Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.

“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.

O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde desta quarta-feira (22). O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.

Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pelas chuvas. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do estado.

Previsão do tempo

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

Reconstrução

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).

Criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19, o Perse oferta benefícios tributários, como a alíquota zero no Imposto de Renda, na Contribuição Social sobre Lucro Líquido, no Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor – PIS/Pasep, e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O objetivo é compensar o período em que as atividades do setor permaneceram paradas por restrições impostas para evitar aglomerações.

Com um teto estabelecido, as 30 atividades definidas na lei poderão se beneficiar da alíquota zero desde que estivessem ativas durante o período de 2017 a 2021. Relatórios emitidos a cada dois meses pela Secretaria Especial da Receita Federal informarão o custo fiscal do benefício, até que o teto seja atingido.

A Fundação Nacional de Artes – Funarte reconheceu o repentista Ivanildo Vila Nova como um dos 50 Mestres das Artes Brasileiras. Contemplado no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, Ivanildo é celebrado pela sua contribuição para o repente e a cantoria, manifestação reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Nascido em Pernambuco e morador de Campina Grande (PB), ele aprendeu o ofício de sua arte com o pai, o famoso cantador José Faustino Vilanova. Desde criança, Ivanildo o acompanhava em suas apresentações e tomou gosto pelo universo das rimas, da literatura e dos causos que valorizam as vivências dos cantadores e contribuem para o fortalecimento da identidade cultural nordestina. 

Reconhecido por clubes, associações, rádios e pela sociedade como um dos maiores repentistas de todos os tempos, Ivanildo participa ativamente da realização de congressos e festivais de violeiros e cantorias, reunindo os melhores repentistas do Nordeste e revelando cantadores totalmente desconhecidos. Seu histórico de atuação e parcerias é longo, tendo lançado discos em vinil, CD’s, DVD’s, livros, participado de documentários e mais de 30 discos com diversos repentistas contemporâneos e da nova geração. É o autor da canção “Nordeste Independente”, em parceria com Bráulio Tavares e gravada pela cantora Elba Ramalho.

Ivanildo é um dos principais responsáveis pela profissionalização do repente e atua diretamente na transmissão de seus saberes junto a repentistas mais jovens, dividindo o palco, promovendo cantorias e desafios com jovens aprendizes do universo das rimas.

Ele faz parte, no segmento de Música, das 50 contempladas e contemplados no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, mecanismo inédito que reconhece agentes das artes com mais de 60 anos, considerados “mestres das artes”, de todas as regiões do país. Para concorrer ao prêmio, mestras e mestres são indicados por organizações, grupos ou coletivos que os reconhecessem como referência nas artes. Com um investimento total de R$ 5 milhões, o prêmio é uma iniciativa-piloto que visa ao fomento e à difusão da memória das artes no Brasil, por meio do reconhecimento e valorização da trajetória de agentes aclamados por coletividades a partir de suas contribuições e atuação como referência nos segmentos das artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. No último ano, foram aproximadamente 1.000 estruturas danificadas por colisão de veículos em todo o Estado. Apenas nos quatro primeiros meses de 2023, aproximadamente 335 estruturas foram alvos de carros, ônibus ou caminhões. Nos últimos quatro meses, foram quase 420 postes danificados pelo mesmo motivo, uma média de 3,5 por dia.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes do Estado, que demandaram horas de serviços das equipes da empresa. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

E para evitar colisões contra postes, a Neoenergia destaca importantes dicas no trânsito:

– Mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores;

– Não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas;

– Respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário;

– Respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas;

– Sempre mantenha distância segura do veículo à frente;

– Não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica;

– Nunca dirija com sono.

A noite da terça-feira (21) foi marcada pela Audiência Pública para a Elaboração das Leis Orçamentárias de Caruaru para o ano de 2025. Compareceram 273 pessoas que foram esclarecer dúvidas, dar sugestões e contribuir para a elaboração, junto ao executivo, das leis eis orçamentárias (LDO e LOA), que vão reger o município no próximo ano.

A plenária foi realizada na Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho e é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A população ainda pode participar da elaboração das leis por meio do site do “Fala Caruaru” (https://fala.caruaru.pe.gov.br/), até o dia 28 de junho.

Neste ano os participantes foram divididos em quatro eixos de atuação e gestão:
Eixo 01 – Educação, Saúde, Garantia de Direitos Humanos e das Mulheres

Eixo 02 – Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento

Eixo 03 – Sustentabilidade, Meio Ambiente, Infraestrutura, Mobilidade e Segurança

Eixo 04 – Planejamento, Transparência e Gestão

“Nossas diretrizes estão sustentadas em quatro eixos estratégicos, integrados e organizados conforme as áreas correlacionadas e correspondentes, possibilitando uma visão intersetorial e estratégica para atuação efetiva da gestão”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Andrezza Ribeiro. “A participação popular é a política de forma transparente. E o orçamento, a política pública de forma efetiva.”

LDO, LOA e PPA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades para o próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha como os recursos serão distribuídos para cada setor e projeto. São documentos essenciais que norteiam as ações da administração municipal. Além da LDO e LOA, anualmente também é realizada a revisão do Plano Plurianual (PPA) que é um documento estratégico com diretrizes, para um período de quatros anos de governo.

Fala Caruaru
Desde o dia 13 de maio, a Prefeitura de Caruaru disponibiliza um questionário online para que a população participe ativamente da construção do futuro do município. Esse questionário estará disponível até o dia 28 de junho. Para participar, basta entrar no site do “Fala Caruaru” (https://fala.caruaru.pe.gov.br/), reponder ao questionário e enviar. O Fala Caruaru é uma plataforma online onde o cidadão pode expressar opiniões e contribuir para a elaboração das leis orçamentárias municipais (LDO e LOA) para o ano de 2025.

O tradicional “Forró Lions” será realizado neste sábado (25), a partir das 21h, na sede social do Lions Clube Caruaru, no bairro Universitário. A festa é na modalidade open food, com comidas juninas e petiscos, e terá apresentações dos cantores Humberto Bonny e Domingos Aciolly, levando muito forró para animar os ansiosos pelas festas juninas em Caruaru.

A festa existe há mais de 40 anos e, pelo segundo ano consecutivo, tem seus ingressos esgotados bem antes da semana da festa. “Por ser uma festa família, com forró tradicional, quem vem uma vez, vai querer vir sempre. Por isso, quando anunciamos as vendas, esgota muito rápido”, comentou o presidente do Lions Caruaru, Erasmo Santos.

O valor arrecadado com a venda dos ingressos será destinado à assistência de comunidades em vulnerabilidade social de Caruaru, trabalho que é desenvolvido pelo clube de serviço o ano inteiro.

O Sesc Caruaru promove mais uma sessão do Cine Sesc. Nesta quarta-feira (22/05), serão exibidos os longas-metragens nacionais “Eu e Meu Guarda-Chuva”, às 15h, e “Corações Sujos”, às 19h30. O local é o Teatro Rui Limeira Rosal e a entrada é gratuita.

“Eu e Meu Guarda-Chuva”, de Toni Vanzolini (Brasil, 2010), conta a história de Eugênio, um garoto de 11 anos que não se separa do guarda-chuva que herdou do avô. No último dia de férias, ele e seu amigo Cebola entram na sombria casa onde fica sua nova escola para resgatar Frida, sua paixão, sequestrada pelo fantasma do Barão Von Staffen. O filme conta com Lucas Cotrim, Paolla Oliveira, Daniel Dantas e Leandro Hassum. A classificação indicativa é livre.

Já “Corações Sujos”, de Vicente Amorim (Brasil, 2011), é um filme baseado no livro de mesmo nome de Fernando Morais, que retrata a história verídica da organização terrorista Shindo Renmei, uma organização composta por imigrantes japoneses no Brasil, na década de 1940, durante o final da 2ª Guerra Mundial. O elenco formado por diversos atores japoneses tem ainda Eduardo Moscovis e André Frateschi. Indicado para maiores de 14 anos.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Cine Sesc
Data: quarta-feira, 22 de maio
Local: Teatro Rui Limeira Rosal (Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis)
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 / (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Sessão Crianças no Cine Sesc
15h – “Eu e Meu Guarda-Chuva”, de Toni Vanzolini (Brasil, 2010)
Classificação indicativa: Livre

Sessão Cine Sesc de Artes
19h30 – “Corações Sujos”, de Vicente Amorim (Brasil, 2011)
Classificação indicativa: 14 anos

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado no último dia 17 de maio, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promoveu nessa segunda-feira (20), a primeira formação interseccional sobre o atendimento da população LGBTQIAPN+. A formação foi realizada no auditório da Aesga e destinada a todos os servidores da pasta, como também aos profissionais da Secretaria de Saúde que estão na linha de frente dos atendimentos nas UBSs e CAPS do município.

Na ocasião, os servidores contaram com a apresentação da Gerência da Política LGBTQIAPN+ da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco (Sepes). Dentre os conteúdos abordados, estiveram a apresentação dos serviços realizados pela Sepes – a exemplo do enfrentamento do capacitismo, LGBTFobia, racismo, etarismo e das políticas de inclusão. O intuito desta ação foi capacitar os profissionais levando conhecimento e sensibilizando-os a respeito do atendimento a esta população, para que seja possível garantir o direito de todos através de um atendimento humanizado e inclusivo.

O momento foi conduzido pela gestora da Política LGBTQIAPN+, Ana Carla Lemos; pelo apoio técnico da gerência Denilson da Cunha; além da articuladora de políticas públicas integradas da Superintendência de Articulação Social, Dane Rame e do coordenador do Sistema de Controle Social do Governo do Estado, Josevane Francisco.

O vereador Jorge Quintino encaminhou um requerimento ao Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, juntamente com o Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, solicitando a aquisição de trajes específicos para as Bandas de Pífanos e a inclusão de um cortejo das Bandas na programação oficial do São João.

A iniciativa visa celebrar de maneira poética e tradicional a linguagem que representa de forma singular a identidade sonora e estética de Caruaru: as Bandas de Pífanos.

“Minha preocupação não é apenas aparecer, mas sim assegurar que a memória e a cultura de nossa cidade sejam fortalecidas e garantidas para as próximas gerações”, afirma o vereador Jorge Quintino.

O requerimento propõe a entrega dos trajes aos Mestres e Mestras responsáveis pelas respectivas Bandas de Pífanos inscritas no Mapa Cultural de Caruaru, que conduzirão o cortejo em celebração aos Pifanos de Caruaru todo dia 20 de junho, partindo da Rua Três de Maio em direção ao Polo Mestre Sebastião Biano.

Esta data, coincidente com o nascimento do Mestre João do Pife, será marcada por uma solenidade especial, onde a cada ano será homenageado um novo mestre, fã da Cultura Popular, iniciando-se com o próprio Mestre João do Pife, que receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco.