MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

Sessenta pessoas participaram do mutirão da colheita de arroz, na comunidade do quilombo Morro Seco.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Agência Brasil

Prefeitura de Caruaru amplia ações para conter o Covid 19

Apesar dos esforços e ações da Prefeitura de Caruaru, algumas pessoas ainda estão descumprindo as medidas

Wagner Gil

Com o objetivo de evitar o aumento de pessoas infectadas com o novo coronavírus, a Prefeitura de Caruaru vem fazendo uma série de medidas que vão desde a montagem de barreiras educativas nas principais entradas da cidade, bem como incentivando uma rede de doações para cuidar das pessoas que vivem em completa vulnerabilidade, como é o caso dos moradores de rua. Apesar dos esforços, algumas pessoas ainda estão descumprindo as medidas. Aglomerações em filas de bancos e lotéricas são vistas constantemente.

Essa rede vai reunir organizações não governamentais, entre elas, Lions, Rotary e as Lojas Maçônicas. O decreto foi publicado na última quinta-feira (26), apresentando a Rede Solidariedade com o objetivo de planejar e coordenar campanhas de arrecadação das doações, assim como elaborar ações que serão desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia. Participam ainda as secretarias de Defesa Social e Direitos Humanos, da Mulher e das Feiras. As doações em dinheiro poderão ser depositadas na conta corrente do Lions Internacional: Banco do Brasil, Agência nº 1421-4, Conta nº 16355-4, CNPJ nº 10.022.291/0001-72.

FEIRAS LIVRES

O Grupo Integrado de Atendimento de Emergências Relacionadas a Desastres Naturais e Correlatos definiu regras mais rigorosas para as feiras livres do município, a exemplo da do Bairro do Salgado, que ocorre aos sábados e domingos, e passa a ser realizada agora no Pátio de Eventos Luiz ‘Lua’ Gonzaga. O objetivo é dar distância de pelo menos dois metros entre os bancos.

A feira do São Francisco, que acontece às sextas, também sofreu mudanças com mais espaço entre os bancos. “As pessoas devem se limitar a comprar e retornar imediatamente a sua residência. Já as pessoas idosas ou que se enquadrem no grupo de risco, como sempre lembramos, devem evitar ir às feiras”, orientou o secretário de Serviço Público, Ytalo Farias.

A prefeitura também tem fortalecido o atendimento às pessoas em situação de rua durante a pandemia. As ações desenvolvidas seguem por vários direcionamentos, como abordagens nas ruas (diurnas e noturnas), encaminhamento para acolhimentos institucionais, apoio médico e reforço nas alimentações. Até o momento, mais de 100 pessoas foram abordadas na cidade.

BARREIRAS EDUCATIVAS

A prefeitura também montou uma série de barreiras educativas nas principais entradas de Caruaru. O grupo é composto por profissionais da saúde, Destra e Bombeiros.

O trabalho feito pela prefeitura vem aumentando as restrições na cidade gradativamente. A prefeita Raquel Lyra explicou. “Desde domingo passado estamos numa luta incansável para restringir a circulação de bens e pessoas. Tínhamos o objetivo de colocar em prática as barreiras sanitárias nos acessos ao município a partir da segunda-feira (23), no entanto, no último sábado (21), o Governo Federal e o Ministério Público Estadual expediram recomendação no sentido de que fosse revogado qualquer ato administrativo tendente a restringir o acesso de pessoas e bens no município. Dessa forma, tivemos que repensar nossa estratégia”, explicou a prefeita.

As abordagens são feitas em caminhões, transportes alternativos, veículos de passeio e motos com placas de outras cidades.

MORTES EM PERNAMBUCO

Até o fechamento desta edição, sexta-feira (27), Pernambuco havia registrado três pessoas mortas com Covid-19. Na quarta (25), um homem de 85 anos foi o primeiro óbito do Estado de paciente com a doença. Além dele, as outras duas pessoas que foram diagnosticadas com a doença e faleceram são um morador do Recife, de 69 anos, e um canadense de 79 anos. Os dois faleceram na madrugada da quinta (26).

Thera Blue prepara ‘Azulão in Blues’

Radicado em São Paulo, artista prepara um show especial homenageando Azulão, o Rei do Forró

Wagner Gil

O cantor e compositor Thera Blue está preparando um show muito especial para, quando terminar a crise cultural causada pelo novo coronavírus, apresentá-lo em todo país. Desta vez o caruaruense, que está radicado em São Paulo há mais de uma década, vai literalmente trazer na sua bagagem canções de Azulão em ritmo de jazz, blues e MPB. “É um desafio enorme, mas iniciei os ensaios há alguns meses e agora tivemos que dar uma parada”, disse o artista, com exclusividade para o Jornal VANGUARDA.

O projeto ‘Azulão in Blues’ traz a cantoria nordestina e inconfundível de Azulão, mesclada com a influência marcante da MPB. Nesse trabalho, Thera vai além das suas raízes. “Para mim esse projeto representa também uma homenagem e um gesto de muita admiração e respeito pelo mestre, um dos maiores nomes da música nordestina”, afirmou. “São 13 canções que irão surpreender o público de Caruaru e de São Paulo, onde deveremos estrear o show”, completou.

No repertório estão os principais sucessos do artista, alguns deles gravados há mais de três décadas, mas que ainda continuam sendo tocados pelas emissoras da Capital do Forró. “Azulão tem um trabalho fantástico. Uma das partes mais difíceis foi escolher as canções. Entre elas, estão ‘Dona Teresa’, ‘Capitão aventura’, ‘Afogando minha dor’ (toalha na mesa), ‘Borboletas azuis’ e o clássico ‘Caruaru do passado'”, revelou.

Thera disse ainda que o show conta com ‘Tamanho verão’, ‘Mané gostoso’, ‘Infinito de pé’, ‘Adeus minha rosa’, ‘Coração mole de manteiga’ e ‘Kabecilé’, além de ‘Até quando eu puder’. “Nós vamos encerrar essa apresentação com a ‘A massa’, de Geraldo Vandré”, uma canção que fez muito sucesso nos anos 80, época do auge de nosso Azulão”, informou.

DESTAQUE

Thera iniciou sua carreira há 30 anos. O começo em Caruaru foi bastante difícil, mas não lhe faltaram referências, principalmente da sua irmã, Val Azevedo, que tem o nome artístico de Nêga, na época cantora da Banda Cheiro da Terra. “Naquela época, eu viaja com o grupo e ia aprendendo, vendo as pessoas tocarem e cantarem, principalmente, a minha irmã.”

No ano passado (2019), Thera fez um show antológico, no dia 23 de junho, véspera de São João, no Polo Azulão, durante a realização dos festejos juninos de Caruaru. O palco, dedicado à música alternativa, reuniu nesse dia Nika Macedo, Yngrid Bitencourt, a Banda Voou e Junio Barreto, outro filho da Terra de Vitalino que destaca-se na música em São Paulo.

A vitória de Thera na música foi com muito suor e sacrifício. Ele chegou a vender um terreno – parte de herança familiar – e reuniu todas as economias que, na época, estavam a sua disposição. “Foram investimentos que fiz e valeram a pena. Quando fui gastar parte da herança e vendi carro e um terreno, tive que dizer ao meu pai. Ele disse que pensaria e, no outro dia, mandou um irmão ligar e dizer que estava certo, pois eu tinha que investir no que acreditava”, finalizou.

Contatos para shows: (81) 99664-7397 e (11) 94926-3998

Covid-19 afeta política, mas prazos eleitorais seguem inalterados

Wagner Gil

Embora boa parte do país esteja praticamente parada devido ao avanço do novo coronavírus, 2020 é ano de eleição municipal e os prazos não param. O primeiro deles veio logo no começo do ano, quando qualquer pesquisa eleitoral para ser divulgada teve que ter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo prazo importante é o de filiação partidária para quem quer disputar a eleição de prefeito ou vereador. Nesse caso, a data limite é 4 de abril, próximo sábado.

Essas eleições municipais terão uma peculiaridade diferenciada das demais, já que não existirá coligação para as eleições proporcionais que elegem os vereadores. Não haverá mais coligações de partidos, que eram utilizadas por legendas menores para atingir o coeficiente eleitoral. Agora, cada sigla terá que atingir o coeficiente, que deve girar em torno de oito a nove mil votos, para fazer um vereador. “É tudo muito novo e os partidos estão atentos a essa mudança”, disse o analista político, João Américo.

Aqui em Caruaru quem saiu na frente foi o PSDB. O partido da prefeita Raquel Lyra fez um ato de filiação há cerca de 30 dias, recebendo 16 edis, ou seja, praticamente dois terços da atual Câmara de Vereadores. Os tucanos têm agora 17 edis em sua bancada, já que o presidente da Câmara, Lula Torres, deixou o PDT há quase dois anos. Agora os tucanos trabalham na expectativa de eleger pelo menos 11 parlamentares, fazendo pelo menos mais dois na sobra. “Nossa expectativa é de fazer pelo menos 13 no total”, afirmou o secretário de Governo, Rubens Júnior. “Nós poderemos até fazer mais”, completou Leonardo Chaves, que deixou o PDT para se abrigar no Ninho Tucano.

DIFICULDADES

Quem vai encontrar muitas dificuldades para recompor sua bancada é o PDT, do ex-prefeito José Queiroz. O partido perdeu praticamente todos os edis (Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Lula Torres e Leonardo Chaves). Queiroz afirma que vai disputar a prefeitura e vem tendo encontro com alguns partidos, mas até o fechamento desta edição, nenhum nome novo havia sido confirmado no PDT em Caruaru.

Atualmente Queiroz tem como aliado o vereador Fagner Fernandes, que poderá migrar para a legenda. Outro nome que pode fortalecer é o do vereador Sérgio Siqueira. Sua mãe, Martha Melo, foi secretária de Queiroz, mas ele estaria inclinado a disputar a reeleição pelo PSB. O edil já teria tido, inclusive, reunião com o também vereador Marcelo Gomes, para tratar desse assunto. Marcelo é filiado ao PSB e ligado ao Palácio do Campo das Princesas.

PT EM FASE DE DECISÃO

Outra sigla que deve ter candidatura majoritária é o Partido dos Trabalhadores. Esta semana a votação para escolha do nome que vai disputar o Palácio Jaime Nejaim foi cancelada em virtude do Covid-19. Três nomes disputam a indicação: os professores Marcelo Rodrigues e Zeneide Alves, além do advogado Antônio Carvalho. No PT, votam cerca de 180 delegados. Segundo o presidente da sigla no município, Léo Bulhões, a expectativa é de fazer pelo menos três vereadores. “Conseguimos montar um bom quadro e com uma candidatura majoritária, teremos condições de surpreender”, disse Bulhões.

PSD VAI COM PV

PSD e PV devem marchar juntos nas eleições proporcionais. O PV estava na base da prefeita Raquel Lyra, mas com a saída da vereadora Zezé Parteira para o PSDB, a sigla se abrigou na oposição. “Deveremos marchar juntos. O PSD já tem a candidatura majoritária de Raffiê Dellon e nós iremos juntos, com nosso partido podendo, inclusive, indicar a vice”, destacou o advogado Márcio Sales, presidente do diretório municipal.

MDB

O MDB, do deputado estadual Tony Gel, também deve encontrar dificuldade para montar uma chapa proporcional forte. Atualmente, o parlamentar, que é pré-candidato a prefeito, conta apenas com apoio de um vereador: Galego de Lajes, que deve migrar para o MDB. Nossa reportagem tentou falar com Gel, mas ele não retornou as nossas ligações.

Um almoço com o emedebista estava marcado para acontecer na última sexta-feira (27), mas foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus. No MDB devem ser candidatos a vereador Davi Cardoso, Jadiel Junior, Neto Sales, Wanderley Balbino, Da Pedra, Ênio Radiologista, Marco Florêncio e Nino do Salgado.

LESSA COM LIDERANÇAS

Outro pré-candidato a prefeito que tem se movimentado é o deputado Erick Lessa. Nessa eleição ele deve ter o apoio do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que tem como destaque o presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça. “Caruaru precisa de uma política com práticas conectadas à população, por isso vamos com ele”, afirmou Mendonça, que pode ser indicado a vice.

Internacional França estende quarentena de coronavírus por mais duas semanas

Coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Paris

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, disse em discurso que o governo decidiu estender a quarentena do coronavírus por duas semanas, até 15 de abril.

“Após esses dez primeiros dias de confinamento, fica claro que estamos no início dessa onda epidêmica. Submergiu o leste da França e agora chega à região de Paris e ao norte da França”, afirmou Philippe.

O premiê disse que, por esse motivo, o período de confinamento será prorrogado por duas semanas a partir da terça-feira da próxima semana, e acrescentou que as mesmas regras serão aplicadas.

Segundo ele, esse período só será estendido novamente se a situação de saúde exigir.

Los Angeles pode igualar Nova York em casos de coronavírus em dias

A man wearing a mask attends a protest against the role that U.S. sanctions plays on Iran and the exacerbation of the coronavirus disease (COVID-19) worldwide outside of the Treasury Department as the World Health Organization said for the first

Os casos de coronavírus em Los Angeles estão aumentando, colocando a região no caminho para ter tantos casos quanto a cidade mais atingida nos Estados Unidos, Nova York, em cinco dias, disse o prefeito Eric Garcetti na sexta-feira, falando de um navio-hospital no Porto de Los Angeles.

O número de casos no condado de Los Angeles subiu 50% na quinta-feira e outros 20% até meio-dia de sexta-feira, para um total de 1.465, afirmou Garcetti em entrevista coletiva com o governador democrata, Gavin Newsom, a bordo do navio.

Se o crescimento seguir no ritmo de quinta-feira, o condado vai igualar os 25.398 casos da cidade de Nova York em cinco dias; se os casos aumentarem na taxa de sexta-feira, levará apenas mais alguns dias para alcançar a metrópole da Costa Leste.

“Nosso modelo está se movendo como esperávamos”, disse Newsom. “Em Los Angeles, eles estão vendo números que os colocam no caminho para ficar alinhados, dentro de uma semana, onde a cidade de Nova York está atualmente.”

Newsom e Garcetti percorreram o U.S.N.S. Mercy Hospital Ship, instalado no Porto de Los Angeles para fornecer mais 1.000 leitos ao sistema médico da região. O navio será usado para casos que não sejam de Covid-19, para que outros hospitais possam aumentar sua capacidade de cuidar de vítimas da doença causada pelo coronavírus.

O aumento da capacidade na Califórnia ocorre quando médicos e enfermeiros da linha de frente da crise do coronavírus nos EUA pediram, na sexta-feira, por mais equipamentos de proteção para tratar pacientes que devem sobrecarregar hospitais, já que o número de infecções conhecidas nos EUA atingiu mais de 100.000.

Os Estados Unidos ficaram em sexto lugar no número de mortos entre os países mais atingidos, com pelo menos 1.551 vítimas fatais, de acordo com dados oficiais compilados pela Reuters. Em todo o mundo, há mais de 576.000 casos confirmados e 26.455 mortes, informou o Centro de Recursos de Coronavírus Johns Hopkins.

Até sexta-feira, 3.801 pessoas testaram positivo para coronavírus na Califórnia e 78 morreram, disse Newsom.

Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

O sorteio da Mega-Sena, Concurso 2.247, será realizado hoje. Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 2,5 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. As apostas serão encerradas às 19h. O resultado sairá depois das 20h.

A Caixa informa que continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.