão funcionar caso cumpram uma série de regras para garantir o distanciamento social, tais como abrigar apenas uma pessoa no espaço de 10 metros quadrados do estabelecimento; uma pessoa por carro na área de estacionamento; acesso permitido somente por pessoas usando máscaras; disponibilização de álcool gel e lugares previamente marcados nas filas.

O transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual estará proibido durante todo o vigor do lockdown. Salvo nos casos de trânsito de pessoas e produtos relacionados às atividades essenciais. Veículos serão impedidos de entrar e sair do município de Recife caso não comprovem que estão destinados aos serviços indispensáveis. Automóveis privados serão proibidos de circular durante todo o perímetro do estado enquanto durar o isolamento.

Os espaços públicos e privados não estarão livres para circulação de pessoas que não comprovem fazer parte de algum serviço essencial ou que estejam nas ruas para usufruir destas atividades, como ir ao mercado ou farmácia. Cidadãos que que precisam receber numerários decorrentes de exercício de atividade laboral ou de auxílios pagos pelo poder público também são exceção. O distaciamento social e utilização de máscaras ainda são obrigatórios para quem precisar deixar suas casas. Responsabilização adiministrativa, civil e penal deverão ser aplicadas a pessoas que não seguirem as normas

Lotéricas exclusivas para pagamento do Auxílio Emergencial, salários e benefícios do governo deverão entrar em funcionamento para desafogar outros pontos de atendimento e assim evitar aglomerações.

Em resposta a Ação Civil Pública, o estado de Pernambuco afirmou que “ainda não foi informado formalmente sobre o assunto e por isso não irá se posicionar no momento”. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura do Recife não se pronunciou

Diário de Pernambuco

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, alertou, nessa quarta-feira (6), sobre os riscos de ser necessário retornar ao confinamento, caso os países que estejam deixando as restrições para combater a pandemia de coronavírus não administrem as transições “com muito cuidado e em uma abordagem em fases”.

Ele listou uma série de medidas necessárias antes que os países afrouxem medidas destinadas a controlar a propagação da covid-19, doença respiratória do provocada pelo coronavírus, como controles de vigilância e preparação do sistema de saúde.

“O risco de retornar ao bloqueio permanece muito real se os países não administrarem a transição com muito cuidado e com uma abordagem em fases”, afirmou ele em um briefing online em Genebra.

Tedros, que chegou a ser criticado pela forma de lidar com o surto, disse que fará uma análise da resposta dada pela agência, mas que vai aguardar até que a pandemia recue.

“Enquanto o fogo está aceso, acho que nosso foco não deve ser dividido”,afirmou.

O diretor defendeu o protocolo da OMS de alerta sobre o potencial de transmissão de pessoa para pessoa do novo coronavírus, lembrando que informou o mundo disso no início de janeiro.

A organização, com sede em Genebra, tem sido acusada pelo seu principal doador, os Estados Unidos (EUA), de ser “centrada na China”. Os EUA têm cortado o financiamento ao órgão.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, vem afirmando que tem “evidências” de que o novo coronavírus surgiu em um laboratório em Wuhan, na China, enquanto os cientistas têm informado à OMS que a origem é animal.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já havia sido aprovado. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o poder de liberação dos medicamentos passa do Ministério da Saúde para a Anvisa, desde que esses medicamentos já tenham sido aprovados por um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China). Observada essa condição, a Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou em seu relatório a importância desses medicamentos passarem pelo crivo de agências internacionais, conferindo um nível de segurança à Anvisa na liberação. “Isso, ao nosso ver, é importante para conferir maior segurança à autorização de importação e distribuição de produtos que não são registrados pela Anvisa, isto é, que não tenham passado pela avaliação técnico-científica criteriosa da agência”.

O projeto ainda obriga o médico que prescrever ou ministrar medicamento nessa condição a informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem aprovação ordinária da Anvisa e que o medicamento foi liberado por ter sido registrado por autoridade sanitária estrangeira.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Supermercado de São Paulo – Fernanda Cruz/Agência Brasil

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

BOLETIM HOSPITAL MESTRE VITALINO – 06/05/2020

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 2 (dois) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 48 (quarenta e oito) pacientes com casos confirmados.

• 10 (dez) óbitos – quatro pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos e 53 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Custódia (55 anos), Arcoverde (35 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos);

• 03 (três) foram transferidos para uma unidade de saúde privada em Recife;

• 19 (dezenove) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 04 (quatro) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Caruaru (72 anos), Recife (70 anos), São José do Egito (78 anos) e Iguaraci (62 anos);

• 12 (doze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de João Alfredo (44 anos), Bonito (37 anos), Chã de Alegria (23 anos), Vitória de Santo Antão (55 anos), Recife (78 anos), Custódia (42 anos), Vicência (54 anos), Santa Maria do Cambucá (64 anos), Pesqueira (72 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Bonito (68 anos), Caruaru (74 anos).

“Românticos Demais”, a turnê de Zezé Di Camargo e Luciano que percorre as estradas do Brasil inteiro, ganha edição em show virtual neste domingo, dia 10 de maio, às 16h30, no canal dos artistas no Youtube. Sob direção de Fábio Lopes da Hit Music, a mesma conceituada agência que faz, brilhantemente, apresentações de grandes nomes da música , como a turnê “AMIGOS 20”, e assina também outras lives como Villa Mix, o show será ao vivo em local a ser definido no estado de São Paulo. Sendo assim, Zezé já deixou a sua fazenda em Goiás para ensaiar com o irmão. Tudo para atender pedidos dos fãs, que querem uma live só da dupla.

Nem Zezé Di Camargo e Luciano sabem muito bem como é que 29 anos se passaram desde que “É o Amor” se consagrou de Norte a Sul do país, sendo, de tempos em tempos, regravada pelas vozes mais plurais da Música Brasileira. Mais que isso: por mais planejamento que tenham traçado nessas quase três décadas, parece espantoso até para eles o fato de estarem em voga de modo tão constante, por todo esse tempo, período que parece um grão na história da humanidade, mas que tem absoluta relevância no quebra-cabeça da vida da gente.

Em casa, atentos aos cuidados e seguindo todas as normas da OMS (Organização Mundial da Saúde), o espetáculo dos irmãos goianos, conhecido por grandes estruturas, com painéis de LED, muitas imagens em telões e efeitos de luzes, é “uma viagem no tempo” e, agora, traz uma grande homenagem às mães do Brasil de forma mais singela sem perder a elegância.

“Assim como nos shows, o repertório da nossa live vai ter aquelas canções que não necessariamente foram trabalhadas nas rádios, de 1991 para cá, mas que o público gosta e sempre cantou e pediu nos shows”, afirma Luciano

Segundo Zezé Di Camargo, o público de casa poderá contemplar um pedacinho de cada época da dupla, durante toda a sua trajetória e numa data mais especial ainda. “Vai ser um show para todas as mamães do Brasil, em especial para aquelas que não podem estar com seus filhos nesta data por conta da pandemia. Vai ser bom demais. Um afago na alma.

As informações foram atualizadas até as 19h desta quarta-feira (6) e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde todo o país. Do total de casos confirmados, 51.370 estão recuperados e outros 65.312 estão em acompanhamento

O Brasil registrou 125.218 casos de coronavírus e 8.536 mortes provocadas pela doença até as 19h desta quarta-feira (6). As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. São consideradas recuperadas, após contraírem a doença, 51.370 pessoas, o que representa 41% do total de casos confirmados. Atualmente, estão em acompanhamento outras 65.312 pessoas (52,2%) e 1.643 óbitos permanecem em investigação.

Nas últimas 24 horas foram registrados 10.503 casos novos e 615 novos óbitos, sendo que a maior parte é referente a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje. Das 615 mortes, 140 ocorreram nos últimos três dias. Os números de casos e óbitos representam, respectivamente, um aumento de 9% e 8% em relação à útlima atualização.

Na semana passada, dias após a saída de Sergio Moro do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma constatação em uma conversa reservada sobre o agora ex-ministro da Justiça: “É candidatíssimo”.

No diálogo, que foi relatado à Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse ter certeza de que Moro tem pretensões políticas e que será seu adversário na eleição presidencial de 2022. Para o presidente, antes mesmo de decidir sair do governo, o ex-juiz já planejava uma candidatura presidencial.

Por isso, Bolsonaro tinha receio de indicar Moro para uma das duas vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) que serão abertas durante o seu mandato. Apesar de ter sinalizado ao então ministro que seu nome era favorito, o presidente disse a deputados aliados que o ex-juiz poderia usar o cargo como um palanque eleitoral.

Mais de uma vez, o chefe do Executivo afirmou a pessoas próximas que Moro aproveitaria a função de destaque para votar contra os interesses de Bolsonaro, fazendo uma espécie de contraponto público ao seu futuro adversário. Além disso, a hipótese aventada por Bolsonaro era a de que Moro atuasse pela condenação do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), primogênito do presidente e investigado por participar de um suposto esquema de “rachadinha” no Rio de Janeiro.

E que Moro pudesse avançar sobre o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), identificado em inquérito sigiloso conduzido pelo STF como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. O presidente já manifestou receio de que Carlos, o filho mais próximo dele, seja alvo de operação policial. Para evitar as duas hipóteses, dizem auxiliares presidenciais, o presidente não se esforçou em chegar a um acordo para manter Moro no governo.

Na noite anterior ao pedido de demissão, o então ministro ainda tentou dialogar com o presidente, para que chegassem a um meio-termo na indicação do próximo diretor-geral da Polícia Federal. Bolsonaro recusou a conversa. Publicamente, Moro sempre negou ter interesse em disputar cargos eletivos. Ele deixou a pasta da Justiça com uma série de acusações de que o presidente queria interferir em investigações da Polícia Federal, especialmente as que miram os filhos dele.

O modo como ele pediu demissão reforçou a avaliação de Bolsonaro sobre seu ex-aliado e o fez vê-lo como uma das principais ameaças à sua reeleição em 2022.
De acordo com deputados bolsonaristas, o presidente avalia que Moro se projetou como uma alternativa no campo da direita pela possibilidade de arregimentar o apoio de parcela do eleitorado do presidente.

Bolsonaro tem afirmado que o cenário mais favorável para ele é ter um oponente principal, no segundo turno, de esquerda ou de centro-esquerda. O cálculo feito por ele é simples: há hoje um eleitor cativo que garante 30% dos votos. O restante necessário para uma vitória viria da rejeição a candidatos de esquerda ou de perfis progressistas ou antiliberais. A aliados do presidente deixou bem clara essa preocupação e foi esse um dos motivos que levaram a um desgaste na relação com Moro.

Embora a saída do ex-juiz tenha se concretizado apenas na última semana, o clima estava ruim desde ao menos agosto do ano passado. Apesar dos desentendimentos, Bolsonaro resistia em indicá-lo ao STF ou mesmo simplesmente demiti-lo.

Ao longo dos últimos meses, aliados sugeriram ao presidente que o indicasse para a corte, livrando-se do ex-juiz. Com receio de colocá-lo em um posto de projeção política, Bolsonaro ignorava o conselho.

A ideia do presidente, manifestada por assessores presidenciais, era deixar Moro na Justiça e tentar enfraquecê-lo separando da pasta a Segurança Pública, área considerada importante palanque eleitoral para a próxima disputa presidencial.

Mantendo Moro sob sua guarda, ele conseguiria tutelar o ministro dentro de sua equipe. Fora do governo, Bolsonaro perderia o controle sobre os passos do ex-aliado. Mesmo assim, o clima dentro do governo nunca foi bom, e Bolsonaro relatou nos últimos dias ter se sentido aliviado com a saída de Moro.

O presidente considerava o ex-ministro muito vaidoso e seu estilo introspectivo não o agradava. As pessoas mais próximas a Bolsonaro ganharam sua confiança demonstrando abertura e descontração. Ele definiu o ex-juiz muitas vezes como “chato”.

Antes da demissão de Moro, Bolsonaro já havia reclamado do ex-ministro e pedido que ele defendesse o governo, por exemplo, de acusações de má gestão no combate ao coronavírus. No dia em que anunciou que deixaria o governo, Moro explicou que era contrário à saída de Maurício Valeixo da direção da Polícia Federal e que o presidente queria colocar um nome próximo da família na chefia da corporação.

E que, além disso, havia dito que queria relatórios de inteligência da PF e também indicado resistência a investigações contra seus filhos. O ex-ministro mostrou troca de mensagens que indicam que o presidente queria substituir o comando da Polícia Federal, entre outros motivos, devido ao inquérito das fake news que corre no STF e que teria como alvo deputados bolsonaristas. As acusações levaram à abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Folhape

A Ultracargo, maior empresa independente de armazenagem de granéis líquidos do Brasil, realizou uma doação para a campanha emergencial “Pernambuco Solidário contra o Coronavírus”, organizada pela Associação Incubadora Porto Social em conjunto com o governo de Pernambuco. Os recursos doados serão empregados na compra de bens e insumos para abastecer a rede pública de saúde e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da pandemia do Covid-19.

A doação faz parte das ações que a empresa está realizando para apoiar as regiões em que atua. Em Pernambuco, a Ultracargo opera há mais de 30 anos por meio de seu terminal, localizado no Porto de Suape.

Por integrar a cadeia de fornecimento e abastecimento de combustíveis e matérias-primas fundamentais para a população, a empresa vem mantendo suas operações ativas, adotando rigorosas medidas de segurança e prevenção à disseminação da doença. As medidas visam evitar a propagação do Covid-19 e resguardar a saúde de seus colaboradores e familiares, além da comunidade no entorno de suas operações, clientes, parceiros e o sistema de saúde do País.

Entre as diversas ações preventivas adotadas nas suas instalações, estão inclusas redução do contingente de colaboradores com equipes de prontidão para casos de necessidade, aferição de temperatura dos funcionários e terceiros antes de entrarem no terminal, higienização mais frequente das instalações, disponibilização de máscaras e álcool em gel para todos os colaboradores, além da disponibilização de um número telefônico de Apoio ao Colaborador, para atendimento psicológico, social e de dúvidas relacionadas à Covid-19.