A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.

“Hoje, praticamente todo o centro da cidade está em uma área alagável, próxima ao Rio Taquari […] Precisamos reconstruí-lo em um local com menor probabilidade de alagamentos, pois já deu para perceber que esses problemas vêm ocorrendo com cada vez mais frequência”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Administração e coordenador da Defesa Civil municipal, Silvio Zart, referindo-se às cheias deste mês, as mais severas da história da cidade.

Segundo Zart, todos os cerca de 10,4 mil habitantes de Roca Sales foram, de alguma forma, prejudicados pela catástrofe socioambiental que, em todo o estado, afetou mais de 2,33 milhões de pessoas, causando ao menos 157 mortes e deixando 88 desaparecidos e 76.188 desabrigados – números contabilizados até o meio-dia de hoje (20).

Só em Roca Sales, foram registradas dez mortes. Os reflexos das chuvas também comprometeram as obras que a prefeitura vinha realizando para reparar os danos das cheias de setembro de 2023, agravando os danos à infraestrutura local.

De acordo com Zart, entre 3,5 mil e 4 mil pessoas moram e/ou trabalham na área central da cidade. A realocação, ainda que complexa e desafiadora, é vista como uma medida crucial para dar segurança à população e evitar novas tragédias.

“Pretendemos discutir isso com a população em geral e com as empresas afetadas. É um trabalho muito severo, mas que precisará ser feito porque é preciso ter em mente que, em apenas oito meses, algumas dessas áreas foram atingidas por ao menos três grandes cheias do Rio Taquari”, destacou Zart.

Na última sexta-feira (17), o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, e outros integrantes do Poder Executivo municipal apresentaram a alguns empresários locais uma primeira versão do projeto de transferir estabelecimentos para um local a cerca de 4 quilômetros de distância da região central.

Segundo Fontana, a proposta de recriar o Distrito Industrial busca “oferecer um espaço seguro para a realocação/instalação de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, de modo que estes possam prosseguir com as atividades que já desenvolvem no município”. Ainda de acordo com Fontana, o novo ponto receberá toda a infraestrutura necessária para possibilitar os investimentos privados.

“Hoje, o município não dispõe dos recursos [financeiros] necessários para custear sozinho toda esta empreitada, mas alguém vai ter que dar início a este trabalho que vai ser longo”, destacou Zart à Agência Brasil. “Acredito que muitas pessoas já estão conscientes da necessidade de uma medida semelhante. Até porque ninguém merece viver com essa apreensão ou passar por algo assim. Algo que, na cidade, ocorreu mais de uma vez em meses. O que indica que poderemos ter a quarta, a quinta cheia”, finalizou Zart.

Estudantes de 441 escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, que representam 23,5% do total, ainda estão sem data prevista para retorno às aulas, após as enchentes que devastaram o estado há cerca de duas semanas. Ao todo, são 173.256 estudantes nessa situação, segundo balanço da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS). Apesar disso, outras 1.792 escolas estaduais já retomaram as atividades, o que corresponde a 76,5% das 2.340 escolas públicas gaúchas.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias. Algumas unidades ainda ficaram isoladas e com problemas de acesso. O estado calcula que 378.981 estudantes foram impactados e 566 escolas foram danificadas com 217.396 estudantes matriculados.

Com a situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Ensino Infantil

Em Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do ensino infantil estão retomando as aulas nesta semana. Foram reabertas 26 unidades de ensino nesta segunda-feira (27). Outras 21 abrirão nos próximos dias. Ao todo, a capital gaúcha têm 80 mil estudantes da etapa infantil matriculada na rede pública, mantida pela prefeitura municipal em unidades próprias e conveniadas. A previsão do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, é que os outros 40 mil restantes retomem as aulas de forma gradual. Três escolas da rede foram completamente destruídas pelas enchentes, no bairros de Humaitá, Sarandi e Ilha da Pintada, e precisarão serem reconstruídas pelo poder público, ao custo de R$ 30 milhões, com obras e equipamentos.

“Eu acho que um dos grandes problemas da pandemia foi demorar muito no retorno às aulas. Nós estávamos ainda trabalhando em recuperar o déficit do aprendizado da pandemia. E quando nós temos esse problema com a enchente, demorar muito a retomar as atividades, eu acho que ia prejudicar os estudantes”, afirma o secretário municipal de Educação de Porto Alegre.

Um dos alunos que estavam felizes com o retorno às aulas é Martim Alexandre, do ensino infantil na Escola João Carlos D’ávila Martins Cortês. A mãe, Amanda Rocha Mendonça, diz que volta da rotina reduziu a agitação do filho. “Ele é autista, então sentiu bastante falta da escola, e está feliz em poder voltar, ter esse tempo como com coleguinhas, a professora”, relata.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) foi ampliar a malha aérea do Rio Grande do Sul, por meio da aviação regional, para manter o acesso da sociedade brasileira, sobretudo do povo do Sul, aos voos que são tão importantes para o estado.

Na última semana, o MPor encaminhou a solicitação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a operação de voos comerciais na Base Aérea de Canoas (RS), localizada na região metropolitana de Porto Alegre.

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do MPor encaminhou um ofício para a Fraport, questionando o interesse e a disponibilidade da concessionária do Aeroporto Salgado Filho em operar emergencialmente a Base Aérea de Canoas. A concessionária informou estar disponível para realizar a operação.

A venda de bilhetes deve ser liberada a partir desta terça-feira (21). Esse acréscimo representa 18 novos voos, além dos 116 voos semanais anunciados na primeira fase do plano de aviação emergencial na região.

É importante destacar que a quantidade de voos anunciada na primeira fase do plano emergencial foi mantida, com adequações para outros aeroportos regionais. Com o novo anúncio, ao todo serão 134 voos para o acesso ao RS.

Confira a malha aérea emergencial:

Aeroporto de Caxias do Sul: 39 voos semanais
Aeroporto de Santo Ângelo: 6 voos semanais
Aeroporto de Passo Fundo: 21 voos semanais
Aeroporto de Pelotas: 6 voos semanais
Aeroporto de Santa Maria: 3 voos semanais
Aeroporto de Uruguaiana: 3 voos semanais
Aeroporto de Florianópolis: 14 voos semanais
Aeroporto de Jaguaruna: 7 voos semanais
Base Aérea de Canoas: 35 voos semanais

Na próxima sexta-feira (24), recifenses e turistas, fãs de Bee Gees, terão a oportunidade de cantar juntos “Ah, ah, ah ah stayin’ alive”. É que esse e outros clássicos da banda anglo-australiana estarão no palco do Teatro Guararapes, a partir das 21h. A Bee Gees Alive, formada pelos vocalistas paulistanos Júnior Santana, Guido Roverso e Sérgio Rosa, vão reproduzir fielmente a mítica banda dos irmãos Gibb, com performances que encantam o público em todos os locais onde apresentam o tributo. Os ingressos estão à venda por meio do site de vendas oficial do Centro de Convenções, ticketWORK (cecontickets.com.br).

As incríveis semelhanças, físicas e vocais, levaram a crítica especializada internacional a aclamar o Bee Gees Alive como a melhor banda de tributo aos Bee Gees do mundo em 2003. Trata-se de um retrato fiel de uma das principais bandas da década de 1970.

Executando clássicos como Massachusetts, Words, To Love Somebody, Stayin´Alive, More Than a Woman, I Started a Joke, Lonely Days, Night Fever, More Than a Woman, How Deep is Your Love e tantos outros sucessos que marcaram a carreira dos Bee Gees, o tributo leva uma experiência rara aos apreciadores dos irmãos Gibb. Todos os grandes hits estarão no espetáculo.

A Bee Gees Alive já conquistou espaços em programas de TV tais como os de Ronnie Von, Hebe Camargo, Cátia Fonseca, e na Máquina da Fama no SBT. O grupo também já esteve em renomados teatros: Coliseu de Santos, Bradesco, Brasil Vallourec em Belo Horizonte, Riachuelo RN e Gazeta SP.

No próximo dia 21 de maio, a partir das 14 horas, Caruaru receberá o Finep Day. Realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento itinerante aproxima startups, autoridades, Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICT), empresas e demais atores do segmento industrial e do cenário de inovação para apresentação de programas, editais e linhas da maior agência federal de fomento para CT&I. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/finep-day-caruaru__2446398.

Além da FIEPE, a iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PE). Durante a programação, serão apresentadas as chamadas públicas da Finep Mais Inovação para empresas em parceria com ICTs, nas áreas de Energias Renováveis, Bioeconomia, Cadeias Agroindustriais Renováveis, Mobilidade Urbana, Resíduos, Saneamento e Moradia, Tecnologias Digitais, Semicondutores e Aviação Sustentável. Também haverá explanação sobre linhas de financiamento para crédito e programas de investimento da Financiadora.

Além disso, o público irá conhecer em detalhes a novidade anunciada recentemente sobre R$ 500 milhões em investimentos disponíveis em crédito, por meio de uma parceria entre a Finep e o Banco do Nordeste (BNB). Os recursos, que serão aplicados por meio do InovaCred, podendo alcançar, até 2026, o montante de R$ 41 bilhões, serão destinados aos temas primordiais da nova indústria do Brasil, a exemplo da inteligência artificial, combustíveis sustentáveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono, sementes sintéticas para cana-de-açúcar, entre outros.

Para o diretor de inovação e tecnologia do SENAI- PE, Oziel Alves, o Finep Day chega a Caruaru para fomentar a competitividade e a inovação nas empresas da região Agreste. _“O evento tem o objetivo de estabelecer uma ponte entre os recursos oferecidos pela Financiadoras e os empreendedores que desejam investir em seus negócios, visando melhorar seus processos produtivos, ampliar ganhos e reduzir custos”,_ finalizou.

*Sistema FIEPE -* Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (20/05) inscrições gratuitas para o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O objetivo é atualizar e capacitar servidores, gestores públicos e agentes interessados no processo eleitoral como candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, em relação à legislação do pleito para vereadores e prefeitos este ano.

Com a iniciativa, a Alepe manifesta sua preocupação com as condutas vedadas pela Lei, buscando contribuir com o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral. O seminário será coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia, a Elepe.

O debate será realizado no dia 11 de junho, das 8h às 17 horas, no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

O primeiro tema do encontro abordará uma questão bem importante e que deve balizar julgamentos nas eleições municipais deste ano: a súmula sobre fraude à cota de gênero aprovada este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a súmula que impõe o respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, de suas listas de candidatos às eleições 2024. O tema terá como palestrante a Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e desembargadora eleitoral do TRE-PE, Mariana Vargas.

Outro tema do seminário também abordará uma discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018: Propaganda Eleitoral e Desinformação (fake news). O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Orson Lemos, é quem ministrará a palestra, tirando dúvidas em relação à diferença entre os dois conceitos.

Os demais temas tratarão de Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, ministrados respectivamente pelo Secretário Judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira; e pelo chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade.

“Esta é uma importante parceria que a Elepe realiza com a Escola Judiciária Eleitoral. Sem dúvida contaremos com o melhor time com o objetivo de atualizar o maior número possível de agentes públicos e a sociedade como um todo sobre as novas regras eleitorais, para que tudo ocorra harmoniosamente nas eleições deste ano em todo o Estado de Pernambuco”, ressalta o presidente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

*Serviço:*

Seminário Eleições 2024: Novas regras

Quando: 11 de junho, das 8h às 17 horas

Onde: Auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe

Inscrições gratuitas: https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

A taxa de desemprego em Pernambuco apresentou queda no primeiro trimestre de 2024, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, apresentada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revelou uma diminuição de 1.7 pontos percentuais (p.p.) na desempregabilidade do estado comparado ao mesmo período de 2023, deixando os 14.1% do primeiro trimestre do ano passado e estabilizando em 12.4%.

Pernambuco é uma das nove unidades federativas a apresentar queda neste recorte, junto ao Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pará e o Distrito Federal. Entretanto, os demais estados também não apresentaram qualquer aumento significativo no desemprego.

Já em comparação ao último trimestre de 2023, encerrado em dezembro, Pernambuco não registrou variação significativa. Somente o Amapá viu queda na desocupação, que aumentou em outras dezoito UFs. De acordo com o IBGE, as oscilações nas taxas de curto prazo são influenciadas por padrões sazonais.

Ainda assim, Pernambuco detém a segunda maior taxa de desocupação do país, atrás apenas da Bahia, com 14%. As menores porcentagens são de Rondônia (3,7%), Mato Grosso (3,7%) e Santa Catarina (3,8%).

Dentre as regiões, o Nordeste também lidera em desemprego, com um aumento de 10.4% para 11.1%. O Sul e o Sudeste também apresentaram altas, terminando o trimestre com 4.9% e 7.6%, respectivamente. O Norte e o Centro-Oeste marcaram estabilidade ao final do mês de março, com 8.2% e 6.1%.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos, podendo assumir várias formas e englobar vários fatores, especialmente o social, o financeiro e o cultural. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 7 em cada 100 casos de exploração sexual são denunciados no Brasil. Para conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência que podem ocorrer, foi instituído, no dia 18 de maio, o Dia de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, celebrado por meio da campanha “Maio Laranja”.

“A violência sexual ocorre quando a criança é explorada para fins sexuais, em situações como: coerção, rapto, escravidão, turismo sexual, tráfico humano, exposição a conteúdos pornográficos, ato sexual não consensual, o que pode incluir toques inadequados ou penetração”, esclarece a psicóloga da Rede SESI de Educação, Beatriz de Farias. Ela destaca que a sociedade ainda enfrenta um grande tabu quando se fala sobre sexualidade e, por isso, é importantíssimo discutir sobre o tema, pois a falta de informação e o silêncio da sociedade colocam as crianças e adolescentes em risco.

Beatriz aponta que o apoio da escola é fundamental para que se possa conscientizar os estudantes e promover a prevenção. “É importante que a escola esteja atenta aos sinais e, além disso, organize eventos voltados para o assunto, como palestras, rodas de conversa ou atividades artísticas que promovam a expressão criativa dos alunos e reforçam a mensagem, discussões em sala de aula e campanhas de sensibilização”.

Além da escola, a psicóloga avalia que o tema deve, sim, ser abordado pelos pais ou responsáveis. “A prevenção começa em casa”, afirma. Ela explica que o papel da família é importantíssimo e que não se deve ter medo de falar sobre o tema. “Devemos ensinar, de forma adequada dependendo da idade, sobre limites pessoais, consentimentos, abuso sexual e como reconhecê-lo. As crianças e adolescentes devem se sentir confortáveis de relatar qualquer situação desconfortável, mas os responsáveis devem estar atentos a qualquer mudança de comportamento, pois podem indicar que algo está errado”, alerta a psicóloga. Ela orienta, ainda que os pais saibam com quem os filhos se relacionam, o ciclo de amizade e que façam parte da rotina deles.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou neste sábado (18), 24 aves retidas em pequenos compartimentos de gaiolas dentro de um veículo, que circulava pela BR-232. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização, no município de São Caetano em Pernambuco.

No decorrer da operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao veículo Uno. Durante a verificação, a equipe observou a presença de dez gaiolas transportando 24 pássaros dentro do porta-malas do automóvel. Entre as espécies das aves encontradas estavam dois Canário da Terra, 15 Patativa Coleirinho, dois Azulão, dois Caboclinho, um Tiziu e dois Papa-Capim. O condutor afirmou que estava indo para sua residência em Camaragibe, onde iria criar os pássaros.

Diante dos fatos, as aves foram entregues ao órgão ambiental local. O condutor se comprometeu a comparecer à justiça e assinou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele poderá responder pelo Crime Ambiental de captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reconheceu que estudos já alertavam para o risco de chuvas intensas e enchentes no estado gaúcho, mas afirmou que não investiu mais recursos na prevenção de desastres porque “o governo também vive outras agendas”. “A gente entra aqui no governo e o estado estava sem conseguir pagar salário, sem conseguir pagar hospitais, sem conseguir pagar os municípios. A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente aquela vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal”, disse o governador, em entrevista à Folha de S.Paulo, no domingo (19/5).

Segundo Eduardo Leite, o governo está buscando uma adaptação e a tragédia climática que atinge o estado impõe ao governo e à sociedade uma nova postura diante dos alertas. “Muitos alertas se revelam agora especialmente relevantes. Muitos alertas foram feitos e não se consumaram também. Então, naturalmente, vamos estruturar o poder público para que a gente possa receber esses alertas, tentar depurar o que é crítico, o que não é tão assim. Não é o governante de plantão sozinho que vai conseguir fazer isso”, pontuou.

O governador gaúcho negou a ideia de que as mudanças em 480 normas ambientais, sancionadas em 2020, estejam relacionadas com a crise climática vivenciada no Rio Grande do Sul. “Simplesmente burocratizar e dificultar licenças não é proteger o meio ambiente. Acabaram com a legislação ambiental? Não, aprimoramos, modernizamos, ajustamos e até endurecemos em muitos pontos”, defendeu Eduardo Leite.

Sobre a escolha de Paulo Pimenta para o Ministério Extraordinário de Apoio ao Rio Grande do Sul, Eduardo Leite destacou que todo apoio é bem-vindo e que tem dialogado com o ministro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O meu papel como governador não é o de fazer análises políticas, é de resolver o problema. Para resolver o problema, precisamos juntar as forças de todos, inclusive a do governo federal. O presidente apresentou o seu preposto para esta missão de apoiar a reconstrução, vamos trabalhar com ele, vamos juntar as forças para poder atender a população”, frisou o governador.

Entretanto, Eduardo Leite ressaltou que o protagonismo em liderar o processo de reconstrução do estado deve ser do governo estadual. “Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu. Nós somos uma federação, e uma federação composta por estados onde existem governos constituídos pelo voto popular para liderar um processo, não para mandar simplesmente. Não é para ser do jeito que eu quero, porque eu ganhei uma eleição, é para liderar o processo reunindo as forças da sociedade”, disse.

As informações são do Correio Braziliense.