O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF).

“Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]”, afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF.

“Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi”, afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira.

O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de hoje. Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. “Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro.

Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. “O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado […] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo estaria cansado e a troca no comando da PF foi conversada com Sergio Moro. “Conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei que está na hora de botar um ponto final nisso. Ele está cansado, está fazendo como pode o seu trabalho. Pessoalmente, não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e a maioria das vezes estava o Sergio Moro do lado. Então, falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido.”

Em publicação no Twitter, após o pronunciamento, o agora ex-ministro Sergio Moro voltou a afirmar que o ex-diretor-geral da PF não pediu demissão do cargo. “De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, postou.

No final da tarde, o Diário Oficial da União também trouxe, em edição extra, uma nova publicação da exoneração de Maurício Valeixo da PF, desta vez sem a assinatura eletrônica de Sergio Moro, que constava na primeira versão do decreto.

Vaga no STF
Bolsonaro disse ainda que Sergio Moro condicionou a demissão de Maurício Valeixo a uma indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Já que ele falou em algumas particularidades, mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse pra mim: você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal. Me desculpe, mas não é por aí. Reconheço as suas qualidades, em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. Outra coisa, é desmoralizante um presidente ouvir isso”.

Sobre esse trecho, no Twitter, o ex-ministro escreveu: “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.

Durante a semana que marca o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril, a Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma das principais organizações educacionais do mundo, através das marcas Faculdade Pitágoras, Anhanguera e Unopar, promove um debate online com o tema “Sua carreira e seus estudos não podem parar – Um bate-papo sobre educação em tempos e pandemia”. A iniciativa abordará dicas e orientações sobre como estudar em casa, além de discutir o futuro do mercado de trabalho, com a pandemia do Covid-19. A live será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, com transmissão gratuita por meio do canal da Kroton Educacional no YouTube.

Participarão do debate três executivos da companhia: Júlia Barroso, Vice-Presidente de Produto, Gestão e Expansão, Rodrigo Cavalcanti, Diretor de Marketing, e Leonardo Queiroz, Diretor Comercial, além do ator e influenciador digital, Jefferson Schroeder, conhecido pela facilidade em dublar e imitar diversas vozes, para mediar o debate.

Durante o evento online, o público poderá interagir com perguntas que serão selecionadas pelo mediador e respondidas no próprio chat. Entre os temas abordados, estarão a diferença entre as modalidades de ensino presencial e ensino à distância, quais os impactos da pandemia no ensino e no mercado de trabalho e o que é necessário e como ter disciplina para estudar e aprender em casa.

Serviço:

Gratuito, aberto a todos

Data: 27/04

Horário: 11h

Canal: Kroton Educação no YouTube

Participantes: Júlia Barroso, Vice-Presidente de Produto, Gestão e Expansão, Rodrigo Cavalcanti, Diretor de Marketing, Leonardo Queiroz, Diretor Comercial e o influenciador digital Jefferson Schroeder

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

O trabalho de preservação de vidas e cuidados com a saúde de todos, e principalmente dos grupos de risco, está sendo levando a sério pela Prefeitura de Caruaru, no combate à Covid-19. Em Decreto publicado pelo município, coloca em prática o Programa Remédio na Porta, comandado pela Secretaria de Saúde de Caruaru, com o objetivo de realizar a entrega e distribuição, em domicílio, de medicamentos de uso contínuo, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública em razão da pandemia.

Para participar do Programa Remédio na Porta é preciso ter idade igual ou superior a 60 anos ou acamado e estar cadastrado na Equipe de Atenção Básica ou em uma das farmácias descentralizadas da Rede Municipal de Saúde (Farmácia do AME Indianópolis, AME Caiucá e Ana Rodrigues), com cartão do SUS e endereço atualizado. “O Programa é um reforço às ações de controle à Covid-19 que estamos desenvolvendo no município. Reforçamos a necessidade de todos ficarem em casa, ainda mais os idosos”, pontua a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra

O Remédio na Porta vai garantir a esses usuários de medicamentos de uso contínuo, que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Caruru, a entrega em casa, para o tratamento e controle de doenças crônicas. “Os medicamentos estão garantido desde que o paciente possua o receituário vindos de médicos de unidades de saúde públicas”, explica o Secretário de Saúde, Francisco Santos, contendo ainda a observação, na receita, de que a indicação é “de uso contínuo” ou respectivo período de tratamento.

Já o cadastro do paciente para participar do programa será realizado pela Equipe de Atenção Básica ou Equipe das Farmácias Descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Não será necessário o deslocamento do idoso a nenhum posto de atendimento para se cadastrar. Os medicamentos serão distribuídos para período de tratamento de 30 dias, sendo entregues mensalmente, independente da quantidade de pessoas que precisarem do serviço na mesma residência.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais três casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 20 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 39 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 44 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;

Caruaru conta, agora, com 33 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

Durante o período de quarentena, o Clube Intermunicipal de Caruaru promove a campanha “Clube Solidário”, que irá receber doações de alimentos não perecíveis para formar cestas básicas. Os donativos arrecadados serão destinados a comunidades carentes e instituições de Caruaru. Quem quiser contribuir pode entregar sua doação de segunda a sexta, das 7h às 18h, no setor administrativo do clube, que fica na Rua Francisco Joaquim, sem número, no bairro Maurício de Nassau.

A campanha foi idealizada com o objetivo de ajudar as famílias que enfrentam dificuldade em abastecer suas casas durante a pandemia do novo Coronavírus. “Sabemos que muitas pessoas já estão passando por dificuldade financeira por causa dos efeitos da pandemia. A nossa iniciativa tem o objetivo de ajudar essas famílias, para que não falte o alimento nas suas casas. Iremos unir forças com nossos sócios e amigos para enfrentar essa situação. Não tenho dúvida que faremos uma grande ação na nossa cidade”, afirma o presidente do clube, André Nogueira.

Como forma de apoiar os prestadores de serviço que atuam como guias de turismo no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), lança uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais. As solicitações para o novo crédito poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira. O montante a ser disponibilizado é de R$ 2,8 milhões.

O objetivo é oferecer alívio a esta parcela de trabalhadores que, assim como o restante do trade turístico, teve as atividades totalmente paralisadas em decorrência da pandemia. “Temos uma preocupação grande com toda a cadeia do turismo, que teve as atividades paralisadas. E nos preocupamos também com esses profissionais liberais do segmento, os guias, que são os que têm o primeiro contato com os visitantes. Conseguimos viabilizar esta nova linha de microcrédito, por meio da AGE, que é um passo importante, e seguimos trabalhando para evoluir ainda mais no apoio”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

A expectativa é que novos anúncios sejam feitos em breve. “Participei de uma conferência com a secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, que também está atenta a esta questão, e esperamos que muito em breve seja anunciado um novo crédito por meio do BNDES”, completa o gestor.

O empréstimo via AGE tem limite de R$ 4 mil e será oferecido exclusivamente para aqueles guias de turismo que estão com as informações regularizadas no cadastro nacional do Ministério do Turismo, o Cadastur. Pernambuco conta atualmente com 721 profissionais cadastrados.

“A carência é de até 3 meses, com taxa de juros de 1.49% ao mês para quem quitar as parcelas em dia. O prazo para pagamento é de até 12 meses”, detalha o diretor Financeiro e de Planejamento e Controle da AGE, Eduardo Queiroz.

Para dar entrada no financiamento, além do cadastro regularizado no Cadastur, também é necessário enviar um e-mail para negocios@age.pe.gov.br. Em seguida, será preciso preencher o formulário que será enviado pela agência, a ser devolvido também por e-mail, com os documentos exigidos (confira a lista abaixo). Depois da conferência do cadastro e dos documentos obrigatórios, a previsão é de que o empréstimo seja liberado em até cinco dias úteis.

Ainda com o objetivo de dar suporte ao trade turístico, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur disponibilizam o Balcão de Informações do Turismo, ferramenta que esclarece o público sobre outras opções de financiamentos à disposição dos empresários do setor e ainda dúvidas trabalhistas. No site da Setur (www.setur.pe.gov.br), é possível acessar material detalhado sobre os temas. Estão disponíveis ainda, dois números, que permitem o atendimento via WhatsApp: 81 99362-8875 (crédito) e 81 99361-2486 (legislação trabalhista).

Documentos necessários para solicitação do crédito

Pessoa física:
1 – Cadastro regularizado no CADASTUR – MTUR
2 – Cédula de Identidade (RG) e CPF,
3 – Comprovante de residência e do empreendimento,
4 – Dados bancários e extrato da movimentação financeira dos últimos 90 (noventa) dias,
5 – Comprovante da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF),
6 – Formulário de cadastro.

A menos de um mês do período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será de 11 a 22 de maio, aumentam as incertezas sobre o certame. No último dia 17 de abril, a Justiça Federal de São Paulo determinou que a edição Enem 2020 seja adiada, em função da pandemia de COVID-19, mas o Ministério da Educação informou que vai recorrer da decisão. O MEC decidiu manter as datas da versão impressa nos dias 1º e 8 de novembro e adiar a realização da versão digital para 22 e 29 de novembro, além de divulgar que os candidatos que se enquadrarem nas condições de isenção da taxa serão, automaticamente, dispensados do pagamento durante a inscrição. Diante da instabilidade, os alunos se dividem entre a preocupação com a prova e a angústia com a crise mundial provocada pelo novo Coronavírus. Unindo preparação e solidariedade, o Sistema GGE de Ensino realiza para estudantes de todo país o “Aulão Onlive Enem do Bem”, nos próximos dias 28 e 29 de abril, das 14h às 18h, no ambiente virtual do Sistema GGE de Ensino e no YouTube.

Estar preparado tanto do ponto de vista educacional quanto psicológico será um importante diferencial para o candidato nesse contexto. Através do aulão, estudantes do Ensino Médio de todo o país e todos aqueles que realizarão o Enem 2020 poderão participar, gratuitamente, da maratona de estudos. Aliás, “Vamos maratonar” foi o tema escolhido para o aulão, em uma alusão às séries e filmes que estão fazendo a programação dos estudantes no tempo livre. Os participantes terão acesso a uma revisão online e ao vivo dos principais conteúdos exigidos no concurso, com abordagens das quatro áreas de conhecimento do Exame – Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias – com a equipe dos professores do Sistema GGE de Ensino, especialista na preparação para o ENEM.

“Em um momento como este que o país enfrenta, o Sistema GGE de Ensino se sente com a responsabilidade social de levar educação a quem não tem acesso. Então, além de disponibilizar cerca de 160 vídeo-aulas gravadas por dia para alunos de todo o país, também estamos preparando esse aulão virtual. Será uma oportunidade de levarmos conteúdo e incentivo emocional para os estudantes que estão se preparando para o Enem em um momento de tantas incertezas e insegurança. Um conteúdo rico e que certamente ajudará esses alunos a se sentirem melhor nesse momento”, afirma o sócio-diretor do Colégio GGE, Herbetes de Hollanda.

Os participantes ainda terão a oportunidade de se prepararem para as provas, enquanto ajudam pessoas na prevenção e combate ao Coronavírus. Ao efetuarem suas inscrições, através do link: http://gge.com.br/aulao-onlive, será possível fazer uma doação para a campanha Anjos Multiplicadores de prevenção e combate à COVID-19. Anualmente, os Anjos Multiplicadores distribuem cestas básicas e brinquedos entre moradores do interior de Pernambuco. Durante o período da pandemia, a campanha visa arrecadar donativos para criação e distribuição de kits de proteção para idosos e comunidades carentes.

“É um momento de motivação para os estudantes continuarem seus estudos diante do cenário em que estamos vivendo. Será uma maratona de revisão, tudo na segurança da sua casa e com a certeza de que sempre podemos multiplicar o bem, mesmo à distância”, ressalta o sócio-diretor Herbetes de Hollanda. A arrecadação será 100% doada para a campanha Anjos Mutiplicadores.

ANJOS MULTIPLICADORES

Há 15 anos, um grupo de amigos realiza uma campanha para arrecadação de cestas básicas, brinquedos e produtos de limpeza que são levados para o Sertão do estado. São mais de três mil kits montados todos os anos.

Em outra frente, mensalmente, membros do projeto visitam abrigos, creches ou asilos e levam kits de higiene pessoal e lanches a esse público. “Durante este período de pandemia não poderia ser diferente. Nos mobilizamos e montamos a vakinha virtual com o objetivo de arrecadar recursos para aquisição e distribuição de kits de proteção para idosos e pessoas de comunidades carentes”, conta uma das lideranças do projeto, André Melo.

A vakinha virtual pode ser acessada pelo site: vaka.me/984643. Os que desejam mais informações sobre o projeto podem acessar as redes sociais dos Anjos Multiplicadores (Instagram: @anjosmultiplicadores.oficial / Facebook: Anjos Multiplicadores – PE).

ENEM

As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 11 a 22 de maio, com aplicação das provas em 1º e 8 de novembro (impressa) e 22 e 29 de novembro (digital). No ato da inscrição, será necessário optar por fazer o Enem impresso ou a edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar a opção. A implementação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo, nesta fase inicial.

PAP

Para oferecer um suporte pedagógico aos alunos de todos os segmentos de ensino, o Colégio GGE, por meio do Sistema GGE de Ensino, criou o Programa de Assistência Pedagógica GGE (PAP GGE), com uma série de conteúdos audiovisuais, tais como videoaulas, podcasts, listas de exercícios resolvidos, orientações pedagógicas para estudos, entre outras informações fundamentais para garantir que o processo de ensino-aprendizagem continue acontecendo durante o período de paralisação. Estudantes de todo o país, inclusive aqueles alunos de cursinhos ou que estão se preparando sozinhos para exames como o Enem ou estudantes (de todas as séries) daquelas escolas que ainda não puderam disponibilizar estrutura online para seus alunos, têm acesso a conteúdos pedagógicos de qualidade da Educação Infantil ao Ensino Médio, acessando o site http://sistemaggedeensino.com.br/pap. Tudo oferecido de graça e disponibilizado após um cadastro no site da Instituição de Ensino.

Além do conteúdo pedagógico, o programa conta ainda com o apoio da equipe multidisciplinar do GGE, que dispõe de psicólogos, nutricionistas e preparadores físicos, para produzir dicas de bem-estar, habilidades socioemocionais, alimentação e exercícios físicos para manter as crianças e jovens saudáveis, física e emocionalmente, para encarar esse período de isolamento social.

A crise provocada pelo novo coronavírus trouxe prejuízo a diversos setores da economia, inclusive ao educacional. Alunos que frequentavam cursos presenciais migraram para o sistema de educação a distância (EaD), para continuarem os seus estudos.

Para auxiliar os concurseiros, o Gran Cursos Online lançou duas novidades tecnológicas. A primeira são as aulas legendadas. Recurso que pode ser aproveitado pelos deficientes auditivos, além dos demais concurseiros, que podem ouvir, assistir e ler as videoaulas, possibilitando, assim, um reforço nos conteúdos estudados, além de permitir a democratização do acesso ao ensino.

A segunda novidade é o sistema de recomendação de cursos, que permite ao aluno decidir, com base em um grupo específico de matérias, se dá para conciliar o concurso X ou Y, baseando-se, também, nos conteúdos estudados e no comportamento de outros alunos, tudo isso, usando a inteligência artificial.

“Há, no Brasil, cerca de um milhão de concurseiros presenciais afetados pela quarentena. Com isso, a tecnologia é cada vez mais uma importante aliada dos candidatos a concursos públicos no país e nós, do Gran Cursos Online, pensamos em diversas ações para auxiliar os estudantes prejudicados. Promovemos o acesso a vários cursos gratuitos, inclusive com acesso ao aplicativo, no formato de videoaulas, PDFs, além do banco de questões, com mais de um milhão de questões, tudo isso utilizando a Inteligência artificial, machine learning e outros dispositivos tecnológicos que estão entre os recursos de ponta que temos usado para potencializar os estudos e o aproveitamento dos candidatos”, afirma Rodrigo Calado, sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online.

Entrevistas de emprego via web têm se tornado cada vez mais frequente, dependendo das organizações, chegando muitas vezes a substituir as presenciais no processo seletivo. Tal modalidade de entrevista pode se tornar ainda mais utilizada no momento de pandemia na qual estamos vivenciando.

Em tempos de quarentena, as empresas precisam criar novas estratégias organizacionais e se adaptar às orientações de afastamento social do Ministério da Saúde, e o processo remoto vem sendo a melhor alternativas para suprir as necessidades de contratação. É o que afirma a coordenadora e professora do curso de Administração da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Tatiane Galvão.

“Observa-se por algumas empresas a necessidade de contratação de pessoas qualificadas para trabalho em home office, vendas online e teleatendimento. A fim de atender as necessidades, as ferramentas tecnológicas vêm ajudando os empresários nesse cenário”, explica a administradora. E para quem irá passar pelo processo seletivo via videoconferência, a coordenadora dá algumas dicas importantes:

1. Reserve um local adequado. De preferência que o local esteja apenas você, com o mínimo de ruídos, para que não haja distrações e possa se concentrar nas perguntas e respostas. Interessante observar os objetos que ficam por trás, o ideal que seja uma parede branca e que deixe o ambiente bem iluminado.

2. Vista-se adequadamente. Mesmo sendo on-line, a entrevista é tão formal tanto se fosse presencial. Dessa forma, mostrar-se aparentemente adequado demonstra que se preparou formalmente para esse momento.

3. Confira a conexão de internet e equipamentos com antecedência. Testar os equipamentos e internet horas antes evita possíveis atrasos, caso aconteça imprevistos técnicos. Mantenha um login na plataforma onde haverá a entrevista com nome profissional, evitando apelidos.

4. Invista no Marketing pessoal. Manter a postura e a comunicação adequada é sempre importante, principalmente ao expor suas competências e habilidades. Isso é sempre analisado pelos recrutadores e pode lhe dar uma boa visibilidade quando apresentado com entusiasmo. Mas cuidado com os exageros.

5. Prepare-se sobre as informações da empresa na qual irá passar pela entrevista. Espera-se que todo candidato saiba um pouco sobre a posição da empresa no mercado, quem são seus concorrentes, seus produtos e serviços e outras informações relevantes. Sendo assim, poderá favorecer o seu discurso ao alinhar os seus objetivos em trabalhar na empresa, bem como demonstrar interesse pela organização e suas práticas empresariais.

DECRETO Nº 48.969, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, elevou a classificação da doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2)
para pandemia;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 23, no inciso XII do art. 24 e no art. 198 da Constituição Federal de 1988, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à
proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial;

CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e do Decreto Federal
nº 10.282, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto em diversos atos normativos do Poder Executivo Estadual, em particular no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, no Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, no Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.835, de 22
de março de 2020 e no Decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020, que instituíram medidas restritivas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e fixaram as atividades essenciais, cujo funcionamento é autorizado no período da emergência de saúde pública, no Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente, passou a
recomendar o uso comunitário das máscaras, como medida destinada a diminuir o risco de contaminação, tendo sido seguida, nos planos nacional e regional, pelo Ministério da Saúde e
pelo comitê científico do Consórcio Nordeste, constituído para o enfrentamento da pandemia, respectivamente,

DECRETA:

Art. 1º Fica recomendado o uso de máscara, mesmo que artesanal, pela população em geral, no território do Estado de Pernambuco, notadamente pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular pelas vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais, inclusive quando se utilizem do transporte público.

Art. 2º A partir do dia 27 de abril de 2020, os órgãos públicos estaduais e os
estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial, ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, pelos seus servidores,empregados e colaboradores, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, devendo
fornecê-las.

Parágrafo único. As características, a forma de uso e de manutenção das máscaras deverão ser disciplinadas e divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde, inclusive de modo a não prejudicar o fornecimento de máscaras hospitalares para os profissionais de saúde.

Art. 3º A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico articulará e coordenará rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do polo de confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população.
Parágrafo único. Fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros
Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

Art. 4º Excetuam-se da aplicação das regras contidas neste Decreto os profissionais de saúde e de segurança pública, que devem seguir observando normas específicas.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de abril do ano de 2020, 204º da
Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado