Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.

Orientações para as aulas

Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz.

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”.

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”.

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais

Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e a exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O atendimento presencial nas unidades regionais da Receita Federal ficará restrito até o dia 29 de maio e será realizado por meio de agendamento prévio obrigatório para os seguintes serviços:

– regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF)

– cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)

– parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet

– procuração RFB

– protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil, retificações de pagamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a portaria, para os serviços que não estão relacionados, o interessado deve buscar atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para agendar ou reagendar o atendimento presencial para depois do dia 29 de maio.

Imposto de Renda

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) solicitou à Receita Federal a ampliação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano até o dia 31 de maio. Por meio de ofício, o sindicato propôs uma série de medidas ao órgão para ajudar no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus.

Segundo o documento, o adiamento do prazo de entrega do imposto de renda é necessário já que “necessidade de isolamento social pode dificultar o recolhimento de documentos necessários ao preenchimento da declaração e o contato com contadores”.

O ofício também propõe a priorização da análise das restituições do imposto de renda, para que todos os lotes sejam pagos até o fim de agosto. Outra demanda do Sindifisco é a suspensão, até o fim de abril, de todos os prazos fiscais (atendimento a intimações, envio de declarações e recolhimento de tributos).

As autoridades portuguesas iniciaram o processo de teste de coronavírus e repatriação dos 1.338 passageiros a bordo de um cruzeiro que partiu do Brasil e aportou em Lisboa neste domingo, depois que as outras escalas europeias do navio foram canceladas.

O Ministério do Interior disse que os passageiros do MSC Fantasia, a maioria deles oriundos da União Europeia, Reino Unido, Brasil e Austrália, permaneceriam a bordo até que todos sejam testados para o vírus. Depois, aqueles que testaram negativo poderão desembarcar.

Segundo o ministério, as autoridades em Portugal, que impuseram um estado de emergência sobre a pandemia na quarta-feira, com restrições ao movimento de pessoas, estavam coordenando os esforços de repatriação com as embaixadas de vários países.

Existem 27 cidadãos portugueses e alguns outros com autorização de residência no país que serão testados neste domingo à tarde. Até o momento, nenhum caso suspeito foi registrado no navio, que saiu do Rio de Janeiro no dia 9 de março, segundo a autoridade portuária de Lisboa.

“A partir de terça-feira… após verificação pela autoridade de saúde, o restante dos passageiros desembarcará e eles serão escoltados até o aeroporto Humberto Delgado para embarcar em voos humanitários para seus países de origem”, afirmou o ministério.

O destino final do navio, que pode transportar 4.363 passageiros e 1.370 tripulantes, seria Gênova, na Itália, o país mais atingido pelo novo coronavírus na Europa.

“Não tem corona aqui, o corona está lá”, gritou um passageiro em português com sotaque brasileiro do convés do navio atracado.

Portugal registrou 1.600 casos do vírus e 14 mortes, muito abaixo das dezenas de milhares de casos na Itália e na Espanha — os dois países europeus mais atingidos.

Depois de dobrar no sábado para 12, o número de mortos aumentou pouco neste domingo, mas o número de infecções cresceu em um quarto, informou a autoridade de saúde local.

O número de mortos por coronavírus na Espanha subiu para 1.720 neste domingo (22), em relação aos 1.326 contabilizados até o dia anterior, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde. O aumento de 394 mortes em um dia foi superior ao aumento de 324 no dia anterior. A Espanha está enfrentando o segundo pior surto de coronavírus da Europa, atrás apenas da Itália.

O número de casos registrados no país subiu para 28.572 neste domingo, saindo dos 24.926 da contagem anterior anunciada no sábado, mostraram os dados oficiais. Dessas, 2.575 pessoas foram curadas do vírus, enquanto 1.785 estão hospitalizadas em unidades de terapia intensiva.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disse no sábado que o governo fará o que for necessário para combater a pandemia e alertou que “o pior ainda está por vir”.

O governo espanhol quer prolongar por mais 15 dias o estado de emergência de 15 dias imposto em 14 de março para tentar conter a disseminação do coronavírus, informaram vários meios de comunicação espanhóis neste domingo.

A Rússia planeja construir novas unidades de isolamento para pacientes com doenças infecciosas em várias regiões em resposta à disseminação do coronavírus, informou o vice-primeiro-ministro russo, Marat Khusnullin, segundo a agência de notícias Tass.

Ele disse que as unidades serão baseadas em um estudo minucioso das mesmas construídas na China, e que o governo russo está discutindo os planos com parceiros chineses no setor de construção.

A medida é uma de várias adotadas uma vez que a Rússia, que relatou poucos casos confirmados da doença em comparação com outros países europeus, prepara seu sistema de saúde para um possível aumento no número de pacientes.

No país foram registrados 367 casos e uma morte resultante do coronavírus, que infectou mais de 305 mil pessoas em todo o mundo e matou mais de 13 mil.

“Para estar preparado para todas as maneiras pelas quais a situação pode se desenvolver foi tomada a decisão de começar a construção de unidades de isolamento adicionais em várias regiões”, disse Khusnullin a um programa de televisão estatal, segundo a Tass.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.

Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.

Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido.

“O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”.

Medidas setoriais
Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios.

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

As 25 mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão nos estados de São Paulo (22) e Rio de Janeiro (3)

Subiu para 1.546 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde neste domingo (22). Até o momento, 25 mortes estão confirmadas, sendo 22 no estado de São Paulo e três no Rio de Janeiro.

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.