Diante da situação emergencial decretada devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em Pernambuco, a Compesa anunciou ontem (19) ações na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior, com o objetivo de levar mais água para a população. A primeira medida adotada é a suspensão da cobrança da conta para os 120 mil clientes enquadrados na tarifa social, além da ampliação da produção do Sistema Tapacurá a partir do aumento, em 500 litros por segundo, da vazão da água retirada da barragem de mesmo nome (de 2.500 l/s para 3.000 l/s). A estratégia se baseia nos estudos e no acompanhamento da previsão de chuvas para o trimestre de abril a junho da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que prevê um aumento de 20% no volume de precipitações.

A ação é imediata e beneficia mais de 150 mil pessoas que moram nas áreas dos Morros da Zona Norte, a exemplo do Alto Santa Isabel, Alto do Mandú, Alto do Novo Mundo, Alto Treze de Maio, Alto Nossa Senhora de Fátima, Alto José do Pinho, Morro da Conceição e Alto do Eucalipto.

A segunda medida emergencial, que tem duração inicial de 30 dias e que receberá investimento de cerca de R$ 2,5 milhões, é o reforço de carro-pipa na RMR e interior. Na região metropolitana, o incremento será de 150% passando da utilização de 16 carros-pipas para 40 que realizarão 160 viagens por dia. Esta ação visa atender localidades desabastecidas – sem rede ou com pressão insuficiente -, no Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Já no interior, a utilização de carros-pipa irá saltar de 145 para 320 que serão responsáveis por realizar mais de 1.200 viagens por dia. Serão beneficiadas as localidades desabastecidas dos municípios de Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Paudalho, Carpina, Vitória de Santo Antão, Belo Jardim, Gravatá, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, entre outros.

Por fim, tendo em vista que a Região Metropolitana do Recife concentra a maior parte da população do Estado, a Compesa elaborou um plano emergencial que prevê a execução de 43 obras estratégicas na região, com um investimento de R$ 9,5 milhões. A medida é fruto de estudos realizados para viabilizar obras consideradas de pequeno e médio portes para otimizar a distribuição de água da RMR. Desta forma, serão executadas obras de curto prazo em 43 localidades, beneficiando 260 mil pessoas. A previsão é a de que as intervenções sejam concluídas no prazo de 30 a 120 dias.

ACOMPANHAMENTO DOS MANANCIAIS – A Compesa está realizando monitoramento contínuo dos mananciais juntamente com a Apac com o objetivo de acompanhar o nível de acumulação devido às recentes chuvas registradas e, com isso, ampliar a oferta de água para a população. As primeiras melhorias já são sentidas no interior do estado, beneficiando cerca de 150 mil pessoas. Os mananciais que atendem os municípios de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Sanharó e Escada saíram de situação de pré-colapso ou colapso após registrarem aumento do volume de água acumulada. Já os municípios de Triunfo, Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim, São Benedito do Sul e Pombos tiveram redução do rodízio.

A Compesa ressalta que esse cenário é dinâmico e que pode ser atualizado diariamente, à medida que sejam registradas chuvas em Pernambuco. Por isso, o monitoramento é realizado todos os dias e, sempre que a situação permitir, a Companhia atuará com o objetivo de reduzir os rodízios que se impõem devido ao cenário de déficit hídrico que atinge 90% do território pernambucano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), realizou, na manhã da quinta-feira (19), um trabalho de conscientização junto às categorias de transportes alternativos e taxistas sobre os cuidados e prevenção contra o COVID-19.

A ação contou com entrega de panfletos, cartazes e abordagens aos condutores. Os agentes estiveram no terminal leste, Rua dos expedicionários, Praça do Rosário, Rua 7 de setembro, Shopping Difusora, Av. Rio Branco e Terminal Rodoviário.

Abatido pelo coronavírus aos 83 anos de idade, Alfredo Visioli se despediu de sua vida longa com uma cerimônia curta em um cemitério próximo de Cremona, sua cidade natal no norte da Itália.

“Eles o enterraram assim, sem um funeral, sem seus entes queridos, só com uma bênção do padre”, disse sua neta, Marta Manfredi, que não pôde comparecer. Como a maior parte dos familiares do falecido, e do país, ela está confinada ao lar.

“Quando tudo isso passar”, promete, “nós lhe daremos um funeral de verdade”.

Em qualquer local que o coronavírus tenha atingido, independentemente de cultura ou religião, rituais antigos para homenagear os mortos e confortar os enlutados estão sendo abreviados ou descartados pelo medo de aumentar o contágio.

O vírus, que já matou quase 9 mil pessoas em todo o mundo, está reformulando muitos aspectos da morte, da objetividade de se lidar com corpos infectados à observância das necessidades espirituais e emocionais dos que ficam.

Na Irlanda, a autoridade de saúde está aconselhando os funcionários de necrotérios a colocarem máscaras em cadáveres para diminuir até o menor risco de infecção.

Na Itália, uma empresa de funerais está usando links de vídeo para permitir que famílias em quarentena vejam um padre abençoar o falecido. Na Coreia do Sul, o medo do vírus está provocando uma redução tão grande no número de pessoas nos funerais que empresas que servem refeições nestas ocasiões sofrem para se manter.

Há pouco tempo para cerimônias em cidades muito atingidas, como Bergamo, ao nordeste de Milão, onde os necrotérios estão lotados e o crematório está funcionando em tempo integral, disse Giacomo Angeloni, autoridade local a cargo dos cemitérios municipais.

A Itália já relatou quase 3 mil mortes decorrentes da Covid-19, a doença causadas pelo coronavírus – a cifra mais alta fora da China, onde o vírus surgiu. O Exército enviou 15 caminhões e 50 soldados a Bergamo na quarta-feira para transferir corpos para províncias menos sobrecarregadas.

Uma proibição de aglomerações acabou com os rituais essenciais que nos ajudam a passar pelo luto, disse Andy Langford, principal chefe de operações da Cruse Bereavement Care, instituição de caridade britânica que oferece cuidados e aconselhamento gratuito.

Mão de obra extra
No Irã, assim como no norte da Itália, funcionários de hospitais e necrotérios lidam com uma sobrecarga de corpos. O vírus já matou 1.284 pessoas e infectou milhares na nação, de acordo com a televisão estatal.

As autoridades contrataram mais gente para cavar túmulos, disse o administrador do cemitério Behesht-e Zahra de Teerã. “Trabalhamos dia e noite”, contou. “Nunca vi uma situação tão triste. Não há funerais.”

A maioria dos corpos chega de caminhão e é enterrada sem o ritual de lavagem que o islamismo dita, explicou.

Mortes provocadas pela Covid-19 têm sido registradas como ataques cardíacos ou infecções pulmonares, disse o funcionário de um hospital de Kashan, cidade localizada a cerca de três horas de carro de Teerã, à Reuters.

“As autoridades estão mentindo a respeito do total de mortos”, afirmou.

Risco de infecção
Em vários países, levas de infecções surgiram depois de funerais. Na Coreia do Sul, onde mais de 90 pessoas morreram, o governo exortou as famílias de vítimas da Covid-19 a cremarem seus entes queridos primeiro e realizarem os funerais mais tarde.

Os funerais coreanos costuma acontecer nos hospitais e envolvem três dias de orações e banquetes.

Desde o surgimento do surto, o número de participantes de funerais despencou 90%, independentemente de o falecido ter o vírus ou não, disse Choi Min-ho, secretário-geral da Associação Coreana de Funerais.

As autoridades de Wuhan, o epicentro da epidemia na China e o local da maioria das mortes, identificou rapidamente o negócio dos funerais como uma fonte de transmissão em potencial.

No final de janeiro, a agência civil local ordenou que todos os funerais de vítimas confirmadas do Covid-19 ficassem a cargo de uma única agência funerária do distrito de Hankou. As cerimônias de luto, que normalmente são eventos sociais agitados na China, foram limitadas, assim como todas as outras aglomerações públicas.

No mês passado, um funcionário de uma agência funerária de Hankou que só se identificou com Huang escreveu um ensaio que circulou nas redes sociais. Ele disse que seus colegas de profissão estão tão sobrecarregados quanto os médicos da cidade, mas que testemunharam menos reconhecimento.

Doença cruel
Também na Espanha uma grande leva de casos foi ligada a um funeral em Vitória, cidade do norte, no final de fevereiro. Ao menos 60 pessoas que estiveram presentes foram diagnosticadas após o evento, segundo reportagens da mídia local.

Com mais de 600 mortes, a Espanha é o segundo país mais assolado da Europa, só ficando atrás da Itália, e agora a maioria das pessoas está isolada em casa.

Referindo-se a estas restrições, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, classificou o coronavírus como uma doença “cruel” que paralisa a necessidade humana de socialização

Na Irlanda, por enquanto ainda se permite até 100 convidados em todos os funerais, mas a maioria das famílias está optando por pequenas cerimônias particulares e incentivando outros a expressarem seus pêsames pela internet em sites como o RIP.ie, onde obituários e convites a funerais costumam ser publicados.

O número de mortos pelo surto de coronavírus na Itália aumentou nas últimas 24 horas em 427, para 3.405, ultrapassando o total de mortes até agora registradas na China, disseram autoridades nesta quinta-feira.

Os números desta quinta-feira na Itália representam uma ligeira melhora em relação ao dia anterior, quando a Itália registrou 475 mortes.

Cerca de 3.245 pessoas morreram na China desde que o vírus surgiu no final do ano passado. O início do surto da Itália foi noticiado em 21 de fevereiro.

O número total de casos na Itália subiu para 41.035 em relação aos 35.713 anteriores, um aumento de 14,9% — uma taxa de crescimento mais rápida do que a observada nos últimos três dias, informou a Agência de Proteção Civil.

Dos infectados originalmente, 4.440 haviam se recuperado totalmente, ante 4.025 no dia anterior. Havia 2.498 pessoas em terapia intensiva contra 2.257 anteriormente.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (19) uma declaração conjunta em que países-membros do Mercosul fecharam acordo para facilitar o retorno de turistas aos seus locais de origem e garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. O documento foi alinhado por reunião, via videoconferência, com chefes de Estado e representantes de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

“A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”, aponta o documento.

Os quatro países decidiram trocar uma lista com cidadãos ou residentes dos países-membros do Mercosul que manifestaram a vontade de retornar aos seus locais de origem ou residência. Segundo o documento, os ministérios das Relações Exteriores e os responsáveis por imigração e transporte realizarão tarefas de coordenação para tornar efetiva essa medida. No caso de países que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades.

De acordo com a nota, os países deverão notificar quando forem determinadas medidas para as fronteiras com países-membros do bloco. Além disso, devem identificar e remover obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços e estudar medidas para agilizar o trânsito e o transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde.

Pelo documento, deverá ser avaliada a possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde, no contexto da emergência sanitária causada pandemia de coronavírus.

Por meio de declaração conjunta, os países-membros também informaram que devem convocar organizações multilaterais de crédito, em particular os bancos regionais Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata (FONPLATA) para avaliar linhas de ação que contribuam para o enfrentamento da pandemia de coronavírus na região.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de sábado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restrição vale por 15 dias e inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A medida abrange São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais unidades da Federação nessa situação.

O decreto também fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida não afeta as operações de carga aérea. Navios cruzeiros com origem nos mesmos estados ou em países com a circulação confirmada do coronavírus também ficam impedidos de atracar no estado.

O decreto prevê que as medidas de isolamento do estado sejam ratificadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do transporte rodoviário; pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso do transporte aéreo; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no caso dos navios cruzeiros.

A decisão está no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de hoje (19).

Intermunicipal

Também ficará suspensa à 0h de sábado a circulação de passageiros de transportes intermunicipais entre a capital e as demais cidades da região metropolitana, com a exceção dos sistemas ferroviário e aquaviário.

O transporte de passageiros por aplicativo também não poderá ser feito entre a região metropolitana do Rio de Janeiro e a capital, e vice-versa.

Além de fechar as divisas do Rio de Janeiro para passageiros de outros estados, o decreto também determina a suspensão do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, academias, centros de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes. Também fica suspensa por 15 dias a possibilidade frequentar praias, lagoas e piscinas públicas.

A decisão estadual impede a realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvam a aglomeração de pessoas, ainda que em salões ou casas de festas. A proibição inclui também comícios, passeatas e eventos desportivos e fecha equipamentos turísticos.

O decreto impede a visitação a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas redes pública ou privada de saúde.

A visitação, inclusive íntima, a unidades prisionais também ficará suspensa pelos próximos 15 dias.

Uso das forças de segurança

O governador recomenda que as prefeituras do estado tomem medidas de igual teor e autoriza a atuação das forças de segurança do estado a atuar para manter o cumprimento das restrições. Com este fim, as polícias poderão “fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se prejuízo da instauração de procedimento investigatório”.

Outro decreto publicado na mesma edição extra autoriza a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento. A Cedae poderá ainda facultar ao usuário o parcelamento dessas faturas.

Funcionário Público

O decreto do governador também afeta o funcionalismo público. A partir da decisão, fica mantida a suspensão de férias de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretária de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Qualquer servidor público, empregado público ou contratado de prestadoras de serviço para o estado do Rio deverá informar se apresenta sintomas respiratórios ou febre. Se apresentar sintomas, será considerado casos suspeito. Os trabalhadores vinculados ao governo do estado também deverão exercer preferencialmente trabalho remoto.

O descumprimento das medidas poderá ser enquadrado no artigo 268 do código penal, que determina detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Em meio ao anúncio de medidas emergenciais no Brasil e à injeção de recursos no exterior, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem (18) caiu 10,35%, recuperou parcialmente as perdas hoje (19). O dólar, que ontem fechou em R$ 5,19, teve a maior queda percentual diária em quase um ano e meio, mas continuou acima de R$ 5.

O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta quinta-feira aos 68.332 pontos, com alta de 2,15%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa de 7,7% por volta das 10h45, mas reagiu a partir do fim da manhã.

Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,104, com recuo de R$ 0,093 (-1,8%). Essa foi a maior queda percentual para um dia desde outubro de 2018. Na mínima do dia, por volta das 16h40, a moeda chegou a cair para R$ 5,08.

A divisa acumula alta de 27,19% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses. O BC também vendeu US$ 635 milhões de dólares diretamente das reservas internacionais.

Estados Unidos

Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, anunciou um acordo com os principais Bancos Centrais do mundo para ampliar a oferta de dólares em até US$ 450 bilhões em todo o planeta. O Brasil ficará com US$ 60 bilhões em linhas de swap (troca de recursos).

Pacote de medidas

No Brasil, o mercado continua a reagir ao decreto de estado de calamidade pública, que permitirá o descumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões prevista para este ano. Paralelamente, o Ministério da Economia está anunciando uma série de medidas para ajudar na manutenção do emprego e flexibilizar a legislação trabalhista enquanto durar a crise. O Ministério de Infraestrutura anunciou medidas de alívio para empresas aéreas. As medidas aliviam a perda de valor de ações de diversas empresas.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua hoje. Os dois países estão aumentando a produção de barris, o que tem provocado uma redução na cotação do produto.

O barril do tipo Brent, que ontem atingiu o menor nível em 18 anos, subiu hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,13, com alta de 13,06%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 13%, subiram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 12,67% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 8,15%.

O Governo de Pernambuco determinou que a partir deste sábado (21/03), os shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia, deverão estar fechados. Bares, restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença subiu de 22 para 28, em Pernambuco. “O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana”, informou.

Até às 12h desta quinta-feira, o estado notificou 508 casos, sendo três prováveis (de pessoa que teve contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Desses, 166 foram descartados e 311 ainda estão em investigação, além dos 28 já confirmados.

Com a grande corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da Covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê onde vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”

O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.

COMPESA – A Companhia Pernambucana de Saneamento vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), realizou, na manhã desta quinta-feira (19), um trabalho de conscientização junto às categorias de transportes alternativos e taxistas sobre os cuidados e prevenção contra o COVID-19.

A ação contou com entrega de panfletos, cartazes e abordagens aos condutores. Os agentes estiveram no terminal leste, Rua dos expedicionários, Praça do Rosário, Rua 7 de setembro, Shopping Difusora, Av. Rio Branco e Terminal Rodoviário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus – Covid-19. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

O funcionamento, durante o período emergencial, será em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais deverão garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. A resolução, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

O atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso. Agora, deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto com ampla divulgação pelos tribunais.

Prioridades

Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência.

Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes.

Também terão prioridade os procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial.

Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas.